terça-feira, 22 de junho de 2010

PUBLIEDITORIAL (*)

Recursos federais viabilizam barragens no Norte de Minas

Com investimentos de R$ 877 milhões, Minas Gerais terá, em 2010, o maior repasse de verbas federais da história. Desse total, R$ 92,5 milhões são para projetos na região Norte do Estado. Entre as obras contempladas no orçamento da União estão as barragens de Berizal e Congonhas, cujos recursos foram viabilizados pelo deputado federal Virgílio Guimarães e a bancada federal mineira, em articulação com o estadual Paulo Guedes.

Localizada entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, a Barragem de Congonhas vai garantir o abastecimento de água para municípios do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, inclusive Montes Claros, que, após a conclusão da obra, terá água garantida para os próximos 100 anos. Outro benefício da barragem, com capacidade para acumular 950 milhões de m³, será a melhoria da vazão do Rio Verde Grande. O empreendimento tem R$ 300 milhões de emenda estruturante, que considera o serviço prioritário.

Já a unidade de Berizal fará a perenização das águas do Rio Pardo, entre os municípios de Taiobeiras e Berizal. Prevista para acumular 339 milhões de m3, a barragem servirá para o consumo humano de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Ninheira, São João do Paraíso e Rio Pardo de Minas, além de permitir a irrigação de 10 mil hectares de terra, o que envolve mais de 120 mil pessoas.

As obras da barragem começaram em 1997 e foram embargadas em julho de 2002 pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), sob a alegação de falta de licença ambiental. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União - TCU suspendeu o embargo. A liberação ocorreu depois que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs assumiu o compromisso de cumprir as condicionantes fixadas pelos órgãos ambientais e o Ministério Público. Com o processo de licenciamento ambiental praticamente concluído e a licitação já realizada, Paulo Guedes acredita que em 2010 as obras serão retomadas.

CALINDÓ - outro investimento defendido pelo deputado Paulo Guedes é a Barragem de Calindó, em Manga. As reivindicações são constantes durante os pronunciamentos do parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa. Reuniões com órgãos envolvidos nas

ações também tem sido realizadas na tentativa de agilizar os processos burocráticos e de licenciamento ambiental, que emperram o andamento das obras.


Requerimento pede R$ 17 milhões para barragem de Guarda-Mor
O deputado Paulo Guedes (PT) vai encaminhar ao Ministério do Planejamento um requerimento que solicita a inclusão de R$ 17 milhões no Orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é que os recursos sejam utilizados para construção da barragem de Guarda-Mor, em Januária, no Norte de Minas. Um documento de mesmo teor será enviado para a diretoria da Codevasf, empresa estatal responsável pela construção da represa. O parlamentar também vai enviar um pedido a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), para que o órgão possa agilizar o processo de licenciamento ambiental da obra.

Os requerimentos formam aprovados nessa quarta-feira (16/06) durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a pedido dos deputados Paulo Guedes (PT) e Ruy Muniz (DEM). Os parlamentares também assinaram um documento que pede ao prefeito de Januária a regularização das terras das comunidades beneficiadas pelo Programa Água Para Todos. O projeto vai levar água encanada às famílias que vivem em áreas localizadas em até 15 quilômetros das margens do Rio São Francisco.

Para Paulo Guedes, a barragem terá grande importância para o Norte de Minas. “A água de Guarda-Mor vai permitir o abastecimento de qualidade para a população e ainda vai possibilitar a irrigação de terras. Isso vai gerar novos postos de trabalho e contribuir com o desenvolvimento econômico e social da região”, defende. Ainda de acordo com o deputado, a represa será fundamental para o processo de revitalização do Rio São Francisco. “Isso irá perenizar as águas do Velho Chico, com isso poderemos preservar o leito e fazer a utilização de forma adequada”, afirmou.

A Barragem

O projeto de construção da barragem de Guarda-Mor foi iniciado em 1989, quando foi feita a primeira medição no Riacho da Cruz, afluente do Rio São Francisco, em Januária. Em 2002, a obra foi licitada no valor de R$ 17 milhões, mas os recursos não foram liberados. Com a interrupção dos trabalhos, as licenças ambientais do empreendimento perderam a validade.

No último dia 09 junho, a Assembelia realizou audiência pública em Januária para debater a construção da barragem. A pedido do deputado Paulo Guedes, a Comissão de Assuntos Municipais se reuniu com autoridades do município e com representantes da Codevasf. Na oportunidade, a Codevasf alegou não ter verbas disponíveis realizar a obra.

A barragem de Guarda-Mor terá capacidade para abastecer o povoado de Riacho da Cruz, que tem cerca de 10 mil habitantes. A obra também irá permitir que mil hectares de terra sejam irrigados na região, o que deve gerar aproximadamente dois mil empregos.

(*) O conteúdo deste material foi extraido do Jornal do Mandato do deputado estadual Paulo Guedes. As informações são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do parlamentar. Para saber mais, acesse o site:

http://www.pauloguedes.com.br/

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