SOLUÇÃO QUE DEMORA

Abono que não resolve

Não é nada, não é nada e o prefeito de Manga, Quinquinha Sá (PPS), desmanchou o ímpeto grevista do funcionalismo local. O prefeito não é conhecido exatamente por ser rápido em suas decisões e precisa, às vezes, de 100, 200, 250 ou até mais motivos para bater o martelo numa questão que dormita sobre sua mesa de trabalho. No auge da insatisfação funcional, ele acenou com a criação de uma comissão que iria buscar solução para o imbróglio. Ficou na promessa. Criar comissão para estudar alguma coisa no Brasil é, por sinal, o melhor caminho para nada resolver.

Estratégia pensada ou não, tal morosidade contribuiu para a derrota que o prefeito impôs ao servidor na recente queda de braço sobre aumento de salários e melhorias das condições de trabalho. A demora na solução do problema, mais a ameaça de corte nos salários desmobilizou a categoria, que mostrava disposição até então inédita para a briga.

Tudo medido e pesado, caminha mesmo para a concessão do abono salarial em duas parcelas a solução que a administração encontrou para resolver o quadro para lá de negativo que coloca Manga entre os piores salários pagos ao professor da educação básica. O abono deve ser pago no mês de julho e em nada altera o problema real do baixo salário no município.

Com base no abono pago no ano passado, de pouco mais de R$ 3.800, é possível prevê capacidade de reajuste em torno dos R$ 300 para o professor, valor que elevaria o piso para algo próximo ao que a categoria reivindica, que é de R$ 950. Sem chance, contudo, conforme Quinquinha já avisou em mais de uma ocasião como argumento de estouraria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, além do receio não confessado de onerar com gastos fixos as despesas com a folha de pagamento e obrigações trabalhistas como o recolhimento para a previdência, décimo terceiro, férias, licenças prêmios e saúde, e por ai vai.

O município, aliás, serve de exemplo de insucesso na política de valorização do professor que serviu de escopo à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas há um problema adicional no caso da educação em Manga. A carência não é só financeira e da falta de motivação que dela decorre. Há um sério problema de preparo, coisa que só o aumento de salário não muda. Nesse ponto, é preciso observar que o atual modelo de pagamento de abono é equivocado. Se o dinheiro que o prefeito propõe distribuir fosse sobra da verba destinada para a educação, o que não é o caso, o mais correto seria investir em iniciativas de reciclagem desses profissionais ou na melhoria das condições do seu trabalho. Mas não é o caso de recursos demais, não custa repetir. Não há sobra de dinheiro na educação em Manga, senão por causa daquilo que se deixou de aplicar na melhoria dos salários dos professores.

Ainda assim, esse dinheiro que Quinquinha quer usar para o rateio, e que serve apenas para mais uma vez procrastinar o quadro lamentável da educação em Manga, deveria ser usado, entre outras iniciativas, para incentivar a leiutra de jornais, revistas e livros, a contratação de cursos de atualização ou ainda em um programa de inclusão digital do professor municipal.

Mas o prefreito Quinquinha não está só na leniência que demonstra com a educação. O quadro de despreparo do professor é geral, resultado de anos consecutivos de descaso com o setor e que redurizam a profissão ao desalento e à falta de perspectivas. Profissão, por sinal, das mais belas e importantes, porque mais do que ofício é apostolado. A mudança que se espera não vem só com o aumento de salário, donde o desafio é maior, infinitamente maior, do que sugere o pouco caso com que a questão tem sido conduzida.

Da forma como o município trata a questão, o desafio da solução para a má formação que resulta no indesejável círculo vicioso de formação cada vez pior, só tende a continuar. Como vai mostrar o próximo levantamento da qualidade do ensino local.