terça-feira, 14 de abril de 2009

RIO PERENE

Licença para Barragem do Calindó pode sair hoje

MANGA - O Conselho de Política Ambiental (Copam) faz reunião no início desta tarde na Câmara Municipal de Manga para analisar a proposta de licenciamento ambiental da Barragem do Calindó, que tem projeto de construção para o rio afluente de mesmo nome que fica na margem esquerda do São Francisco, no extremo Norte de Minas.

De acordo com o deputado estadual Paulo Guedes (PT), que solicitou o descolamento do Conselho até o município de Manga, a autorização do Copam é pré-requisito para que o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) faça a abertura do processo de licitação para a escolha da empresa que vai realizar a obra.

O Copam é um colegiado consultivo e deliberativo subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Inter alia, o órgão tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas e a regulamentação de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais. O deputado Paulo Guedes está otimista com o resultado da reunião, com base na predisposição do Copam em se deslocar até o Norte de Minas.

A barragem é antiga reivindicação dos pequenos produtores daquela região, pois, a exemplo do que aconteceu com o Rio Itacarambi na década de 80 do século passado, a obra vai permitir a perenização do curso d´água, que chega a ser interrompido durante os meses de estiagem. Os recursos para a construção da barragem estão previstos no orçamento geral da União por iniciativa de emenda do deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) e deve beneficiar agricultores dos municípios de Montalvânia, Miravânia e Manga.

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