Minas vai pagar produtividade a 100% de seus funcionários por cumprimento de metas e serviços prestados à população
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou na quinta-feira (14/08), no Palácio da Liberdade, o pagamento do prêmio de produtividade para 100% dos servidores que alcançaram metas de desempenho definidas para cada área de atuação do Governo de Minas. O bônus é semelhante à participação nos lucros e resultados (PLR) que as empresas privadas distribuem entre seus empregados. No caso mineiro, as metas são parte do acordo de resultados, fixadas com cada secretaria ou órgão estatal e foco a ação do governo na prestação de serviços à população.
Aécio Neves se antecipou a anúncio semelhante feito nesta sexta-feira pelo governador José Serra (PSDB). A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou hoje os critérios para remuneração por desempenho para os profissionais da área educacional. Professores, diretores, supervisores, entre outros funcionários, poderão receber até 2,9 salários mensais, de acordo com a melhora no aprendizado dos alunos. Serra acredita que vai pagar cerca de R$ 500 milhões em bônus.
Para este ano, o bônus do governo mineiro, que não é restrito apenas ao pessoal da educação, é de cerca de R$ 200 milhões e será pago para 240 mil funcionários públicos em atividade em 45 órgãos e entidades da administração direta e indireta. O prêmio será pago no quinto dia útil de setembro, junto com o salário do mês de agosto.
Segundo Aécio Neves, ao instituir o prêmio Minas Gerais inaugura uma nova fase na administração pública brasileira. "Este é um momento histórico para a administração pública brasileira e que se inicia em Minas Gerais. É o primeiro estado brasileiro a remunerar o conjunto dos seus servidores pelo mérito, pelo desempenho, pelos resultados alcançados. Estamos invertendo a lógica e a cultura do serviço público brasileiro, onde a passividade orientava as remunerações. O tempo de serviço era o instrumento que garantia uma remuneração a mais aos servidores. Aqui em Minas, a partir de agora, o que determina essa remuneração é o mérito, é o desempenho, o esforço, o resultado obtido", disse o governador.
O discurso tucano pela meritocracia não é à toa. Vale lembrar que Serra e Aécio vão brigar pela indicação de seus respectivos nomes para candidato do PSDB à Presidência da República em 2010. A remuneração pelo mérito não é má de per si. Resta saber se o método implantado pelos governadores não vai tratar como inaptos quem não se adaptar ao novo modelo. No caso dos professores, o buraco é muito mais embaixo, já que nenhum governo neste país dá ao assunto a importância que ele realmente merece.
Há quem pense que, ao jogar toda a responsabilidade pela melhoria da educação nos ombros dos sofridos professores, o Estado apenas foge da complexidade do tema. A começar pela falta de estrutura das nossas escolas.
