Prefeito é acusado de usar recursos públicos em construção de sua piscina
Por Fábio Oliva - Folha do Norte
ICARAÍ DE MINAS - O prefeito Jorge Cavalcanti de Albuquerque (DEM), na foto ao lado, de Icaraí de Minas (foto), um ex-distrito de São Francisco, no Norte de Minas, está sendo investigado pelo Ministério Público sob a suspeita de que pode ter utilizado recursos públicos para pagar o trabalho de um servente de pedreiro que trabalhava em obra na sua residência. O caso está sendo investigado por Marcela Harumi Takahashi Pereira, promotora de justiça da Comarca de São Francisco.
Um dos municípios mais pobres do Estado, Icaraí de Minas tem 10,9 mil habitantes e sobrevive quase que exclusivamente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No primeiro quadrimestre deste ano o total das transferências constitucionais obrigatórias ao município chegou a R$ 2,1 milhões, o que significa menos de R$ 48,17 por habitante/mês. Foram R$ 516,3 mil em janeiro; R$ 583 mil em fevereiro; R$ 464,8 mil em março R$ 536,4 mil, em abril. Os números de maio ainda não foram disponibilizados pelo Governo Federal.
A pobreza generalizada é um dos maiores problemas de Icaraí de Minas, que fica a 171 quilômetros de Montes Claros e 601 de Belo Horizonte. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pobreza atinge 73,25% da população. O Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o somatório de todas as riquezas produzidas pelo município, gira em torno de R$ 30,7 mil mensais.
Apesar do quadro desanimador, uma parte da população estaria apresentando sinais exteriores de riqueza que contrastariam com a situação econômica do município e seriam supostamente incompatíveis com seus rendimentos. Um deles seria o atual prefeito, eleito com 2.652 votos (50,06%).
O vereador do PTB João Dalberto Almeida de Oliveira (Primo) diz que, antes de ser eleito em 2008, Cavalcanti teria por várias vezes enfrentado dificuldades até para abastecer o carro. “Hoje ele esbanja dinheiro; está transformando a casa numa mansão com piscina e tudo”, afirma o vereador, que emenda: “Os parentes do prefeito e alguns funcionários do alto escalão da prefeitura estão tocando construções de alto padrão, algumas de até dois andares, pela cidade toda”.
Segundo o vereador petebista, materiais de construção supostamente adquiridos através de notas fiscais emitidas contra a Prefeitura de Icaraí de Minas e pagas com dinheiro público teriam sido descarregados nas obras da casa do prefeito, de parentes do prefeito e até de funcionários da prefeitura. Primo garante que o volume de materiais de construção adquirido e pago com recursos públicos é incompatível com o número de obras tocadas pela Prefeitura. O vereador diz também que alguns estabelecimentos não teriam notas fiscais de entrada de mercadorias suficientes para dar lastro as notas fiscais de saída de produtos emitidas contra a prefeitura.
Ainda de acordo com o vereador, o salário do prefeito é R$ 7 mil e, dessa quantia, Cavalcanti pagaria mensalmente cerca de R$ 2,6 mil, importância que foi condenado judicialmente a devolver aos cofres públicos por desvios ocorridos em obras de asfaltamento que deveriam, mas não teriam sido realizadas pelo prefeito na localidade de Morrinhos, durante o primeiro mandato, entre 1993 e 1997. O prefeito teria feito acordo na Justiça para devolver a quantia em 48 parcelas.
Mesmo já se aproximando o final do primeiro semestre, o prefeito Cavalcanti ainda não teria remetido a prestação de contas de 2009 à Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei Orgânica de Icaraí de Minas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se tivéssemos acesso às notas fiscais, cópias de cheques e outros documentos, toda essa esculhambação viria à tona”, garante o vereador.
A omissão do prefeito no envio da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal não evitou que um cheque da Prefeitura de Icaraí de Minas, no valor de R$ 255, emitido em favor de um servente de pedreiro que trabalhava na construção da piscina da casa de Cavalcanti fosse parar nas mãos da oposição. A fotocópia autenticada do cheque já está com a promotora Marcela Harumi Takahashi Pereira, que investiga o caso. O servente de pedreiro já prestou depoimento ao Ministério Público, acompanhado de advogado contratado pelo prefeito. Num vídeo em poder do Ministério Público, o servente admite ter sido “orientado” sobre o que declarar ao MP sobre o caso do cheque que recebeu da prefeitura.
O prefeito Jorge Cavalcanti de Albuquerque não retornou as ligações e mensagens deixadas em seu celular para que pudesse expor sua versão sobre as acusações que lhe são imputadas.
Um dos municípios mais pobres do Estado, Icaraí de Minas tem 10,9 mil habitantes e sobrevive quase que exclusivamente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No primeiro quadrimestre deste ano o total das transferências constitucionais obrigatórias ao município chegou a R$ 2,1 milhões, o que significa menos de R$ 48,17 por habitante/mês. Foram R$ 516,3 mil em janeiro; R$ 583 mil em fevereiro; R$ 464,8 mil em março R$ 536,4 mil, em abril. Os números de maio ainda não foram disponibilizados pelo Governo Federal.
A pobreza generalizada é um dos maiores problemas de Icaraí de Minas, que fica a 171 quilômetros de Montes Claros e 601 de Belo Horizonte. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pobreza atinge 73,25% da população. O Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o somatório de todas as riquezas produzidas pelo município, gira em torno de R$ 30,7 mil mensais.
Apesar do quadro desanimador, uma parte da população estaria apresentando sinais exteriores de riqueza que contrastariam com a situação econômica do município e seriam supostamente incompatíveis com seus rendimentos. Um deles seria o atual prefeito, eleito com 2.652 votos (50,06%).
O vereador do PTB João Dalberto Almeida de Oliveira (Primo) diz que, antes de ser eleito em 2008, Cavalcanti teria por várias vezes enfrentado dificuldades até para abastecer o carro. “Hoje ele esbanja dinheiro; está transformando a casa numa mansão com piscina e tudo”, afirma o vereador, que emenda: “Os parentes do prefeito e alguns funcionários do alto escalão da prefeitura estão tocando construções de alto padrão, algumas de até dois andares, pela cidade toda”.
Segundo o vereador petebista, materiais de construção supostamente adquiridos através de notas fiscais emitidas contra a Prefeitura de Icaraí de Minas e pagas com dinheiro público teriam sido descarregados nas obras da casa do prefeito, de parentes do prefeito e até de funcionários da prefeitura. Primo garante que o volume de materiais de construção adquirido e pago com recursos públicos é incompatível com o número de obras tocadas pela Prefeitura. O vereador diz também que alguns estabelecimentos não teriam notas fiscais de entrada de mercadorias suficientes para dar lastro as notas fiscais de saída de produtos emitidas contra a prefeitura.
Ainda de acordo com o vereador, o salário do prefeito é R$ 7 mil e, dessa quantia, Cavalcanti pagaria mensalmente cerca de R$ 2,6 mil, importância que foi condenado judicialmente a devolver aos cofres públicos por desvios ocorridos em obras de asfaltamento que deveriam, mas não teriam sido realizadas pelo prefeito na localidade de Morrinhos, durante o primeiro mandato, entre 1993 e 1997. O prefeito teria feito acordo na Justiça para devolver a quantia em 48 parcelas.
Mesmo já se aproximando o final do primeiro semestre, o prefeito Cavalcanti ainda não teria remetido a prestação de contas de 2009 à Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei Orgânica de Icaraí de Minas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se tivéssemos acesso às notas fiscais, cópias de cheques e outros documentos, toda essa esculhambação viria à tona”, garante o vereador.
A omissão do prefeito no envio da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal não evitou que um cheque da Prefeitura de Icaraí de Minas, no valor de R$ 255, emitido em favor de um servente de pedreiro que trabalhava na construção da piscina da casa de Cavalcanti fosse parar nas mãos da oposição. A fotocópia autenticada do cheque já está com a promotora Marcela Harumi Takahashi Pereira, que investiga o caso. O servente de pedreiro já prestou depoimento ao Ministério Público, acompanhado de advogado contratado pelo prefeito. Num vídeo em poder do Ministério Público, o servente admite ter sido “orientado” sobre o que declarar ao MP sobre o caso do cheque que recebeu da prefeitura.
O prefeito Jorge Cavalcanti de Albuquerque não retornou as ligações e mensagens deixadas em seu celular para que pudesse expor sua versão sobre as acusações que lhe são imputadas.
3 comentários:
PC Farias II
Esse cara tem sobrenome Cavalcante, logo deve ser parente de PC e se for vc ja sabe, é professor de maracutaia.Êh! Brasil cheio de corruptos."Em cada canto um canteiro,em cada esquina um bandido, em cada municipio um ladrão"
Prefeito de Manga faz carreata comemorando morte de funcionario da Prefeitura.
Em visita a Belo Horizonte no dia 08 de junho, o Prefeito Jorge Cavalcanti com o seu esforço e empenho assinou convênios com o governo Estadual para melhorias em toda a cidade algo que antes estava difícil de acontecer em Icaraí de Minas devido o período de recessão que passava o município com uma inadimplência estrondosa, pois na administração anterior quem se fazia de prefeito era o chefe de Gabinete e com todos os seus truques conseguiu afundar a prefeitura Municipal deixando a mesma em estado critico. Mas o prefeito Jorge Cavalcanti com o seu esforço e empenho continuara buscando o que é melhor para a cidade independente do que pensa os que somente tem tempo para cuidar da vida dos outros e esquecem que antes de querer mudar o mundo é preciso mudar a si mesmo.
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