NOSSAS IMAGENS - POR MANOEL FREITAS

Camaleônico

O Parque Estadual da Mata Seca, localizado no município de Manga, no extremo Norte de Minas Gerais, é a única reserva de proteção a esse bioma no Estado. As imagens desta série que o Blog apresenta são do repórter-fotográfico Manoel Freitas, que fala da surpresa que cada visita à região representa para a sua afinada percepção visual: “O Parque muda completamente sua paisagem a cada mês. Por isso, tenho procurado voltar lá pelo menos uma vez o cada 30 dias e, dentro das limitações do meu equipamento, colher as imagens que possam ilustrar sua beleza”. Na foto deste post, uma imagem que mostra o mimetismo entre flora e fauna, de encanto úncio em memo à paisagem agrestre.

ALVÍSSARAS, MEU CAPITÃO

Ficha Limpa pode fechar porta do galinheiro para raposas velhas e outras nem tanto

Há uma boa promessa no ar sobre o período eleitoral que começa oficialmente na próxima semana. Notícia rara na cena brasileira e que pode contribuir para deixar políticos reconhecidamente larápios longes das fechaduras que escancaram os cofres públicos à volúpia dos desonestos e traidores do escopo original da política com “p” maiúsculo, que é a promoção do bem-comum. Falo, claro, da legislação que o projeto Ficha Lima, agora Lei, introduz na vida nacional em tão boa hora, quando o quadro geral é de ceticismo e de caso perdido para quem ainda mantinha a utopia, a despeito de todas as evidências, de que o país não muda pela via do voto.

Admito que duvidei da possibilidade da proposta de iniciativa popular chegar tão longe e a tão bom termo. Se pegar, e oxalá isso aconteça, a norma em vigor vai deixar políticos conhecidos pela má fama que construíram ao longo da vida pública fora do páreo em 2010, no que seria fato novo difícil de ser suplantado nessa temporada eleitoral.

É o caso, por exemplo, do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), aqui em Brasília. Roriz sonha em pisar voltar a ocupar pela quinta vez a cadeira de governador do Distrito Federal, mas deve ter seus planos barrados pelo Ficha Limpa. Roriz já mandou avisar que não tem condenação proferida por colegiado é que segue candidato. Mas a lei que o Congresso aprovou com absoluta má vontade e por força da pressão vindas das ruas, pode pegar o velho cacique goiano pelo pé.

É que a Justiça Eleitoral já emitiu sinais de que não é somente a condenação colegiada que tira o político da disputa, a renúncia para se livrar de condenação líquida e certa também é pré-requisito para se denunciar a inelegibilidade, que é de oito anos contados a partir do final do manda a que o eleito abriu mão para tentar fugir da penalização. A expectativa por aqui é para saber se Roriz também sai de cena após ter acabado com as carreiras políticas dos ex-afilhados José Roberto Arruda e Paulo Octávio, ambos sem partido, com o rumoroso escândalo provocado com a abertura da caixa de Pandora.

O Ficha Limpa pode frustrar também os planos de Paulo Maluf (PP) em permanecer na Câmara dos Deputados. Maluf já mandou avisar que tem a ficha mais lima do Brasil, para gargalhada geral. Logo ele, que será imediatamente preso caso saia do Brasil e dê de cara com um agente da Interpol em algum aeroporto das mais de uma centena de países em que é procurado. Tem ainda Anthony Garotinho e uma relação de outros nomes país afora conhecidos pela ação deletéria que suas canetas provocaram com o dinheiro público quando o eleitor lhes confiou o exercício do mandato.

Pode ser o início da virada na direção da moralidade com a gestão da coisa pública. Mas não é bom apostar todas as fichas nisso para que a decepção seja menor em caso de vacilo no cumprimento daquilo que o eleitor indicou como desejável para o país. Não é difícil lembrar nomes de políticos que tornaram-se donos de grandes fortunas após passagem por cargos eletivos. Alguns deles entraram em cena com a redemocratização do país na década de 80 e estão por aí a exibir fortes pendores para Midas, por mais improvável que tivessem conseguido montar seus impérios empresariais e de mídia em alguns casos apenas com o salário que perceberam a titulo da remuneração como agentes públicos. Dinheiro abre portas, como se sabe, o que só aumenta o poder e a longevidade dessa gente e da sua capacidade de interferir, nem sempre de forma pública, nas decisões que alteram os destinos da Nação – em círculo vicioso que só espalha descrença em sonha com dias melhores para o país. É nesse quadro que o Ficha Limpa acena com possibilidade de mudança.

UM CRIME A CAMINHO

Construtora pode destruir sítio arquelógico Lapa da Hidra, em Monte Rei

MONTALVÂNIA - Um importante sítio arqueológico localizado no distrito de Monte Rei, no município de Juvenília, extremo Norte de Minas Gerais, está ameaçado de ir pelos ares. Trata-se da Caverna Hidra de Seis Cabeças, ou Lapa da Hidra (na foto ao lado), referência a uma pintura rupestre que retrata uma figura antropomorfa catalogada ainda nos anos 1960 por Antônio Montalvão, o primeiro prefeito fundador da cidade de Montalvânia, município do qual a atual Juvenília é remanescente.

Quem ameaça o sítio é a Construtora Abril, que planeja instalar um britado no local e deve iniciar as detonações já nos próximos dias. O objetivo é produzir brita para o asfaltamento de rodovias. Enquanto o britador não fica pronto, a empresa já iniciou a extração manual de pedras no local. A denúncia é do advogado e participante de uma ONG de defesa do meio ambiente Geraldo Flávio Macedo.

Os ricos sítios arqueológicos existentes no entorno de Montalvânia mostram indícios da existência de antiga civilização na região e são objeto de estudo por cientistas de mundo inteiro, principalmente da Alemanha. Se a intenção da Construtora Abril não for barrada, a região vai assistir a um grave ambiental e científico, porque o rico acerco arquelógico e espeleológico existente nas carvernas do extremo Norte de Minas (as mais conhecidas ficam no Vale do Peruaçu) ainda não foram suficientes mapeados nem estudados e guardam importantes registros da presença na região de civilizações pré-cabralinas.

BOA DE FOLIA

Januária firma-se como segundo destino do show business no Norte de Minas

Foliões em Januária durante o Carnaval e a micareta com as bandas Babado Novo e Chiclete com Banana: cidade consolida posição de polo para eventos (Foto: O Norte)

O empresário do setor de eventos Aurélio Vilares virou a página das escaramuças que teve com o prefeito de Januária, Maurílio Arruda, durante a realização do último Carnaval na cidade, com o melhor argumento que poderia usar um empreendedor do seu calibre: mais investimentos no potencial turístico da cidade com realização de grandes shows com nomes consagrados do show business nacional. Só para lembrar, a empresa de Vilares, a Dark Promoções, amargou prejuízos estimados em R$ 60 mil por conta do apoio da Prefeitura Municipal que foi prometido e não veio para ajudar a bancar os custos da festa momesca de 2010.

Aurélio já se reconciliou com o prefeito Maurílio e toca a vida com a realização de projetos que colocam Januária em posição de destaque em relação a municípios do mesmo porte no Norte de Minas. Para o primeiro final de semana do mês de julho, início das férias escolares e período de grande agitação na cidade, o promoter Aurélio prepara mais um teste de fogo na capacidade de Januária e da microrregião em bancar eventos de grande porte sem a ajuda do poder público.

A micareta de Januária vai reunir as bandas baianas Babado Novo e Chiclete com Banana, duas referências dos carnavais fora de época que viraram mania no país e se tornaram em fonte milionária de recursos para o mundo da música.

Embalada com o sucesso do show da dulpa goiana Zezé di Carmargo & Luciano realizado em abril passado, a Dark Promoções espera atrair turistas de toda a região para garantir o custo do que, para os padrões locais, pode ser chamado de mega produção. Aurélio Vilares avalia que o evento da semana que vem, para o qual conta com a parceria com a empresa Point Promoções, deve custar cerca de R$ 500 mil reais com o pagamento dos cachês e a montagem da infraestrutura para adaptar o Parque de Exposições Astério Itabayana ao cenário ideal para a festa. O empresário estima que a injeção de recursos na economia local fique próxima do valor investido na organização do evento, com a geração de 340 postos de trabalho temporários dentro do evento. Durante todo o ciclo da promoção o número de empregos indiretos pode chegar a 500 ocupações temporárias.

Referência regional

Esses números posicionam Januária como o segundo mercado de turismo de eventos na região depois de Montes Claros, cidade que é polo econômico do Norte de Minas e palco também para shows de renome nacional em produções como a tradicional feira agropecuária. Os valores em jogo nas promoções da Dark Eventos mostram o risco que a empresa assume ao assinar contratos com a expectativa de cobrir os valores apenas com a venda da bilheteria e as receitas de aluguel de espaços no local do show.

Há um seguro para o caso do evento não dar certo? Não, responde Aurélio. “O seguro é a nossa confiança em Deus e na experiência que acumulamos ao longo do tempo. Mas é preciso considerar o risco pelo porte do investimento para trazer artistas desse porte para a nossa cidade, sim”, ele diz. Aurélio argumenta que confia na tradição que Januária possui na realização dos eventos de axé que promoveu ao longo do tempo e da projeção que o Carnaval conseguiu. Ele ressalta a aposta que faz no potencial da cidade e o fato de que o único motivo que o turista tem para visitar o município por enquanto são os eventos que sua empresa promove.

Para os shows da próxima semana, o Parque Astério Itabayana vai receber tratamento vip, com podas de árvores, capina, limpeza e iluminação para receber os foliões e amantes de um bom Carnaval temporão. O folião terá a opção de estacionar na parte interna do Parque, com seguranças contratado pela organização para tomar conta de seu veículo ou moto. Para quem comprar o tíquete para os camarotes, fica franqueado o acesse a bares, banheiros, frente do palco, banda e boates exclusivas.

PUBLIEDITORIAL (*)

Recursos federais viabilizam barragens no Norte de Minas

Com investimentos de R$ 877 milhões, Minas Gerais terá, em 2010, o maior repasse de verbas federais da história. Desse total, R$ 92,5 milhões são para projetos na região Norte do Estado. Entre as obras contempladas no orçamento da União estão as barragens de Berizal e Congonhas, cujos recursos foram viabilizados pelo deputado federal Virgílio Guimarães e a bancada federal mineira, em articulação com o estadual Paulo Guedes.

Localizada entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, a Barragem de Congonhas vai garantir o abastecimento de água para municípios do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, inclusive Montes Claros, que, após a conclusão da obra, terá água garantida para os próximos 100 anos. Outro benefício da barragem, com capacidade para acumular 950 milhões de m³, será a melhoria da vazão do Rio Verde Grande. O empreendimento tem R$ 300 milhões de emenda estruturante, que considera o serviço prioritário.

Já a unidade de Berizal fará a perenização das águas do Rio Pardo, entre os municípios de Taiobeiras e Berizal. Prevista para acumular 339 milhões de m3, a barragem servirá para o consumo humano de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Ninheira, São João do Paraíso e Rio Pardo de Minas, além de permitir a irrigação de 10 mil hectares de terra, o que envolve mais de 120 mil pessoas.

As obras da barragem começaram em 1997 e foram embargadas em julho de 2002 pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), sob a alegação de falta de licença ambiental. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União - TCU suspendeu o embargo. A liberação ocorreu depois que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs assumiu o compromisso de cumprir as condicionantes fixadas pelos órgãos ambientais e o Ministério Público. Com o processo de licenciamento ambiental praticamente concluído e a licitação já realizada, Paulo Guedes acredita que em 2010 as obras serão retomadas.

CALINDÓ - outro investimento defendido pelo deputado Paulo Guedes é a Barragem de Calindó, em Manga. As reivindicações são constantes durante os pronunciamentos do parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa. Reuniões com órgãos envolvidos nas

ações também tem sido realizadas na tentativa de agilizar os processos burocráticos e de licenciamento ambiental, que emperram o andamento das obras.


Requerimento pede R$ 17 milhões para barragem de Guarda-Mor

O deputado Paulo Guedes (PT) vai encaminhar ao Ministério do Planejamento um requerimento que solicita a inclusão de R$ 17 milhões no Orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é que os recursos sejam utilizados para construção da barragem de Guarda-Mor, em Januária, no Norte de Minas. Um documento de mesmo teor será enviado para a diretoria da Codevasf, empresa estatal responsável pela construção da represa. O parlamentar também vai enviar um pedido a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), para que o órgão possa agilizar o processo de licenciamento ambiental da obra.

Os requerimentos formam aprovados nessa quarta-feira (16/06) durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a pedido dos deputados Paulo Guedes (PT) e Ruy Muniz (DEM). Os parlamentares também assinaram um documento que pede ao prefeito de Januária a regularização das terras das comunidades beneficiadas pelo Programa Água Para Todos. O projeto vai levar água encanada às famílias que vivem em áreas localizadas em até 15 quilômetros das margens do Rio São Francisco.

Para Paulo Guedes, a barragem terá grande importância para o Norte de Minas. “A água de Guarda-Mor vai permitir o abastecimento de qualidade para a população e ainda vai possibilitar a irrigação de terras. Isso vai gerar novos postos de trabalho e contribuir com o desenvolvimento econômico e social da região”, defende. Ainda de acordo com o deputado, a represa será fundamental para o processo de revitalização do Rio São Francisco. “Isso irá perenizar as águas do Velho Chico, com isso poderemos preservar o leito e fazer a utilização de forma adequada”, afirmou.

A Barragem

O projeto de construção da barragem de Guarda-Mor foi iniciado em 1989, quando foi feita a primeira medição no Riacho da Cruz, afluente do Rio São Francisco, em Januária. Em 2002, a obra foi licitada no valor de R$ 17 milhões, mas os recursos não foram liberados. Com a interrupção dos trabalhos, as licenças ambientais do empreendimento perderam a validade.

No último dia 09 junho, a Assembelia realizou audiência pública em Januária para debater a construção da barragem. A pedido do deputado Paulo Guedes, a Comissão de Assuntos Municipais se reuniu com autoridades do município e com representantes da Codevasf. Na oportunidade, a Codevasf alegou não ter verbas disponíveis realizar a obra.

A barragem de Guarda-Mor terá capacidade para abastecer o povoado de Riacho da Cruz, que tem cerca de 10 mil habitantes. A obra também irá permitir que mil hectares de terra sejam irrigados na região, o que deve gerar aproximadamente dois mil empregos.

(*) O conteúdo deste material foi extraido do Jornal do Mandato do deputado estadual Paulo Guedes. As informações são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do parlamentar. Para saber mais, acesse o site:

http://www.pauloguedes.com.br/

EM PRIMEIRA MÃO

Ministro vai a Manga anunciar início da pavimentação da BR-135

Na foto acima, o deputado Paulo Guedes em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Brasília: acerto para visita à região

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acertou com os deputados petistas Virgílio Guimarães e Paulo Guedes, nesta terça-feira, 22/06, visita aos municípios de Manga e Montalvânia, no extremo Norte de Minas, na sexta-feira, dia 2 de julho, quando vai autorizar a empresa Empa S/A - Serviços de Engenharia a finalmente dar início às obras da BR-135 no subtrecho entre a divisa com o Estado da Bahia até o entroncamento da BR-030, no perímetro urbano de Montalvânia, com extensão de 18,1 quilômetros.

O início das obras havia sido anunciado pelo ministro Paulo Sérgio, em Brasília, no dia 18 de maio, quando recebeu caravanas de lideranças norte-mineira, uma delas com os deputados Paulo Guedes e Virgílio Guimarães, além de prefeitos da região. Horas antes, o ministro havia recebido em gabinete outra comitiva, liderada pelos deputados oposicionistas Humberto Souto (PPS) e Márcio Reinaldo (PTB), além do deputado estadual mineiro Arlen Santiago e prefeitos da microrregião.

De acordo com Paulo Guedes, cerca de R$ 100 milhões estão assegurados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal para a construção dos três subrechos em que a obra foi dividida entre Manga e a divisa com a Bahia.

“A população espera essa obra há mais de 30 anos. Desta vez vai ser diferente, porque o governo do presidente Lula garantiu que agora o asfalto será feito. Vamos acompanhar isso de perto, pois a nossa população não pode mais esperar”, comemora Paulo Guedes.

De acordo com o deputado, há ainda possibilidade de que o ministro Passos também autorize o início das obras de pavimentação do trecho entre Manga e o povoado de Monte Rei, que teve a primeira licitação anulada por suspeita de fraude por parte de uma empresa concorrente e passa por nova licitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) faz tomada de preços para esse ramal nesta quarta-feira, 23, e a autorização para o início da obra está condicionada à inexistência de impugnação do resultado da consulta por parte das empresas participantes do processo.

NÃO É BEM ASSIM

Fator “filho da terra” deve beneficiar Paulo Guedes na briga contra Arlen em Manga

MANGA - Um analista da política manguense que pede para não ter o nome revelado, avalia que o prefeito Quinquinha Sá (PPS) joga para a plateia quando diz que vai carrear dois votos para a reeleição do deputado estadual Arlen Santiago (PTB) para cada um que o também estadual Paulo Guedes (PT), que também busca novo mandato, conseguir no município. Veja a matéria em post mais abaixo ou clique aqui. De acordo com esse analista, o entusiasmo do prefeito não tem lastro na realidade e sua intenção é apenas animar aliados e à militância governista.

A análise toma por base dois raciocínios. O primeiro é o de que Quinquinha enfrenta insatisfação do funcionalismo municipal e problemas reais na administração, caso, por exemplo, da insatisfação da população com área de saúde do município, que teria piorado muito nos últimos meses. Por outro lado, Paulo Guedes é filho da terra e pode conseguir feito inédito para a eleição de outubro: reunir toda a oposição em torno do seu nome.

Ainda que eventualmente não consiga manter todas as lideranças de oposição na sua base de apoio, Guedes não possui arestas com nenhuma das correntes de oposição ao governo Quinquinha, situação que facilitaria na pior das hipóteses, espaço para explorar o argumento da divisão do voto em favor do “conterrâneo mesmo entre o eleitor dos grupos dissidentes.

OBTUÁRIO

Sedan, com os filhos em foto de 1965: chofer da Companhia Manga e amante da música (*)

Morre Joaquim Sedan, o caminhoneiro que abraçou o saxofone

O manguense Joaquim Sedan não tem menção no Google nem registrou em CD nenhum dos acordes que conseguiu retirar do inseparável saxofone. Uma pena. Mas Sedan não tinha mesmo veleidades ao estrelato. Sua relação com a música estava mais para a sina de um apostolado. Considero o sax instrumento dos mais nobres no reino dos bemóis e sustenidos e Sedan conseguiu dominá-lo com razoável aptidão, considerado que a esse mister só sobraram horas vagas e extenuante dedicação. Se mesmo hoje é impossível viver de música nos sertões do Norte de Minas, imagine há 50 anos.

Joaquim Ferreira de Souza, o Sedan, se foi, aos 79 anos, na manhã friorenta do último domingo, dia de jogo da seleção na Copa de Mundo e vésperas de mais um solstício de inverno, o rito de passagem entre as estações do meio de ano. Sua despedida coincidiu com o final de mais um outono. Se não ficaram registros dos seus acordes, ele será lembrado, contudo, pelos contemporâneos de outras boemias, testemunhas auriculares das quase cinco décadas em que esse caminheiro de profissão se aventurou pelo universo mágico da música, sempre na condição de tenaz autodidata.

Sedan nos deixou no mesmo diapasão com que tocou a vida, modestamente, mas com a certeza do dever cumprido. Sem ele, os carnavais manguenses não serão os mesmos. Porque se é possível substituir os sons do seu saxofone na banda Cebola Quente, o mesmo não vale para seu carisma e força de vontade. Os da geração mais recente também puderam presenciar seu esforço para não deixar morrer as marchinhas que animaram foliões de outros carnavais. Para quem acredita na possibilidade de vidas futuras, fica a esperança de que Sedan vai ficar por aí, disponível para tocar em novas serenatas.

Discípulo do maestro João Moreira, que tinha formação mais clássica e deixou como legado as melodias dos hinos a Manga e ao Ginásio, Sedan percorreu outra raia na seara musical: tinha ouvidos afinados e a obstinação dos apaixonados pela música. O jornalista e escritor manguense Carlos Diamantino Alkmim recorda dos seus primeiros sopros no saxofone, dos ensaios solitários ainda nos primeiros anos da década de 1960 do século passado, quando repetia a mesma nota até á exaustão. Desafina daqui, teima dali até conseguir o melhor tom.

O caminhoneiro que sonhava com a música entrou algum tempo depois para a banda comandada pela batuta de João Moreira, que teve seu ápice ao tocar nos festejos do centenário de Januária, em 1960, ao lado da Banda dos Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, especialmente convidada para a ocasião. O Cebola Quente é remanescente dessa formação que, se não chegou a ser a nossa Big Band ao estilo americano, dava um orgulho danado aos filhos da terra.

O músico de horas vagas foi pioneiro em outro campo. Sedan foi o primeiro manguense a desfilar orgulhoso pelas poucas ruas daquela Manga que não tinha luz elétrica nem calçamento ao volante um caminhão Chevrolet zero quilômetro. Ele começou a vida como chofer de caminhão (do francês choffeur, expressão que nem existe mais) da extinta Companhia Manga Industrial e Exportadora. Foi um período de certo vigor para a economia local, quando a vida da cidade girava em torno da Companhia, tentativa de capitalistas cablocos em industrializar no município a tão sonhada industrialização que animavam os anos JK. Rei da boleia naquele período, Sedan era um dos responsáveis pelo transporte do algodão das fazendas para a indústria e depois dos caroços e fardos até o Cais do Porto para o embarque.

Com o fim do ciclo do algodão, ele seguiu caminhoneiro. Marca de progresso do período em que o transporte no município era feito no lombo de burros e em carros de boi, o velho Chevrolet azul de Joaquim Sedan seria parte da paisagem da Avenida Tiradentes por muito tempo ainda, mas acabou superado também ele pela marcha incólume do tempo e acabou por aí em algum ferro-velho. Para o seu lugar veio o velho Fusca azul que, imagino, deva ter acompanhado o ex-caminhoneiro até o fim.

Sedan também foi autodidata nas lides da mecânica de caminhão. Perdi a conta do número de vez que o vi, capô aberto, a apertar porcas e arruelas na missão de prolongar a vida útil do velho companheiro de aço e ferro. Eram ocasiões para uma interrupção rápida no seu trabalho e de rápidas conversas sobre coisas banais do cotidiano daqueles anos 80 e 90, quando pude perceber em Sedan raciocínio rápido e tirocínio de uma mente arguta e aberta ao novo. Uma mancha escura do óleo de motor que caia do velho caminhão naquela oficina improvisada a céu aberto ficou incrustada por muito tempo sobre os paralelepípedos da avenida, formando uma espécie de montículo com aparência de massa asfáltica, dando outro tipo de relevo às lides de Sedan.

O musical Sedan conseguiu transmitir em graus variados seu pendor e intimidade com as sete notas a sete dos oitos filhos que teve com a companheira de jornada, dona Geny Correia de Souza. Mistura que resultou na turma mais musical da comuna barranqueira, admirada pelos saraus que promovia em encontro ocasionais de férias ou em datas festivas do calendário familiar.

Na crônica “Sedan, uma grandeza singela”, publicada em julho de 2005 no extinto jornal “Cidades de Minas”, o jornalista Carlos Pereira, de Belo Horizonte, anotou: “Assim como peixe não sabe que a água é molhada, como costuma dizer o escritor Nilseu Martins, Sedan deve ignorar sua importância para a história cultura de Manga. [sic] Desconhece, com certeza, como é bom para todos saberem que, no Carnaval, esse ex-caminhoneiro, rompedor das então poeirentas estradas deste país, estará esquentando os desfiles do bloco Cebola Quente com seu potente e afinado sax”.

O corpo de Sedan foi sepultado no cemitério local no final da manhã desta segunda-feira. Seu saxofone não vai animar o próximo Carnaval como queria o cronista, mas seu ideal deve seguir em frente pelas mãos dos herdeiros do seu talento e dos operários não remunerados da causa musical. Sedan parte com seu velho Chevrolet azul para uma dimensão em que o tempo não mais importa. Vai na boleia, todo zeloso do seu caminhão, a explorar, quem sabe, outras galáxias e a animar novas alvoradas com a melodia dos seus sopros. Seu saxofone fará falta nesses dias do reinado das vuvuzelas e seus estrondos antimusicais.

(*) Foto: arquivofamília/cedida ao Blog pelo escritor Carlos Diamantino Alkmim

JANELA DE OPORTUNIDADE

Guimarães avalia permanência na vida pública

O deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) desistiu mesmo de buscar a reeleição para a Câmara Federal. Quer passar o bastão, como se sabe, para o filho e também petista Gabriel Guimarães. O nome de Virgílio chegou a ser lembrado por ninguém mais ninguém menos que o presidente Lula, divindade máxima do altar peatista, para compor chapa com o ex-ministro Hélio Costa (PMDB), mas seu nome saiu de cena supostamente por não somar na engenharia que tenta montar palanque único e competitivo para Dilma Rousseff em Minas Gerais.

A tarefa de vice do PMDB deve ser transferida para o também ex-ministro Patrus Ananias, que, avalia os próceres petistas, teria mais condições para animar a militância do partido nas Alterosas, bastante abespinhada com o papel de coadjuvante que Lula determinou que cumprisse e que representa perda de oportunidade histórica para os planos da sigla de chegar ao Palácio Tiradentes.

Mas Virgílio não vai ficar na planície. Deve ser candidato a suplente na candidatura ao Senador do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Virgílio mira, na eventualidade de Pimentel ser eleito, uma possível saída do ex-prefeito para ocupar cargo de ministro em um também eventual governo Dilma, hipótese em que chegaria ao Senado em surpreendente up-grade na carreira. A aposta dos mineiros é de que os recentes desgastes de Pimentel na história do tal dossiê contra tucanos não abale a longeva amizade, agora cantada em prosa e verso, entre o ex-prefeito e a preferida de Lula, forjada em laços de indestrutível vigor ao tempo em que militaram juntos na resistência à ditadura militar.

Em fase otimista, Quinquinha avalia que vai aplicar derrota acachapante em Paulo Guedes

MANGA - O prefeito Quinquinha Sá (PPS) alterna momentos de euforia com certo desânimo sobre a performance dos deputados Arlen Santiago (PTB) e Humberto Souto (PPS), de quem é aliado, na votação de outubro em Manga. Souto e Santiago buscam a reeleição para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.

Na semana passada, o humor do mercurial prefeito apontava para cima estava e o clima era de otimismo. Quinquinha chegou a comentar assessores mais próximos que vai fazer de Arlen Santiago o majoritário em Manga com o dobro da votação do também estadual Paulo Guedes (PT). Guedes iniciou sua carreira política como vereador pelo município e foi o deputado estadual mais votado por lá nas últimas eleições, quando estreou seu voo mais alto até aqui.

Calendário

O prefeito Quinquinha Sá, por sinal, continua com dificuldades para inaugurar o pacote de obras que o município realizou na comunidade de São José das Traíras. O último cancelamento da festa, há duas semanas, foi motivado por uma tragédia: a morte de um servidor municipal em consequência de uma queda após receber descarga elétrica quando tentava prender o fio de bandeirola à luminária de um poste de energia elétrica.

A entrega das benfeitorias já foi adiada em cinco ocasiões e a dificuldade agora consiste em conciliar as agendas dos deputados Humberto Souto e Arlen Santiago para comparecerem ao município e participar da festança. Quinquinha corre contra o relógio para realizar que o evento aconteça antes do dia 3 de julho, quando os dois deputados aliados ficariam impedidos de subir no palanque por conta da Lei Eleitoral.

Parte dos recursos para as obras da construção da ponte sobre o rio Itacarambi e da quadra poliesportiva, além da urbanização da praça central do povoado e reforma da Escola Municipal Jovino Lopes vieram de emendas do deputado Arlen Santiago, que corre o risco de não ter palanque para mostrar a fatura da sua atuação ao eleitor local.

PANORÂMICA

Uma boa ideia que deu em nada

Reparem na foto no alto deste post, que mostra vista aérea parcial da cidade de Manga e o feliz destino que a amarra ao secular rio São Francisco. Ao contemplá-la, o olhar menos atento talvez se limite a ver o formato de coração da Ilha da Curimatã e a constatação, um tanto quanto óbvia, de que o “Velho Chico” padece de grave enfermidade, como bem o demonstra esse imenso banco de areia ao lado da ilha, formando o que agora parece uma ilhota-filhote, que só desaparece quando o leito do rio sobe, no período das chuvas.

Mas vale a pena chamar a atenção do leitor aqui deste canto da rede para o imenso vazio que o espaço destinado para o que um dia chegou a ser chamado de Parque Sabiá provoca na anatomia do espaço urbano da cidade. O parque, que nunca existiu e cujo nome é de feliz escolha, não há como negar, foi pensado ao tempo do primeiro mandato do ex-prefeito Humberto Salles (1989/1992).

A obra, iniciada quase ao final daquele mandato suspenso por ordem judicial, não tinha recursos garantidos que lhe garantisse a conclusão nem tempo hábil para ser concluída por aquele governo, ou desgoverno, como o tempo se encarregou de mostrar. A boa ideia foi abandonada pelos prefeitos que vieram depois e pelo próprio Salles, que chegou a ser eleito para novo mandato em 2004 e foi cassado pela segunda vez antes do final do mandato. Uma pena.

O Parque Sabiá, péssimo exemplo do dinheiro público jogado na lata do lixo, poderia ser hoje um belo oásis de verde na paisagem manguense e local de encontro e lazer da população, com belos jardins e destino mais nobre para a lagoa ali existente. Ao invés de ser a cloaca que serve de escoadouro para o esgoto que vem da vizinhança, o lago que se destaca na mancha mais escura da foto poderia muito bem estar povoado por peixes e aves, além de serviço de passeios em pedalinhos para deleite da gente local.

Por que nenhum prefeito se dedica à causa, com o óbvio começo do plantio de mudas no local, é um mistério que extrapola a limitada compreensão do autor dessas mal traçadas. A cidade bem que merece destino melhor para aquele espaço. Em lugar da fedentina dos dias atuais, uma bela área verde no coração da cidade. Pensem nisso.

PUBLIEDITORIAL (*)

Movimento dos taxistas ganha força

Paulo Guedes entra na luta pela legalização do serviço de taxi intermunicipal e propõe Projeto de Resolução para anular decreto do Governo do Estado

O excesso de multas e a rigidez dos agentes do Departamento de Estradas de Rodagem – DER e das polícias rodoviárias já ganharam o nome de perseguição no Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Para quem se arrisca a fazer o transporte intermunicipal de pessoas na região, trabalhar tem sido como “matar um leão por dia”.

As constantes punições sofridas pelos taxistas chamaram a atenção do deputado Paulo Guedes, que desde 2008 entrou na luta pela legalização da atividade. De lá para cá, várias audiências públicas já foram realizadas e o deputado propôs na ALMG, Projeto Resolução para anular do decreto estadual 44.035/2005, que proíbe os motoristas de taxi de fazerem o transporte de seus clientes de uma cidade a outra.

Para o deputado Paulo Guedes, esse decreto fere gravemente o direito de ir e vir do cidadão, que é assegurado pela Constituição Brasileira. Ele alerta ainda que as punições aos taxistas favorecem apenas aos poucos empresários que operam o transporte intermunicipal. “A nossa luta só vai parar quando a atividade estiver regularizada e as pessoas tiverem o direito de viajar da forma que julgarem mais apropriada, sem ficarem apenas nas mãos de grandes empresas de ônibus”, garantiu Guedes.

O parlamentar também lembra que em muitas cidades do interior os serviços oferecidos pelas empresas de ônibus são precários e insuficientes. O deputado também questiona o fato de os motoristas de Belo Horizonte e cidades da região metropolitana não sofrerem as mesmas punições. “Já que o taxista de Belo Horizonte pode ir a Confins e a Betim sem problemas, porque o profissional de Capitão Enéas, Manga, São Francisco, Brasília de Minas ou Januária não pode ir a Montes Claros?”, questiona.

Paulo Guedes enfatiza que a distância entre algumas cidades do Norte e Jequitinhonha chega a cerca de 500 km, cujas estradas estão intransitáveis, com buracos e animais na pista. “O DER deveria se reocupar com esse problema e não apenas em punir os motoristas que estão trabalhando de forma digna e honesta”, defendeu Guedes.

Guedes encampa luta pelo asfaltamento da BR-479

O sonho de ligar por asfalto o município de Januária, no Norte de Minas, ao Distrito Federal, pela BR-479, ganha sinais de viabilidade e tem despertado o entusiasmo da população norte-mineira. Estudo detalhado sobre as potencialidades e benefícios que a obra traz para a região foi entregue ao Dnit, no final do ano passado. A reivindicação também foi tema de audiência pública realizada em Januária, no mês de novembro, a pedido do deputado Paulo Guedes.

O parlamentar defende o asfaltamento da estrada até o município de Chapada Gaúcha, um trecho de aproximadamente 180 km e que poderá encurtar em até 400 km o acesso a importantes mercados consumidores como Brasília, Goiás, além do Triângulo Mineiro. Atualmente, as estradas utilizadas pelos produtores da região Norte para escoamento da produção são as BRs 365 e 040, cujos percursos são de aproximadamente 1.000 km. Estudos preliminares indicam que serão necessários cerca de R$ 150
milhões para a execução da obra.

Recuperação da BR-135: uma luta que valeu a pena

Depois de mais de dez anos de sofrimento e várias reivindicações vindas de deputados, prefeitos, empresários, sindicatos e organizações em geral, finalmente as obras de recuperação da BR-135, entre Montes Claros e Belo Horizonte já são uma realidade. O investimento é de cerca de R$ 500 milhões e o serviço está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes terrestres (Dnit).

A obra contempla 300 quilômetros entre o entroncamento com a BR-040, próximo a Curvelo, na Região Central, e Montes Claros. Vários trechos estão ganhando terceira pista e as pontes estão sendo alargadas. Outros problemas como a falta de acostamento, sinalização e esgotamento de águas pluviais também estão sendo corrigidos.

A rodovia foi construída em 1971 e o asfalto estava bastante desgastado, com buracos em vários trechos, o que vinha provocando acidentes envolvendo carros de passeio e perda de dinheiro no transporte de cargas, devido a manutenções extras. Nos últimos anos, foram realizadas várias operações tapa buracos na rodovia, que não resolveram os defeitos na pista.

A recuperação da BR é resultado de ações dos deputados da Bancada do Norte, da qual faz parte o deputado Paulo Guedes, e da bancada federal mineira, cujas intervenções foram feitas pelo deputado Virgílio Guimarães.

(*) O conteúdo deste material foi extraido do Jornal do Mandato do deputado estadual Paulo Guedes. As informações são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do parlamentar. Para saber mais, acesse o site:

http://www.pauloguedes.com.br/

Ficha limpa vale para outubro e já antecipa efeitos para sucessão municipal de Manga em 2012

Os ex-aliados Humberto e Quinquinha (foto) estarão fora da disputa em 2012. Futuro de Haroldo também é incerto e quadro aponta para possível renovação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite da quinta-feira pela validade da lei do Ficha Limpa para políticos condenados antes de sua promulgação. O entendimento deixa em maus lençóis políticos candidatos que tenham sido condenados por decisão colegiada. Há ainda a janela entreaberta do chamado efeito suspensivo. O que isso quer dizer? Que um político qualquer condenado por colegiado pode recorrer também a outro colegiado, que irá dar ou não o efeito suspensivo que pode reconduzi-lo ao jogo eleitoral ainda em 2010.

Pela Lei, são inelegíveis políticos condenados por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros. O projeto Ficha Limpa foi sancionado pelo presidente Lula no início do mês e é resultado de iniciativa popular que obteve em um abaixo-assinado 1,6 milhão de assinaturas.

Se pegar, o que é sempre uma incógnita no Brasil, a Lei vai produzir efeitos também na ainda distante sucessão municipal de 2012 no município de Manga. É que o ex-prefeito Humberto Salles (PTB), dono de eleitorado resiliente e fiel, fica de fora da sucessão do prefeito do município, Quinquinha Sá (PPS). Salles, que carrega no currículo a particularidade de ter sido cassado em duas ocasiões, tem condenação de colegiada, a 8ª Turma Tribunal de Justiça mineiro, no processo em que foi acusado de desviar recursos públicos destinados à saúde. O Ficha Limpa, por sinal, pode antecipar o fim da carreira política de Salles, atualmente com 58 anos.

A novidade é que 2012 pode repetir 2008, quando velhos caciques da política manguense foram alijados do processo sucessório. O próprio Humberto ficou de fora porque trocou de partido após o prazo definido pela Justiça eleitoral. O ex-prefeito por dois mandatos Haroldo Bandeira (PMDB), que sonhava voltar ao cargo, teve suas pretensões atropeladas não por decisão judicial, mas pela manifesta má vontade do eleitorado para com o seu nome. Resultado: a última eleição local foi disputada por nomes novos na cena política.

Como há jurisprudência que impede o atual prefeito, Quinquinha Sá, de disputar a um terceiro mandato, já que ele assumiu o cargo após o impeachment de Humberto Sales a 20 meses antes do final daquele mandato, a promessa é de ventos novos também para quando 2012 chegar. Ninguém fala nisso abertamente em Manga, mas o assunto já anima postulantes ao cargo de prefeito.

Nomes como os dos médicos José Cecyvaldo Ribeiro e Cândido Dourado, além de Henrique Fraga, que disputou e perdeu a última eleição, são ventilados porque já sonhariam com as possibilidades que a saída de cena definitiva dos políticos tradicionais podem oferecer. Mas não é só. O vice-prefeito Adalberto Pereira da Silva não esconde a pretensão de governar o município. Ainda no campo governista há um balão de ensaio com o nome da secretária de Educação, Fabrícia Mota, que pode vir a ser uma espécie de Dilma do prefeito Quinquinha.

Sem prejuízo de aparecer novas candidaturas folclóricas, casos do advogado Hélder Mota e de Adailton Silva, que deram uma aparência de pluralidade de opções na última eleição. Além, claro, de Haroldo Bandeira, que não tem nenhum impedimento que o impeça de voltar a concorrer, a não ser, claro, a falta de entusiasmo que seu nome evoca no humor do eleitor. O quadro acima, por óbvio, pode e deve mudar consideravelmente e surpresas não estão descartas. De concreto mesmo, o fato de que Humberto Salles deixa a cena sem conseguir atingir a marca diferencial na política local que pretendia, e que seu potencial e inteligência fariam supor. Que venham os fichas limpas e novas.

Assembleia mineira aprova projeto que flexibiliza uso da Mata Seca

Legislação estadual contrapõe rigor do decreto federal que vinculou a Mata Seca (na foto acima, de Manoel Freitas) ao bioma da Mata Atlântica

O forte lobby do agronegócio falou mais alto. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na noite da quarta-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Gil Pereira (PP) que regulamenta o uso do solo nas áreas de ocorrência de mata seca no Estado. Na prática, o projeto autoriza a expansão dos limites para desmatamento nesses locais.

Polêmico, o texto aprovado quer substituir o Decreto Federal 6.660, de 2008, que incluiu a Mata seca no bioma da Mata atlântica. A legislação federação produziu efeitos de proteção e conservação ambiental na mata seca e aumentou as restrições para uso de área com vegetação nativa.

O debate sobre a questão se a Mata Seca pertence ao bioma da Mata atlântica não é nova. A discussão ocupa técnicos do Ministério de Meio Ambiente desde 1993. Lideranças rurais norte-mineiras alegam, no entanto, que a limitação para novos desmatamentos em áreas de ocorrência da Mata Seca poderia causar forte crise na economia regional, com a possível perda de 250 mil empregos que deixariam de ser gerados pelo agronegócio.

A matéria chegou mesmo a unir notórios adversários da chamada banca do Norte de Minas. Antes da votação do projeto, o deputado Paulo Guedes (PT) fez um apelo a todos os deputados presentes pela aprovação da matéria e cobrou do Governo estadual a garantia do cumprimento da nova norma.

Já o deputado Arlen Santiago, desafeto declarado do colega Paulo Guedes, considera o projeto importante para dar um balizamento jurídico à atuação dos pequenos produtores do norte de Minas. Na avaliação de Santiago, o projeto foi necessário para solucionar o impasse gerado no Norte de Minas pelo decreto.

O deputado Padre João (PT), que votou favoravelmente ao projeto, disse que para resolver a situação dos pequenos produtores do norte do Estado, não basta autorizar o desmate. Para ele, é também necessária a prestação de assistência técnica à população da região.

Para o deputado Fábio Avelar manifestou-se contrariamente ao projeto, que considerou "um grande equívoco". Para ele, o projeto tem problemas sob diversos aspectos. Do ponto de vista jurídico, o deputado avaliou que o projeto é inconstitucional, pois considerou que ele fere a legislação federal sobre o assunto. Sob o aspecto ambiental, também há problemas, segundo o deputado, pois a proposição permite intervenções em um bioma considerado "frágil".

Saiba mais sobre o projeto

O objetivo da proposição foi alterar a Lei 17.353, de 2008, de forma a aprimorar a descrição sobre o ecossistema da Mata Seca e distingui-lo como típico e peculiar da Região Norte de Minas, diferenciando-o de outros biomas, como a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica. Dessa forma, a proposição pretendeu desvincular a mata seca da legislação federal, colocando as áreas de sua ocorrência sob a guarda das Leis Estaduais 17.353, de 2008, e 14.309, de 2002, que permitem um desmate maior das propriedades agrícolas, para produção.

CONDENAÇÃO

Jornal de Januária é condenado por tripudiar sobre agressão sofrida por jornalista

Juiz condena “A Voz do Povo” por manchete e fotomontagem (ao lado) jocosa sobre a agressão de Fabrício Viana a Fábio Oliva durante encontro no aeroporto de Montes Claros

JANUÁRIA - O juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, da Comarca de Januária, condenou a empresa Aristeu Francisco Chagas-ME, editora do jornal “A Voz do Povo”, a pagar indenização por danos morais ao jornalista investigativo Fábio Oliva pela publicação de texto difamatório e uso indevido de imagem em fotomontagem com o objetivo de “enxovalhar a honra”. Também foram condenados a pessoa física Aristeu Francisco Chagas Filho e Jesuíno Antônio Barbosa, O Antônio Soldado, um dos redatores do jornal. O valor total da indenização é de R$ 9 mil, dividida em partes iguais de R$ 3 mil para cada um dos réus na ação. A decisão ainda passível o chamado “recurso inonimado” para a turma recursais, disponível apenas na Comarca de Montes Claros.

A edição do O jornal circulou no dia 24 de outubro de 2009 e estampava manchete com o título “Oliva apanha de novo”, em que fazia o relato da agressão física que o jornalista foi vítima ao encontrar-se casualmente com o desafeto Fabrício Viana Aquino no aeroporto de Montes Claros. O jornal estampou também uma fotomontagem em que Oliva aparecia com o rosto cheio de escoriações e com um filete de sangue escorrendo do canto da boca. O juiz Lacerda não aceitou a alegação dos advogados dos réus de que a notícia tinha lastro em fato verdadeiro e na liberdade de expressão prevista na Constituição brasileira.

Para o juiz, o jornal demonstrou “falta de cuidado com o importante papel que desempenha” e que os veículos da imprensa “não podem se eximir de responder por danos causados a outrem, em razão da sua desídia”. Lacerda anota ainda que o jornal januarense exagerou no emprego de determinadas expressões e na falta de zelo quanto ao uso da linguagem apropriada ao ato de informar, o que teria caracterizado dano moral presumido.

Veja no link abaixo comentário sobre o episódio publicado aqui no Blog:

http://www.uniblog.com.br/luisclaudioguedes/414506/tristes-tropicos.html

Arlen em Brasília com correligionários em 2009: tentativa de uso eleitoral de obra federal por oposicionistas mineiros

Ordem de serviço para asfalto da BR-135 não sai na data prometida por Arlen Santiago

Falhou a garantia dada pelo deputado estadual Arlen Santiago (PTB) a aliados, há cerca de um mês, quando estabeleceu a data de 14 de junho, a última segunda-feira, como o prazo para a assinatura da ordem de serviço que finalmente vai autorizar o asfaltamento do trecho da BR135, no subtrecho entre o entroncamento da BR-030, na altura do povoado de Pitarana, e Montalvânia, com extensão de 18,4 quilômetros.

Arlen participou de audiência agendada pelos deputados federais Humberto Souto (PPS) e Márcio Reinaldo (PP) com o ministro dos Transportes, Sérgio Oliveira Passos, em Brasília, durante a Marcha dos Prefeitos. Para marcar posição na seara federal, que não é exatamente sua praia, Arlen levou a tiracolo os prefeitos Quinquinha Sá (Manga), José Aparecido Correa Lisboa (Montalvânia), Antônio Marinho de Matos (Juvenília) e José Raimundo Viana (Bonito de Minas).

De volta ao Norte de Minas, o deputado Arlen mandou ver na imprensa pouco crítica a versão de que o asfalto vai sair, se e quando sair, por obra e graça da intervenção que teria feito junto ao vice-presidente da República, José Alencar, em julho do ano passado.

Texto publicado em jornal diário com circulação em Montes Claros atribuiu a Arlen a condição, que é discutível, para se dizer o mínimo, de “batalhador incansável pela realização da obra” da BR-135. Para quem não apostava um dólar furado na realização da obra, Arlen até que mandou bem: “Lutamos muito pelo asfaltamento desse trecho. Essa é uma grande conquista para a população dos municípios de Manga e Montalvânia. Só quem vive nas cidades que não são ligadas por asfalto sabem da importância do que estamos fazendo”, discursou no jornal amigo. Alguém precisa avisar ao deputado que a obra não é do governo de Minas e, portanto, esse estamos fazendo soa inverossímil até para o mais crédulos de seus correligionários. .

O asfalto da BR-135, como se sabe, é anseio antigo da população do extremo Norte de Minas. Mas há um problema: a estrada não sai do papel e, ainda assim, não faltam quem reclame a sua paternidade. O próprio Arlen Santiago mudou radicalmente de posição em relação ao assunto. Ele chegou a se manifestar sobre a obra em praça pública durante visita que fez a Montalvânia em companhia do então vice-governador Antonio Anastasia. O tom foi de descrença com a atuação do governo federal. Santiago disse que a estrada só vai sair no dia em que for transferida para a alçada do governo mineiro e chegou a desdenhar do presidente Lula e seu governo.

O argumento de que o vice-presidente José Alencar autorizou a obra entre Manga e Montalvânia nem é novo. Já foi usado à exaustão pelo deputado federal Humberto Souto (PPS)a, que é oposição ao governo e também não teria motivos para levar o mérito por uma que, se sair de fato, não teria como lhe pertencer, já que governos com quem comungou princípios desde a ditadura nunca o fizeram.

Até mesmo para o petista Paulo Guedes não fica apropriado reivindicar a paternidade do asfaltamento da rodovia federal. Fica difícil também para ele passar no teste do DNA da BR-135. Há o claro limite da atuação do deputado estadual que, se vale para Arlen, também para ele. Guedes poderá dizer, se e quando a estrada for construída, que o governo petista quebrou a letra antiga de que a estrada não sairia do papel. A propósito da ordem de serviço para a obra, será o próprio presidente Lula o mensageiro da boa notícia, em viagem que deve fazer a Minas antes da abertura definitiva da temporada eleitoral.

PUBLIEDITORIAL (*)

Paulo Guedes apoia manifestações culturais em municípios mineiros

Representar o povo do Norte de Minas é também defender e apoiar as suas culturas e tradições. Assim, o deputado Paulo Guedes, que é membro da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa, tem pautado grande parte de seu trabalho. Em pouco mais de três anos de mandato, defendeu projetos importantes e apoiou entidades que trabalham pela valorização e preservação da cultura. Recentemente, por meio de emenda parlamentar, conseguiu recursos para a Associação das Folias de Reis de Curvelo, a Casa da Memória de Januária e a Ascomac-JM (Associação Comunitária Manguense de Arte e Cultura João Moreira).

O parlamentar também apoiou projetos como a Expedição Caminhos dos Geraes, levou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Memorial dos Povos Indígenas e defendeu a criação da capital simbólica de Minas Gerais, Matias Cardoso. Paulo Guedes apresentou, ainda, projeto de lei para transformar a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais em patrimônio cultural. Em maio deste ano, a Associação das Folias de Reis e Pastorinhas de Curvelo, na região Central de Minas, recebeu instrumentos musicais. Ao todo foram 10 violões, 10 cavaquinhos, 10 violas caipiras (10 cordas), seis tambores (surdos) e cinco sanfonas, avaliados em R$18 mil.

Para o presidente da instituição, Walfrido Góis Arrieiro, os instrumentos musicais darão uma nova estrutura para associação. “Tínhamos músicos dispostos a participar dos grupos, mas que não tinham instrumentos próprios e nem condições de adquiri-los. Além disso, poderemos dar aos jovens a oportunidade de participarem dos nossos grupos, para que continuem a transmitir as nossas tradições para as gerações futuras”. O próximo projeto da Associação é criar uma escola de música e folclore para atender crianças, jovens e adolescentes.

Casa da Memória de Januária

No mesmo mês, a Casa da Memória de Januária recebeu equipamentos de informática. Entre os itens estão computador de mesa, notebook, aparelho de DVD, TV LCD, câmera fotográfica digital e impressora multifuncional. A instituição trabalha na produção e conservação do acervo de pesquisas culturais da cidade. Segundo a presidente e fundadora da Casa da Memória, Maura Moreira, a instituição corria o risco de fechar.

“Antes tínhamos que pagar por serviços de digitação, fotografia e impressão, o que dificultava bastante, já que a Casa funciona com doações e trabalho voluntário. Agora, graças à ajuda do deputado, temos condições de desenvolver nossos projetos com mais conforto e com menor custo”, afirmou. Durante a entrega dos equipamentos, o deputado Paulo Guedes também anunciou a liberação de mais R$ 100 mil para manutenção da cultura. O objetivo é incentivar os grupos folclóricos de Januária.

No mês de abril, foi a vez da Escola de música de Manga, também no Norte de Minas, receber novos instrumentos musicais. Associação Comunitária Manguense de Arte e Cultura João Moreira, que oferece aulas gratuitas de música para crianças, jovens e adolescentes da cidade, recebeu clarineta, flauta, bateria, sax, teclado, trombone, tuba, bumbo e outros assessórios, avaliados em R$ 22 mil.

De acordo com o presidente e fundador da instituição, João Moreira Filho, os novos instrumentos vão mudar a realidade da associação. “Nossa estrutura estava precária e tínhamos poucas condições de ministrar aulas de qualidade, mas agora, com essa ajuda, vamos crescer em quantidade e qualidade”, disse Moreira Filho.

Capital do Geraes

Outras ações do deputado Paulo Guedes em prol da preservação da cultura e das tradições mineiras também ganham destaque na Assembleia Legislativa. O projeto de lei que declara a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais em patrimônio histórico está em tramitação. Também aguarda votação o projeto de lei que cria o Memorial dos Povos Indígenas.

O objetivo da iniciativa é estimular a pesquisa e garantir a recuperação, catalogação, registro, guarda e exposição de materiais de qualquer natureza para valorizar o patrimônio material e imaterial de cerca de 14.500 índios distribuídos nas dez etnias que vivem no Estado. Por meio de uma proposta de emenda à Constituição do Estado, o deputado Paulo Guedes também quer transformar o município de Matias Cardoso, no Norte de Minas, na capital simbólica de Minas Gerais, com a criação do Dias dos Gerais. O objetivo, segundo ele, é contribuir com a revisão histórica da fundação de Minas Gerais e valorizar uma região que, embora não seja do conhecimento de muitos, representa parte da criação do Estado.

PACOTE ABERTO

Arruda assina convênio na Sacretaria da Saúde, ao lado do deputado estadual Gil Pereira

Reforma do hospital de Januária começa em julho

O prefeito Maurílio Arruda, de Januária, vai se tornando um habitué do Palácio Tiradentes, a nova sede do governo mineiro. Arruda voltou à Cidade Administrativa na manhã de ontem, quando participou do anúncio do lançamento do programa Caminhos de Minas. À vontade, o januarense tirou fotos de ângulos privilegiados da cerimônia e ainda fez rápida “entrevista” com o governador e candidato à reeleição Antonio Anastasia sobre a importância da ligação asfáltica entre o Norte de Minas e Brasília, que ele acabara de incluir nos planos de um eventual segundo mandato.

Em Belo Horizonte, Arruda assinou ainda convênio com a Secretaria de Estado da Saúde no valor de R$ 6 milhões que garante os recursos para a ampliação do hospital municipal. O negócio é bom para Januária, que só precisa entrar com a contrapartida de um por cento em razão de benefício oferecido pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

De volta a Januária, Arruda corre agora contra o relógio para aprontar a licitação que vai escolher a empresa para tocar a obra, prevista para começar já no dia 3 de julho.Os recursos para a melhoria do hospital foram anunciados durante visita do governador a Januária, no mês passado, e faz parte do pacote de R$ 27,6 milhões prometidos ao município para obras de infraestrutura e reformas que vão preparar a cidade para as comemorações dos seus 150 anos de fundação, em outubro próximo.

Também foram anunciados outros R$ 10 milhões para reforma e ampliação do aeroporto local e mais R$ 9 milhões para a duplicação, pavimentação e urbanização das avenidas Beira Rio e Marechal Deodoro, que dão acesso à cidade pela BR-135, e na implantação do parque ecológico às margens do rio São Francisco. Além de R$ 2,5 milhões destinados às obras da construção da nova sede do Corpo de Bombeiros.

OUTROS CAMINHOS

Programa do governo mineiro prevê asfalto para novos trechos do extremo Norte

O ritmo de trabalho no Palácio Tiradentes, a nova sede do governo mineiro, está a mil por hora. Antonio Anastasia, como se sabe, ocupa o Palácio praticamente após a sua inauguração pelo ex-governador Aécio Neves. Anastasia é candidato à própria sucessão, daí o ritmo febril e fabril para anunciar projetos para futura implantação pelos quatro cantos do mapa de Minas.

A manhã desta segunda-feira ficou reservada para o programa Caminhos de Minas, nome mais adequado para o Links Faltantes, que ocupa o lugar do Proacesso do governo anterior. O Caminhos de Minas vem a ser, segundo anúncio do governo, o maior conjunto de obras de infraestrutura viária já realizadas no Estado. Se levado a cabo, tem meta para asfaltar e aumentar a capacidade de tráfego de 222 trechos de estradas que fazem ligação entre municípios mineiros.

Programa de tal envergadura, por óbvio, demanda um tempo de execução de que Antonio Anastasia não dispõe até o final do atual mandato, em dezembro próximo. O programa deve seguir adiante caso o governador consiga a proeza da reeleição e vai beneficiar a cerca de 297 municípios, com a pavimentação e ampliação de aproximadamente 7,6 mil quilômetros de extensão.
Ambicioso, o programa de Anastasia promete entregar resultado maior do que o Proacesso do ex-governador Aécio Neves, que teve razoáveis oito anos para esparramar asfalto pelas estradas de Minas. Para não ferir a lógica nem zombar da inteligência dos mineiros, o governador estabeleceu uma primeira etapa para o programa anunciado hoje cedo, com objetivos bem mais modestos do que o grosso do programa.
"É um programa por etapas, obviamente. Ninguém faz um programa deste tamanho de uma vez só, como também não fizemos assim com o Proacesso. Já temos recursos este ano para concluirmos os projetos. Algumas já começaram e vamos concluir os projetos neste ano. Outras tantas os projetos estão sendo concluídos”, disse o governador.
A Secretaria de Transportes de Obras Públicas (Setop) está autorizada a iniciar obras em 21 trechos, somando 509 quilômetros, com investimento de aproximadamente R$ 800 milhões. Outros 39 trechos estão em fase de projetos de engenharia. A Setop já contratou a elaboração de projetos de engenharia de 40 trechos e abriu o processo de licitação para contratar projetos para outras 122 estradas.

De acordo com Anastásia, o Programa Caminhos de Minas foi planejado para solucionar inúmeros gargalos rodoviários e abrir novos rumos para o desenvolvimento dos municípios e do Estado. O Planejamento Estratégico de Logística de Transportes identificou 222 trechos que necessitavam de pavimentação emergencial e ampliações, e realizou estudos necessários para iniciar imediatamente os serviços.

Numa primeira fase, são poucos os municípios contemplados no Norte de Minas, casos de Montes Claros e Jaíba, que ganham contorno rodoviário, além de São Francisco e São Romão que serão interligados. Para o futuro incerto e ainda não sabido da reeleição de Anastásia, contudo, há boas promessas.

Além da construção do trecho entre Januária e Chapada Gaúcha (veja matéria mais abaixo), que vai encurtar a distância entre a região e Brasília, o governo mineiro também quer ligar por asfalto Chapada Gaúcha e Montalvânia. Sem falar do asfaltamento do trecho que separa Miravânia do entroncamento da BR-135, próximo a Manga. Mas atenção: está se falando aqui de intenções. Mercadoria de conhecida abundância em períodos eleitorais.

PUBLIEDITORIAL

NÃO à Indústria da Multa

“O produtor rural norte-mineiro não pode pagar pelo desenvolvimento das regiões ricas do Estado como o Triângulo e o Sul de Minas”. Assim defende o deputado Paulo Guedes, que desde 2009 tem sido a voz dos agricultores contra a chamada “indústria da multa ambiental” em Minas Gerais. Segundo o parlamentar, o excesso de fiscalizações e as multas arbitrárias aplicadas por órgãos ambientais do governo estão impedindo o trabalho de produtores rurais, sobretudo das regiões Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha.

Depois de ter acesso a casos comprovados de abuso, Paulo Guedes protocolou requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar as denúncias. O pedido recebeu apoio de 26 parlamentares. É a primeira CPI instalada na Assembleia de Minas nos últimos oito anos, contra organismos do governo. O objetivo é apurar os procedimentos adotados pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF na cobrança desenfreada a produtores rurais, que tem comprometido a produção agrícola.

Segundo Paulo Guedes, o Norte de Minas possui 57% de sua cobertura vegetal preservada, enquanto que no Triângulo Mineiro, por exemplo, o desmatamento já atinge 93%. “Não é possível trabalhar com agricultura na região sem que o cidadão seja multado por degeneração de mata nativa”, conta o parlamentar. Ele lembra que estimativas de organizações sindicais são de que, nos próximos anos, o Norte de Minas poderá perder cerca de 250 mil postos de trabalho. No município de Jaíba, o maior projeto de irrigação da América Latina está ameaçado e corre o risco de fracassar.

“A burocracia ambiental alimentada pelo governo mineiro, a demora nos licenciamentos e a indústria de multas operada pelo IEF estão tornando desolador o cenário de uma região que deveria ser de desenvolvimento”, afirma.

Em audiência pública realizada no município de Jaíba, representares de órgãos do próprio governo declararam a existência de multas com valores que vão de R$ 10 mil a R$ 1,7 milhão. As informações dão conta ainda de que haveria um acordo de resultados entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Governo de Minas, com a finalidade de reforçar o caixa do IEF.

Produtor não pode parar de produzir

Paulo Guedes defende a criação de leis que incentivam os produtores a preservar o meio ambiente e não apenas punir quem precisa plantar para sobreviver no campo

“Se a agricultura e a pecuária não se desenvolvem, o Norte de Minas fica estagnado, pois são nelas que se baseia grande fatia da economia da região”. A defesa do deputado Paulo Guedes é por uma nova política ambiental em Minas Gerais. Segundo ele, a legislação vigente está comprometendo a sobrevivência de produtores rurais. É o caso, por exemplo, do decreto federal 6.660/2008, que delimita a mata seca mineira como área de preservação referente à mata atlântica, e impõe uma série de restrições para produção de alimentos nessas áreas.

Com isso, os órgãos ambientais mineiros criaram no Norte de Minas a chamada “indústria da multa”. A região possui cerca de 57% de área preservada, enquanto que no Triângulo Mineiro, por exemplo, este número chega a, no máximo, 7%. “Sem poder plantar, os trabalhadores são obrigados a ir para outras regiões, onde não existem punições tão severas e, assim, continuamos exportando mão de obra barata”, diz.

Para impedir a atuação simplesmente punitiva dos órgãos ambientais junto aos agricultores, o deputado Paulo Guedes defende uma legislação que atenda especificamente as necessidades e peculiaridades do Norte de Minas. O parlamentar também acredita que, em vez de penalizar, é preciso incentivar os produtores a preservar. Ele lembra que tramita na Assembléia Legislativa o projeto de lei de sua autoria, que institui o Ecocrédito em Minas Gerais. Conforme a proposta, os agricultores que preservarem receberão cartas de crédito, que poderão ser descontadas em pagamentos de tributos ao Estado.

Na tentativa de evitar que o Norte de Minas continue pagando a conta ambiental de regiões mais ricas do Estado, o deputado Paulo Guedes também criou um projeto de lei que altera a Lei 14.309, de 2002. De acordo com a proposta, a reserva legal das propriedades rurais será limitada à mesma bacia hidrográfica da área desmatada. Por lei, todo proprietário rural precisa manter, no mínimo, 20% da extensão de toda a propriedade preservada. Mas, segundo Paulo Guedes, a legislação em vigor permite a recomposição em áreas situadas fora da bacia onde se localizam os imóveis com reservas legais deficitárias.

Com isso, é cada vez mais comum o fato de que fazendeiros de regiões mais ricas investirem na formação de reservas no Norte de Minas, onde as terras são mais baratas. É o caso dos produtores rurais de soja, cana-de-açúcar e dos pecuaristas do Triângulo Mineiro, detentores de grandes extensões de terras férteis desmatadas há décadas.

CRÉDITO VERDE – em outro item do projeto, o deputado Paulo Guedes propõe a averbação de áreas para contratos temporários com fazendeiros com áreas para reservas legais deficitárias. O produtor rural que tiver uma área que possa ser preservada, além dos 20% exigidos por lei, poderá negociar a conservação do espaço com outros produtores, em troca de incentivos financeiros.

O dono do terreno assume a responsabilidade pela preservação da área junto ao Instituto Estadual de Florestas – IEF. “Além de agregar valor às regiões mais pobres, é uma saída prática para evitar a compra de terras norte-mineiras, a baixo preço, por grandes fazendeiros de outras partes do Estado”, destacou o parlamentar.

(*) Textos reproduzidos do Jornal do Mandato do deputado Paulo Guedes. As informações do conteúdo acima são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do deputado Paulo Guedes.

Se não for promessa, será a redenção do extremo Norte
Arruda com Anastasia: governo de Minas autoriza asfalto entre Januária e Chapada Gaúcha

O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), bate bumbo para anunciar outra conquista para o seu município no âmbito do governo estadual. De acordo com Arruda, a autorização para o asfalto entre Januária e Chapada Gaúcha, no Noroeste de Minas, sai nesta segunda-feira, 14 de Junho, às 10h00, no Palácio Tiradentes, quando o governador Antonio Anastasia lança o programa Ligações Faltantes, ex-Proacesso. O trecho entre as duas cidades é de 140 quilômetros e vai deixar bem mais próximo o sonho do prefeito Arruda de ver concluída a pavimentação entre Januária capital federal, numa extensão de cerca de 500 quilômetros.

“A ligação entre e Januária Brasília vai proporcionar ao Norte de Minas acesso privilegiado a um dos maiores mercados
consumidores do Brasil,” comemora Arruda, que passou a semana em Belo Horizonte para acertar detalhes do recente pacote de obras que Anastasia prometeu para a cidade. Quando sair da prancheta, a ligação entre a região e Brasília via Chapara Gaúcha e Arinos vai diminuir a distância para Brasília em quase 200 quilômetros para quem está em Montes Claros, hipótese que colocaria o município de Januária como importante entreposto na rota comercial para o Centro-Oeste e cidades de forte poder aquisitivo, caos de Brasília, Anápolis e Goiânia.

Maurílio fala com entusiasmo das possibilidades que se abre com a construção da estrada. De acordo com o prefeito, o corredor viário que o governo estadual vai anunciar reduz em cerca de 500 quilômetros a distância entre o Projeto Jaíba, considerado o maior projeto de irrigação da América Latina, e Brasília. O impacto na competitividade dos produtos regionais seria direto com a redução pela metade dos atuais custos com o frete.

Excluído o fato de que o governador Anastasia é candidato à reeleição e de que o tempo é mui propício a promessas e acenos, o anúncio de amanhã mostra-se portador de esperanças para o início da redenção que o extremo Norte de Minas precisa e merece. A região está mais próxima de Brasília do que de Belo Horizonte, o que pode representar vantagem competitiva para o resgate econômico a que muito anseia e há muito espera.

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Agora, vai!

Depois de mais de 20 anos de espera, população do Norte de Minas começa a ver realizar o sonho da BR-135 asfaltada. Na foto, o deputado Paulo Guedes e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante encontro em Brasília

A conclusão do asfaltamento da BR-135, no extremo Norte de Minas, começa, finalmente, a sair do papel. O início das obras foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Brasília, no dia 18 de maio, durante reunião com os deputados Paulo Guedes e Virgílio Guimarães e prefeitos da região. A ordem de serviço para o início da obra deve sair ainda esta semana.

Cerca de R$ 100 milhões estão assegurados no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, para as obras. Com parte das licitações concluídas desde março deste ano, falta apenas o Departamento de Infraestrutura em Transportes - Dnit dar a ordem de serviço.

“O governo garantiu que desta vez o asfalto será feito. Vamos acompanhar isso de perto, pois a nossa população não pode mais esperar”, enfatizou Paulo Guedes. O parlamentar, que elegeu o asfalto da BR-135 como uma das principais bandeiras de sua campanha, em 2006, tem buscado, sempre ao lado do deputado federal Virgílio Guimarães, todos os meios para agilizar a obra, mas afirma que a burocracia vem impedindo que as ações sejam concretizadas.

“Seguimos incansáveis nesta luta, pois não podemos deixar que os entraves continuem a trazer prejuízos e a comprometer o desenvolvimento da nossa região e a qualidade de vida dos moradores daqueles municípios”, ressalta. Segundo Paulo Guedes, as obras
devem começar pela recuperação da estrada, especialmente nos pontos mais críticos, melhorando as condições de tráfego.

Quanto à pavimentação do trecho entre Montalvânia e a comunidade de Monte Rei, o Dnit aguarda pelo licenciamento ambiental da obra, podendo a ordem de serviço ser dada ainda no mês de junho. Já o trecho entre o município de Manga e o povoado de Monte Rei passará por nova licitação, marcada para a primeira quinzena de junho. Outra demanda antiga da região, o asfaltamento entre Manga e Itacarambi, também está perto de ser atendida. Segundo o deputado, o projeto está adiantado e a licitação será realizada assim que o Exército entregar os projetos.

A demora na tramitação e as péssimas condições da estrada, o deputado atribui principalmente ao fato de a BR-135 ter sido estadualizada no final do governo Fernando Henrique Cardoso. “Ficamos cinco anos com essa estrada delegada ao DER e, durante esse período, não passaram uma máquina de Itacarambi a Montalvânia, municípios que chegaram a ficar totalmente ilhados”.

Guedes lembra que, apesar dos entraves, foi possível realizar obras de melhoria da estrada. “Conseguimos fazer com que o presidente Lula assinasse um decreto passando a responsabilidade da estrada, que era do Governo do Estado, para o Dnit.

Com uma verba de R$ 3 milhões, destinada pelo deputado Virgílio Guimarães, com o apoio da bancada federal mineira, foi realizado um trabalho paliativo de conservação da rodovia”, disse o deputado ao destacar ainda que, ao final de 2008, graças ao esforço da bancada federal, que foi solidária ao movimento, foram empenhados R$37 milhões para o asfaltamento da estrada, que seria feito ainda naquele ano.

Mas, na época, - esclarece - a ordem de serviço não foi dada porque o Ibama exigiu que se fizesse um novo projeto executivo. Paulo Guedes lembra que, mais do que um compromisso de campanha, o asfaltamento da BR-135 é a realização de um grande sonho. “Esta será a maior conquista da nossa região. É claro que, depois de tantas promessas - pois não foram poucas as pessoas que se elegeram às custas desta obra – as pessoas ficaram desacreditadas. Mas agora a situação é diferente. Agora, temos um governo federal comprometido com as nossas causas, o que tem garantido o sucesso deste pleito”, declarou o deputado.

(*) O conteúdo deste material foi extraido do Jornal do Mandato do deputado estadual Paulo Guedes. As informações são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do deputado. Para saber mais, acesse o site http://www.pauloguedes.com.br/

SOLUÇÃO QUE DEMORA

Abono que não resolve

Não é nada, não é nada e o prefeito de Manga, Quinquinha Sá (PPS), desmanchou o ímpeto grevista do funcionalismo local. O prefeito não é conhecido exatamente por ser rápido em suas decisões e precisa, às vezes, de 100, 200, 250 ou até mais motivos para bater o martelo numa questão que dormita sobre sua mesa de trabalho. No auge da insatisfação funcional, ele acenou com a criação de uma comissão que iria buscar solução para o imbróglio. Ficou na promessa. Criar comissão para estudar alguma coisa no Brasil é, por sinal, o melhor caminho para nada resolver.

Estratégia pensada ou não, tal morosidade contribuiu para a derrota que o prefeito impôs ao servidor na recente queda de braço sobre aumento de salários e melhorias das condições de trabalho. A demora na solução do problema, mais a ameaça de corte nos salários desmobilizou a categoria, que mostrava disposição até então inédita para a briga.

Tudo medido e pesado, caminha mesmo para a concessão do abono salarial em duas parcelas a solução que a administração encontrou para resolver o quadro para lá de negativo que coloca Manga entre os piores salários pagos ao professor da educação básica. O abono deve ser pago no mês de julho e em nada altera o problema real do baixo salário no município.

Com base no abono pago no ano passado, de pouco mais de R$ 3.800, é possível prevê capacidade de reajuste em torno dos R$ 300 para o professor, valor que elevaria o piso para algo próximo ao que a categoria reivindica, que é de R$ 950. Sem chance, contudo, conforme Quinquinha já avisou em mais de uma ocasião como argumento de estouraria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, além do receio não confessado de onerar com gastos fixos as despesas com a folha de pagamento e obrigações trabalhistas como o recolhimento para a previdência, décimo terceiro, férias, licenças prêmios e saúde, e por ai vai.

O município, aliás, serve de exemplo de insucesso na política de valorização do professor que serviu de escopo à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas há um problema adicional no caso da educação em Manga. A carência não é só financeira e da falta de motivação que dela decorre. Há um sério problema de preparo, coisa que só o aumento de salário não muda. Nesse ponto, é preciso observar que o atual modelo de pagamento de abono é equivocado. Se o dinheiro que o prefeito propõe distribuir fosse sobra da verba destinada para a educação, o que não é o caso, o mais correto seria investir em iniciativas de reciclagem desses profissionais ou na melhoria das condições do seu trabalho. Mas não é o caso de recursos demais, não custa repetir. Não há sobra de dinheiro na educação em Manga, senão por causa daquilo que se deixou de aplicar na melhoria dos salários dos professores.

Ainda assim, esse dinheiro que Quinquinha quer usar para o rateio, e que serve apenas para mais uma vez procrastinar o quadro lamentável da educação em Manga, deveria ser usado, entre outras iniciativas, para incentivar a leiutra de jornais, revistas e livros, a contratação de cursos de atualização ou ainda em um programa de inclusão digital do professor municipal.

Mas o prefreito Quinquinha não está só na leniência que demonstra com a educação. O quadro de despreparo do professor é geral, resultado de anos consecutivos de descaso com o setor e que redurizam a profissão ao desalento e à falta de perspectivas. Profissão, por sinal, das mais belas e importantes, porque mais do que ofício é apostolado. A mudança que se espera não vem só com o aumento de salário, donde o desafio é maior, infinitamente maior, do que sugere o pouco caso com que a questão tem sido conduzida.

Da forma como o município trata a questão, o desafio da solução para a má formação que resulta no indesejável círculo vicioso de formação cada vez pior, só tende a continuar. Como vai mostrar o próximo levantamento da qualidade do ensino local.

DE NOVO O PRÉ-SAL

Senado aprova nova distribuição dos royalties do petróleo extraído no mar

Para Humberto Souto, um dos defensores da medida, não cabe mais choro da parte dos estados produtores do óleo

BRASÍLIA - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está inconsolável com a decisão do Senado aprovou, por 41 votos a favor e 28 contra, na madrugada desta quinta-feira (10), emenda constitucional que redistribui proporcionalmente para todos os municípios e estados os recursos da exploração de petróleo no mar, pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

Emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, no que ratificou a proposta da Emenda Humberto Souto/Ibsen, já aprovada na Câmara dos Deputados. Cabral espera agora que o presidente Lula cumpra acordo que fez com ele há algum tempo e que artigos da emenda que podem levar o Rio a perde cerca de R$ 10 bilhões. A votação terminou às 2h25 da madrugada, após muita discussão. O governo tentou, sem êxito, deixar a votação sobre distribuição dos royalties para 9 de novembro.

“A redistribuição dos royalties vai fazer um Brasil melhor, com mais recursos para investimentos em todos os municípios”, comemorou o deputado Humberto Souto. Desde a aprovação na Câmara dos Deputados, Humberto Souto passou três meses conversando com senadores sobre a legalidade, a justiça e a importância da redistribuição dos royalties para as finanças dos municípios e estados.

“A Constituição Brasileira é clara: o petróleo que está no mar é de todos os municípios, estados e do distrito federal. Portanto, estamos corrigindo um erro, pois, o petróleo é do Brasil e a sua renda é de todos, para que o País seja mais justo”, advoga. Em Minas Gerais, estima-se que cada pequeno município, como Patis e Juramento (FPM 0.6), receberá R$ 1.424.000,00 por ano, enquanto as cidades de FPM 3.8 e 4.0, como Montes Claros, terão R$ 13.761.700,00 de royalties do petróleo e Belo Horizonte R$ 81.355.900,00 por exercício.

Compensação

Sobre a insistência de políticos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para que o presidente da República vete, ou o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a emenda inconstitucional, o deputado Humberto Souto disse preferir entender que haverá mudança de opinião assim que passar o calor do debate. “Uma coisa é você defender seu Estado, outra é não querer que as outras unidades da federação recebam os seus direitos", diz Souto, que ganha fôlego na tentativa de reeleição para a Câmara com a volta do assunto à ordem do dia.

"Com a emenda do senador Pedro Simon, não há mais como os estados produtores alegarem perdas, pois, está determinado que a União terá que cobrir esses possíveis prejuízos, com a parte dela nos royalties”, argumenta o deputado em nota distribuída pela sua assessoria de imprensa no final da manhã desta quinta-feira.

Por causa de mudanças sofridas no Senado, quanto ao sistema de partilha do pré-sal e a destinação dos recursos do fundo social que será criado com a sua renda, a matéria volta para a apreciação da Câmara dos Deputados, que aprovou a Emenda Humberto Souto/Ibsen Pinheiro por esmagadora maioria, em 10 de março. Foram 369 votos favoráveis, 72 contra e duas abstenções.

O temor do governador Cabral, que reclama do fato do PMDB ter colaborado para as perdas do Rio, é de que o governo federal não mova uma palha para compensar o alegado prejuízo dos estados produtores. A batata volta para as mãos do presidente Lula, que se comprometeu além da medida em questão tão delicada para o equilíbrio federativo.

Se vetar, chama para si a ira de prefeitos do país inteiro. Se não vetar e deixar a versão do projeto da divisão da grana do petróleo como foi aprovada no Congresso, passa recibo de que não cumpre acordos que não lhe interessam.

PIB DO NUNCA ANTES

Cenário exuberante para Dilma

A exuberância, anunciada ontem, do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano ao ritmo de 9%, dará o tom dos debates sobre a sucessão nos jornais de hoje e só será esquecida por conta da Copa do Mundo que a tudo tira urgência no país do futebol. O clima é e um certo já ganhou na base aliada do presidente Lula, que antevê dias mais difíceis para a oposição diante de cenário tão promissor para a candidata oficial, a ex-ministra e estreante em campanhas políticas Dilma Rousseff.

O PIB, sabe o leitor, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. O indicador mostra a vitalidade da economia dos países e a nossa segue em padrão chinês. Mesmo com a inevitável pisada no freio que o Banco Central deve anunciar logo mais, com nova elevação nas taxas de juros, além do corte orçamentário meia boca já anunciado pelo Ministério da Fazenda, a temperatura no país é de tudo a favor para Dilma Rousseff, que precisaria cometer uma barbeiragem monumental caso quisesse entregar uma vitória que parece certa sobre o adversário José Serra.

Lula não perdeu tempo para soltar rojões com o bom desempenho da economia. “Acabo de receber uma informação aqui de que o PIB do primeiro trimestre foi de 2,7%, ou seja, anualizado dá um PIB de 9%, o que é um crescimento exuberante. Acho que o Brasil merecia e precisava disso”, disse o presidente, quando discursava numa cerimônia de comemoração dos cinco anos do programa de Microcrédito Produtivo Rural (Agroamigo), em Fortaleza (CE).

Ao comemorar o crescimento da economia brasileira, Lula lembrou que foi criticado quando disse que o Brasil sentiria menos os efeitos da crise internacional. “Vocês viram que fui esculhambado quando disse que a crise seria apenas uma marolinha no Brasil e alguns diziam que o Brasil ia afundar. No entanto, o país foi o último a entrar e o primeiro a sair da crise.”

Céu de brigadeiro, portanto, que chegaria ao paroxismo com uma eventual vitoria brasileira na Copa da África. Política, contudo, não é ciência tão exata assim. Há uma polarização grande na campanha presidencial e a temperatura vai ferver a partir de agosto – quando não será permitido piscar o olho, sob pena de perder-se o bonde. A dúvida, onde existir possa, é o fato também inegável de que Dilma é neófita em campanhas desse porte. Aliás, ela é barriga verde em disputar de qualquer porte. Pode errar? Pode. Mas tem tudo a favor para confirmar os vaticínios de que Lula tem cacife para eleger até poste.

AGORA FALTA O VICE...

No rumo do óbvio

O presidente do PT de Minas Gerais, deputado federal Reginaldo Lopes, encarnou o papel de biruta de aeroporto na cansativa novela da indicação do nome da base aliada do governo federal para enfrentar o PSDB de Aécio Neves em Minas. Lopes engrossou o discurso contra a candidatura de Hélio Costa (PMDB) nos dias que antecederam a escolha do ex-ministro das Comunicações, finalmente confirmada na tarde de ontem.

Lopes bem que podia ter poupado o eleitor do jogo de cena, porque até os postes da Cemig esparramados por essas Minas que são muitas sabiam já há um bom tempo que o diretório nacional do PT iria intervir com mão de ferro para cumprir a promessa do presidente Lula ao PMDB nacional: a de que faria o ex-repórter do Fantástico o candidato do tal palanque único que vai dar sustentação à candidata Dilma Rousseff em Minas.

Reginaldo Lopes mostrou conduta errática nesse imbróglio todo, alternando declarações ora em favor da união com os peemedebistas, ora aos berros pelo direito do PT ter candidato próprio, tudo em nome de uma suposta autonomia que a seção paulista do partido não concede a nenhum outro Estado da federação. Lopes foi para o sacrifício nas últimas horas para poupar o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel do excesso de exposição negativa na imprensa a que foi submetido desde que se arvorou a ser coordenador (sem nunca ter sido) da campanha da companheira Dilma Rousseff. Pimentel acabou mesmo candidato ao Senado, como previam todos os búzios e só parcela do PT mineiro fazia crer o contrário.

Passada a tormenta, fica em aberto a vaga para o vice do senador Hélio Costa. Na bolsa de aposta que se abre agora em torno da incicação para o cargo, desponta o nome do também ex-ministro Patrus Ananias. Que não deve levar, até porque e representate do substrato partido mais avesso à ideia do acordo com o PMDB. Tem ainda o deputado federal Virgílio Guimarães, que abriu mão de concorrer à reeleição para a Congresso Nacional com o propósito declarado de ser o vice dos aliados em Minas. Virgílio anda meio sumido da cena eleitoral. É outro que tem agora chances reduzidas de levar.

Resta ao deputado Guimarães fazer parte do staff de comando da campanha de Dilma Rousseff, mas agora com apetite bem mais discreto daquele que antecedia o episódio do tal dossiê contra o tucano José Serra, em que teve seu nome associado à encrenca pelo pecado de ter apresentado o jornalista e consultor Luiz Lanzetta ao ex-prefeito Pimentel, em episódio nebuloso que sacudiu a mídia na última semana.

O PT teria, em tese, a preferência na indicação do vice, mas não será surpresa se uma zebra surgir nos próximos dias também com relação a essa escolha. Hipótese que empurraria o PT para a condição de coadjuvante numa sucessão em que tinha tudo para ser personagem principal.