Para ler os novos textos, clique aqui, e vá para a página http://www.luisclaudioguedes.uniblog.com.br/. Grato pela audiência.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
AVISO AOS NAVEGANTES
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sábado, 18 de abril de 2009
ESCORREGÃO DO MINISTRO NO "CONGRESSSO EM FOCO"
Ministro das Comunicações usou cota do suplente, senador Wellington Salgado, para bancar ida com parentes no Estados Unidos em janeiro deste ano. Costa alega que representou governo e que agenda coincidiu com suas férias
Eumano Silva e Lúcio Lambranho/Do site Congresso em Foco
O ministro das Comunicações e senador licenciado, Hélio Costa (PMDB), usou a cota do seu suplente, Wellington Salgado (PMDB-MG), para viajar com sua família para os Estados Unidos em janeiro deste ano. Costa e os seus parentes sairam do Brasil no dia 8 janeiro com destino a Miami.
Por meio de sua assessoria, o ministro alega que usou a cota do Senado, pois foi convidado a representar o governo num evento da Câmara Brasil–Estados Unidos e que a agenda oficial coincidiu com suas duas semanas de férias em janeiro. Segundo a assessoria, Costa abriu mão de uma passagen de primeira classe à qual teria direito como ministro de estado no valor de US$ 8 mil para usar bilhetes de classe econômica pagos pelo Senado.
Ao ser questionado pelo "Congresso em Foco", o ministro das Comunicações afirmou que vai devolver o valor dos bilhetes ao Senado com suas milhas acumuladas no programa de fidelidade da TAM. Por meio do suplente, Costa vai encaminhar um pedido de informações à Mesa do Senado para saber como deve proceder na devolução do dinheiro. "Em caso de dúvidas, não hesitaria em devolver o custo total das passagens", disse o ministro, por meio de seus auxiliares (leia nota abaixo).
O suplente do Costa, Wellington Salgado, disse ao site que "emprestou" sua cota acreditando que não cometeria nenhuma irregularidade. "O ministro ia devolver depois e não vejo nenhum problema nisso", afirmou.
Sem conseguir nos acomodar nos vôos do programa 'Fidelidade' naquele momento, fomos atendidos pela empresa American Airlines, em classe econômica, por preço inferior ao de uma única passagem de primeira classe, usando, temporariamente, os créditos do Senado Federal, que serão compensados com o programa 'Fidelidade'.
Estou encaminhando requerimento à mesa do Senado Federal, por intermédio do senador Wellington Salgado, solicitando informações sobre o procedimento adotado por minha assessoria e, em caso de dúvida, não hesitarei em repor o custo total das passagens.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
PEQUI COM RAPADURA
Há uma briga nada velada em curso para definir qual será mesmo o traçado da rodovia estadual que liga Cônego Marinho a Miravânia, no extremo Norte de Minas. A obra foi anunciada no final do mês de fevereiro pelo governo mineiro e deve ser executada na nova etapa do Proacesso (Programa de Pavimentação de Ligações aos Municípios). Os contendores é o deputado estadual Paulo Guedes (PT), de um lado, e do outro, seu colega de Assembléia Arlen Santiago (PTB) e o prefeito de Miravânia, Elpídio Gomes Dourado (PTB), o Bila, de quem Santiago é aliado político.
A autorização para a obra prevê o traçado direto entre as cidades de Miravânia e Cônego Marinho, com extensão de 68 Km., mas o deputado Guedes articula para que a estrada do governo mineiro passe pelo município de Manga, sua base política, onde faria intersecção com a BR-135, na altura do povoado de Nhandutiba. A partir dali, seria puxado um ramal para ligação com a cidade de Miravânia, com extensão de 38 Km, o que representaria economia para os cofres do governo estadual ao reduzir quase pela metade o percusso. O prefeito Bila e o deputado Santiago não gostaram da idéia e argumentam que o assunto é “jogo jogado”, sobre o qual não se pode admitir alteração.
O argumento do petista é de que, na hipótese da manutenção do traçado original, a estrada vai atravessar a reserva indígena xakriabás e a área Área de Preservação Ambiental (APA) Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, localizada nos municípios de Itacarambi e Januária. De acordo com o deputado, o povo xakriabás não aceita a invasão da reserva, posição que é compartilhada com o prefeito de São João das Missões, José Nunes (PT), município onde a reserva fica localizada.
Alguns índios teriam derrubado os marcos instalados pela empresa responsável pela obra como forma de protesto pela intrusão em seu território. Paulo Guedes avalia ainda que o Ibama não vai permitir que a estrada atravesse o sítio que abriga as cavernas do Peruaçu, sob pena de ameaçar a preservação do patrimônio arqueológico quase intacto que o local possui.
A briga promete. O prefeito Bila Dourado diz que a pavimentação do trecho significa a emancipação social e econômica do seu município e da região, uma vez que “será aberto um corredor de desenvolvimento, ligando Miravania a pólos maiores, casos de Montes Claros e Januária". Bila diz que o asfaltamento é expectativa da população local há anos. "Não se trata apenas da pavimentação. Com ela vem o acesso à saúde, educação e melhores condições de vida pra quem mora na região. É uma redenção para a cidade", comemorou. Miravânia possui cerca de cinco mil habitantes. Miravânia está localizada em uma das regiões mais isoladas do Estado.
A queda-de-braço entre Arlen Santiago e Paulo Guedes tem ainda outro ingrediente. É que a ligação por asfalto entre os municípios de Miravânia e Cônego Marinho pode acontecer antes mesmo da conclusão do trecho da BR-135 que liga Manga a Montalvânia - obra que os petistas tentam tirar do papel há pelos dois anos. Além disso, o deputado Guedes argumenta que Miravânia tem uma ligação histórica com Manga, município de que foi desmembrada há 13 anos via emancipação política. Tem ainda, diz Guedes, o relacionamento comercial, bancário e o fato de que Manga é sede da Comarca que atende seu ex-distrito. A conferir.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
UM RÁPIDO COMENTÁRIO
O parlamento realmente perdeu toda a noção do que seria um “padrão normal”. E tudo vai ficando por isso mesmo. Além da farra com as passagens de avião, tem deputado e senador que paga empregada doméstica com verba de gabinete (quer padrão de imoralidade mais calhorda do que esse), que empresta celular corporativo para a filha falar ao léu e mandar a conta de R$ 14 mil para o eleitor pagar, o caso dos 180 e tantos diretores, o senador que tem jatinho e usa dinheiro público para... alugar jatinhos, a farra com as horas extras durante o período de recesso, o caso escandaloso dos apartamentos funcionais somado ao auxílio moradia e uma penca de episódios outros que são de domínio público e que só tomaria o tempo do leitor sua enumeração aqui.
Para ir direto ao ponto, o padrão em vigor é do total desligamento entre o eleito e o seu eleitorado, que, por óbvio, não se sente representado pela turma que manda para Brasília. Nossos políticos parecem viver em um mundo à parte, em pleno gozo das benesses que se auto-concedem e que destoam muito do “padrão normal” da média do eleitorado, sem se importar com o país. Há projetos importantes para a cidadania, infraestrutura e que tais que ficam anos em tramitação, porque suas excelências são pra lá de improdutivas. Menos no que diz respeito ao gasto do dinheiro público.
E os escândalos se acumulam sem a esperada reação que volte ao padrão minimamente aceitável. Há até a vergonhosa medida adotada pela mesa diretora do Senado para dificultar a ação da imprensa ao exigir o envio de ofício por escrito para a liberação de qualquer informação sobre a Casa e seus integrantes. Com prazo de cinco dias para atendimento, no que expõe de modo inequívo a verdadeira face do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tem veleidades de estadista e de intelectual. Não é mesmo um padrão normal nesses tempos de informação instantânea. O parlamento perdeu a medida.
terça-feira, 14 de abril de 2009
RIO PERENE
MANGA - O Conselho de Política Ambiental (Copam) faz reunião no início desta tarde na Câmara Municipal de Manga para analisar a proposta de licenciamento ambiental da Barragem do Calindó, que tem projeto de construção para o rio afluente de mesmo nome que fica na margem esquerda do São Francisco, no extremo Norte de Minas.
De acordo com o deputado estadual Paulo Guedes (PT), que solicitou o descolamento do Conselho até o município de Manga, a autorização do Copam é pré-requisito para que o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) faça a abertura do processo de licitação para a escolha da empresa que vai realizar a obra.
O Copam é um colegiado consultivo e deliberativo subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Inter alia, o órgão tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas e a regulamentação de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais. O deputado Paulo Guedes está otimista com o resultado da reunião, com base na predisposição do Copam em se deslocar até o Norte de Minas.
A barragem é antiga reivindicação dos pequenos produtores daquela região, pois, a exemplo do que aconteceu com o Rio Itacarambi na década de 80 do século passado, a obra vai permitir a perenização do curso d´água, que chega a ser interrompido durante os meses de estiagem. Os recursos para a construção da barragem estão previstos no orçamento geral da União por iniciativa de emenda do deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) e deve beneficiar agricultores dos municípios de Montalvânia, Miravânia e Manga.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
REFRESCO NAS CONTAS
Da Agência Brasil
BRASÍLIA - Dirigentes de entidades representativas das administrações municipais de todo o país defenderam hoje (13), em reunião que tiveram com o subsecretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, a suspensão temporária do pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios e o reajuste dos repasses para o Fundo de Participação de Municípios (FPM).
Até o final do dia o governo deve anunciar um pacote de medidas visando a amenizar os problemas decorrentes da crise nos municípios.
“Do jeito que a coisa está indo, ficaremos sem condições de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, defendemos o congelamento dos descontos relativos às dívidas municipais com a Previdência e sua imediata renegociação”, declarou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNM), João Paulo Lima e Silva.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a suspensão temporária da retenção da dívida previdenciária dos municípios deve vir acompanhada do reajuste do FPM que, em 2008, foi de cerca de R$ 50,5 bilhões.
“Nós propusemos que as verbas destinadas a esse fundo sejam as mesmas de 2008, mas reajustadas de forma a evitar perdas”, disse. Ziulkoski calcula que, caso seja reajustado, o FPM resultará, ao longo de 2009, em uma injeção de R$ 56 bilhões para os municípios.
LUZ NO FIM DO TUNEL
Prefeitos na expectativa por medidas para compensar queda no FPM
A atenção dos prefeitos em todo o país se volta para Brasília nesta segunda-feira, quando o governo promete anuncia o pacote de medidas em socorro aos municípios atingidos pela queda na arrecadação e nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O presidente Lula havia antecipara o assunto durante a visita que fez a Montes Claros para a inauguração da usina de biodiesel da Petrobras.
A expectativa é de que o governo faça uma compensação da ordem de R$ 1 bilhão aos municípios, valor que corresponde a apenas um terço da queda na arrecadação no primeiro trimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado. A queda nos repasses é atribuída às medidas do governo federal para combater a crise financeira, caso da redução ou extinção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis e às deduções autorizadas para o imposto de renda da pessoa física.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que, de janeiro até o final da semana passada, o FPM teve redução de 9,5% em relação ao mesmo período de 2008. A queda na arrecadação causa mais prejuízos aos pequenos municípios do interior do país, que dependem dos repasses da União e dos estados para compor suas receitas.
sexta-feira, 10 de abril de 2009
COMENTÁRIO
A recaída de Lula pela redução dos chamados “spreads”, que vem a ser a diferença entre o custo de captação de dinheiro pelos bancos e as taxas que são efetivamente cobradas dos clientes, parece ser movida por cálculo muito mais político do que propriamente por repentino furor presidencial pela defesa da economia popular ou de relações de consumo entre bancos e sua sofrida clientela, submetida às taxas de juros mais caras do planeta.
Obsessão pelo tema da redução dos juros, a bem da verdade, é velha bandeira do vice-presidente José Alencar. Mas cumpre destacar que a nova postura de Lula coincide com justo momento da queda da sua aprovação e a de seu governo, mostrada em pesquisas recentes. O presidente parece ter se dado conta, antes tarde do que nunca, que a crise pode sim ter efeitos deletérios sobre a sua imagem e a do governo que comanda, ao ponto mesmo de ameaçar o já longo namoro com a opinião pública que marcou sua passagem pelo cargo até aqui.
Lula, o obsessivo, tem pressa. Vale a pena acompanhar no que isso vai dar. Embora nunca tenha sido dito, Lula acha que ainda tem muito a fazer pelo país, de modo que 2010 nunca foi o limite.
quinta-feira, 9 de abril de 2009
EM CAUSA PRÓPRIA
O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), comemora decisão liminar (provisória) da Justiça Federal que libera recursos da ordem de R$ 2 milhões do município que estavam retidos na Caixa Econômica Federal (CEF) em razão da inadimplência do município com a União e a sua inclusão no Sistema de Administração Financeira. A restrição no Cadastro Unificado de Certidões impede o município de realizar convênios.
A redução nas receitas do município já chega a 30% nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios, que equivale a 70% da arrecadação total da prefeitura. O aperto financeiro fez Arruda correr atrás do dinheiro que, ele diz, estava praticamente perdido na CEF. O do detalhe que o prefeito se jacta está no fato de que o seu conhecimento nos meandros do direito administrativo ajudou a cavoucar a grana dos januarenses retida nos cofres do banco público. Arruda, que tem dourado no tema da administração pública, ganhava a vida justamente na prestação de consultoria a prefeituras e câmaras municipais.
Os R$ 2 milhões que o prefeito julga resgatar para os cofres do municípios serão utilizados em pavimentação e reformas nas ruas da cidade. O pulo do gato de Arruda foi descobrir a via administrativa que dá interpretação ainda inédita à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o prefeito, os recursos para os setores de educação e assistência social têm tratamento diferenciado e só podem ser retidos por motivos extremamente graves. Como toda decisão liminar, cabe recurso da outra parte e, pode ser, que o dinheiro não salve a pátria januasense.
domingo, 5 de abril de 2009
ALVÍSSARAS, MEUS CONTERRÂNEOS!
O presidente Lula, doravante denominado “O cara”, na definição simpática de Obama, cumpre extensa agenda em Montes Claros ao longo desta segunda-feira. Ele, “O cara”, vai inaugurar a Usina de Biodiesel que a Petrobras construiu no município e participa ainda da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Mas tem muito mais: “O cara” recebe título de cidadania honorária, participa de homenagem ao vice-presidente José Alencar (PR) e fará, como sempre, muita política.
O mundo político regional aguarda com expectativa que Lula ainda assine a ordem de serviço que autoriza a re-construção da BR-135, no trecho entre Montes Claros e Belo Horizonte, e a decisão política de criar a futura Universidade Federal do Norte de Minas. Quando falo mundo político, o leitor pode incluir do governador Aécio Neves ao vereador do município mais remoto, além de governadores de 10 estados, deputados aos magotes e ministros com veleidades para 2010. Aqui e acolá vazam ruídos da briga entre os políticos para saber quem vai subir ao palanque e ficar ao lado do “Cara”.
O tal pacote de obras que se espera seja anunciado amanhã, aí incluída a Usina de Biodiesel, se e quando dor concluído, vai colocar “O cara” na posição do presidente que mais realizou pelo Norte de Minas em um único governo. Mas há que se ter parcimônia. A própria Usina de Biodiesel, que já opera desde janeiro último, ainda carece da desejável cadeia produtiva no seu entorno que garanta a mamona, girassol, e sei lá mais o que, para satisfazer o apetite das suas moendas.
Para não falar do problema real de que, caso a região se transforme em um vasto campo de produção de matéria-prima para a geração das chamadas energias renováveis, teremos mais adiante distorções no sistema de monocultura com base na agricultura familiar que tem garantido, ao longo do tempo, o arroz e o feijão na mesa de muita gente. Tem ainda a questão da garantia de preço mínimo e de saber quais salvaguardas terão o produtor mamoneiro se, no futuro, o governo (qualquer que seja) perder o gás com o tal Programa do Biodiesel. Mas “O cara” não é informado desses detalhes.
No Brasil, malgrado nossas esperanças, há um hiato – não poucas vezes intransponível – entre a intenção de palanque e a realidade que muda a vida das pessoas. Mas vamos confiar no “Cara”, que, apostam os mais crédulos, conserva laços sentimentais de difícil dissolução com os montes claros de Minas. A mídia regional resgata hoje a história da primeira mulher do “Cara”, Maria de Lourdes da Silva, a Lourdinha, que morreu ao dar à luz ao primeiro filho dele. Lourdinha era natural da terra e conheceu o presidente, quero dizer “O cara” nessas andanças de retirante.
Eis que o “Cara” chega ao Norte de Minas, com o seu quê de sebastianismo agora reforçado até mesmo pelo homem mais popular do planeta, que mui habilmente lhe transferiu tal honraria. Oxalá, o bom-humor presidencial traga bons frutos ao Norte de Minas. De ordinário tão esquecido e merecedor. Alvíssaras, meus conterrâneos. Queira o bom Deus que os claros montes sejam para nosotros, o mirante de onde se avista enfim aquela Otolina, Areias de um Portugal tão sonhado pelo sertanejo. Minha mamoneira do mato, eis o cara!
sábado, 4 de abril de 2009
BEM-VINDA À LUZ...
Foi longa a travessia até que Mariana chegasse, na boca da noite da terça-feira, 31 de março, horário estipulado não pelos caprichos da mãe natureza, mas pela agenda atribulada dos médicos que atenderam ao parto. Mas eu dizia da longa espera, da dedicação apaixonada da minha mulher, Sandra Rita, aos detalhes de enxoval e arrumação do quarto em que Mariana vai passar sua primeira infância.
Sandra não é marinheira de primeira viagem, pois traz na memória os contratempos do nascimento da Ana Luísa, a primogênita, agora com 11 anos. Ainda assim, não faltaram chateações com lojistas que cobram caro e atendem mal, sem falar na cultura do descartável com que tudo é feito hoje em dia. Fizemos algumas viagens a Goiânia, onde os preços dos artigos para bebê não competem com a contaminação esnobe dos novos ricos aqui da capital da República. E o pai da Mariana ali, como ajudante de navegação em um universo estranho, onde tudo é tratado no diminutivo: cueirinho, luvinhas, mantinhas, babadorzinhos, enfim tudo “inho”, para simetria do ser que se avolumava na barriga da mãe.
A vinda de Mariana foi o estopim para a troca do antigo apartamento de dois quartos para o atual, com três dormitórios. Luta inglória outra vez, porque o mercado imobiliário de Brasília cobra valores que nem de longe faz frente à qualidade do que oferece, pelo menos aqui no Plano Piloto, onde os prédios bons são antigos e os novos deixam muito a desejar. Mas é o preço que se paga para morar perto do “Cara”, segundo Obama, e de toda a pompa que o poder central oferece a incautos retirantes.
Mas tudo isso é passado. Mariana chegou com seu apetite de gigantão Pantagruel e fica estabelecido que pouca coisa será como antes na rotina dos que a cercamos. Ao longo da travessia, fiz algumas digressões vãs sobre o mundo em que Mariana chega, os tantos perigos no horizonte de quem tem toda uma vida pela frente, ameaças que derivam do modo de vida imprevidente da humanidade e da baixa preocupação do bicho-homem com a sustentabilidade dos recursos que se esvaem tão rapidamente.
Mas há que se ter esperança. Mariana é uma vida que começa, com as mais belas promessas de renovação nos destinos da nossa espécie. Tudo o mais, a crise e nossos anseios de classe média perante o mundo inóspito ficam para depois. O choro de Mariana tem total prioridade.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
O HÁBITO FAZ O MONGE...
O município norte-mineiro de Januária, localizado a 613 km de Belo Horizonte, continua a ser fonte inesgotável de surpresas na política. O jornalista Fábio Oliva distribuiu texto na tarde da quinta-feira, 02/04, em que trata da hipótese da Câmara Municipal local abrir investigação contra o prefeito Maurílio Arruda (PTC), que tem apenas três meses de mandato. O município ganhou fama pelo inacreditável troca-troca de prefeitos, a maioria afastada do cargo ou cassada pela Câmara de Vereadores e pela Justiça por improbidade administrativa. De 2004 a 2008, incluindo afastamentos, cassações e retornos através de liminares obtidas junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), houve oito trocas de prefeitos em Januária.
Apesar de não ter esquentado ainda a cadeira de prefeito, Arruda mantém queda-de-braço com os vereadores de oposição porque supostamente teria dito que “não precisa do Legislativo para administrar”. O prefeito, segundo o jornalista Oliva, não responde aos pedidos de informações encaminhados pela mesa-diretora da Câmara e até agora não prestou contas do último Carnaval, além de ignorar solicitação de informações sobre o uso de máquinas da prefeitura em benefício do fazendeiro Eduardo “Duca” Pimenta, de que é amigo.
A Câmara Municipal quer que a Prefeitura mostre o balanço da arrecadação do Carnaval após receber denúncias de que os ingressos não eram numerados e uma irmã do próprio Arruda teria sido a responsável pela venda e a custódia do dinheiro. Segundo o vereador Zezé da Copasa (PT), sem a numeração fica impossível saber quantos ingressos de fato foram vendidos e quanto foi arrecadado. O caso do uso de máquinas públicas em benefício do fazendeiro Duca Pimenta será apreciado por uma Comissão Especial do Legislativo. Os integrantes da comissão são os vereadores Zezé da Copasa e Hamilton Viana, ambos do PT, e João Ermírio Gonçalves Ribeiro (PRP).
Zezé da Copasa informou que não se sabe se por ameaça ou soldo, as duas pessoas que denunciaram o caso do uso das máquinas em benefício de particular voltaram atrás e negaram os fatos. O episódio foi comunicado ao Ministério Público, que poderá processar os denunciantes. Antes, porém, os vereadores já haviam colhido farto material fotográfico sobre o caso, produzido durante visita feita à fazenda. As fotografias confirmam o teor da denúncia.
A oposição ainda acusa o prefeito Arruda de ter empregado parentes de pessoas ligadas à administração, inclusive do vice-prefeito Afonso José dos Santos, o Afonso do Sindicato. A maioria dos parentes se apresenta como “voluntários”, mas os vereadores acreditam que sejam remunerados por meio de nota de empenho, para que seus nomes não apareçam na lista de servidores municipais. Arruda, até agora, não atendeu ao requerimento da Câmara Municipal para exibição dos pagamentos efetuados através de notas de empenho nesses primeiros meses de sua administração.
Fonte ouvida pelo Blog diz que não há o menor clima para que um processo de impeachment de Arruda ganhe simpatia popular nas atuais circunstâncias da política local. Arruda é muito habilidoso e a população ainda vive a expectativa da mudança que a sua eleição suscitou. Mas o prefeito tem um problemão pela frente: caso a crise financeira que já afeta a arrecadação dos municípios tenha longa duração, ele pode sim perder apoio popular e ter que enfrentar dor de cabeça com a oposição, que tenta a todo custo promover um segundo turno das eleições locais.