Prefeitos na expectativa por medidas para compensar queda no FPM
A atenção dos prefeitos em todo o país se volta para Brasília nesta segunda-feira, quando o governo promete anuncia o pacote de medidas em socorro aos municípios atingidos pela queda na arrecadação e nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O presidente Lula havia antecipara o assunto durante a visita que fez a Montes Claros para a inauguração da usina de biodiesel da Petrobras.
A expectativa é de que o governo faça uma compensação da ordem de R$ 1 bilhão aos municípios, valor que corresponde a apenas um terço da queda na arrecadação no primeiro trimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado. A queda nos repasses é atribuída às medidas do governo federal para combater a crise financeira, caso da redução ou extinção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis e às deduções autorizadas para o imposto de renda da pessoa física.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que, de janeiro até o final da semana passada, o FPM teve redução de 9,5% em relação ao mesmo período de 2008. A queda na arrecadação causa mais prejuízos aos pequenos municípios do interior do país, que dependem dos repasses da União e dos estados para compor suas receitas.
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