Crise chega a municípios com queda na arrecadação
A crise financeira dá sinais de que vai mesmo chegar aos municípios e o clima é de certo desânimo entre os novos prefeitos e os reeleitos que tomaram posse em janeiro. As promessas otimistas da campanha eleitoral e a euforia do pós-vitória cedem espaço para o choque com a realidade: não há dinheiro para realizar os projetos e muitos prefeitos deverão mostrar empenho mesmo é para cortar despesas.
A tendência de declínio nos repasses vinculadas às receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) foi confirmada no último repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês. O depósito do FPM foi realizado na conta das prefeituras na sexta-feira, 27 de fevereiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que, em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4,3 bilhões em 2008 para R$ 4,1 bilhões em 2009. “Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Em alguns municípios do extremo Norte de Minas, casos de Montalvânia e Itacarambi, por exemplo, que têm prefeitos em primeiro mandato desde janeiro, a população convive com a sensação de que a administração ainda não começou, a não ser pela mudança dos atores nas equipes administrativas. Projetos, se os há, permanecem engavetados por imposição das circunstâncias. Até mesmo Januária, onde o prefeito Maurílio Arruda (PTC) implantou um programa a que deu o nome de Choque de Gestão, a máquina ainda não está azeitada e a nova administração se limita a seguir com o feijão com arroz do atendimento às demandas básicas da população nas áreas de saúde, educação e pagamento do funcionalismo.
A anunciada intenção do prefeito Quinquinha Sá (PPS), de Manga, em urbanizar todo o perímetro urbano da cidade foi reduzida aos limites do que for possível fazer no novo mandato. No caso de Quinquinha, reeleito para mais quatro anos após assumir o município por 20 meses durante o mandato anterior, há uma nítida queda no ritmo da administração após a posse em janeiro.
As chamadas transferências obrigatórias do FPM e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) respondem por boa parte do orçamento de pequenos municípios. As receitas municipais vindas de rubricas como o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) têm pouco peso na formação do caixa dos pequenos municípios e também devem cair com confirmação da piora da economia. O assunto já mobiliza as entidades representativas dos municípios e logo, logo devem chegar a Brasília. A previsão é de que aconteça nova redução dos repasses federais durante o mês de março.
A tendência de declínio nos repasses vinculadas às receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) foi confirmada no último repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês. O depósito do FPM foi realizado na conta das prefeituras na sexta-feira, 27 de fevereiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que, em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4,3 bilhões em 2008 para R$ 4,1 bilhões em 2009. “Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Em alguns municípios do extremo Norte de Minas, casos de Montalvânia e Itacarambi, por exemplo, que têm prefeitos em primeiro mandato desde janeiro, a população convive com a sensação de que a administração ainda não começou, a não ser pela mudança dos atores nas equipes administrativas. Projetos, se os há, permanecem engavetados por imposição das circunstâncias. Até mesmo Januária, onde o prefeito Maurílio Arruda (PTC) implantou um programa a que deu o nome de Choque de Gestão, a máquina ainda não está azeitada e a nova administração se limita a seguir com o feijão com arroz do atendimento às demandas básicas da população nas áreas de saúde, educação e pagamento do funcionalismo.
A anunciada intenção do prefeito Quinquinha Sá (PPS), de Manga, em urbanizar todo o perímetro urbano da cidade foi reduzida aos limites do que for possível fazer no novo mandato. No caso de Quinquinha, reeleito para mais quatro anos após assumir o município por 20 meses durante o mandato anterior, há uma nítida queda no ritmo da administração após a posse em janeiro.
As chamadas transferências obrigatórias do FPM e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) respondem por boa parte do orçamento de pequenos municípios. As receitas municipais vindas de rubricas como o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) têm pouco peso na formação do caixa dos pequenos municípios e também devem cair com confirmação da piora da economia. O assunto já mobiliza as entidades representativas dos municípios e logo, logo devem chegar a Brasília. A previsão é de que aconteça nova redução dos repasses federais durante o mês de março.
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