ENCRENCA FEDERAL

Nova etapa do Proacesso leva asfalto a Miravânia

Medida deve estimular cobranças pela pavimentação da BR-135 entre Itacarambi e Montalvânia

A notícia de que o governo mineiro vai autorizar o início de nova etapa do Programa de Pavimentação de Ligações aos Municípios (Proacesso) tem potencial para deixar os deputados petistas Paulo Guedes (estadual) e Virgílio Guimarães (federal) com as barbas de molho. É que a nova fase do programa inclui a ligação por asfalto entre os municípios de Miravânia e Cônego Marinho, com 68 quilômetros de distância, e há uma forte possibilidade de que a rodovia estadual fique pronta antes da BR-1335, no trecho que liga Itacarambi a Montalvânia - obra que os petistas tentam tirar do papel há pelos dois anos.

A previsão é de que as novas obras do Proacesso na região comecem já no mês de abril, o que significa que a rodovia estadual que vai retirar Miravânia do isolamento em que se encontra desde sempre tem tudo para ser concluída antes do asfaltamento da BR-135, hipótese que representa prejuízos para Manga e Montalvânia, além de Juvelínia, municípios do extremo Norte de Minas que permanecem sem ligação por rodovia pavimentada. Todo o entorno desses municípios, incluindo a região de divisa do vizinho Estado da Bahia já resolveram esse problema há pelo menos duas décadas. Miravânia, que emancipou-se de Manga há 13 anos, passa a orbitar em todo da cidade de Januária, que, por sua vez, também terá asfalto até Cônego Marinho. Esse fato deve aumentar a pressão por resultados no asfaltamento da BR-135, que já tem verba autorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas a obra não sai do papel.

O prefeito de Miravânia, Elpídio Gomes Dourado, o Bila (PTB), comemorou a notícia e avalia que a pavimentação do trecho significa para o município uma emancipação social, econômica, política e cultural, uma vez que “a rodovia será um corredor de desenvolvimento, ligando Miravânia a pólos maiores, como Januária e Montes Claros”. Bila ressaltou ainda que o asfaltamento é expectativa de toda a população há anos. “Não se trata apenas da pavimentação. Com ela vem o acesso à saúde, educação e melhores condições de vida pra quem mora na região. É uma redenção para a cidade”, comemorou. Miravânia possui cerca de cinco mil habitantes.

Além do trecho Miravânia-Cônego Marinho, o novo Proacesso também vai beneficiar os municípios de Arinos e Chapada Gaúcha, com extensão de 94,50 km. O Governo de Minas prevê investimentos de 2009 cerca de R$ 68 milhões em 2009 na pavimentação dos dois trechos de rodovias, localizadas nas regiões Norte e Noroeste de Minas. A licitação para pavimentação teve início em fevereiro e são as primeiras internacionais, com parceria do Banco Mundial (Bird), de 2009. “Vale ressaltar que eles estão entre os três maiores trechos a serem pavimentados pelo programa e que a região conta com aproximadamente 360 mil habitantes”, comentou o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman.

Mais trechos

Outras 17 obras do Proacesso iniciaram licitação em 2009, com previsão para ordem de inicio estimada para abril deste ano. Juntos, os investimentos somam R$ 304 milhões, com extensão de 664,40 quilômetros. Dentro das 17 licitações, o trecho de maior pavimentação está situado no Norte de Minas. Serão 68 quilômetros pavimentados que vão ligar os municípios Cônego Marinho a Miravânia. A região tem como base econômica a pecuária, agropecuária, extração vegetal e pesca.

Proacesso

O programa tem o objetivo de ligar por asfalto a uma rede viária principal 225 municípios que não possuíam esse tipo de benefício. A meta é alcançar todos os acessos até 2010, totalizando 5.515 quilômetros de extensão de rodovias e beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas, e assim, diminuir as diferenças regionais e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios mais carentes.O Proacesso já pavimentou 2,4 mil quilômetros de estradas, com investimento da ordem de R$ 1,32 bilhão nas diversas regiões do Estado. Até 2010, outros 124 municípios deverão ter o acesso concluído ou em fase final de conclusão, fazendo com que 100% das cidades mineiras sejam ligadas a uma rede viária principal.

DURA LEX, SED LEX

Cai liminar que reintegrava servidor demitido por Arruda

Em nota à imprensa, o prefeito (foto) critica Sindicato e diz que afastados serão chamados até abril

JANUÁRIA - O prefeito de Januária, no extremo Norte de Minas, Maurílio Arruda (PTC, venceu seu primeiro round na briga judicial em torno do “choque de gestão” que tenta implantar no município. O desembargador José Francisco Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, derrubou esta semana liminar da Justiça local que determinou o retorno dos servidores municipais atingidos pela medida decretada por já na primeira semana de governo e que anulou a posse de pouco mais de 400 concursados que assumiram suas funções entre o meses de maio e dezembro de 2008.

Há duas semanas, o então titular 2ª. Vara Cível de Januária, juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, havia suspendido os efeitos do Decreto 2.607, assinado pelo Maurílio Arruda em 5 de Janeiro deste ano. Considerado o primeiro ato da nova administração, o decreto anulava, temporariamente, os vínculos trabalhistas entre a Prefeitura de Januária e os cerca de 400 servidores públicos nomeados pela administração anterior a partir de maio do ano passado.

Na ocasião, o secretário municipal de Administração, Alexandre Rego, minimizou o episódio e disse à imprensa local que a decisão do juiz de Geraldo Andersen não teria efeito prático sobre os objetivos do "Choque de Gestão". Na ocasião, o secretário Rego chegou a anunciar a existência de 200 funcionários fantasmas, mas a lista com os nomes dessas pessoas ainda não foi divulgada -- segundo informações que chegam ao blog por e-mails enviados por leitores.

O TJMG avalia que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o limite de gastos com o salário do servidor em 54% deve ser observada pelo prefeito Arruda. A Prefeitura de Januária extrapolou esse índice, que chegou a quase 60% ao longo do ano passado, após a posse dos cerca de 400 servidores. A assessoria de imprensa da Prefeitura informa que o município foi notificado da irregularidade pelo Tribunal de Contas do Estado em agosto do ano passado, quando foi orientado a reduzir o percentual destinado ao pagamento de servidores como forma de se adequar para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune o gestor com o crime de improbidade administrativa.

No seu despacho, o desembargador Francisco Bueno anotou que a Prefeitura deve manter nos seus quadros apenas os servidores que tomaram posse em data anterior a seis meses do término do mandato anterior à posse do novo prefeito.

Numa nota à imprensa um tanto quanto confusa, o prefeito critica o Sindicato dos Servidores “que poderia ter agido com prudência e equilíbrio”. De acordo com a nota, o Sindicato foi precipitado ao entrar na Justiça contra a Prefeitura de Januária, iniciativa que “complica ainda mais a vida dos servidores”. O texto informa ainda que o prefeito Arruda garante que vai cumprir com a promesa de reintegrar todos os demitidos até o mês de abril, “de acordo com a necessidade do município e readequação financeira da prefeitura”. A nota não informa de que forma a administração vai contornar a questão do gasto excessivo com o funcionalismo, base da sentença em favor do “Choque de Gestão” e argumento usado pelo próprio prefeito para demitir os concursados da gestão anterior.

CRISES

O melhor ficou para trás

Logo pela manhã fico sabendo no rádio que, intramuros, o governo considera a crise mais grave do que supunha e que o melhor já teria passado – tudo isso a despeito do otimismo com que as autoridades disparam seus muitos discursos com diagnósticos de que tudo anda muito bem. A profissão de fé no futuro que se ouve em público dá lugar a certo pânico quando a imprensa vai embora. O pior estaria do por vir e a crise já provoca arrepios de pessimismo até no otimista mais renhido.

A experiência mostra que toda crise tem seu auge, mas nada indica que, acabado o carnaval, o horizonte pátrio será mesmo coberto por nuvens escuras. O que parece ficar mais ou menos patente é que a encrenca econômica pela qual o mundo passa é a maior em 80 anos e que, malgrados todos os esforços de governos em todo o mundo, o monstro levanta a cabeça e dá rugidos ameaçadores, que é para avisar que ainda está sedento do muito dinheiro público que já foi atirado para acalmar sua sede.

O presidente daqui vai ao encontro do seu colega na América do Norte, em colóquio que pretende discutir formas de colaboração mútua para enfrentar a borrasca financeira.

Desligo o rádio e saio para uma rápida caminhada nesta quarta-feira de cinzas de meio expediente. Na volta, passo no supermercado aqui do bairro e vejo que o preço do maxixe deu uma aliviada após subir que nem foguete. Menos mal. Crise nenhuma merece ser vista do alto, que tem também as coisas do cotidiano que falam mais ao interesse da maior parte das pessoas, dessas que não tinham ações em bolsa. A quarta-feira, que é de cinzas, parece salva. Comprei o maxixe e aproveitei para levar dois abacates, que é fruta da estação e ajuda no controle da inflação.

Nem tudo está perdido.

CRÔNICA

A mais abominável

Acaso fosse instado a apontar a mais abominável de todas as coisas, deixaria de lado as trocentas possibilidades para ficar em uma só: o ato anti-civilizatório de se jogar papel pela janela do carro e suas muitas variáveis da vida urbana nos dias atuais. Para ficar somente no território das chateações relativas ao comportamento humano, esse negócio de atirar lixo na rua pela janela do carro mostra o quão distante ainda estamos do mundo ideal.

Imagine a situação: você pega carona com um sujeito qualquer, por um motivo que não vem ao caso. Lá pelas tantas, ele saca de algum lugar uma caixinha de bala Halls, mão direita no volante, com a outra ele rasga o papel que envolve o drops com os dentes e na maior sem-cerimônia atira o papel no asfalto. Quando você percebe o que vai acontecer já não dá mais tempo para tentar evitar a cena. Uma cena assim rompe o protocolo de todo e qualquer acordo de convivência e, o que é pior, informa da impossibilidade de agir no atacado contra a ameaça de destruição do planeta. Mas um simples papel de bala, atirado ao acaso? Sim, ele mesmo, pois do contrário estamos falando de quimeras esse negócio de ecologia e sustentabilidade.

Como pode ser sustentável um modelo que não consegue impedir sequer o gesto que toca o papel janela afora? País nenhum será uma nação de fato enquanto existir alguém que não dê bola para esse tipo de coisa. Há ministérios com tudo que é nome e, talvez, fosse o caso de se criar por aqui o da Educação Ambiental. Que se não servisse para outra coisa, cuidaria das campanhas educacionais que tentasse trazer para o nível zero o número de ocorrências de pessoas que atiram lixo janelas e portas afora sem ao menos se questionar para aonde aquilo vai e que impacto terá na natureza.

Talvez fosse mesmo o caso de estimar que importância podem ter essas ações individuais na salvação do planeta – sim, há uma planeta irremediavelmente doente que precisa de cura com urgência máxima. O gesto tolo e inconseqüente de jogar papel pela janela do carro anula todo esforço e a crença de quem fecha a torneira enquanto escova os dentes, que separa em casa seu lixo por categoria mesmo sabendo que ele será novamente misturado pela companhia de limpeza pública, que faz uso da coleta seletiva apenas em comercial de televisão.

Diante da constatação de que o planeta em que vivemos passa por acelerado processo de envenenamento, do qual não escapa nem mesmo os oceanos, toda ação contra o meio ambiente merece repulsa. E olha que nem falei de quem limpa o nariz em público, palita os dentes em restaurante ou cospe no chão. É que esse negócio de lixo pela janela do carro em movimento tira qualquer um do sério.

MAIS PERTO DO FIM

Comarca de Manga pode ter segunda vara ainda em 2009

Juíza Maria Beatriz Biasutti: boa notícia

MANGA - Os cerca de 12 mil processos que atravancam a rotina do fórum dessa cidade, localizada a 720 km da capital, Belo Horizonte, no extremo Norte do Estado é, de longe, a maior dificuldade vivenciada pelos usuários e agentes do judiciário local. O volume excessivo de trabalho deixa juízes e promotores angustiados, cria dificuldades para advogados e causa maior impacto no dia-a-dia da população, obrigada a esperar longas temporadas pela solução de suas demandas judiciais.

Mas há uma esperança de reversão desse quadro. De acordo com a juíza da Comarca, Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, há uma promessa de implantação ainda para este primeiro semestre da segunda vara da Justiça no município. A medida teria sido prometida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antônio de Resende, que planeja instalar varas em mais 15 comarcas, além das reformas e construções de prédios no interior.

Em rápida fala ao Blog, a juíza Maria Beatriz Biasutti falou com entusiasmo da possibilidade e já planeja a estadia da equipe do Tribunal de Justiça, que deve viajar até Manga para a instalação da nova seção judicial. Maria Beatriz avalia que essa medida, somada à criação da comarca do municpíio de Jaíba, será suficiente para normalizar os trabalhos da Justiça em Manga. É que a metade dos processos em trâmite na Comarca são originados da região de influência do Projeto Jaíba e deverão ser transferidos para a nova jurisdição.

A perda de influência da cidade de Manga na cena microrregional deve ser compensada com mais agilidade na prestação dos serviços da Justiça. A juíza Beatriz Biasutti avalia agora a disponibilidade de espaço no Fórum da cidade e a existência de servidores em quantidade suficiente para atender a futura configuração da Comarca. A conferir.

NOTAS BREVES DO PRÉ-CARNAVAL

Cláusula pétrea

Sob o argumento constitucional de que a União, estados e municípios são responsáveis pela aquisição de remédios “a fim de repassar àquele que desses necessite para tratamento de saúde”, o desembargador Belizário de Lacerda, da 7ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou que a Prefeitura de Januária passe a fornecer insulina, seringas e outros materiais e medicamentos à menor Jacqueline Ferreira da Rocha. A família da menina alega que não tem condições financeiras para comprar a medicação nas farmácias da cidade.

Cláusula pétrea II

Durante a administração do ex-prefeito Sílvio Aguiar, a Secretaria de Saúde do Município recusou o pedido de Jacqueline Rocha sob a alegação de que ele não havia obedecido a trâmites burocráticos. “Se a menor sofre de ‘diabetes mellitus tipo 1", é pobre no sento legal e necessita de medicamentos receitados por médicos da rede pública municipal, o fato de não ter solicitado administrativamente não constitui razão plausível para o indeferimento do pedido de liminar”, anotou o relator do processo, o juiz Belizário Lacerda. A decisão da Justiça mineira é do dia 20 de janeiro, mas só publicada no início deste mês.

O indignado

As folhas desta sexta-feira, 20/02, estampam a “indignação”, assim mesmo entre aspas, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a demissão de 4 mil funcionários da fabricante de aviões Embraer. Lula vai chamar diretores da empresa para explicarem o porquê do passaralho da companheirada da Embraer. A, vá lá as aspas, “indignação” presidencial é porque o governo teria ajudado a capitalizar a Embraer, atualmente a terceira maior exportadora do país e terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo.

O indignado II

É mesmo gozado esse Lula. Explicações ele deveria cobrar mesmo era dos seus ministros, da gente estranha da sua base de apoio no Congresso, só para ficar em dois exemplos onde ele pode ter ascendência. Pedir explicações a uma empresa privada porque ela foi obrigada a demitir? Parece que Lula crer na versão idiota das manchetes dos jornais que dizem “Lula dá dinheiro para tal setor...”. Ora, o BNDES não dá dinheiro para ninguém, ele empresta. Tá certo que volta e meia o empresário espertalhão não paga o financiamento a juros camaradas e aí talvez seja mesmo o caso de doação. Não há registro de inadimplência da Embraer com o banco de fomento. Lula reage mal, com pose de "arretado", quando as coisas não saem ao seu modo enviesado de ver o mundo. A assessoria do presidente precisa avisá-lo de que a Embraer foi privatizada há um bom tempo.

Festa do DEM

Por falar em indignação, o novo líder do DEM na Câmara dos Deputados, o goiano Ronaldo Caiado, exige que o governo federal mostre quanto, de fato, gastou no encontro da prefeitada com Lula aqui em Brasília nos dias 10 e 11 deste mês. A oposição acha que o encontro serviu mais ao interesse da futura candidatura da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) à Presidência. Os gastos com a festa podem chegar a valor 10 vezes superior ao anunciado pelo governo. Caiado está no seu papel, pois o governo tem abusado com essa história de campanha extemporânea. Mas há um porém. O líder do DEM deve explicar quem pagou a recepção que deu na última terça-feira, 17/02, na Churracaria Porcão, aqui em Brasília, para cerca de 600 correligionários e convidados.

Festa do DEM II

O rega-bofe de Caiado reuniu boa parte da cúpula do seu partido no plano nacional, além de lideranças democratas do Estado de Goiás (entre eles 35 prefeitos). Até o presidente do Banco Central, o também goiano Henrique Meirelles, deu o ar da graça ao evento, que congestionou a entrada da Porcão, no Setor de Clubes Sul. Não faltou nem mesmo o lançamento da candidatura de Caiado ao Governo de Goiás, em lance de entusiasmo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na hipótese da festa do DEM ter sido bancada pelo fundo partidário (o que não é de todo improvável, pois a ocasião também comemorava a eleição do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para o cargo de 2º vice-presidente e corregedor da Câmara), os argumentos do novo líder contra o governo Lula o colocam na condição do roto que aponta o dedo na direção do esfarrapado.

GELÉIA GERAL

Polêmica Jarbas Vasconcelos acaba com o Carnaval

A celeuma em torno da entrevista do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) à revista “Veja” não tem gás para durar até a quarta-feira da semana que vem – que é de cinzas como sabemos todos. Como sabe também o atento leitor deste Blog, a entrevista do senador às páginas amarelas da revista da Editora Abril movimenta o disse-que-disse do mundo político nacional desde o último sábado, quando a publicação foi às bancas por, entre outras coisas, Jarbas Vasconcelos ter disso que o PMDB é um "partido sem bandeiras, sem propostas nem norte" e que a maioria dos seus integrantes "quer mesmo é a corrupção".

Na contramão do que acontece nessas ocasiões, o senador pernambucano não para de falar para a imprensa e diz que não retira uma vírgula do que falou. Falou e tá falado. Vasconcelos não se limitou a lavar a roupa suma do PMDB (que não é pouca). A metralhadora giratória de Jarbas disparou também contra o governo Lula. "[O governo Lula] é um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso", disse o senador. Sobrou até para o Bolsa Família, a menina dos olhos do lulo-petismo, que Jarbas diz ser “o maior programa oficial de compra de votos do mundo."

Nada de novo no front. Sabemos todos que, salvo as boas exceções de praxe, rouba-se neste país a torto e a direito. Aliás, não fosse a corrupção ser fato endêmico por aqui, talvez o povo fizesse jus ao seu quinhão de tanta riqueza que há em terras brasileiras. A mídia tenta fazer do “start” do senador Jarbas Vasconcelos o moto para um grande debate nacional sobre nossos (péssimos) hábitos na política. Vai dar em nada e as reações do PMDB e do próprio governo Lula demonstram isso. O Palácio do Planalto não comentou e o velho PMDB de guerra não tem moral para expulsar o senador nem argumentos convincentes para desmenti-lo.

Houve um tempo em que o PT faria um escarcéu em torno do assunto. Agora, seus líderes entram mudo e saem calados de cena. Fica cada qual com seu lote no governo e a vida segue em frente. Jarbas chutou o pau da barraca e não falta quem veja nisso um cálculo eleitoral: ele prepara sua saída da cena peemedebista para ser o vice do governador de São Paulo, José Serrar (PSDB) na sucessão presidencial de Lula. Qualquer brasileiro com um mínimo de senso crítico assina embaixo das palavras do senador.

Mas o Carnaval vem chegando, já tem gente batucando... Esse negócio de ética dá um trabalhão. O escândalo do mês passado logo, logo será esquecido por um de maior repercussão e o Brasil não muda. O Jarbas de hoje é o Lula de ontem, que diagnosticou no Congresso mais de 300 picaretas e nada fez do que alimentar a sanha dessa gente quando a oportunidade se fez presente. É triste, mas é mesmo assim.

A QUEM INTERESSAR POSSA

Vitória da Conquista

Conheci a cidade baiana de Vitória da Conquista ainda na década de 80 do século passado. E mesmo assim só de passagem, ou en passant, como diria o outro. O nome da cidade é pleonasmo da mais pura cepa, pois vitória e conquista se equivalem em sentido e funciona mais ou menos como “subir para cima” e outras expressões do gênero. Nome bonito para uma cidade, sem dúvida. Tentei descobrir na Wikipédia a origem da ênfase em Vitória da Conquista, mas não encontrei referências à origem do nome.

Ando invocado com Vitória da Conquista porque a cidade é origem de muitos acessos nos meus blogs. Figura logo ali depois de Belo Horizonte (a campeã), Brasília e Montes Claros, com quem costuma disputar a terceira posição de internautas que têm o hábito de ler os escritos deste blogueiro. Não é engraçado, caro leitor? Não tenho lembrança de conhecer ninguém por aquelas paragens e, no entanto, a cidade cristalizou já há um bom tempo essa marca de acessos aos meus blogs. Mudei aqui para este serviço do Google e a audiência veio junto.

Por uma razão técnica que não ouso atinar, os acessos de Manga, Januária, Montalvânia e adjacentes (que sei serem representativos pela repercussão dos textos, comentários e e-mails recebidos) não aparecem na ferramenta chamada Google Analytics, que mostra os acessos vindos de qualquer lugar do mundo. Atualmente, a página é visitada por pessoas em mais de 10 países, com destaque para os Estados Unidos, onde mora um leitor aqui da região e que é parte da grande diáspora que leva nossos conterrâneos para alhures.

Mas voltando ao assunto, cheguei mesmo a pensar na possibilidade de Vitória da Conquista concentrar, por um desses muitos mistérios que há entre céus, terra e o Google, os acessos da região extremo Norte de Minas. De Montes Claros para cima é como se não houvesse computadores na grande rede, o que sabemos não ser verdadeiro desde o tempo que Dondon jogava no Andaraí, com perdão do exagero.

Permanece, então, o mistério: quem é esse leitor (leitores certamente ) do sertão baiano que demonstra (m) tanto interesse pelos nossos escritos? Eu quero saber. Mande recado, dê um sinal para o e-mail luisclaudioguedes@gmail.com. Será uma conquista, com sabor de vitória.

Justiça absolve militares indiciados no caso “Todão”

Colegas do cabo Evangelista, o "Todão", que tentou assassinar a ex-esposa, foram inocentados da acusação de omissão ao não tentarem evitar a tragédia

MANGA - A juíza Maria Beatriz Biasutti, titular da Comarca de Manga, absolveu os policiais militares Izinalton de Abreu Bispo e Raphael Freilandes de Almeida Nunes acusados de omissão no caso de tentativa de assassinato cometida pelo cabo da Polícia Militar Evangelista Macedo dos Santos, 48 anos, o “Todão”, contra sua ex-mulher Saionara Magalhães Torres, em meados do ano passado.

A tentativa frustrada de assassinato aconteceu no final da tarde do dia 21 de julho de 2008, quando Saionara fazia o cooper diário na Avenida Olímpio Viana, ao lado do Parque Uirapuru, na área central da cidade. Os soldados Izanilton Bispo e Raphael Nunes atenderam à ocorrência e foram indiciados no inquérito da Polícia Civil que apurou o caso por omissão no exercício da função. Os dois PMs também foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais acusados de “omissão relevante” em ato cometido por colega de corporação.

O cabo Evangelista agrediu sua então esposa porque não aceitava a separação. Saionara estava em companhia de duas irmãs, quando foi abordada e baleada a queima-roupa pelo ex-marido, em rumoroso caso que chocou a opinião pública local. A juíza optou por inocentar os militares Izanilton e Raphael após o MP e a própria defesa dos acusados terem perdido o prazo de recurso ao processo e após ouvir algumas testemunhas que confirmaram que os soldados tentaram acalmar o cabo Evangelista e que teriam insistido para que ele não atirasse na mulher.

Na ocasião, o cabo Evangelista estava à paisana, mas portava um revólver com o qual efetuou os disparos. Um dos projéteis atingiu a perna direita da ex-mulher, outro disparo atingiu a face direita de Saionara Torres. Levada às pressas para um hospital da cidade de Montes Claros, a cerca de 300 km, a mulher sobreviveu ao ataque do ex-marido.

Segundo consta do inquérito da Polícia Civil, outros policiais militares teriam chegado ao local, mas não fizeram nada contra o cabo Evangelista, que chegou mesmo a ameaçar atirar contra populares que o cercaram logo após o crime. Em seguida, o policial entrou no carro e foi para casa, sendo seguido pelos outros PMs. Ainda de acordo com a investigação, o policial teria se trancado dentro da residência e resistiu à prisão.

O cabo Evangelista se entregou por volta das 22h30 daquele mesmo dia, após a interferência do comandante do 30º Batallhão da Polícia Militar de Januária, major Jorge Bonifácio da Silva, que se deslocou às pressas para Manga. O cabo permanece detido na sede do 30º Batalhão, enquanto aguarda decisão judicial sorte o caso. Ele responde a processo criminal na Comarca de Manga e somente será submetido a procedimento disciplinar interno, se houver necessidade, quando a sentença final da justiça for proferida.

Com informações do Blog do Oliveira Júnior - Janaúba

DO BLOG "EM CIMA DA NOTÍCIA"

Aécio manda Pimentel calar a boca

Os tempos de harmonia entre o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) parecem ter chetado ao fim. Aécio não gostou da entrevista do aliado às páginas amarelas da revista "Veja" da semana passada e classificou como "infelizes" as declarações de Pimental. O ex-prefeito declarou à semanal do Grupo Abril que dificilmente haverá espaço no PSDB para Aécio ser candidato à sucessão do presidente Lula (PT), em 2010. Aécio disputa espaço com o governador tucano de São Paulo, José Serra.

Para Aécio, Pimentel fez uma análise, talvez infeliz por desconhecer a realidade interna do PSDB. "Mas de forma alguma, eu vou dar uma dimensão maior que isso deva ter. Eu desejo apenas que ele [Pimentel] conheça melhor a realidade do seu próprio partido do que conhece a do PSDB para que possa ter sucesso na sua caminhada", alfinetou o governador mineiro.

Na defesa de Aécio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), avaliou como equivocada a declaração do ex-prefeito de Belo Horizonte de que o governador dificilmente conseguirá espaço em sua própria legenda para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2010. Para Costa, Aécio tem grandes chances de articular seu espaço caso se efetive a realização de prévia no PSDB.

"Eu discordo do ex-prefeito. Acho que o governador Aécio ainda não tem nada definido e pode sim vir a ser candidato à Presidência da República. Ele tem competência política para derrotar o esquema paulista do PSDB e seria um excelente candidato. Eu acho que ele ainda é um fortíssimo candidato. Se o governador Aécio Neves disputar uma prévia, tem grandes chances. Esse é o problema dos paulistas, que temem a prévia".

O governador garantiu que as prévias no partido serão aprovadas. Segundo Aécio, o que resta agora é apenas a formatação do modelo para ser apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O partido não está discutindo se aprova ou não as prévias. As prévias já foram aprovadas pelo PSDB. Agora, o que temos de fazer é regulamentá-las. Definir exatamente como elas ocorrerão, até porque, definidas pelo partido, a proposta precisa ser encaminhada à Justiça".

Clique aqui para conhecer o blog Em cima da notícia

MAL-ASSOMBRADA

Januária descobre 200 servidores "fantasmas"

A assessoria de imprensa do prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), divulgou nota, na tarde da quinta-feira, 12/02, dando conta que a prefeitura do município (foto) é uma casa mal-assombrada. Cerca de 200 servidores municipais "fantasmas" receberiam sem trabalhar. Bastou um recadastramento do funcionalismo realizado pela Secretaria de Administração da Prefeitura para descobrir os "fantasmas", que não atenderam ao chamado para comparecer ao local de trabalho mesmo depois da liminar expedida pelo juiz de Direito da Comarca, Geraldo Andersen Quadros Fernandes, que retorna os servidores para suas funções. A prefeitura não informa o valor pago a esses servidores.

Com a decisão judicial, agora restam poucos servidores para retornaram ainda para o quadro de funcionários da atual administraçãol. A prefeitura já havia antecipado o retorno da maioria dos servidores municipais que foram atingidos pela medidas adotadas no "Choque de Gestão", do início do ano. Na manhã de quinta-feira, 12 de fevereiro, a Prefeitura encaminhou para Justiça, por meio da sua Assessoria Jurídica, pedido para apontar quais os servidores que deverão retornar para o município. De acordo o secretário de Administração, Alexandre Rego, a liminar não compromete o "Choque de Gestão" (veja post abaixo).

"A descoberta dos 197 servidores 'fantasmas' representa enorme economia para o município de Januária, todos eles vem recebendo desde do início de 2008, mas com o choque de Gestão, esta farra com dinheiro público terminou", garante Alexandre Rêgo.

CHOQUE EM XEQUE

Juiz dá prazo de 10 dias para Arruda reintegrar demitidos

JANUÁRIA - Deisão do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da 2ª. Vara Cível de Januária, suspendeu, na tarde da quarta-feira, 11/02, os efeitos do Decreto 2.607, assinado pelo prefeito daquele município, Maurílio Arruda (PTC), em 5 de Janeiro deste ano. Considerado o primeiro ato da nova administração,o decreto suspendeu temporariamente os vínculos trabalhistas entre a Prefeitura de Januára e os cerca de 400 servidores públicos municipais nomeados entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2008.

Esses servidores foram afastados temporariamente do trabalho, com a promessas de serem renomeados após quatro meses quando, imaginava o prefeito, a casa já estaria em ordem.A medida fez parte do chamado "Choque de Gestão" do governo Arruda, que tentar colocar em dias as contas do município. O juiz avaliou ação ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Januária e determinou o prazo de dez dias para que o prefeito retorne os funcionários demitidos às suas antigas funções.

O porta-voz da Prefeitura para o assunto, o secretário de administração Alexandre Rego, disse à imprensa local que a decisão do juiz de Geraldo Andersen não terá nenhum efeito sobre os objetivos do "Choque de Gestão". De acordo com Alexandre Rego, o programa de redução de custos implantado pelo prefeito Arruda detectou a existência de 200 funionários fantasmas, que receberiam seus salários sem trabalhar na administração anterior. O secretário não informou se o município vai recorrer da sentença, mas deu a entender que o retorno dos funcionários não é obstáculo para o sucesso do programa de ajustes que a nova administração executa em Januária.

RÁPIDAS

Aécio no páreo

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fez animado city tour na quarta-feira aqui em Brasília. Na maratona de reuniões com políticos de vários partidos, uma foi especial: ouviu de José Sarney (PMDB-AP), o novo presidente do Senado Federal, na foto acima, que “Aécio é Tancredo” e que ele, Sarney, não pode faltar a Tancredo Neves, eleito em 1985 para a Presidência da República e morto antes de tomar posse. José “brasileiros e brasileiras” Sarney era o vice e assumiu o cargo após rápida crise institucional. Aécio, que corre sério risco de ser emparedado pelo colega José Serra, governador de São Paulo, na indicação dos tucanos para o nome que vai disputar a sucessão de Lula, gostou do que ouviu.

Marolinha

A crise econômica mundial terá pelo menos um efeito atenuado em Manga: o corte de empregos que assombra nove entre 10 trabalhadores mundo afora não chega a ser a maior preocupação do trabalhador local. Mas a notícia não é positiva, como pode parecer a um olhar apressado. É que o principal problema enfrentado pelo município é exatamente a geração de empregos, de modo que não é possível perder aquilo que não se tem. A Prefeitura local, com cerca de 800 funcionários é, de longe, o maior empregador do município – seguida pelo governo estadual. Outra fonte de renda da população local é o INSS, via pagamento de aposentadoria e algumas pensões.

Marolinha II

Os setores de comércio e serviços têm pequena participação no bolo da economia local, mas é exatamente onde pode acontecer demissões caso a crise financeira se agrave nos próximos meses. O Blog ouviu, informalmente, alguns pequenos empresários da cidade e apurou que as demissões podem acontecer sim, mas na seguinte condição: quem tem dois funcionários vai mandar um para casa e esperar para ver como é que fica. Se a coisa melhorar, esse empregado será chamado de volta.

Salários

Por falar em funcionalismo público, o vereador Maurício Magalhães (PSDB) aproveitou a primeira reunião da Câmara Municipal na atual legislatura, realizada na sexta-feira, 06/02, para levantar o espinhoso assunto do reajuste anual da categoria. O vereador considera o percentual de 5,7% utilizado na atualização do salário mínimo muito abaixo das expectativas do servidor. O prefeito Quinquinha Sá (PPS), que veio a Brasília para o comício, ops!, para o encontro com o presidente Lula, disse que vai tratar do assunto nos próximos dias.

Salários II

Se depender do que ouviu aqui em Brasília, contudo, Quinquinha será obrigado a jogar água fria na fervura do otimismo do servidor municipal. Os municípios brasileiros fecharam o primeiro mês de gestão dos atuais prefeitos com queda de 3,4% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, na comparação com janeiro de 2008. Técnicos do governo sonham com uma ligeira recuperação agora em fevereiro, mas já estimam uma nova queda para o mês de março, em torno dos de 4%. Arrecadação em queda e despesas em baixa é tudo que o prefeito não deseja para esse início de segundo mandato.

Salário III

O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), desistiu na undécima hora de vir a Brasília para o lançamento da candidatura da ministra Dilma Roussef, quero dizer, para o encontro nacional de prefeitos com o presidente Lula. Arruda estava envolvido com a eleição da Amams (Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene), onde passa a ocupar cargo semelhante ao de tesoureiro, e preferiu voltar para sua base, onde manteve cansativas reuniões com assessores. Na pauta, o pagamento dos salários do mês de janeiro para o servidor municipal, que deve ser depositado ainda hoje. “O encontro com Lula fica para o futuro”, disse o prefeito ao Blog.

Filma eu, Galvão!

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) ainda comemora a repercussão do levantamento do jornal “Estado de Minas” sobre os dois primeiros anos da atual legislatura. O jornal mostrou ranking com o número dos projetos aprovados pelos parlamentares mineiros e o petista não fez feio: dividiu com dois colegas um honroso segundo lugar entre os deputados mais ativos no quesito “projetos aprovados”. A imprensa regional gostou do assunto a ponto de deixar o petista rouco de tanto repetir os motivos da boa performance.

COMENTÁRIO

Tudo a seu tempo

O presidente dos Estados, Barack Obama, tenta ser um homem do seu tempo. A internet foi estratégia importante na sua caminhada rumo à Casa Branca e, mesmo agora, quando precisa convencer a pátria da necessidade das medidas que tenta implantar para conter os efeitos da crise financeira mundial, ele usa a rede para melhor acesso a corações e mentes já interligados. Não será o primeiro nem único caso de político a se render aos encantos (e perigos) da mais fascinante teia de comunicação e relacionamento jamais criada pelo homem.

Acabo de voltar de breve estadia de 10 dias a minha cidade natal. Não houve ocasião em que saísse às ruas em Manga e que não fosse abordado por pelo menos um leitor aqui deste Blog. É gente de todas as idades, sem prejuízo dos conterrâneos e contemporâneos que, ainda não muito íntimos das novas tecnologias, confessassem recorrer aos filhos, mesmo os que estudam longe, para saber o que foi escrito sobre os fatos mais importantes da política local:

- Filho, abre aí o computador e veja o que o blog está dizendo -, ouvi de algumas pessoas.

A cidade conta atualmente com cerca de 400 assinantes dos serviços oferecidos por dois servidores de acesso à internet, segundo informação de Mauro Ramos – que a vem ser proprietário de um deles. Há ainda 17 assinaturas do jornal "Estado de Minas", o principal do Estado, 27 do "Hoje em Dia" e cinco do diário "O Tempo", todos da distante capital Belo Horizonte. As folhas chegam pelo ônibus ali pelo meio da tarde e só caem nas mãos dos seus leitores ali no início da noite -- quando o cansaço já não ajuda muito a leitura.

Há ainda dois jornais locais, que circulam quando Deus permite, devido às dificuldades de convencimento do arredio anunciante, e quando saem, é para estampar manchetes de trasanteontem do trasanteontem. Algumas bem simpáticas ao mandatário que está no plantão. Rádios também as há, mas sem muita importância para o contexto que se aborda aqui, já que não fazem jornalismo e se limitam a tocar música -- quase sempre de péssima qualidade.

De modo que, desconfio, este blog, sem maiores pretensões, feito à guisa de lazer e a quase 1.000 km de distância da cidade de 15 mil habitantes lá do do extremo norte-mineiro, começa a ganhar status de concorrente local ao poderoso "Jornal Nacional" da TV Globo, ainda que em visível desvantagem devido ao fato de se ter muito mais aparelhos de TV do que computadores nos lares locais. Falo de audiência qualificada, que dá repercussão, claro, pois não há como fazer sombra ao quantitativo de espectadores de Willian e Fátima Bonner que, por outro lado, nem sabem da existência da cidade.

Tudo tem um preço. Esse do repentino sucesso do blog é o de que seu autor virou persona non grata no município em que veio à luz, um estrangeiro completo entre os seus, ora vejam! Minhas letras, de tão pobre estilo, são vistas de soslaio e com desconfiança por oposições e situação da política local. Uma unanimidade, como se vê, mas ainda assim muito lido entre os filhos da terra que já tem a graça de ter acesso à internet, pelo que pude perceber.

Voltando a Barack Obama, que eletrizou o eleitorado jovem americano com o seu "Yes, we can!", o grande trunfo dessa imprensa blogueira é o seu custo quase zero e o imenso poder de incomodar. Não faltam exemplos de sujeitos que, municiados apenas do seu computador, causam dores de cabeça a corporações gigantescas, dessas que dizem ser o cliente a principal razão de sua existência, mas que trata com verdadeiro desdém quem cai na esparrela de acessar seus canais de atendimento ao consumidor.

A realidade que os tempos modernos impõem é a possibilidade de fazer o "jornal de um homem só", que não depende da verba publicitária nem da autorização implícita do prefeito ou de quem quer que seja. Parodiando Obama: - Sim, nós podemos! É possível ao internauta estabelecer um nível de militância improvável há até bem pouco tempo. A notícia de que a Câmara Municipal de Manga aumentou os vencimentos dos seus integrantes em 75% e que o prefeito passou a ganhar R$ 12 mil desde janeiro passado correu mundo com uma facilidade nunca vista. E incomoda. Natural que quem está acostumado a resolver tudo com argumentos de força e poder fique desnorteado diante do novo cenário.

Alguém já disse que o melhor desinfetante é a luz do sol. Boa sacada. Este Blog, que nasceu meio de brincadeira, toma dimensões insuspeitas. E a turma próxima do poder atual lá da terra natal fica meio arredia, com acenos à distância e pouca conversa. É o provincianismo no seu grau máximo. Nem falo do prefeito, que é um sujeito já arredio no seu natural, desses que não costumam mostrar entusiasmo nem pelos gols da seleção nacional durante uma Copa do Mundo, mas que tem o mérito de não ter mudado após entrar para a política. O conheço há de 20 anos e ele sempre foi assim, o que não é ruim, considerado o estrago que o seu oposto, os demagogos, fazem quando chegam ao poder.

Pude perceber, na minha curta estadia na cidade, que os rancores da última eleição faíscam no ar. Da oposição, que jura ser o blog instrumento de combate da situação, a coisa é até mais explícita. Eles não gostam nem sabe o que é. Detestam assim mesmo, só de ouvir falar. Mas eu dizia dos rancores que, por diversos motivos, sobraram da última eleição e o que se percebe é uma guerra-fria, que deve estourar quando o momento se oferecer oportuno.

Mas voltemos ao tema internet. Não demora muito e a cidade terá 1.000 computadores interligados. Antes do que se imagina, a banda larga vai chegar aos usuários locais, dando mais qualidade às conexões e atraindo novos adeptos. Aos 400 atuais manguenses com acesso à rede (multiplique por cinco, média do número de usuários por máquina, considerando os usuários das lan houses e telecentros), somam-se ainda outras centenas de filhos da terra espalhados pelos quatro cantos do país. Audiência qualificada: gente que está na faculdade ou que deu a volta por cima e saiu do isolamento pátrio. É mesmo para incomodar o fato de que, muito deles, vez por outra, passam por aqui. Sem falar na repercussão na imprensa regional e, vez por outra, quando o assunto é bom, na grande imprensa dos mineiros. Yes, we can? Pode ser que sim.

Há garotos de 15 anos na cidade com pés e mãos na rede e que já fazem coisas inimagináveis há até bem pouco tempo (gravam vídeos no celular e jogam no YouTube, conversam com meio mundo, arriscam a produzir, ainda que de forma rudimentar, com as ferramentas que lhes caem em mãos...). Têm o mundo à sua frente. O futuro não é mesmo muito promissor para estruturas de poder que dependam da ignorância do distinto público para se viabilizar.

Vá lá que, do meio dessa turma, surjam amanhã ou depois uma ou duas vocações de jornalistas locais, em tempo real, e com poder de alcance não mensurável. O negócio incomoda. E eles certamente vão poder muito, fiscalizar os deslizes da turma do andar de cima e, se existir algum talento, trazer isso para o domínio público e do público. Quanto mais popular a rede se torna, maior será seu poder de fogo. Este modesto precursor, agora um estrano no ninho, ainda pode ser lembrado como referência e pela capacidade de equilíbrio e moderação. Subestimar o novo não é a melhor coisa a fazer.

ELEIÇÃO NA AMAMS

Os anéis e os dedos

Não passou de jogo de cena a ameaça de deputados e de alguns prefeitos de interferir na eleição da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), de modo a evitar a nítida ingerência do Palácio da Liberdade e dos próprios deputados em entidade classista restrita à esfera dos interesses municipais. O prefeito de Patis, no Norte de Minas, Walmir Morais (PTB), acabou sendo eleito para o cargo após intervenção do Palácio da Liberdade e do empenho escancarado do vice-governador de Minas, Antônio Augusto Junho Anastasia, no caso. É a terceira vez que Morais ocupa o cargo. Encontro que reuniu, além do próprio Anastasia e o secretário Danilo de Castro (Governo), além de deputados da bancada do Norte, selou o acordo que colocou fim à disputa, adiada desde o início de janeiro por falta de consenso.

Acordo montado durante reunião em Januária, no final do mês passado (30/01), e avalizado pelo Palácio da Liberdade, resultou na retirada das candidaturas do prefeito anfitrião, Maurílio Arruda (PTC), de Marco Antônio Andrade (PSDB), prefeito de Ubaí, e Fábio Madeiras (PTB), prefeito de São João da Ponte. Walmir Morais concordou em ceder espaço para a eleição dos cargos de vice-presidente, tesoureiro e secretário - que até então eram nomeados pelo presidente da entidade. Pelo acordo, os prefeitos que formam a mesa diretora também poderão indicar apadrinhados seus para cargos na Amams.

A chapa vencedora, que saiu do forno do Palácio da Liberdade, é formada Walmir Morais (presidente), Marcos Antônio (vice-presidente ), e Maurílio Arruda (tesoureiro). Seria o caso de perguntar que tanto interesse o governo estadual tem na eleição da tal Amams, uma entidade de pouca representatividade e normalmente disputada pelo "baixo clero" da prefeitada da região. Anastasia, que avalizou o acordo, sonha com a cadeira de Aécio Neves (PSDB) e não quer deixar nó sem pontas. Quem também sai vitorioso do embate é o deputado Arlen Santiago (PTB), que retornou um seu aliado ao cargo após vencer a queda de braço com colegas da Assembléia, caso de Paulo Guedes (PT) e Gil Pereira (PP). Do episódio outra lição cristalina: os prefeitos têm verdadeiro horror a serem largados ao relento pelo governo estadual e a insurreição deu em nada.

CRIME

Vendetta em Manga

A população da cidade de Manga, no extremo Norte de Minas, ficou chocada com a violência do assassinato de Rosemiro Rodrigues da Silva, 38 anos morto com golpes de faca e facão por alguns menores infratores na segunda-feira, 09/02. Os nomes dos assassinos não foram informados, mas a Polícia Militar revela que a vítima teria assassinado o pai de dois desses menores há menos de cinco meses.

A Polícia Civil investiga o caso, que aconteceu nas imediações do Bairro Arvoredo em local conhecido como "Baixa da Lió", onde foi assassinada uma conhecida prostituta da cidade há alguns anos.

Rosemiro, segundo relatos obtidos pelo Blog, teria ficado irreconhecível com a crueldade dos golpes desferidos pelos seus agressores. A vitima apresentava uma imensa abertura no tórax e uma das mãos foi separada do antebraço. A vingança aconteceu a poucos metros do local onde a vítima havia executado o pai dos garotos acusados de participação no crime.

DEU NO "CONGRESSO EM FOCO"

Câmara gasta R$ 84 milhões com despesas de deputados

Verba indenizatória repõe dinheiro usado por parlamentares em consultorias, divulgação dos mandatos, alugueis e combustíveis

Daniela Lima - Do site Congresso em Foco

Pesquisa do site "Congrresso em Foco", especializado na cobertura do parlamento brasileiro revela que os deputados federais gastam muito. Quem paga é o contribuinte. Levantamento exclusivo do "Congresso em Foco" mostra que, só no ano passado, a Câmara ressarciu os parlamentares em R$ 83,9 milhões por despesas feitas, por exemplo, com combustíveis, alugueis e divulgação dos mandatos. O valor representa um acréscimo de 7% em relação aos R$ 78,5 milhões registrados em 2007.

A julgar pelos gastos declarados, a atividade dos congressistas foi movimentada no ano passado. Ao longo do período, os deputados gastaram R$ 17,8 milhões em combustíveis. O valor é suficiente para se fazer mais de 17,2 mil viagens de Porto Alegre (RS) a Belém (PA), cuja distância mais curta é de 3.715 quilômetros; ou ir e voltar à lua 83 vezes, em um veículo que consuma um litro a cada dez quilômetros.

As despesas com combustíveis só são superadas pelas de locomoção – que incluem diárias, hospedagem e alimentação –, responsáveis pela maior parcela dos gastos: R$ 23,3 milhões. Com a quantia, cada um dos 513 parlamentares poderia se hospedar 113 vezes em um hotel cinco estrelas de Brasília com vista para o Lago Paranoá. O montante seria suficiente também suficiente para pagar por 58.385 noites nas suítes mais luxuosas da capital ao custo de R$ 400,00 a diária.

A verba indenizatória assegura a devolução de até R$ 15 mil mensais aos deputados, para gastos relativos ao exercício do mandato. Ao final de 12 meses, ajuda no custeio de até R$ 180 mil das atividades parlamentares. Os valores não gastos em um mês são cumulativos por até seis meses. Somadas, as despesas da Câmara com o benefício desde o início desta legislatura chegam a R$ 162,3 milhões.

Além de combustível e locomoção, o dinheiro também cobre despesas com divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador. Confira os gastos dos parlamentares por: ordem alfabética, valor e estado

Cota completa

De um ano para o outro, mais que dobrou o número de parlamentares que gastaram todos os R$ 180 mil a que têm direito. Em 2007, 36 deputados solicitaram o ressarcimento do total da verba indenizatória. No ano passado, 81 deputados pediram o reembolso completo do benefício.
Entre os parlamentares que utilizaram toda a verba, está Edmar Moreira (DEM-MG), que, renunciou aos cargos de segundo-secretário da Mesa Diretora e de corregedor após uma série de denúncias (leia mais).

O "Congresso em Foco" já havia mostrado na última sexta-feira (6), Edmar foi o campeão no ressarcimento dos gastos com segurança particular no ano passado. Empresário do ramo de segurança e vigilância privada, Edmar pediu o reembolso de R$ 140 mil para despesas da área (leia mais). A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado, mas foi informada de que ele estava viajando e não poderia comentar os gastos.

Clique aqui para ler a íntegra do texto.

VALE-TUDO

Água mole em pedra dura...

Do governador e candidato à sucessão de Lula José Serra (PSDB) tem-se uma convicção entre seus afetos e desafetos: ele é um sujeito obstinado. Serra sonha com a Presidência da República e traça milimétrico plano para chegar lá. A recente venda do banco Nossa Caixa para o Banco do Brasil em 18 prestações mensais recebíveis a partir do próximo mês de março e as campanhas publicitárias da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) em todo o território nacional são parte desse esforço. Tem muito mais, mas não vem ao caso para as pretensões modestas deste post, que só vem à rede para comentar o curioso fatp da pouca repercussão que o assunto ganhou na chamada grande imprensa.

A boa notícia é que, contra o torpor geral do Ministério Público paulista e afins, uma voz ainda que isolada se insurge contra os planos do governador। O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio pediu, no início deste mês de fevereiro, que as TVs Globo e Bandeirantes enviassem informações a respeito dos gastos com a campanha que a Sabesp veicula naquele Estado e descobriu que, só à Globo, foram pagos R$ 7,4 milhões para participação da campanha nacional de verão. As inserções foram exibidas pela Globo duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro.

O mote da campanha que Serra exibe de Norte a Sul é “o governo de São Paulo trabalha por você”। Seria o caso de um telespectador lá dos confins do Maranhão, do Piauí ou mesmo do nosso extremo Norte de Minas se perguntar ao ver tão esplêndido comercial de TV: - você quem, cara pálida? É isso que o TRE do Rio quer saber, no que se antecipa ao questionamento que o eleitor paulista e suas instituições de controle – inclusive a mídia – deviam ter feito em primeira mão.

A Sabesp defende o “investimento” na campanha com a alegação de que as mudanças de regras para o setor, que permite às concessionárias de água e esgoto, atuarem em outros Estados justifica a medida। Pode ser. Vivas para a capacidade da empresa de se antecipar aos fatos.

Um tucano mais ranheta vai dizer que Lula faz o mesmo, no que beneficia por interpostos motivos a favorita, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), também candidata à sucessão presidencial। Dilma por sinal será a estrela do encontro entre o governo federal e cerca de 3.500 mil prefeitos que começa neste instante aqui em Brasília. É tudo a mesma coisa, não há dúvidas. Por mais obstinado que possa ser, Serra não tem o direito de instalar o vale-tudo no jogo pré-eleitoral.

A atitude de José Serra só demonstra o quanto o Brasil vai mal no excessivo uso que faz de recursos publicos em publicidade para cantar em verso e prosa os feitos do governo, com o escancarado objetivo de promover o dono provisório da cadeira। As empresas de água e energia, por sinal, são usadas vergonhosamente para esse fim.

Um levantamento país a fora vai mostrar que essas empresas são entregues a gente que quase sempre é da cozinha dos governadores, que não hesitam em usá-las para objetivos que nada têm que ver com sua missão de levar água ou energia para os cidadãos que pagam a conta। Aí está uma rica fonte de recursos, que a natureza oferece de forma quase graciosa, transformada quase sempre numa grande caixa-preta, que ninguém faz questão de vir a lume।

O eleitor que não deseje se candidatar ao papel de bobo, deve ficar atento a esses movimentos। As verbas destinadas tanto pelo governo federal quanto por Serra para a publicidade é dado revelador do apetite pelo poder e que falta a de fazer em um país com as várias misérias que temos।

DOMINGUEIRA

De volta a Brasília

Retorno a Brasília ainda a tempo de pegar o rescaldo da repercussão da eleição de José Sarney e Michel Temer, ambos do PMDB, para os cargos de presidente do Senado e da Câmara Federal, respectivamente. O velho PMDB de guerra afia as garras para tentar influir na sucessão de 2010, sempre em segundo plano, mas nem por isso menos decisivo para os rumos da República.
E o mais engraçado nisso tudo é que o partido contou com a ajuda do PT no caso de Temer e da omissão mais que oportuna de Lula no Senado. Tudo em meio às denúncias de acordos inconfessáveis e o indecente rateio dos cargos da mesa diretora.

O que já era péssimo ainda alcançou a graça de piorar com a escolha do ex-novo corregedor da Câmara dos Deputados, Edmar Moreira (DEM-MG). O deputado que construiu aquele castelo no interior de Minas Gerais, com 32 suítes com hidromassagem, torres de oito metros e avaliado em R$ 25 milhões. O deputado Moreira representa a mais fina flor do baixo clero que domina os labirintos do nosso Congresso. Além de responder a processo no Supremo Tribunal Federal por crime contra o patrimônio e apropriação indébita previdenciária do dinheiro surrupiado de seus funcionários, o deputado possui histórico incomparável de passar a mão na cabeça de seus colegas caídos em desgraça por falta de decoro e por envolvimento em crimes diversos.

Não faltou no episódio lamentável do ex-futuro-corregedor da Câmara nem mesmo a saia justa do cacique Rodrigo Maia (DEM-RJ), que veio a público com ameaças de expulsão para o dono Castelão depois que a sua triste folha corrida já ocupava as páginas de todos os jornais. Hummm...

Outro fato da semana foi o balanço Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o já manjado recurso a que o governo midiático do presidente Lula lança mão sempre que precisa colorir com tintas de otimismo o cenário nacional. Ao fazer um balanço dos dois primeiros anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo anunciou investimentos que chegam à casa do trilhão. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi a porta-voz da novidade. Com acréscimo de R$ 142,1 bilhões para as obras previstas até 2010, o total passa a somar R$ 1,1 trilhões. Com isso, o presidente Lula terá R$ 646 bilhões para os próximos dois anos.

Uma curiosidade é que esses R$ 142 bilhões é valor semelhante ao que o governo para em juros para honrar o chamado serviço da dívida. Desnecessário recordar que Lula não tem esse dinheiro para investir e confia, veja o leitor, nas empresas estatais e na iniciativa privada. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, rebateu, na terça-feira, algumas críticas da oposição de que o PAC é apenas uma jogada de marketing do governo federal. Pode até não ser, mas se o tal PAC estivesse mesmo a pleno vapor não teríamos previsões tão sombrias de desaceleração da economia para 2009. Dá-se a ironia de que o plano para acelerar a economia teve efeito contrário após a crise financeira que corre mundo.

Para a semana que começa, a expectativa é para a chegada de cerca dos cerca de 4.000 prefeitos, que estarão em Brasília para o encontro nacional que o governo federal nos dias 10 e 11, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Lula vai exorcizar a crise para a platéia de gestores municipais e, para não ficar só no blá-blá-blá, já há promessas do anúncio de facilidades no pagamento de dívidas atrasadas com o INSS.

Além de Lula, a estrela da festa deverá ser a pré-candidata a presidente Dilma Roussef, que ganha palanque qualificado para vender a imagem de mãe do PAC e de solução para o Brasil do pós-Lula. A conferir.

GIRO RÁPIDO PELO NORTE

Quem sabe faz a hora?

O deputado federal Humberto Souto (PPS) defendeu a candidatura do governador Aécio Neves à Presidência da República em 2010, durante entrevista ao programa “Brasil em Debate”, da TV Câmara. Souto avalia que Aécio representaria grande renovação da política nacional e que sua chegada ao governo federal abriria grandes perspectivas de mudanças políticas no Brasil. Para os deputados Humberto Souto e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que também participou da mesa redonda, o melhor momento para Aécio Neves se candidatar será mesmo na sucessão de Lula, mas, para isso, ele teria que deixar o PSDB, cujo candidato à Presidência da República deve ser mesmo o governador de São Paulo, José Serra.

Sucessão II - A frase que não foi dita: Aécio corre o risco de ter que enfrentar Lula mais adiante, em 2014, e poderia ver frustrado seu sonho declarado de um dia ocupar o cargo para o qual avô, Tancredo Neves, foi eleito mas não assumiu em razão da morte prematura.
Herança maldita – O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), bate bumbo para anunciar que já colocou ordem nos atrasos dos salários do servidor municipal. Arruda pagou nesta semana as folhas em aberto dos meses de dezembro e novembro que “herdou” do antecessor Sílvio Aguiar (PMDB). De acordo com nota divulgada pelo prefeito, o décimo terceiro também já foi quitado – o que representa a injeção de cerca de R$ 3 milhões na economia local. A Prefeitura promete pagar o mês de janeiro já nos próximos dias.

Interesse público I - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o jornalista investigativo Fábio Oliva, editor da Folha do Norte, e a ex-secretária de Educação da Prefeitura de Januária Cristina Maciel não terão que pagar qualquer indenização por danos morais ao ex-secretário de Finanças daquele município, Fabrício Viana de Aquino. A decisão do TJMG confirma a sentença de primeiro grau proferida pelo juiz Cássio Azevedo Fontenelle e foi tomada no dia 9 de dezembro de 2008, mas sua publicação no Diário do Judiciário só ocorreu no dia 26 de janeiro. O Tribunal argumentou que “não constitui ato ilícito a veiculação de notícia em jornal, se inserido o fato na amplitude do direito de informar, garantido constitucionalmente, despido do ânimo de difamação, calúnia ou injúria”.

Interesse público II - A ação foi ajuizada por Fabrício Viana em janeiro de 2005, após o jornalista divulgar na Folha do Norte reportagem sobre seus atos de corrupção envolvendo desvios de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), hoje Fundeb, revelados por Cristina Maciel em depoimento prestado à Polícia Federal. Os desdobramentos das investigações feitas a partir do depoimento da ex-secretária de Educação mandaram Fabrício Viana de Aquino, Josefino Lopes Viana e do negociante de notas fiscais frias Carlos Alberto de Almeida para a cadeia, em maio de 2006.

Luz, câmera, ação – O prefeito Maurílio Arruda, por sinal, tem dado mostras de que não pretende ser mero figurante do baixo clero entre os prefeitos norte-mineiros. Ao final do primeiro mês de mandato, ele já produziu fatos que, no mínimo, garantem generosa exposição na mídia regional. É o caso do encontro que reuniu, na sexta-feira passada, os candidatos a presidente da Amams (Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene). A eleição acontece na segunda-feira, 9/02. Arruda foi o anfitrião dos colegas Marco Antônio Andrade, prefeito de Ubaí, Walmir Moraes (Patis) e Fábio Madeira (São João da Ponte). O prefeito de Januária também é candidato, mas tudo indica que Walmir Moraes consiga se eleger para o terceiro mandato – com a providencial ajuda do Palácio da Liberdade.