BLOG DO LUÍS CLÁUDIO GUEDES

PIADA DE MAU GOSTO EM MANGA

2010-09-16T19:05:00.000-07:00

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Presidente fecha Câmara para vereador “orientar” voto de eleitor em 3 de outubro

No fac-simile acima, o comunicado enviado aos vereadores sobre o "recesso" e a esdrúxula justificativa de Tim 2000 para a medida

MANGA - O presidente da Câmara Municipal de Manga, Francisco Farias Gonçalves, o Tim 2000 (PV), arrisca vincular seu nome e o do município que representa a um vexame sem precedentes na fábrica de bobagens em que se transformam muitos legislativos país afora. Em carta enviada aos nove componentes da Casa, Tim 2000 informa que “determinou recesso interno aos vereadores no período de 10 de setembro a seis de outubro”. Até lá, e "em função do calendário eleitoral", a Casa "funcionará em regime de plantão interno a cargo dos seus servidores".

No comunicado, Tim 2000 ainda atribui a um colega seu a sugestão para tamanho despautério. A brilhante ideia teria sido apresentada pelo vereador Valdir Ramos Alves (PPS). Sua decisão, tenta explicar o presidente, é para que os vereadores possam, atenção para essa pérola, “ajudar seus munícipes, na condução da eleição vindoura, a escolher o que é melhor para o município de Manga”. Pasmem! Se já aparenta ser o cúmulo do absurdo um vereador apresentar tal bobagem como proposta, chega ao limite do escárnio o presidente da Câmara de Manga considerar a sugestão como algo válido e, o que pior, levar o assunto adiante.

Como é que é? Então o eleitor de Manga precisa ser, como é mesmo o termo, “ajudado” na tomada de suas decisões? Estamos falando de crianças ou seria de incapazes que precisam ser tutelados pelos senhores vereadores para fazer suas escolhas eleitorais? Tive duas reações quando soube dessa história: fiquei indeciso se ria ou se chorava de vergonha diante de tal.

Os vereadores Tim 2000 e Valdir Ramos dão um tapa na cara da cidadania manguense com essa conversa fiada de inventar desculpa esfarrapada para faltar ao trabalho. A Câmara vem de recente recesso que se autoconcedeu no mês de julho, o que torna a decisão de Tim 2000 ainda mais afrontosa ao eleitor manguense. Mas não foi só: durante a recente comemoração da Semana da Cidade, em que se festeja o aniversário da cidade, a Câmara não se reuniu porque estava em “recesso” cívico.

E olha que trabalho dos vereadores é extenuante: eles se reúnem uma vez a cada 15 dias pelo prazo máximo de duas horas. Suas excelências são remuneradas em R$ 1,5 mil a cada duas horas de trabalho e precisam de recesso para fazer campanha para seus candidatos a deputado. Se não for piada, é uma tentativa rasteira de fazer o eleitor manguense de tolo.

O vereador Maurício Magalhães (PSDB), por exemplo, é o coordenador da campanha do candidato a deputado federal Silvano Araújo (PT do B) e consta que não teria participado das duas últimas sessões da Câmara. Ao invés de cortar o jeton do faltoso Mauricio, Tim 2000 optou por criar a estultice chamada “recesso eleitoral”. Será que não tem ninguém na assessoria da Câmara que fizesse um único alerta sobre o absurdo da medida.

O signatário do Blog tentou falar com o vereador Magalhães em várias tentativas na noite da quinta-feira, mas seu telefone deu caixa postal. Conseguiu contato com outro parlamentar, Leonardo Pinheiro (PSB), que confirmou a estória e manifestou posição “completamente contrária ao recesso”. Pinheiro diz que não foi consultado sobre a medida, mas avalia que ela é desnecessária, porque existem varias matérias para serem votadas em plenário -- inclusive projetos de sua autoria como o que cria a "câmara mirim".

Não é mesmo por falta de projetos em pauta que essa ideia de jerico tomou forma. O orçamento do município para 2011, por exemplo, está parado na Casa desde o mês passado por falta de empenho de suas excelências. Há ainda proposições do tipo reconhecimento de utilidade pública para a Associação de Mulheres do Bairro Arvoredo.

Dando prova que de tomou uma medida inócua que serve apenas para desgastar a Câmara perante o eleitor, o presidente TIM 2000 convocou sessão extraordinário para a manhã da última terça-feira, quando foram, como posso dizer, apreciados e votados dois pedidos de reconhecimento de entidades de defesa dos direitos de comunidades quilombolas do municipío.

O presidente Tim 2000 está há quase seis anos no cargo e traz no currículo o comando do processo que resultou no impeachment do ex-prefeito Humberto Salles (PTB). Tim conseguiu emplacar o terceiro mandato consecutivo na Presidência da Câmara com a ajuda do prefeito do município, Quinquinha Sá (PPS). Ele conseguiu a façanha, ao estilo “chavista”, de apelar ao casuísmo para criar o instituto da reeleição ilimitada no Legislativo local. Lula certamente morreria de inveja se soubesse da existência de Tim 2000. Um projeto que derruba a reeleição do presidente está para ser apresentado ao plenário da Casa. Pelo o jeito, Tim 2000 sonha com um quarto mandato.

NOSSAS IMAGENS - POR MANOEL FREITAS

2010-06-27T09:29:00.001-07:00

Camaleônico

O Parque Estadual da Mata Seca, localizado no município de Manga, no extremo Norte de Minas Gerais, é a única reserva de proteção a esse bioma no Estado. As imagens desta série que o Blog apresenta são do repórter-fotográfico Manoel Freitas, que fala da surpresa que cada visita à região representa para a sua afinada percepção visual: “O Parque muda completamente sua paisagem a cada mês. Por isso, tenho procurado voltar lá pelo menos uma vez o cada 30 dias e, dentro das limitações do meu equipamento, colher as imagens que possam ilustrar sua beleza”. Na foto deste post, uma imagem que mostra o mimetismo entre flora e fauna, de encanto úncio em memo à paisagem agrestre.

ALVÍSSARAS, MEU CAPITÃO

2010-06-26T16:46:00.000-07:00

Ficha Limpa pode fechar porta do galinheiro para raposas velhas e outras nem tanto

Há uma boa promessa no ar sobre o período eleitoral que começa oficialmente na próxima semana. Notícia rara na cena brasileira e que pode contribuir para deixar políticos reconhecidamente larápios longes das fechaduras que escancaram os cofres públicos à volúpia dos desonestos e traidores do escopo original da política com “p” maiúsculo, que é a promoção do bem-comum. Falo, claro, da legislação que o projeto Ficha Lima, agora Lei, introduz na vida nacional em tão boa hora, quando o quadro geral é de ceticismo e de caso perdido para quem ainda mantinha a utopia, a despeito de todas as evidências, de que o país não muda pela via do voto.

Admito que duvidei da possibilidade da proposta de iniciativa popular chegar tão longe e a tão bom termo. Se pegar, e oxalá isso aconteça, a norma em vigor vai deixar políticos conhecidos pela má fama que construíram ao longo da vida pública fora do páreo em 2010, no que seria fato novo difícil de ser suplantado nessa temporada eleitoral.

É o caso, por exemplo, do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), aqui em Brasília. Roriz sonha em pisar voltar a ocupar pela quinta vez a cadeira de governador do Distrito Federal, mas deve ter seus planos barrados pelo Ficha Limpa. Roriz já mandou avisar que não tem condenação proferida por colegiado é que segue candidato. Mas a lei que o Congresso aprovou com absoluta má vontade e por força da pressão vindas das ruas, pode pegar o velho cacique goiano pelo pé.

É que a Justiça Eleitoral já emitiu sinais de que não é somente a condenação colegiada que tira o político da disputa, a renúncia para se livrar de condenação líquida e certa também é pré-requisito para se denunciar a inelegibilidade, que é de oito anos contados a partir do final do manda a que o eleito abriu mão para tentar fugir da penalização. A expectativa por aqui é para saber se Roriz também sai de cena após ter acabado com as carreiras políticas dos ex-afilhados José Roberto Arruda e Paulo Octávio, ambos sem partido, com o rumoroso escândalo provocado com a abertura da caixa de Pandora.

O Ficha Limpa pode frustrar também os planos de Paulo Maluf (PP) em permanecer na Câmara dos Deputados. Maluf já mandou avisar que tem a ficha mais lima do Brasil, para gargalhada geral. Logo ele, que será imediatamente preso caso saia do Brasil e dê de cara com um agente da Interpol em algum aeroporto das mais de uma centena de países em que é procurado. Tem ainda Anthony Garotinho e uma relação de outros nomes país afora conhecidos pela ação deletéria que suas canetas provocaram com o dinheiro público quando o eleitor lhes confiou o exercício do mandato.

Pode ser o início da virada na direção da moralidade com a gestão da coisa pública. Mas não é bom apostar todas as fichas nisso para que a decepção seja menor em caso de vacilo no cumprimento daquilo que o eleitor indicou como desejável para o país. Não é difícil lembrar nomes de políticos que tornaram-se donos de grandes fortunas após passagem por cargos eletivos. Alguns deles entraram em cena com a redemocratização do país na década de 80 e estão por aí a exibir fortes pendores para Midas, por mais improvável que tivessem conseguido montar seus impérios empresariais e de mídia em alguns casos apenas com o salário que perceberam a titulo da remuneração como agentes públicos. Dinheiro abre portas, como se sabe, o que só aumenta o poder e a longevidade dessa gente e da sua capacidade de interferir, nem sempre de forma pública, nas decisões que alteram os destinos da Nação – em círculo vicioso que só espalha descrença em sonha com dias melhores para o país. É nesse quadro que o Ficha Limpa acena com possibilidade de mudança.

UM CRIME A CAMINHO

2010-06-26T08:46:00.000-07:00

Construtora pode destruir sítio arquelógico Lapa da Hidra, em Monte Rei

MONTALVÂNIA - Um importante sítio arqueológico localizado no distrito de Monte Rei, no município de Juvenília, extremo Norte de Minas Gerais, está ameaçado de ir pelos ares. Trata-se da Caverna Hidra de Seis Cabeças, ou Lapa da Hidra (na foto ao lado), referência a uma pintura rupestre que retrata uma figura antropomorfa catalogada ainda nos anos 1960 por Antônio Montalvão, o primeiro prefeito fundador da cidade de Montalvânia, município do qual a atual Juvenília é remanescente.

Quem ameaça o sítio é a Construtora Abril, que planeja instalar um britado no local e deve iniciar as detonações já nos próximos dias. O objetivo é produzir brita para o asfaltamento de rodovias. Enquanto o britador não fica pronto, a empresa já iniciou a extração manual de pedras no local. A denúncia é do advogado e participante de uma ONG de defesa do meio ambiente Geraldo Flávio Macedo.

Os ricos sítios arqueológicos existentes no entorno de Montalvânia mostram indícios da existência de antiga civilização na região e são objeto de estudo por cientistas de mundo inteiro, principalmente da Alemanha. Se a intenção da Construtora Abril não for barrada, a região vai assistir a um grave ambiental e científico, porque o rico acerco arquelógico e espeleológico existente nas carvernas do extremo Norte de Minas (as mais conhecidas ficam no Vale do Peruaçu) ainda não foram suficientes mapeados nem estudados e guardam importantes registros da presença na região de civilizações pré-cabralinas.

BOA DE FOLIA

2010-06-22T19:25:00.001-07:00

Januária firma-se como segundo destino do show business no Norte de Minas

Foliões em Januária durante o Carnaval e a micareta com as bandas Babado Novo e Chiclete com Banana: cidade consolida posição de polo para eventos (Foto: O Norte)

O empresário do setor de eventos Aurélio Vilares virou a página das escaramuças que teve com o prefeito de Januária, Maurílio Arruda, durante a realização do último Carnaval na cidade, com o melhor argumento que poderia usar um empreendedor do seu calibre: mais investimentos no potencial turístico da cidade com realização de grandes shows com nomes consagrados do show business nacional. Só para lembrar, a empresa de Vilares, a Dark Promoções, amargou prejuízos estimados em R$ 60 mil por conta do apoio da Prefeitura Municipal que foi prometido e não veio para ajudar a bancar os custos da festa momesca de 2010.

Aurélio já se reconciliou com o prefeito Maurílio e toca a vida com a realização de projetos que colocam Januária em posição de destaque em relação a municípios do mesmo porte no Norte de Minas. Para o primeiro final de semana do mês de julho, início das férias escolares e período de grande agitação na cidade, o promoter Aurélio prepara mais um teste de fogo na capacidade de Januária e da microrregião em bancar eventos de grande porte sem a ajuda do poder público.

A micareta de Januária vai reunir as bandas baianas Babado Novo e Chiclete com Banana, duas referências dos carnavais fora de época que viraram mania no país e se tornaram em fonte milionária de recursos para o mundo da música.

Embalada com o sucesso do show da dulpa goiana Zezé di Carmargo & Luciano realizado em abril passado, a Dark Promoções espera atrair turistas de toda a região para garantir o custo do que, para os padrões locais, pode ser chamado de mega produção. Aurélio Vilares avalia que o evento da semana que vem, para o qual conta com a parceria com a empresa Point Promoções, deve custar cerca de R$ 500 mil reais com o pagamento dos cachês e a montagem da infraestrutura para adaptar o Parque de Exposições Astério Itabayana ao cenário ideal para a festa. O empresário estima que a injeção de recursos na economia local fique próxima do valor investido na organização do evento, com a geração de 340 postos de trabalho temporários dentro do evento. Durante todo o ciclo da promoção o número de empregos indiretos pode chegar a 500 ocupações temporárias.

Referência regional

Esses números posicionam Januária como o segundo mercado de turismo de eventos na região depois de Montes Claros, cidade que é polo econômico do Norte de Minas e palco também para shows de renome nacional em produções como a tradicional feira agropecuária. Os valores em jogo nas promoções da Dark Eventos mostram o risco que a empresa assume ao assinar contratos com a expectativa de cobrir os valores apenas com a venda da bilheteria e as receitas de aluguel de espaços no local do show.

Há um seguro para o caso do evento não dar certo? Não, responde Aurélio. “O seguro é a nossa confiança em Deus e na experiência que acumulamos ao longo do tempo. Mas é preciso considerar o risco pelo porte do investimento para trazer artistas desse porte para a nossa cidade, sim”, ele diz. Aurélio argumenta que confia na tradição que Januária possui na realização dos eventos de axé que promoveu ao longo do tempo e da projeção que o Carnaval conseguiu. Ele ressalta a aposta que faz no potencial da cidade e o fato de que o único motivo que o turista tem para visitar o município por enquanto são os eventos que sua empresa promove.

Para os shows da próxima semana, o Parque Astério Itabayana vai receber tratamento vip, com podas de árvores, capina, limpeza e iluminação para receber os foliões e amantes de um bom Carnaval temporão. O folião terá a opção de estacionar na parte interna do Parque, com seguranças contratado pela organização para tomar conta de seu veículo ou moto. Para quem comprar o tíquete para os camarotes, fica franqueado o acesse a bares, banheiros, frente do palco, banda e boates exclusivas.

PUBLIEDITORIAL (*)

2010-06-22T19:25:00.000-07:00

Recursos federais viabilizam barragens no Norte de Minas

Com investimentos de R$ 877 milhões, Minas Gerais terá, em 2010, o maior repasse de verbas federais da história. Desse total, R$ 92,5 milhões são para projetos na região Norte do Estado. Entre as obras contempladas no orçamento da União estão as barragens de Berizal e Congonhas, cujos recursos foram viabilizados pelo deputado federal Virgílio Guimarães e a bancada federal mineira, em articulação com o estadual Paulo Guedes.

Localizada entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, a Barragem de Congonhas vai garantir o abastecimento de água para municípios do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, inclusive Montes Claros, que, após a conclusão da obra, terá água garantida para os próximos 100 anos. Outro benefício da barragem, com capacidade para acumular 950 milhões de m³, será a melhoria da vazão do Rio Verde Grande. O empreendimento tem R$ 300 milhões de emenda estruturante, que considera o serviço prioritário.

Já a unidade de Berizal fará a perenização das águas do Rio Pardo, entre os municípios de Taiobeiras e Berizal. Prevista para acumular 339 milhões de m3, a barragem servirá para o consumo humano de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Ninheira, São João do Paraíso e Rio Pardo de Minas, além de permitir a irrigação de 10 mil hectares de terra, o que envolve mais de 120 mil pessoas.

As obras da barragem começaram em 1997 e foram embargadas em julho de 2002 pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), sob a alegação de falta de licença ambiental. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União - TCU suspendeu o embargo. A liberação ocorreu depois que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs assumiu o compromisso de cumprir as condicionantes fixadas pelos órgãos ambientais e o Ministério Público. Com o processo de licenciamento ambiental praticamente concluído e a licitação já realizada, Paulo Guedes acredita que em 2010 as obras serão retomadas.

CALINDÓ - outro investimento defendido pelo deputado Paulo Guedes é a Barragem de Calindó, em Manga. As reivindicações são constantes durante os pronunciamentos do parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa. Reuniões com órgãos envolvidos nas

ações também tem sido realizadas na tentativa de agilizar os processos burocráticos e de licenciamento ambiental, que emperram o andamento das obras.

Requerimento pede R$ 17 milhões para barragem de Guarda-Mor

O deputado Paulo Guedes (PT) vai encaminhar ao Ministério do Planejamento um requerimento que solicita a inclusão de R$ 17 milhões no Orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é que os recursos sejam utilizados para construção da barragem de Guarda-Mor, em Januária, no Norte de Minas. Um documento de mesmo teor será enviado para a diretoria da Codevasf, empresa estatal responsável pela construção da represa. O parlamentar também vai enviar um pedido a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), para que o órgão possa agilizar o processo de licenciamento ambiental da obra.

Os requerimentos formam aprovados nessa quarta-feira (16/06) durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a pedido dos deputados Paulo Guedes (PT) e Ruy Muniz (DEM). Os parlamentares também assinaram um documento que pede ao prefeito de Januária a regularização das terras das comunidades beneficiadas pelo Programa Água Para Todos. O projeto vai levar água encanada às famílias que vivem em áreas localizadas em até 15 quilômetros das margens do Rio São Francisco.

Para Paulo Guedes, a barragem terá grande importância para o Norte de Minas. “A água de Guarda-Mor vai permitir o abastecimento de qualidade para a população e ainda vai possibilitar a irrigação de terras. Isso vai gerar novos postos de trabalho e contribuir com o desenvolvimento econômico e social da região”, defende. Ainda de acordo com o deputado, a represa será fundamental para o processo de revitalização do Rio São Francisco. “Isso irá perenizar as águas do Velho Chico, com isso poderemos preservar o leito e fazer a utilização de forma adequada”, afirmou.

A Barragem

O projeto de construção da barragem de Guarda-Mor foi iniciado em 1989, quando foi feita a primeira medição no Riacho da Cruz, afluente do Rio São Francisco, em Januária. Em 2002, a obra foi licitada no valor de R$ 17 milhões, mas os recursos não foram liberados. Com a interrupção dos trabalhos, as licenças ambientais do empreendimento perderam a validade.

No último dia 09 junho, a Assembelia realizou audiência pública em Januária para debater a construção da barragem. A pedido do deputado Paulo Guedes, a Comissão de Assuntos Municipais se reuniu com autoridades do município e com representantes da Codevasf. Na oportunidade, a Codevasf alegou não ter verbas disponíveis realizar a obra.

A barragem de Guarda-Mor terá capacidade para abastecer o povoado de Riacho da Cruz, que tem cerca de 10 mil habitantes. A obra também irá permitir que mil hectares de terra sejam irrigados na região, o que deve gerar aproximadamente dois mil empregos.

(*) O conteúdo deste material foi extraido do Jornal do Mandato do deputado estadual Paulo Guedes. As informações são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do parlamentar. Para saber mais, acesse o site:

http://www.pauloguedes.com.br/

EM PRIMEIRA MÃO

2010-06-22T19:24:00.001-07:00

Ministro vai a Manga anunciar início da pavimentação da BR-135

Na foto acima, o deputado Paulo Guedes em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Brasília: acerto para visita à região

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acertou com os deputados petistas Virgílio Guimarães e Paulo Guedes, nesta terça-feira, 22/06, visita aos municípios de Manga e Montalvânia, no extremo Norte de Minas, na sexta-feira, dia 2 de julho, quando vai autorizar a empresa Empa S/A - Serviços de Engenharia a finalmente dar início às obras da BR-135 no subtrecho entre a divisa com o Estado da Bahia até o entroncamento da BR-030, no perímetro urbano de Montalvânia, com extensão de 18,1 quilômetros.

O início das obras havia sido anunciado pelo ministro Paulo Sérgio, em Brasília, no dia 18 de maio, quando recebeu caravanas de lideranças norte-mineira, uma delas com os deputados Paulo Guedes e Virgílio Guimarães, além de prefeitos da região. Horas antes, o ministro havia recebido em gabinete outra comitiva, liderada pelos deputados oposicionistas Humberto Souto (PPS) e Márcio Reinaldo (PTB), além do deputado estadual mineiro Arlen Santiago e prefeitos da microrregião.

De acordo com Paulo Guedes, cerca de R$ 100 milhões estão assegurados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal para a construção dos três subrechos em que a obra foi dividida entre Manga e a divisa com a Bahia.

“A população espera essa obra há mais de 30 anos. Desta vez vai ser diferente, porque o governo do presidente Lula garantiu que agora o asfalto será feito. Vamos acompanhar isso de perto, pois a nossa população não pode mais esperar”, comemora Paulo Guedes.

De acordo com o deputado, há ainda possibilidade de que o ministro Passos também autorize o início das obras de pavimentação do trecho entre Manga e o povoado de Monte Rei, que teve a primeira licitação anulada por suspeita de fraude por parte de uma empresa concorrente e passa por nova licitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) faz tomada de preços para esse ramal nesta quarta-feira, 23, e a autorização para o início da obra está condicionada à inexistência de impugnação do resultado da consulta por parte das empresas participantes do processo.

NÃO É BEM ASSIM

2010-06-22T19:22:00.000-07:00

Fator “filho da terra” deve beneficiar Paulo Guedes na briga contra Arlen em Manga

MANGA - Um analista da política manguense que pede para não ter o nome revelado, avalia que o prefeito Quinquinha Sá (PPS) joga para a plateia quando diz que vai carrear dois votos para a reeleição do deputado estadual Arlen Santiago (PTB) para cada um que o também estadual Paulo Guedes (PT), que também busca novo mandato, conseguir no município. Veja a matéria em post mais abaixo ou clique aqui. De acordo com esse analista, o entusiasmo do prefeito não tem lastro na realidade e sua intenção é apenas animar aliados e à militância governista.

A análise toma por base dois raciocínios. O primeiro é o de que Quinquinha enfrenta insatisfação do funcionalismo municipal e problemas reais na administração, caso, por exemplo, da insatisfação da população com área de saúde do município, que teria piorado muito nos últimos meses. Por outro lado, Paulo Guedes é filho da terra e pode conseguir feito inédito para a eleição de outubro: reunir toda a oposição em torno do seu nome.

Ainda que eventualmente não consiga manter todas as lideranças de oposição na sua base de apoio, Guedes não possui arestas com nenhuma das correntes de oposição ao governo Quinquinha, situação que facilitaria na pior das hipóteses, espaço para explorar o argumento da divisão do voto em favor do “conterrâneo mesmo entre o eleitor dos grupos dissidentes.

OBTUÁRIO

2010-06-20T17:22:00.001-07:00

Sedan, com os filhos em foto de 1965: chofer da Companhia Manga e amante da música (*)

Morre Joaquim Sedan, o caminhoneiro que abraçou o saxofone

O manguense Joaquim Sedan não tem menção no Google nem registrou em CD nenhum dos acordes que conseguiu retirar do inseparável saxofone. Uma pena. Mas Sedan não tinha mesmo veleidades ao estrelato. Sua relação com a música estava mais para a sina de um apostolado. Considero o sax instrumento dos mais nobres no reino dos bemóis e sustenidos e Sedan conseguiu dominá-lo com razoável aptidão, considerado que a esse mister só sobraram horas vagas e extenuante dedicação. Se mesmo hoje é impossível viver de música nos sertões do Norte de Minas, imagine há 50 anos.

Joaquim Ferreira de Souza, o Sedan, se foi, aos 79 anos, na manhã friorenta do último domingo, dia de jogo da seleção na Copa de Mundo e vésperas de mais um solstício de inverno, o rito de passagem entre as estações do meio de ano. Sua despedida coincidiu com o final de mais um outono. Se não ficaram registros dos seus acordes, ele será lembrado, contudo, pelos contemporâneos de outras boemias, testemunhas auriculares das quase cinco décadas em que esse caminheiro de profissão se aventurou pelo universo mágico da música, sempre na condição de tenaz autodidata.

Sedan nos deixou no mesmo diapasão com que tocou a vida, modestamente, mas com a certeza do dever cumprido. Sem ele, os carnavais manguenses não serão os mesmos. Porque se é possível substituir os sons do seu saxofone na banda Cebola Quente, o mesmo não vale para seu carisma e força de vontade. Os da geração mais recente também puderam presenciar seu esforço para não deixar morrer as marchinhas que animaram foliões de outros carnavais. Para quem acredita na possibilidade de vidas futuras, fica a esperança de que Sedan vai ficar por aí, disponível para tocar em novas serenatas.

Discípulo do maestro João Moreira, que tinha formação mais clássica e deixou como legado as melodias dos hinos a Manga e ao Ginásio, Sedan percorreu outra raia na seara musical: tinha ouvidos afinados e a obstinação dos apaixonados pela música. O jornalista e escritor manguense Carlos Diamantino Alkmim recorda dos seus primeiros sopros no saxofone, dos ensaios solitários ainda nos primeiros anos da década de 1960 do século passado, quando repetia a mesma nota até á exaustão. Desafina daqui, teima dali até conseguir o melhor tom.

O caminhoneiro que sonhava com a música entrou algum tempo depois para a banda comandada pela batuta de João Moreira, que teve seu ápice ao tocar nos festejos do centenário de Januária, em 1960, ao lado da Banda dos Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, especialmente convidada para a ocasião. O Cebola Quente é remanescente dessa formação que, se não chegou a ser a nossa Big Band ao estilo americano, dava um orgulho danado aos filhos da terra.

O músico de horas vagas foi pioneiro em outro campo. Sedan foi o primeiro manguense a desfilar orgulhoso pelas poucas ruas daquela Manga que não tinha luz elétrica nem calçamento ao volante um caminhão Chevrolet zero quilômetro. Ele começou a vida como chofer de caminhão (do francês choffeur, expressão que nem existe mais) da extinta Companhia Manga Industrial e Exportadora. Foi um período de certo vigor para a economia local, quando a vida da cidade girava em torno da Companhia, tentativa de capitalistas cablocos em industrializar no município a tão sonhada industrialização que animavam os anos JK. Rei da boleia naquele período, Sedan era um dos responsáveis pelo transporte do algodão das fazendas para a indústria e depois dos caroços e fardos até o Cais do Porto para o embarque.

Com o fim do ciclo do algodão, ele seguiu caminhoneiro. Marca de progresso do período em que o transporte no município era feito no lombo de burros e em carros de boi, o velho Chevrolet azul de Joaquim Sedan seria parte da paisagem da Avenida Tiradentes por muito tempo ainda, mas acabou superado também ele pela marcha incólume do tempo e acabou por aí em algum ferro-velho. Para o seu lugar veio o velho Fusca azul que, imagino, deva ter acompanhado o ex-caminhoneiro até o fim.

Sedan também foi autodidata nas lides da mecânica de caminhão. Perdi a conta do número de vez que o vi, capô aberto, a apertar porcas e arruelas na missão de prolongar a vida útil do velho companheiro de aço e ferro. Eram ocasiões para uma interrupção rápida no seu trabalho e de rápidas conversas sobre coisas banais do cotidiano daqueles anos 80 e 90, quando pude perceber em Sedan raciocínio rápido e tirocínio de uma mente arguta e aberta ao novo. Uma mancha escura do óleo de motor que caia do velho caminhão naquela oficina improvisada a céu aberto ficou incrustada por muito tempo sobre os paralelepípedos da avenida, formando uma espécie de montículo com aparência de massa asfáltica, dando outro tipo de relevo às lides de Sedan.

O musical Sedan conseguiu transmitir em graus variados seu pendor e intimidade com as sete notas a sete dos oitos filhos que teve com a companheira de jornada, dona Geny Correia de Souza. Mistura que resultou na turma mais musical da comuna barranqueira, admirada pelos saraus que promovia em encontro ocasionais de férias ou em datas festivas do calendário familiar.

Na crônica “Sedan, uma grandeza singela”, publicada em julho de 2005 no extinto jornal “Cidades de Minas”, o jornalista Carlos Pereira, de Belo Horizonte, anotou: “Assim como peixe não sabe que a água é molhada, como costuma dizer o escritor Nilseu Martins, Sedan deve ignorar sua importância para a história cultura de Manga. [sic] Desconhece, com certeza, como é bom para todos saberem que, no Carnaval, esse ex-caminhoneiro, rompedor das então poeirentas estradas deste país, estará esquentando os desfiles do bloco Cebola Quente com seu potente e afinado sax”.

O corpo de Sedan foi sepultado no cemitério local no final da manhã desta segunda-feira. Seu saxofone não vai animar o próximo Carnaval como queria o cronista, mas seu ideal deve seguir em frente pelas mãos dos herdeiros do seu talento e dos operários não remunerados da causa musical. Sedan parte com seu velho Chevrolet azul para uma dimensão em que o tempo não mais importa. Vai na boleia, todo zeloso do seu caminhão, a explorar, quem sabe, outras galáxias e a animar novas alvoradas com a melodia dos seus sopros. Seu saxofone fará falta nesses dias do reinado das vuvuzelas e seus estrondos antimusicais.

(*) Foto: arquivofamília/cedida ao Blog pelo escritor Carlos Diamantino Alkmim

JANELA DE OPORTUNIDADE

2010-06-20T17:22:00.000-07:00

Guimarães avalia permanência na vida pública

O deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) desistiu mesmo de buscar a reeleição para a Câmara Federal. Quer passar o bastão, como se sabe, para o filho e também petista Gabriel Guimarães. O nome de Virgílio chegou a ser lembrado por ninguém mais ninguém menos que o presidente Lula, divindade máxima do altar peatista, para compor chapa com o ex-ministro Hélio Costa (PMDB), mas seu nome saiu de cena supostamente por não somar na engenharia que tenta montar palanque único e competitivo para Dilma Rousseff em Minas Gerais.

A tarefa de vice do PMDB deve ser transferida para o também ex-ministro Patrus Ananias, que, avalia os próceres petistas, teria mais condições para animar a militância do partido nas Alterosas, bastante abespinhada com o papel de coadjuvante que Lula determinou que cumprisse e que representa perda de oportunidade histórica para os planos da sigla de chegar ao Palácio Tiradentes.

Mas Virgílio não vai ficar na planície. Deve ser candidato a suplente na candidatura ao Senador do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Virgílio mira, na eventualidade de Pimentel ser eleito, uma possível saída do ex-prefeito para ocupar cargo de ministro em um também eventual governo Dilma, hipótese em que chegaria ao Senado em surpreendente up-grade na carreira. A aposta dos mineiros é de que os recentes desgastes de Pimentel na história do tal dossiê contra tucanos não abale a longeva amizade, agora cantada em prosa e verso, entre o ex-prefeito e a preferida de Lula, forjada em laços de indestrutível vigor ao tempo em que militaram juntos na resistência à ditadura militar.

2010-06-20T16:39:00.000-07:00

Em fase otimista, Quinquinha avalia que vai aplicar derrota acachapante em Paulo Guedes

MANGA - O prefeito Quinquinha Sá (PPS) alterna momentos de euforia com certo desânimo sobre a performance dos deputados Arlen Santiago (PTB) e Humberto Souto (PPS), de quem é aliado, na votação de outubro em Manga. Souto e Santiago buscam a reeleição para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.

Na semana passada, o humor do mercurial prefeito apontava para cima estava e o clima era de otimismo. Quinquinha chegou a comentar assessores mais próximos que vai fazer de Arlen Santiago o majoritário em Manga com o dobro da votação do também estadual Paulo Guedes (PT). Guedes iniciou sua carreira política como vereador pelo município e foi o deputado estadual mais votado por lá nas últimas eleições, quando estreou seu voo mais alto até aqui.

Calendário

O prefeito Quinquinha Sá, por sinal, continua com dificuldades para inaugurar o pacote de obras que o município realizou na comunidade de São José das Traíras. O último cancelamento da festa, há duas semanas, foi motivado por uma tragédia: a morte de um servidor municipal em consequência de uma queda após receber descarga elétrica quando tentava prender o fio de bandeirola à luminária de um poste de energia elétrica.

A entrega das benfeitorias já foi adiada em cinco ocasiões e a dificuldade agora consiste em conciliar as agendas dos deputados Humberto Souto e Arlen Santiago para comparecerem ao município e participar da festança. Quinquinha corre contra o relógio para realizar que o evento aconteça antes do dia 3 de julho, quando os dois deputados aliados ficariam impedidos de subir no palanque por conta da Lei Eleitoral.

Parte dos recursos para as obras da construção da ponte sobre o rio Itacarambi e da quadra poliesportiva, além da urbanização da praça central do povoado e reforma da Escola Municipal Jovino Lopes vieram de emendas do deputado Arlen Santiago, que corre o risco de não ter palanque para mostrar a fatura da sua atuação ao eleitor local.

PANORÂMICA

2010-06-19T12:38:00.000-07:00

Uma boa ideia que deu em nada

Reparem na foto no alto deste post, que mostra vista aérea parcial da cidade de Manga e o feliz destino que a amarra ao secular rio São Francisco. Ao contemplá-la, o olhar menos atento talvez se limite a ver o formato de coração da Ilha da Curimatã e a constatação, um tanto quanto óbvia, de que o “Velho Chico” padece de grave enfermidade, como bem o demonstra esse imenso banco de areia ao lado da ilha, formando o que agora parece uma ilhota-filhote, que só desaparece quando o leito do rio sobe, no período das chuvas.

Mas vale a pena chamar a atenção do leitor aqui deste canto da rede para o imenso vazio que o espaço destinado para o que um dia chegou a ser chamado de Parque Sabiá provoca na anatomia do espaço urbano da cidade. O parque, que nunca existiu e cujo nome é de feliz escolha, não há como negar, foi pensado ao tempo do primeiro mandato do ex-prefeito Humberto Salles (1989/1992).

A obra, iniciada quase ao final daquele mandato suspenso por ordem judicial, não tinha recursos garantidos que lhe garantisse a conclusão nem tempo hábil para ser concluída por aquele governo, ou desgoverno, como o tempo se encarregou de mostrar. A boa ideia foi abandonada pelos prefeitos que vieram depois e pelo próprio Salles, que chegou a ser eleito para novo mandato em 2004 e foi cassado pela segunda vez antes do final do mandato. Uma pena.

O Parque Sabiá, péssimo exemplo do dinheiro público jogado na lata do lixo, poderia ser hoje um belo oásis de verde na paisagem manguense e local de encontro e lazer da população, com belos jardins e destino mais nobre para a lagoa ali existente. Ao invés de ser a cloaca que serve de escoadouro para o esgoto que vem da vizinhança, o lago que se destaca na mancha mais escura da foto poderia muito bem estar povoado por peixes e aves, além de serviço de passeios em pedalinhos para deleite da gente local.

Por que nenhum prefeito se dedica à causa, com o óbvio começo do plantio de mudas no local, é um mistério que extrapola a limitada compreensão do autor dessas mal traçadas. A cidade bem que merece destino melhor para aquele espaço. Em lugar da fedentina dos dias atuais, uma bela área verde no coração da cidade. Pensem nisso.

PUBLIEDITORIAL (*)

2010-06-19T12:34:00.000-07:00

Movimento dos taxistas ganha força

Paulo Guedes entra na luta pela legalização do serviço de taxi intermunicipal e propõe Projeto de Resolução para anular decreto do Governo do Estado

O excesso de multas e a rigidez dos agentes do Departamento de Estradas de Rodagem – DER e das polícias rodoviárias já ganharam o nome de perseguição no Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Para quem se arrisca a fazer o transporte intermunicipal de pessoas na região, trabalhar tem sido como “matar um leão por dia”.

As constantes punições sofridas pelos taxistas chamaram a atenção do deputado Paulo Guedes, que desde 2008 entrou na luta pela legalização da atividade. De lá para cá, várias audiências públicas já foram realizadas e o deputado propôs na ALMG, Projeto Resolução para anular do decreto estadual 44.035/2005, que proíbe os motoristas de taxi de fazerem o transporte de seus clientes de uma cidade a outra.

Para o deputado Paulo Guedes, esse decreto fere gravemente o direito de ir e vir do cidadão, que é assegurado pela Constituição Brasileira. Ele alerta ainda que as punições aos taxistas favorecem apenas aos poucos empresários que operam o transporte intermunicipal. “A nossa luta só vai parar quando a atividade estiver regularizada e as pessoas tiverem o direito de viajar da forma que julgarem mais apropriada, sem ficarem apenas nas mãos de grandes empresas de ônibus”, garantiu Guedes.

O parlamentar também lembra que em muitas cidades do interior os serviços oferecidos pelas empresas de ônibus são precários e insuficientes. O deputado também questiona o fato de os motoristas de Belo Horizonte e cidades da região metropolitana não sofrerem as mesmas punições. “Já que o taxista de Belo Horizonte pode ir a Confins e a Betim sem problemas, porque o profissional de Capitão Enéas, Manga, São Francisco, Brasília de Minas ou Januária não pode ir a Montes Claros?”, questiona.

Paulo Guedes enfatiza que a distância entre algumas cidades do Norte e Jequitinhonha chega a cerca de 500 km, cujas estradas estão intransitáveis, com buracos e animais na pista. “O DER deveria se reocupar com esse problema e não apenas em punir os motoristas que estão trabalhando de forma digna e honesta”, defendeu Guedes.

Guedes encampa luta pelo asfaltamento da BR-479

O sonho de ligar por asfalto o município de Januária, no Norte de Minas, ao Distrito Federal, pela BR-479, ganha sinais de viabilidade e tem despertado o entusiasmo da população norte-mineira. Estudo detalhado sobre as potencialidades e benefícios que a obra traz para a região foi entregue ao Dnit, no final do ano passado. A reivindicação também foi tema de audiência pública realizada em Januária, no mês de novembro, a pedido do deputado Paulo Guedes.

O parlamentar defende o asfaltamento da estrada até o município de Chapada Gaúcha, um trecho de aproximadamente 180 km e que poderá encurtar em até 400 km o acesso a importantes mercados consumidores como Brasília, Goiás, além do Triângulo Mineiro. Atualmente, as estradas utilizadas pelos produtores da região Norte para escoamento da produção são as BRs 365 e 040, cujos percursos são de aproximadamente 1.000 km. Estudos preliminares indicam que serão necessários cerca de R$ 150
milhões para a execução da obra.

Recuperação da BR-135: uma luta que valeu a pena

Depois de mais de dez anos de sofrimento e várias reivindicações vindas de deputados, prefeitos, empresários, sindicatos e organizações em geral, finalmente as obras de recuperação da BR-135, entre Montes Claros e Belo Horizonte já são uma realidade. O investimento é de cerca de R$ 500 milhões e o serviço está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes terrestres (Dnit).

A obra contempla 300 quilômetros entre o entroncamento com a BR-040, próximo a Curvelo, na Região Central, e Montes Claros. Vários trechos estão ganhando terceira pista e as pontes estão sendo alargadas. Outros problemas como a falta de acostamento, sinalização e esgotamento de águas pluviais também estão sendo corrigidos.

A rodovia foi construída em 1971 e o asfalto estava bastante desgastado, com buracos em vários trechos, o que vinha provocando acidentes envolvendo carros de passeio e perda de dinheiro no transporte de cargas, devido a manutenções extras. Nos últimos anos, foram realizadas várias operações tapa buracos na rodovia, que não resolveram os defeitos na pista.

A recuperação da BR é resultado de ações dos deputados da Bancada do Norte, da qual faz parte o deputado Paulo Guedes, e da bancada federal mineira, cujas intervenções foram feitas pelo deputado Virgílio Guimarães.

(*) O conteúdo deste material foi extraido do Jornal do Mandato do deputado estadual Paulo Guedes. As informações são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do parlamentar. Para saber mais, acesse o site:

http://www.pauloguedes.com.br/

2010-06-18T13:51:00.000-07:00

Ficha limpa vale para outubro e já antecipa efeitos para sucessão municipal de Manga em 2012

Os ex-aliados Humberto e Quinquinha (foto) estarão fora da disputa em 2012. Futuro de Haroldo também é incerto e quadro aponta para possível renovação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite da quinta-feira pela validade da lei do Ficha Limpa para políticos condenados antes de sua promulgação. O entendimento deixa em maus lençóis políticos candidatos que tenham sido condenados por decisão colegiada. Há ainda a janela entreaberta do chamado efeito suspensivo. O que isso quer dizer? Que um político qualquer condenado por colegiado pode recorrer também a outro colegiado, que irá dar ou não o efeito suspensivo que pode reconduzi-lo ao jogo eleitoral ainda em 2010.

Pela Lei, são inelegíveis políticos condenados por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros. O projeto Ficha Limpa foi sancionado pelo presidente Lula no início do mês e é resultado de iniciativa popular que obteve em um abaixo-assinado 1,6 milhão de assinaturas.

Se pegar, o que é sempre uma incógnita no Brasil, a Lei vai produzir efeitos também na ainda distante sucessão municipal de 2012 no município de Manga. É que o ex-prefeito Humberto Salles (PTB), dono de eleitorado resiliente e fiel, fica de fora da sucessão do prefeito do município, Quinquinha Sá (PPS). Salles, que carrega no currículo a particularidade de ter sido cassado em duas ocasiões, tem condenação de colegiada, a 8ª Turma Tribunal de Justiça mineiro, no processo em que foi acusado de desviar recursos públicos destinados à saúde. O Ficha Limpa, por sinal, pode antecipar o fim da carreira política de Salles, atualmente com 58 anos.

A novidade é que 2012 pode repetir 2008, quando velhos caciques da política manguense foram alijados do processo sucessório. O próprio Humberto ficou de fora porque trocou de partido após o prazo definido pela Justiça eleitoral. O ex-prefeito por dois mandatos Haroldo Bandeira (PMDB), que sonhava voltar ao cargo, teve suas pretensões atropeladas não por decisão judicial, mas pela manifesta má vontade do eleitorado para com o seu nome. Resultado: a última eleição local foi disputada por nomes novos na cena política.

Como há jurisprudência que impede o atual prefeito, Quinquinha Sá, de disputar a um terceiro mandato, já que ele assumiu o cargo após o impeachment de Humberto Sales a 20 meses antes do final daquele mandato, a promessa é de ventos novos também para quando 2012 chegar. Ninguém fala nisso abertamente em Manga, mas o assunto já anima postulantes ao cargo de prefeito.

Nomes como os dos médicos José Cecyvaldo Ribeiro e Cândido Dourado, além de Henrique Fraga, que disputou e perdeu a última eleição, são ventilados porque já sonhariam com as possibilidades que a saída de cena definitiva dos políticos tradicionais podem oferecer. Mas não é só. O vice-prefeito Adalberto Pereira da Silva não esconde a pretensão de governar o município. Ainda no campo governista há um balão de ensaio com o nome da secretária de Educação, Fabrícia Mota, que pode vir a ser uma espécie de Dilma do prefeito Quinquinha.

Sem prejuízo de aparecer novas candidaturas folclóricas, casos do advogado Hélder Mota e de Adailton Silva, que deram uma aparência de pluralidade de opções na última eleição. Além, claro, de Haroldo Bandeira, que não tem nenhum impedimento que o impeça de voltar a concorrer, a não ser, claro, a falta de entusiasmo que seu nome evoca no humor do eleitor. O quadro acima, por óbvio, pode e deve mudar consideravelmente e surpresas não estão descartas. De concreto mesmo, o fato de que Humberto Salles deixa a cena sem conseguir atingir a marca diferencial na política local que pretendia, e que seu potencial e inteligência fariam supor. Que venham os fichas limpas e novas.

2010-06-17T18:45:00.000-07:00

Assembleia mineira aprova projeto que flexibiliza uso da Mata Seca

Legislação estadual contrapõe rigor do decreto federal que vinculou a Mata Seca (na foto acima, de Manoel Freitas) ao bioma da Mata Atlântica

O forte lobby do agronegócio falou mais alto. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na noite da quarta-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Gil Pereira (PP) que regulamenta o uso do solo nas áreas de ocorrência de mata seca no Estado. Na prática, o projeto autoriza a expansão dos limites para desmatamento nesses locais.

Polêmico, o texto aprovado quer substituir o Decreto Federal 6.660, de 2008, que incluiu a Mata seca no bioma da Mata atlântica. A legislação federação produziu efeitos de proteção e conservação ambiental na mata seca e aumentou as restrições para uso de área com vegetação nativa.

O debate sobre a questão se a Mata Seca pertence ao bioma da Mata atlântica não é nova. A discussão ocupa técnicos do Ministério de Meio Ambiente desde 1993. Lideranças rurais norte-mineiras alegam, no entanto, que a limitação para novos desmatamentos em áreas de ocorrência da Mata Seca poderia causar forte crise na economia regional, com a possível perda de 250 mil empregos que deixariam de ser gerados pelo agronegócio.

A matéria chegou mesmo a unir notórios adversários da chamada banca do Norte de Minas. Antes da votação do projeto, o deputado Paulo Guedes (PT) fez um apelo a todos os deputados presentes pela aprovação da matéria e cobrou do Governo estadual a garantia do cumprimento da nova norma.

Já o deputado Arlen Santiago, desafeto declarado do colega Paulo Guedes, considera o projeto importante para dar um balizamento jurídico à atuação dos pequenos produtores do norte de Minas. Na avaliação de Santiago, o projeto foi necessário para solucionar o impasse gerado no Norte de Minas pelo decreto.

O deputado Padre João (PT), que votou favoravelmente ao projeto, disse que para resolver a situação dos pequenos produtores do norte do Estado, não basta autorizar o desmate. Para ele, é também necessária a prestação de assistência técnica à população da região.

Para o deputado Fábio Avelar manifestou-se contrariamente ao projeto, que considerou "um grande equívoco". Para ele, o projeto tem problemas sob diversos aspectos. Do ponto de vista jurídico, o deputado avaliou que o projeto é inconstitucional, pois considerou que ele fere a legislação federal sobre o assunto. Sob o aspecto ambiental, também há problemas, segundo o deputado, pois a proposição permite intervenções em um bioma considerado "frágil".

Saiba mais sobre o projeto

O objetivo da proposição foi alterar a Lei 17.353, de 2008, de forma a aprimorar a descrição sobre o ecossistema da Mata Seca e distingui-lo como típico e peculiar da Região Norte de Minas, diferenciando-o de outros biomas, como a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica. Dessa forma, a proposição pretendeu desvincular a mata seca da legislação federal, colocando as áreas de sua ocorrência sob a guarda das Leis Estaduais 17.353, de 2008, e 14.309, de 2002, que permitem um desmate maior das propriedades agrícolas, para produção.

CONDENAÇÃO

2010-06-17T14:59:00.000-07:00

Jornal de Januária é condenado por tripudiar sobre agressão sofrida por jornalista

Juiz condena “A Voz do Povo” por manchete e fotomontagem (ao lado) jocosa sobre a agressão de Fabrício Viana a Fábio Oliva durante encontro no aeroporto de Montes Claros

JANUÁRIA - O juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, da Comarca de Januária, condenou a empresa Aristeu Francisco Chagas-ME, editora do jornal “A Voz do Povo”, a pagar indenização por danos morais ao jornalista investigativo Fábio Oliva pela publicação de texto difamatório e uso indevido de imagem em fotomontagem com o objetivo de “enxovalhar a honra”. Também foram condenados a pessoa física Aristeu Francisco Chagas Filho e Jesuíno Antônio Barbosa, O Antônio Soldado, um dos redatores do jornal. O valor total da indenização é de R$ 9 mil, dividida em partes iguais de R$ 3 mil para cada um dos réus na ação. A decisão ainda passível o chamado “recurso inonimado” para a turma recursais, disponível apenas na Comarca de Montes Claros.

A edição do O jornal circulou no dia 24 de outubro de 2009 e estampava manchete com o título “Oliva apanha de novo”, em que fazia o relato da agressão física que o jornalista foi vítima ao encontrar-se casualmente com o desafeto Fabrício Viana Aquino no aeroporto de Montes Claros. O jornal estampou também uma fotomontagem em que Oliva aparecia com o rosto cheio de escoriações e com um filete de sangue escorrendo do canto da boca. O juiz Lacerda não aceitou a alegação dos advogados dos réus de que a notícia tinha lastro em fato verdadeiro e na liberdade de expressão prevista na Constituição brasileira.

Para o juiz, o jornal demonstrou “falta de cuidado com o importante papel que desempenha” e que os veículos da imprensa “não podem se eximir de responder por danos causados a outrem, em razão da sua desídia”. Lacerda anota ainda que o jornal januarense exagerou no emprego de determinadas expressões e na falta de zelo quanto ao uso da linguagem apropriada ao ato de informar, o que teria caracterizado dano moral presumido.

Veja no link abaixo comentário sobre o episódio publicado aqui no Blog:

http://www.uniblog.com.br/luisclaudioguedes/414506/tristes-tropicos.html

2010-06-16T18:50:00.000-07:00

Arlen em Brasília com correligionários em 2009: tentativa de uso eleitoral de obra federal por oposicionistas mineiros

Ordem de serviço para asfalto da BR-135 não sai na data prometida por Arlen Santiago

Falhou a garantia dada pelo deputado estadual Arlen Santiago (PTB) a aliados, há cerca de um mês, quando estabeleceu a data de 14 de junho, a última segunda-feira, como o prazo para a assinatura da ordem de serviço que finalmente vai autorizar o asfaltamento do trecho da BR135, no subtrecho entre o entroncamento da BR-030, na altura do povoado de Pitarana, e Montalvânia, com extensão de 18,4 quilômetros.

Arlen participou de audiência agendada pelos deputados federais Humberto Souto (PPS) e Márcio Reinaldo (PP) com o ministro dos Transportes, Sérgio Oliveira Passos, em Brasília, durante a Marcha dos Prefeitos. Para marcar posição na seara federal, que não é exatamente sua praia, Arlen levou a tiracolo os prefeitos Quinquinha Sá (Manga), José Aparecido Correa Lisboa (Montalvânia), Antônio Marinho de Matos (Juvenília) e José Raimundo Viana (Bonito de Minas).

De volta ao Norte de Minas, o deputado Arlen mandou ver na imprensa pouco crítica a versão de que o asfalto vai sair, se e quando sair, por obra e graça da intervenção que teria feito junto ao vice-presidente da República, José Alencar, em julho do ano passado.

Texto publicado em jornal diário com circulação em Montes Claros atribuiu a Arlen a condição, que é discutível, para se dizer o mínimo, de “batalhador incansável pela realização da obra” da BR-135. Para quem não apostava um dólar furado na realização da obra, Arlen até que mandou bem: “Lutamos muito pelo asfaltamento desse trecho. Essa é uma grande conquista para a população dos municípios de Manga e Montalvânia. Só quem vive nas cidades que não são ligadas por asfalto sabem da importância do que estamos fazendo”, discursou no jornal amigo. Alguém precisa avisar ao deputado que a obra não é do governo de Minas e, portanto, esse estamos fazendo soa inverossímil até para o mais crédulos de seus correligionários. .

O asfalto da BR-135, como se sabe, é anseio antigo da população do extremo Norte de Minas. Mas há um problema: a estrada não sai do papel e, ainda assim, não faltam quem reclame a sua paternidade. O próprio Arlen Santiago mudou radicalmente de posição em relação ao assunto. Ele chegou a se manifestar sobre a obra em praça pública durante visita que fez a Montalvânia em companhia do então vice-governador Antonio Anastasia. O tom foi de descrença com a atuação do governo federal. Santiago disse que a estrada só vai sair no dia em que for transferida para a alçada do governo mineiro e chegou a desdenhar do presidente Lula e seu governo.

O argumento de que o vice-presidente José Alencar autorizou a obra entre Manga e Montalvânia nem é novo. Já foi usado à exaustão pelo deputado federal Humberto Souto (PPS)a, que é oposição ao governo e também não teria motivos para levar o mérito por uma que, se sair de fato, não teria como lhe pertencer, já que governos com quem comungou princípios desde a ditadura nunca o fizeram.

Até mesmo para o petista Paulo Guedes não fica apropriado reivindicar a paternidade do asfaltamento da rodovia federal. Fica difícil também para ele passar no teste do DNA da BR-135. Há o claro limite da atuação do deputado estadual que, se vale para Arlen, também para ele. Guedes poderá dizer, se e quando a estrada for construída, que o governo petista quebrou a letra antiga de que a estrada não sairia do papel. A propósito da ordem de serviço para a obra, será o próprio presidente Lula o mensageiro da boa notícia, em viagem que deve fazer a Minas antes da abertura definitiva da temporada eleitoral.

PUBLIEDITORIAL (*)

2010-06-16T18:48:00.000-07:00

Paulo Guedes apoia manifestações culturais em municípios mineiros

Representar o povo do Norte de Minas é também defender e apoiar as suas culturas e tradições. Assim, o deputado Paulo Guedes, que é membro da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa, tem pautado grande parte de seu trabalho. Em pouco mais de três anos de mandato, defendeu projetos importantes e apoiou entidades que trabalham pela valorização e preservação da cultura. Recentemente, por meio de emenda parlamentar, conseguiu recursos para a Associação das Folias de Reis de Curvelo, a Casa da Memória de Januária e a Ascomac-JM (Associação Comunitária Manguense de Arte e Cultura João Moreira).

O parlamentar também apoiou projetos como a Expedição Caminhos dos Geraes, levou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Memorial dos Povos Indígenas e defendeu a criação da capital simbólica de Minas Gerais, Matias Cardoso. Paulo Guedes apresentou, ainda, projeto de lei para transformar a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais em patrimônio cultural. Em maio deste ano, a Associação das Folias de Reis e Pastorinhas de Curvelo, na região Central de Minas, recebeu instrumentos musicais. Ao todo foram 10 violões, 10 cavaquinhos, 10 violas caipiras (10 cordas), seis tambores (surdos) e cinco sanfonas, avaliados em R$18 mil.

Para o presidente da instituição, Walfrido Góis Arrieiro, os instrumentos musicais darão uma nova estrutura para associação. “Tínhamos músicos dispostos a participar dos grupos, mas que não tinham instrumentos próprios e nem condições de adquiri-los. Além disso, poderemos dar aos jovens a oportunidade de participarem dos nossos grupos, para que continuem a transmitir as nossas tradições para as gerações futuras”. O próximo projeto da Associação é criar uma escola de música e folclore para atender crianças, jovens e adolescentes.

Casa da Memória de Januária

No mesmo mês, a Casa da Memória de Januária recebeu equipamentos de informática. Entre os itens estão computador de mesa, notebook, aparelho de DVD, TV LCD, câmera fotográfica digital e impressora multifuncional. A instituição trabalha na produção e conservação do acervo de pesquisas culturais da cidade. Segundo a presidente e fundadora da Casa da Memória, Maura Moreira, a instituição corria o risco de fechar.

“Antes tínhamos que pagar por serviços de digitação, fotografia e impressão, o que dificultava bastante, já que a Casa funciona com doações e trabalho voluntário. Agora, graças à ajuda do deputado, temos condições de desenvolver nossos projetos com mais conforto e com menor custo”, afirmou. Durante a entrega dos equipamentos, o deputado Paulo Guedes também anunciou a liberação de mais R$ 100 mil para manutenção da cultura. O objetivo é incentivar os grupos folclóricos de Januária.

No mês de abril, foi a vez da Escola de música de Manga, também no Norte de Minas, receber novos instrumentos musicais. Associação Comunitária Manguense de Arte e Cultura João Moreira, que oferece aulas gratuitas de música para crianças, jovens e adolescentes da cidade, recebeu clarineta, flauta, bateria, sax, teclado, trombone, tuba, bumbo e outros assessórios, avaliados em R$ 22 mil.

De acordo com o presidente e fundador da instituição, João Moreira Filho, os novos instrumentos vão mudar a realidade da associação. “Nossa estrutura estava precária e tínhamos poucas condições de ministrar aulas de qualidade, mas agora, com essa ajuda, vamos crescer em quantidade e qualidade”, disse Moreira Filho.

Capital do Geraes

Outras ações do deputado Paulo Guedes em prol da preservação da cultura e das tradições mineiras também ganham destaque na Assembleia Legislativa. O projeto de lei que declara a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais em patrimônio histórico está em tramitação. Também aguarda votação o projeto de lei que cria o Memorial dos Povos Indígenas.

O objetivo da iniciativa é estimular a pesquisa e garantir a recuperação, catalogação, registro, guarda e exposição de materiais de qualquer natureza para valorizar o patrimônio material e imaterial de cerca de 14.500 índios distribuídos nas dez etnias que vivem no Estado. Por meio de uma proposta de emenda à Constituição do Estado, o deputado Paulo Guedes também quer transformar o município de Matias Cardoso, no Norte de Minas, na capital simbólica de Minas Gerais, com a criação do Dias dos Gerais. O objetivo, segundo ele, é contribuir com a revisão histórica da fundação de Minas Gerais e valorizar uma região que, embora não seja do conhecimento de muitos, representa parte da criação do Estado.

PACOTE ABERTO

2010-06-15T09:58:00.000-07:00

Arruda assina convênio na Sacretaria da Saúde, ao lado do deputado estadual Gil Pereira

Reforma do hospital de Januária começa em julho

O prefeito Maurílio Arruda, de Januária, vai se tornando um habitué do Palácio Tiradentes, a nova sede do governo mineiro. Arruda voltou à Cidade Administrativa na manhã de ontem, quando participou do anúncio do lançamento do programa Caminhos de Minas. À vontade, o januarense tirou fotos de ângulos privilegiados da cerimônia e ainda fez rápida “entrevista” com o governador e candidato à reeleição Antonio Anastasia sobre a importância da ligação asfáltica entre o Norte de Minas e Brasília, que ele acabara de incluir nos planos de um eventual segundo mandato.

Em Belo Horizonte, Arruda assinou ainda convênio com a Secretaria de Estado da Saúde no valor de R$ 6 milhões que garante os recursos para a ampliação do hospital municipal. O negócio é bom para Januária, que só precisa entrar com a contrapartida de um por cento em razão de benefício oferecido pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

De volta a Januária, Arruda corre agora contra o relógio para aprontar a licitação que vai escolher a empresa para tocar a obra, prevista para começar já no dia 3 de julho.Os recursos para a melhoria do hospital foram anunciados durante visita do governador a Januária, no mês passado, e faz parte do pacote de R$ 27,6 milhões prometidos ao município para obras de infraestrutura e reformas que vão preparar a cidade para as comemorações dos seus 150 anos de fundação, em outubro próximo.

Também foram anunciados outros R$ 10 milhões para reforma e ampliação do aeroporto local e mais R$ 9 milhões para a duplicação, pavimentação e urbanização das avenidas Beira Rio e Marechal Deodoro, que dão acesso à cidade pela BR-135, e na implantação do parque ecológico às margens do rio São Francisco. Além de R$ 2,5 milhões destinados às obras da construção da nova sede do Corpo de Bombeiros.

OUTROS CAMINHOS

2010-06-14T20:03:00.000-07:00

Programa do governo mineiro prevê asfalto para novos trechos do extremo Norte

O ritmo de trabalho no Palácio Tiradentes, a nova sede do governo mineiro, está a mil por hora. Antonio Anastasia, como se sabe, ocupa o Palácio praticamente após a sua inauguração pelo ex-governador Aécio Neves. Anastasia é candidato à própria sucessão, daí o ritmo febril e fabril para anunciar projetos para futura implantação pelos quatro cantos do mapa de Minas.

A manhã desta segunda-feira ficou reservada para o programa Caminhos de Minas, nome mais adequado para o Links Faltantes, que ocupa o lugar do Proacesso do governo anterior. O Caminhos de Minas vem a ser, segundo anúncio do governo, o maior conjunto de obras de infraestrutura viária já realizadas no Estado. Se levado a cabo, tem meta para asfaltar e aumentar a capacidade de tráfego de 222 trechos de estradas que fazem ligação entre municípios mineiros.

Programa de tal envergadura, por óbvio, demanda um tempo de execução de que Antonio Anastasia não dispõe até o final do atual mandato, em dezembro próximo. O programa deve seguir adiante caso o governador consiga a proeza da reeleição e vai beneficiar a cerca de 297 municípios, com a pavimentação e ampliação de aproximadamente 7,6 mil quilômetros de extensão.
Ambicioso, o programa de Anastasia promete entregar resultado maior do que o Proacesso do ex-governador Aécio Neves, que teve razoáveis oito anos para esparramar asfalto pelas estradas de Minas. Para não ferir a lógica nem zombar da inteligência dos mineiros, o governador estabeleceu uma primeira etapa para o programa anunciado hoje cedo, com objetivos bem mais modestos do que o grosso do programa.
"É um programa por etapas, obviamente. Ninguém faz um programa deste tamanho de uma vez só, como também não fizemos assim com o Proacesso. Já temos recursos este ano para concluirmos os projetos. Algumas já começaram e vamos concluir os projetos neste ano. Outras tantas os projetos estão sendo concluídos”, disse o governador.
A Secretaria de Transportes de Obras Públicas (Setop) está autorizada a iniciar obras em 21 trechos, somando 509 quilômetros, com investimento de aproximadamente R$ 800 milhões. Outros 39 trechos estão em fase de projetos de engenharia. A Setop já contratou a elaboração de projetos de engenharia de 40 trechos e abriu o processo de licitação para contratar projetos para outras 122 estradas.

De acordo com Anastásia, o Programa Caminhos de Minas foi planejado para solucionar inúmeros gargalos rodoviários e abrir novos rumos para o desenvolvimento dos municípios e do Estado. O Planejamento Estratégico de Logística de Transportes identificou 222 trechos que necessitavam de pavimentação emergencial e ampliações, e realizou estudos necessários para iniciar imediatamente os serviços.

Numa primeira fase, são poucos os municípios contemplados no Norte de Minas, casos de Montes Claros e Jaíba, que ganham contorno rodoviário, além de São Francisco e São Romão que serão interligados. Para o futuro incerto e ainda não sabido da reeleição de Anastásia, contudo, há boas promessas.

Além da construção do trecho entre Januária e Chapada Gaúcha (veja matéria mais abaixo), que vai encurtar a distância entre a região e Brasília, o governo mineiro também quer ligar por asfalto Chapada Gaúcha e Montalvânia. Sem falar do asfaltamento do trecho que separa Miravânia do entroncamento da BR-135, próximo a Manga. Mas atenção: está se falando aqui de intenções. Mercadoria de conhecida abundância em períodos eleitorais.

PUBLIEDITORIAL

2010-06-14T17:35:00.000-07:00

NÃO à Indústria da Multa

“O produtor rural norte-mineiro não pode pagar pelo desenvolvimento das regiões ricas do Estado como o Triângulo e o Sul de Minas”. Assim defende o deputado Paulo Guedes, que desde 2009 tem sido a voz dos agricultores contra a chamada “indústria da multa ambiental” em Minas Gerais. Segundo o parlamentar, o excesso de fiscalizações e as multas arbitrárias aplicadas por órgãos ambientais do governo estão impedindo o trabalho de produtores rurais, sobretudo das regiões Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha.

Depois de ter acesso a casos comprovados de abuso, Paulo Guedes protocolou requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar as denúncias. O pedido recebeu apoio de 26 parlamentares. É a primeira CPI instalada na Assembleia de Minas nos últimos oito anos, contra organismos do governo. O objetivo é apurar os procedimentos adotados pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF na cobrança desenfreada a produtores rurais, que tem comprometido a produção agrícola.

Segundo Paulo Guedes, o Norte de Minas possui 57% de sua cobertura vegetal preservada, enquanto que no Triângulo Mineiro, por exemplo, o desmatamento já atinge 93%. “Não é possível trabalhar com agricultura na região sem que o cidadão seja multado por degeneração de mata nativa”, conta o parlamentar. Ele lembra que estimativas de organizações sindicais são de que, nos próximos anos, o Norte de Minas poderá perder cerca de 250 mil postos de trabalho. No município de Jaíba, o maior projeto de irrigação da América Latina está ameaçado e corre o risco de fracassar.

“A burocracia ambiental alimentada pelo governo mineiro, a demora nos licenciamentos e a indústria de multas operada pelo IEF estão tornando desolador o cenário de uma região que deveria ser de desenvolvimento”, afirma.

Em audiência pública realizada no município de Jaíba, representares de órgãos do próprio governo declararam a existência de multas com valores que vão de R$ 10 mil a R$ 1,7 milhão. As informações dão conta ainda de que haveria um acordo de resultados entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Governo de Minas, com a finalidade de reforçar o caixa do IEF.

Produtor não pode parar de produzir

Paulo Guedes defende a criação de leis que incentivam os produtores a preservar o meio ambiente e não apenas punir quem precisa plantar para sobreviver no campo

“Se a agricultura e a pecuária não se desenvolvem, o Norte de Minas fica estagnado, pois são nelas que se baseia grande fatia da economia da região”. A defesa do deputado Paulo Guedes é por uma nova política ambiental em Minas Gerais. Segundo ele, a legislação vigente está comprometendo a sobrevivência de produtores rurais. É o caso, por exemplo, do decreto federal 6.660/2008, que delimita a mata seca mineira como área de preservação referente à mata atlântica, e impõe uma série de restrições para produção de alimentos nessas áreas.

Com isso, os órgãos ambientais mineiros criaram no Norte de Minas a chamada “indústria da multa”. A região possui cerca de 57% de área preservada, enquanto que no Triângulo Mineiro, por exemplo, este número chega a, no máximo, 7%. “Sem poder plantar, os trabalhadores são obrigados a ir para outras regiões, onde não existem punições tão severas e, assim, continuamos exportando mão de obra barata”, diz.

Para impedir a atuação simplesmente punitiva dos órgãos ambientais junto aos agricultores, o deputado Paulo Guedes defende uma legislação que atenda especificamente as necessidades e peculiaridades do Norte de Minas. O parlamentar também acredita que, em vez de penalizar, é preciso incentivar os produtores a preservar. Ele lembra que tramita na Assembléia Legislativa o projeto de lei de sua autoria, que institui o Ecocrédito em Minas Gerais. Conforme a proposta, os agricultores que preservarem receberão cartas de crédito, que poderão ser descontadas em pagamentos de tributos ao Estado.

Na tentativa de evitar que o Norte de Minas continue pagando a conta ambiental de regiões mais ricas do Estado, o deputado Paulo Guedes também criou um projeto de lei que altera a Lei 14.309, de 2002. De acordo com a proposta, a reserva legal das propriedades rurais será limitada à mesma bacia hidrográfica da área desmatada. Por lei, todo proprietário rural precisa manter, no mínimo, 20% da extensão de toda a propriedade preservada. Mas, segundo Paulo Guedes, a legislação em vigor permite a recomposição em áreas situadas fora da bacia onde se localizam os imóveis com reservas legais deficitárias.

Com isso, é cada vez mais comum o fato de que fazendeiros de regiões mais ricas investirem na formação de reservas no Norte de Minas, onde as terras são mais baratas. É o caso dos produtores rurais de soja, cana-de-açúcar e dos pecuaristas do Triângulo Mineiro, detentores de grandes extensões de terras férteis desmatadas há décadas.

CRÉDITO VERDE – em outro item do projeto, o deputado Paulo Guedes propõe a averbação de áreas para contratos temporários com fazendeiros com áreas para reservas legais deficitárias. O produtor rural que tiver uma área que possa ser preservada, além dos 20% exigidos por lei, poderá negociar a conservação do espaço com outros produtores, em troca de incentivos financeiros.

O dono do terreno assume a responsabilidade pela preservação da área junto ao Instituto Estadual de Florestas – IEF. “Além de agregar valor às regiões mais pobres, é uma saída prática para evitar a compra de terras norte-mineiras, a baixo preço, por grandes fazendeiros de outras partes do Estado”, destacou o parlamentar.

(*) Textos reproduzidos do Jornal do Mandato do deputado Paulo Guedes. As informações do conteúdo acima são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do deputado Paulo Guedes.

2010-06-13T09:07:00.000-07:00

Se não for promessa, será a redenção do extremo Norte
Arruda com Anastasia: governo de Minas autoriza asfalto entre Januária e Chapada Gaúcha

O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), bate bumbo para anunciar outra conquista para o seu município no âmbito do governo estadual. De acordo com Arruda, a autorização para o asfalto entre Januária e Chapada Gaúcha, no Noroeste de Minas, sai nesta segunda-feira, 14 de Junho, às 10h00, no Palácio Tiradentes, quando o governador Antonio Anastasia lança o programa Ligações Faltantes, ex-Proacesso. O trecho entre as duas cidades é de 140 quilômetros e vai deixar bem mais próximo o sonho do prefeito Arruda de ver concluída a pavimentação entre Januária capital federal, numa extensão de cerca de 500 quilômetros.

“A ligação entre e Januária Brasília vai proporcionar ao Norte de Minas acesso privilegiado a um dos maiores mercados
consumidores do Brasil,” comemora Arruda, que passou a semana em Belo Horizonte para acertar detalhes do recente pacote de obras que Anastasia prometeu para a cidade. Quando sair da prancheta, a ligação entre a região e Brasília via Chapara Gaúcha e Arinos vai diminuir a distância para Brasília em quase 200 quilômetros para quem está em Montes Claros, hipótese que colocaria o município de Januária como importante entreposto na rota comercial para o Centro-Oeste e cidades de forte poder aquisitivo, caos de Brasília, Anápolis e Goiânia.

Maurílio fala com entusiasmo das possibilidades que se abre com a construção da estrada. De acordo com o prefeito, o corredor viário que o governo estadual vai anunciar reduz em cerca de 500 quilômetros a distância entre o Projeto Jaíba, considerado o maior projeto de irrigação da América Latina, e Brasília. O impacto na competitividade dos produtos regionais seria direto com a redução pela metade dos atuais custos com o frete.

Excluído o fato de que o governador Anastasia é candidato à reeleição e de que o tempo é mui propício a promessas e acenos, o anúncio de amanhã mostra-se portador de esperanças para o início da redenção que o extremo Norte de Minas precisa e merece. A região está mais próxima de Brasília do que de Belo Horizonte, o que pode representar vantagem competitiva para o resgate econômico a que muito anseia e há muito espera.

INFORME PUBLICITÁRIO

2010-06-13T05:19:00.000-07:00

Agora, vai!

Depois de mais de 20 anos de espera, população do Norte de Minas começa a ver realizar o sonho da BR-135 asfaltada. Na foto, o deputado Paulo Guedes e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante encontro em Brasília

A conclusão do asfaltamento da BR-135, no extremo Norte de Minas, começa, finalmente, a sair do papel. O início das obras foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Brasília, no dia 18 de maio, durante reunião com os deputados Paulo Guedes e Virgílio Guimarães e prefeitos da região. A ordem de serviço para o início da obra deve sair ainda esta semana.

Cerca de R$ 100 milhões estão assegurados no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, para as obras. Com parte das licitações concluídas desde março deste ano, falta apenas o Departamento de Infraestrutura em Transportes - Dnit dar a ordem de serviço.

“O governo garantiu que desta vez o asfalto será feito. Vamos acompanhar isso de perto, pois a nossa população não pode mais esperar”, enfatizou Paulo Guedes. O parlamentar, que elegeu o asfalto da BR-135 como uma das principais bandeiras de sua campanha, em 2006, tem buscado, sempre ao lado do deputado federal Virgílio Guimarães, todos os meios para agilizar a obra, mas afirma que a burocracia vem impedindo que as ações sejam concretizadas.

“Seguimos incansáveis nesta luta, pois não podemos deixar que os entraves continuem a trazer prejuízos e a comprometer o desenvolvimento da nossa região e a qualidade de vida dos moradores daqueles municípios”, ressalta. Segundo Paulo Guedes, as obras
devem começar pela recuperação da estrada, especialmente nos pontos mais críticos, melhorando as condições de tráfego.

Quanto à pavimentação do trecho entre Montalvânia e a comunidade de Monte Rei, o Dnit aguarda pelo licenciamento ambiental da obra, podendo a ordem de serviço ser dada ainda no mês de junho. Já o trecho entre o município de Manga e o povoado de Monte Rei passará por nova licitação, marcada para a primeira quinzena de junho. Outra demanda antiga da região, o asfaltamento entre Manga e Itacarambi, também está perto de ser atendida. Segundo o deputado, o projeto está adiantado e a licitação será realizada assim que o Exército entregar os projetos.

A demora na tramitação e as péssimas condições da estrada, o deputado atribui principalmente ao fato de a BR-135 ter sido estadualizada no final do governo Fernando Henrique Cardoso. “Ficamos cinco anos com essa estrada delegada ao DER e, durante esse período, não passaram uma máquina de Itacarambi a Montalvânia, municípios que chegaram a ficar totalmente ilhados”.

Guedes lembra que, apesar dos entraves, foi possível realizar obras de melhoria da estrada. “Conseguimos fazer com que o presidente Lula assinasse um decreto passando a responsabilidade da estrada, que era do Governo do Estado, para o Dnit.

Com uma verba de R$ 3 milhões, destinada pelo deputado Virgílio Guimarães, com o apoio da bancada federal mineira, foi realizado um trabalho paliativo de conservação da rodovia”, disse o deputado ao destacar ainda que, ao final de 2008, graças ao esforço da bancada federal, que foi solidária ao movimento, foram empenhados R$37 milhões para o asfaltamento da estrada, que seria feito ainda naquele ano.

Mas, na época, - esclarece - a ordem de serviço não foi dada porque o Ibama exigiu que se fizesse um novo projeto executivo. Paulo Guedes lembra que, mais do que um compromisso de campanha, o asfaltamento da BR-135 é a realização de um grande sonho. “Esta será a maior conquista da nossa região. É claro que, depois de tantas promessas - pois não foram poucas as pessoas que se elegeram às custas desta obra – as pessoas ficaram desacreditadas. Mas agora a situação é diferente. Agora, temos um governo federal comprometido com as nossas causas, o que tem garantido o sucesso deste pleito”, declarou o deputado.

(*) O conteúdo deste material foi extraido do Jornal do Mandato do deputado estadual Paulo Guedes. As informações são de responsabilidade da assessoria de imprensa do gabinete do deputado. Para saber mais, acesse o site http://www.pauloguedes.com.br/

SOLUÇÃO QUE DEMORA

2010-06-12T16:49:00.000-07:00

Abono que não resolve

Não é nada, não é nada e o prefeito de Manga, Quinquinha Sá (PPS), desmanchou o ímpeto grevista do funcionalismo local. O prefeito não é conhecido exatamente por ser rápido em suas decisões e precisa, às vezes, de 100, 200, 250 ou até mais motivos para bater o martelo numa questão que dormita sobre sua mesa de trabalho. No auge da insatisfação funcional, ele acenou com a criação de uma comissão que iria buscar solução para o imbróglio. Ficou na promessa. Criar comissão para estudar alguma coisa no Brasil é, por sinal, o melhor caminho para nada resolver.

Estratégia pensada ou não, tal morosidade contribuiu para a derrota que o prefeito impôs ao servidor na recente queda de braço sobre aumento de salários e melhorias das condições de trabalho. A demora na solução do problema, mais a ameaça de corte nos salários desmobilizou a categoria, que mostrava disposição até então inédita para a briga.

Tudo medido e pesado, caminha mesmo para a concessão do abono salarial em duas parcelas a solução que a administração encontrou para resolver o quadro para lá de negativo que coloca Manga entre os piores salários pagos ao professor da educação básica. O abono deve ser pago no mês de julho e em nada altera o problema real do baixo salário no município.

Com base no abono pago no ano passado, de pouco mais de R$ 3.800, é possível prevê capacidade de reajuste em torno dos R$ 300 para o professor, valor que elevaria o piso para algo próximo ao que a categoria reivindica, que é de R$ 950. Sem chance, contudo, conforme Quinquinha já avisou em mais de uma ocasião como argumento de estouraria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, além do receio não confessado de onerar com gastos fixos as despesas com a folha de pagamento e obrigações trabalhistas como o recolhimento para a previdência, décimo terceiro, férias, licenças prêmios e saúde, e por ai vai.

O município, aliás, serve de exemplo de insucesso na política de valorização do professor que serviu de escopo à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas há um problema adicional no caso da educação em Manga. A carência não é só financeira e da falta de motivação que dela decorre. Há um sério problema de preparo, coisa que só o aumento de salário não muda. Nesse ponto, é preciso observar que o atual modelo de pagamento de abono é equivocado. Se o dinheiro que o prefeito propõe distribuir fosse sobra da verba destinada para a educação, o que não é o caso, o mais correto seria investir em iniciativas de reciclagem desses profissionais ou na melhoria das condições do seu trabalho. Mas não é o caso de recursos demais, não custa repetir. Não há sobra de dinheiro na educação em Manga, senão por causa daquilo que se deixou de aplicar na melhoria dos salários dos professores.

Ainda assim, esse dinheiro que Quinquinha quer usar para o rateio, e que serve apenas para mais uma vez procrastinar o quadro lamentável da educação em Manga, deveria ser usado, entre outras iniciativas, para incentivar a leiutra de jornais, revistas e livros, a contratação de cursos de atualização ou ainda em um programa de inclusão digital do professor municipal.

Mas o prefreito Quinquinha não está só na leniência que demonstra com a educação. O quadro de despreparo do professor é geral, resultado de anos consecutivos de descaso com o setor e que redurizam a profissão ao desalento e à falta de perspectivas. Profissão, por sinal, das mais belas e importantes, porque mais do que ofício é apostolado. A mudança que se espera não vem só com o aumento de salário, donde o desafio é maior, infinitamente maior, do que sugere o pouco caso com que a questão tem sido conduzida.

Da forma como o município trata a questão, o desafio da solução para a má formação que resulta no indesejável círculo vicioso de formação cada vez pior, só tende a continuar. Como vai mostrar o próximo levantamento da qualidade do ensino local.

DE NOVO O PRÉ-SAL

2010-06-10T12:52:00.000-07:00

Senado aprova nova distribuição dos royalties do petróleo extraído no mar

Para Humberto Souto, um dos defensores da medida, não cabe mais choro da parte dos estados produtores do óleo

BRASÍLIA - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está inconsolável com a decisão do Senado aprovou, por 41 votos a favor e 28 contra, na madrugada desta quinta-feira (10), emenda constitucional que redistribui proporcionalmente para todos os municípios e estados os recursos da exploração de petróleo no mar, pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

Emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, no que ratificou a proposta da Emenda Humberto Souto/Ibsen, já aprovada na Câmara dos Deputados. Cabral espera agora que o presidente Lula cumpra acordo que fez com ele há algum tempo e que artigos da emenda que podem levar o Rio a perde cerca de R$ 10 bilhões. A votação terminou às 2h25 da madrugada, após muita discussão. O governo tentou, sem êxito, deixar a votação sobre distribuição dos royalties para 9 de novembro.

“A redistribuição dos royalties vai fazer um Brasil melhor, com mais recursos para investimentos em todos os municípios”, comemorou o deputado Humberto Souto. Desde a aprovação na Câmara dos Deputados, Humberto Souto passou três meses conversando com senadores sobre a legalidade, a justiça e a importância da redistribuição dos royalties para as finanças dos municípios e estados.

“A Constituição Brasileira é clara: o petróleo que está no mar é de todos os municípios, estados e do distrito federal. Portanto, estamos corrigindo um erro, pois, o petróleo é do Brasil e a sua renda é de todos, para que o País seja mais justo”, advoga. Em Minas Gerais, estima-se que cada pequeno município, como Patis e Juramento (FPM 0.6), receberá R$ 1.424.000,00 por ano, enquanto as cidades de FPM 3.8 e 4.0, como Montes Claros, terão R$ 13.761.700,00 de royalties do petróleo e Belo Horizonte R$ 81.355.900,00 por exercício.

Compensação

Sobre a insistência de políticos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para que o presidente da República vete, ou o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a emenda inconstitucional, o deputado Humberto Souto disse preferir entender que haverá mudança de opinião assim que passar o calor do debate. “Uma coisa é você defender seu Estado, outra é não querer que as outras unidades da federação recebam os seus direitos", diz Souto, que ganha fôlego na tentativa de reeleição para a Câmara com a volta do assunto à ordem do dia.

"Com a emenda do senador Pedro Simon, não há mais como os estados produtores alegarem perdas, pois, está determinado que a União terá que cobrir esses possíveis prejuízos, com a parte dela nos royalties”, argumenta o deputado em nota distribuída pela sua assessoria de imprensa no final da manhã desta quinta-feira.

Por causa de mudanças sofridas no Senado, quanto ao sistema de partilha do pré-sal e a destinação dos recursos do fundo social que será criado com a sua renda, a matéria volta para a apreciação da Câmara dos Deputados, que aprovou a Emenda Humberto Souto/Ibsen Pinheiro por esmagadora maioria, em 10 de março. Foram 369 votos favoráveis, 72 contra e duas abstenções.

O temor do governador Cabral, que reclama do fato do PMDB ter colaborado para as perdas do Rio, é de que o governo federal não mova uma palha para compensar o alegado prejuízo dos estados produtores. A batata volta para as mãos do presidente Lula, que se comprometeu além da medida em questão tão delicada para o equilíbrio federativo.

Se vetar, chama para si a ira de prefeitos do país inteiro. Se não vetar e deixar a versão do projeto da divisão da grana do petróleo como foi aprovada no Congresso, passa recibo de que não cumpre acordos que não lhe interessam.

PIB DO NUNCA ANTES

2010-06-09T04:00:00.000-07:00

Cenário exuberante para Dilma

A exuberância, anunciada ontem, do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano ao ritmo de 9%, dará o tom dos debates sobre a sucessão nos jornais de hoje e só será esquecida por conta da Copa do Mundo que a tudo tira urgência no país do futebol. O clima é e um certo já ganhou na base aliada do presidente Lula, que antevê dias mais difíceis para a oposição diante de cenário tão promissor para a candidata oficial, a ex-ministra e estreante em campanhas políticas Dilma Rousseff.

O PIB, sabe o leitor, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. O indicador mostra a vitalidade da economia dos países e a nossa segue em padrão chinês. Mesmo com a inevitável pisada no freio que o Banco Central deve anunciar logo mais, com nova elevação nas taxas de juros, além do corte orçamentário meia boca já anunciado pelo Ministério da Fazenda, a temperatura no país é de tudo a favor para Dilma Rousseff, que precisaria cometer uma barbeiragem monumental caso quisesse entregar uma vitória que parece certa sobre o adversário José Serra.

Lula não perdeu tempo para soltar rojões com o bom desempenho da economia. “Acabo de receber uma informação aqui de que o PIB do primeiro trimestre foi de 2,7%, ou seja, anualizado dá um PIB de 9%, o que é um crescimento exuberante. Acho que o Brasil merecia e precisava disso”, disse o presidente, quando discursava numa cerimônia de comemoração dos cinco anos do programa de Microcrédito Produtivo Rural (Agroamigo), em Fortaleza (CE).

Ao comemorar o crescimento da economia brasileira, Lula lembrou que foi criticado quando disse que o Brasil sentiria menos os efeitos da crise internacional. “Vocês viram que fui esculhambado quando disse que a crise seria apenas uma marolinha no Brasil e alguns diziam que o Brasil ia afundar. No entanto, o país foi o último a entrar e o primeiro a sair da crise.”

Céu de brigadeiro, portanto, que chegaria ao paroxismo com uma eventual vitoria brasileira na Copa da África. Política, contudo, não é ciência tão exata assim. Há uma polarização grande na campanha presidencial e a temperatura vai ferver a partir de agosto – quando não será permitido piscar o olho, sob pena de perder-se o bonde. A dúvida, onde existir possa, é o fato também inegável de que Dilma é neófita em campanhas desse porte. Aliás, ela é barriga verde em disputar de qualquer porte. Pode errar? Pode. Mas tem tudo a favor para confirmar os vaticínios de que Lula tem cacife para eleger até poste.

AGORA FALTA O VICE...

2010-06-08T14:47:00.000-07:00

No rumo do óbvio

O presidente do PT de Minas Gerais, deputado federal Reginaldo Lopes, encarnou o papel de biruta de aeroporto na cansativa novela da indicação do nome da base aliada do governo federal para enfrentar o PSDB de Aécio Neves em Minas. Lopes engrossou o discurso contra a candidatura de Hélio Costa (PMDB) nos dias que antecederam a escolha do ex-ministro das Comunicações, finalmente confirmada na tarde de ontem.

Lopes bem que podia ter poupado o eleitor do jogo de cena, porque até os postes da Cemig esparramados por essas Minas que são muitas sabiam já há um bom tempo que o diretório nacional do PT iria intervir com mão de ferro para cumprir a promessa do presidente Lula ao PMDB nacional: a de que faria o ex-repórter do Fantástico o candidato do tal palanque único que vai dar sustentação à candidata Dilma Rousseff em Minas.

Reginaldo Lopes mostrou conduta errática nesse imbróglio todo, alternando declarações ora em favor da união com os peemedebistas, ora aos berros pelo direito do PT ter candidato próprio, tudo em nome de uma suposta autonomia que a seção paulista do partido não concede a nenhum outro Estado da federação. Lopes foi para o sacrifício nas últimas horas para poupar o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel do excesso de exposição negativa na imprensa a que foi submetido desde que se arvorou a ser coordenador (sem nunca ter sido) da campanha da companheira Dilma Rousseff. Pimentel acabou mesmo candidato ao Senado, como previam todos os búzios e só parcela do PT mineiro fazia crer o contrário.

Passada a tormenta, fica em aberto a vaga para o vice do senador Hélio Costa. Na bolsa de aposta que se abre agora em torno da incicação para o cargo, desponta o nome do também ex-ministro Patrus Ananias. Que não deve levar, até porque e representate do substrato partido mais avesso à ideia do acordo com o PMDB. Tem ainda o deputado federal Virgílio Guimarães, que abriu mão de concorrer à reeleição para a Congresso Nacional com o propósito declarado de ser o vice dos aliados em Minas. Virgílio anda meio sumido da cena eleitoral. É outro que tem agora chances reduzidas de levar.

Resta ao deputado Guimarães fazer parte do staff de comando da campanha de Dilma Rousseff, mas agora com apetite bem mais discreto daquele que antecedia o episódio do tal dossiê contra o tucano José Serra, em que teve seu nome associado à encrenca pelo pecado de ter apresentado o jornalista e consultor Luiz Lanzetta ao ex-prefeito Pimentel, em episódio nebuloso que sacudiu a mídia na última semana.

O PT teria, em tese, a preferência na indicação do vice, mas não será surpresa se uma zebra surgir nos próximos dias também com relação a essa escolha. Hipótese que empurraria o PT para a condição de coadjuvante numa sucessão em que tinha tudo para ser personagem principal.

ASSEMBLEIA EM JANUÁRIA

2010-06-08T03:44:00.000-07:00

Januária debate execução de programas com Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia mineira

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia de Minas Gerais vai a Januária, no Norte do estado, nesta quarta-feira, 09/06, para debater a construção da barragem de Guarda Mor e a implantação do Programa Água Para Todos, do Governo Federal. Visita atende ao requerimento do deputado Paulo Guedes (PT), na foto acima. Os parlamentares que iantegram a Comissão vão se reunir com autoridades do município e representantes dos Governos Estadual e Federal para verificar o andamento dos trabalhos e os prazos de conclusão.

Para Paulo Guedes é preciso que estes programas sejam priorizados. “A barragem é fundamental para o abastecimento de água na região, tanto para o consumo humano quanto para as atividades profissionais”. Sobre o Programa Água Para Todos, o deputado diz que as ações são de grande importância para o processo de revitalização do Rio São Francisco. “Este programa do Governo Federal vai levar água tratada para as populações ribeirinhas do São Francisco, com ligações domiciliares, o que além de dar mais qualidade de vida a estas pessoas também vai contribuir com o projeto de revitalização da bacia”, afirmou.

O deputado Paulo Guedes é presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco). O grupo de trabalho coordena ações juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais a fim de promover a preservação de nascentes, rios e córregos afluentes da bacia do Rio São Francisco, o uso consciente dos recursos hídricos e o desenvolvimento econômico e social das comunidades ribeirinhas.

Programa Água Para Todos

O Programa Água Para Todos, do Governo Federal, foi criado com a finalidade de levar água tratada para as comunidades que estejam até 15 quilômetros de distância das margens do Rio São Francisco, propiciando uma melhor qualidade de vida para esta população. A implantação do sistema consiste na execução de obras de captação, adutoras e elevatórias de água bruta e água tratada, estação de tratamento de água, reservatórios e, ainda, implantação de redes de distribuição e ligações domiciliares. Em Minas Gerais, serão investidos R$ 17 milhões no primeiro semestre de 2010. As ações também fazem parte do programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, empreendimento incluído no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.

Audiência Pública em Januária

Dia 09 de junho, às 14 hs, no Plenário da Câmara Municipal – Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 202 – Centro – Januária – MG.

SÍNDROME DE ODORICO PARAGUAÇU

2010-06-07T17:08:00.000-07:00

Obras na praça central da comunidade de São José das Traíras: entrega adiada outra vez

Tragédia com servidor força novo adiamento de inauguração em Manga

Uma tragédia forçou mais um adiamento na inauguração do pacote de obras que a Prefeitura de Manga realizou na comunidade de São José das Traíras, a 22 quilômetros da sede do município. Esta é a quinta vez que o prefeito do município, Quinquinha Sá (PPS), desmarca a festa de entrega das obras que realizou na comunidade. Desta vez o prefeito tomou a decisão correta, porque não havia o menor clima para festa após a tragédia que provocou a morte do servidor municipal conhecido como Robinho, no final da tarde da última sexta-feira, véspera da festa de inauguração.

Funcionário contratado, Robinho, 22 anos, estava vinculado à Secretaria de Educação, Robinho, com lotação no Caic Padre Ricardo Trischeller, uma escola da periferia da cidade. O servidor recebeu forte descarga elétrica quanto tentava prender o fio de bandeirola à luminária de um poste de energia elétrica. Ao receber o choque, ele teria caído da escada e batido com a cabeça, causa provável da morte e não o choque elétrico, segundo informações colhidas pelo Blog. A vítima trabalhou como fiscal das “formiguinhas” da campanha eleitoral que reelegeu o prefeito Quinquinha para o atual mandato.

Robinho foi socorrido imediatamente e chegou consciente ao hospital de Manga, onde teve uma parada cardíaca e foi reanimado pela equipe chefiada pelo medico José Cecyvaldo Ribeiro. Logo após o seu quadro ter estabilizado, ele foi encaminhado para Montes Claros, mas não resistiu ao trauma e acabou falecendo quando a ambulância estava próxima à cidade de Janaúba. Procurada pelo Blog, a assessoria do prefeito não se manifestou sobre o acidente.

O Blog recebeu comentários e e-mails com insinuações sobre a tragédia que vitimou o servidor, episódio que não passa mesmo de triste fatalidade e de modo nenhum serve a qualquer tipo de especulação como sugeria o teor de algumas dessas mensagens. O que não exlui, por óbvio, a apuração de responsabilidades sobre o fato de uma pessoa executar tarefas para a qual aparentemente não estava preparada, além de não usar equipamentos de segurança para manipular rede elétrica.

As obras da prefeitura em São José das Traíras chegaram a ser adiada por conta de outra tragédia que marcou a comunidade. O prefeito Quinquinha Sá planejava inaugurar suas realizações durante a festa de São José, padroeiro local, mas acatou pedido de líderes da comunidade que alegaram luto pela morte de Rodrigo Dourado Guedes, 17 anos, no fevereiro. Rodrigo foi morto a facadas por um gangue de adolescentes que aterrorizava a região. O trabalho na comunidade, contudo, ainda não estava concluído -- o que teria impedido a inauguração naquele perido.

O pacote de obras que Quinquinha não consegue inaugurar inclui a nova ponte sobre o rio Itacarambi, a primeira quadra poliesportiva da comunidade e da urbanização da praça central, além da reforma do prédio da escola municipal. O prefeito também cogitou fazer a festa no feriado de 1º de maio, mas a prefeitura voltou a adiar a festa porque as obras não ficaram prontas. Noutra ocasião, a data festiva foi desmarcada para atender às agendas dos correligionários Arlen Santiago (PTB) e Humberto Souto (PPS), respectivamente deputados estadual e federal.

MATRIZ & FILIAL

2010-06-07T17:01:00.000-07:00

Manga quer sediar defensoria pública

Fórum da Comarca de Manga: número de processos quase dobraram nos últimos anos

O prefeito de Manga, Quinquinha Sá (PPS), tenta sair do paradeiro que rodeia sua administração com veleidades de líder regional. Há coisa de duas semanas, Quinquinha visitou o gabinete do defensor público-geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, quando pediu a instalação de uma representação da Defensoria Pública de Minas Gerais naquela Comarca. A informação está no blog do Fábio Oliva (veja aqui).

Quinquinha fez um apanhado da situação da Comarca de Manga, que compreende a microrregião formada além deste município, São João das Missões, Miravânia, Matias Cardoso e Jaíba, com população estimada em 100 mil habitantes. O prefeito lançou mão do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Manga, em vergonhoso 0,63, considerado um dos mais baixos do Estado, na tentativa de sensibilizar o magistrado.

De acordo com o jornalista Oliva, o defensor-geral explicou ao prefeito que a pretensão da Defensoria estadual é lotar todo o Norte de Minas, tão logo o atual concurso para defensores públicos do Estado esteja concluído. Belmar enfatizou que a presença da Defensoria é mais necessária justamente nas localidades onde o IDH é mais baixo, pois o papel dos defensores não se limita apenas à prestação de assistência jurídica, mas também contribui para a formação do cidadão responsável, que passa a ter consciência plena dos seus direitos junto à sociedade.

O pleito manguense foi reforçado pelo ofício da Diretora do Fórum local, Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, em que faz breve relato das dificuldades da Comarca diante do crescimento vertiginoso da busca pela prestação jurisdicional nos seus cinco municípios, ressaltando que, nos últimos três anos, o número de processos subiu de sete mil para os atuais 13.490, se considerado os casos em andamento perante as 1ª e 2ª varas de Manga.

A juíza também comenta, no ofício, que os advogados da Comarca de Manga costumam cooperar, embora nem sempre obtenham do Estado os honorários fixados, e alguns, por essa razão, já têm recusado a prestação jurídica aos assistidos, tendo em vista também a clientela de diversas outras comarcas.

Segundo o prefeito, a cadeia pública de Manga tem capacidade para receber entre 95 a 110 presos, mas há um passivo de cerca de 50 mandados não cumpridos por falta de espaço no sistema prisional. A juíza Maria Beatriz detalha, em seu ofício, que são 90 presos, entre provisórios e definitivos; e dez menores ocupando a lotação máxima da Casa Lar de Manga. A Comarca de Manga foi elevada ao status de 2ª entrância em agosto de 2009 e conta, atualmente com dois juízes titulares, dois promotores de justiça (um titular e um substituto).

PT VERSUS PT

2010-06-07T09:09:00.000-07:00

O dia “D” de Pimentel

Dia decisivo para o imbróglio que ameaça implodir a base aliada do presidente Lula em Minas Gerais. O grupo petista ligado ao prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel teria tentado uma última cartada durante o final de semana para encabeçar a chapa para a disputa da sucessão mineira.

Pela proposta, o ex-ministro Hélio Costa (PMDB) precisaria ser convencido a desistir de sua candidatura ao governo para ser o nome único da aliança na disputa pelo Senado. Por essa hipótese, Pimentel emplacaria seu nome como candidato da base aliada, numa chapa que teria como vice o empresário Clésio Andrade (PR), que já foi vice durante o primeiro mandato do tucano Aécio Neves. Faltou combinar com os russos. Nesse caso o próprio Hélio Costa, que não cansa de repetir que não abre mão da disputa e com o próprio PT.

Desde que derrotou o grupo do ex-ministro Patrus Ananias, Fernando Pimentel enfrenta forte bombardeio do fogo amigo petista. Virou personagem de matérias das principais revistas semanais. Na primeira, acusado de esquema que teria mandado dinheiro público para o exterior, em operação triangulada com um fornecedor da Prefeitura de Belo Horizonte.

No caso mais recente, virou o vilão do petismo ao ser acusado de ter encomendado ao jornalista e consultor Luiz Lanzetta o trabalho sujo de preparar dossiê com denúncias contra o presidenciável José Serra (PSDB) e uma filha sua. Pimentel teria sido apresentado ao “operador” Lanzetta por ninguém menos que o deputado federal Virgílio Guimarães (PT), que já anunciou sua intenção de não retornar ao Congresso Nacional e lançou a candidatura ao mesmo cargo do filho e também petista Gabriel Guimarães.

Sob fogo cruzado dentro e fora do próprio partido, Pimentel fica fora pela disputa do Palácio Tiradentes. Não obstante as trapalhadas que lhe atribuem, não de agora que o presidente Lula já arbitrara em favor do PMDB na confusão da base aliada em Minas.

O próprio Pimentel percorreu caminho errático durante a pré-campanha quando deixou correr solta a versão de que seria um dos homens fortes do staff da candidata Dilma Rousseff. Hipótese que eliminaria sua candidatura em Minas, quando nada por conflito de agenda. Tudo indica ser improvável a participação do ex-prefeito no caso do dossiê que a revista Veja jogou no ventilador, mas ainda assim Pimentel sai desgastado do episódio.

E o que diz a mídia sobre o tema? Que o petismo mineiro perdeu de goleada para a seção paulista desse partido de muitos inimigos fraternais. O inferno astral de Fernando Pimentel e sua turma serve para a ascensão dos paulistas, liderados por ninguém menos que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, aquele que teria mandado quebrar o sigilo bancário do caseiro. Outra acusação também improvável, mas que acabou ganhando corpo no rastilho das tantas crises que o PT protagonizou ao tomar Brasília de assalto.

Por essa tese, Minas já perde por antecipação o direito a participar de um eventual governo Dilma. Plano que inclui, ainda, derrota incontestável de Fernando Pimentel nesta segunda-feira, quando o PT nacional vai acabar com essa história de candidato petista para o governo do Estado e definir o apoio ao senador Hélio Costa. Quando o assunto é o PT, contudo, a história dificilmente acaba aqui. A ver.

MÃO NA CUMBUCA

2010-06-05T05:52:00.000-07:00

Prefeito é acusado de usar recursos públicos em construção de sua piscina

Por Fábio Oliva - Folha do Norte

ICARAÍ DE MINAS - O prefeito Jorge Cavalcanti de Albuquerque (DEM), na foto ao lado, de Icaraí de Minas (foto), um ex-distrito de São Francisco, no Norte de Minas, está sendo investigado pelo Ministério Público sob a suspeita de que pode ter utilizado recursos públicos para pagar o trabalho de um servente de pedreiro que trabalhava em obra na sua residência. O caso está sendo investigado por Marcela Harumi Takahashi Pereira, promotora de justiça da Comarca de São Francisco.

Um dos municípios mais pobres do Estado, Icaraí de Minas tem 10,9 mil habitantes e sobrevive quase que exclusivamente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No primeiro quadrimestre deste ano o total das transferências constitucionais obrigatórias ao município chegou a R$ 2,1 milhões, o que significa menos de R$ 48,17 por habitante/mês. Foram R$ 516,3 mil em janeiro; R$ 583 mil em fevereiro; R$ 464,8 mil em março R$ 536,4 mil, em abril. Os números de maio ainda não foram disponibilizados pelo Governo Federal.

A pobreza generalizada é um dos maiores problemas de Icaraí de Minas, que fica a 171 quilômetros de Montes Claros e 601 de Belo Horizonte. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pobreza atinge 73,25% da população. O Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o somatório de todas as riquezas produzidas pelo município, gira em torno de R$ 30,7 mil mensais.

Apesar do quadro desanimador, uma parte da população estaria apresentando sinais exteriores de riqueza que contrastariam com a situação econômica do município e seriam supostamente incompatíveis com seus rendimentos. Um deles seria o atual prefeito, eleito com 2.652 votos (50,06%).

O vereador do PTB João Dalberto Almeida de Oliveira (Primo) diz que, antes de ser eleito em 2008, Cavalcanti teria por várias vezes enfrentado dificuldades até para abastecer o carro. “Hoje ele esbanja dinheiro; está transformando a casa numa mansão com piscina e tudo”, afirma o vereador, que emenda: “Os parentes do prefeito e alguns funcionários do alto escalão da prefeitura estão tocando construções de alto padrão, algumas de até dois andares, pela cidade toda”.

Segundo o vereador petebista, materiais de construção supostamente adquiridos através de notas fiscais emitidas contra a Prefeitura de Icaraí de Minas e pagas com dinheiro público teriam sido descarregados nas obras da casa do prefeito, de parentes do prefeito e até de funcionários da prefeitura. Primo garante que o volume de materiais de construção adquirido e pago com recursos públicos é incompatível com o número de obras tocadas pela Prefeitura. O vereador diz também que alguns estabelecimentos não teriam notas fiscais de entrada de mercadorias suficientes para dar lastro as notas fiscais de saída de produtos emitidas contra a prefeitura.

Ainda de acordo com o vereador, o salário do prefeito é R$ 7 mil e, dessa quantia, Cavalcanti pagaria mensalmente cerca de R$ 2,6 mil, importância que foi condenado judicialmente a devolver aos cofres públicos por desvios ocorridos em obras de asfaltamento que deveriam, mas não teriam sido realizadas pelo prefeito na localidade de Morrinhos, durante o primeiro mandato, entre 1993 e 1997. O prefeito teria feito acordo na Justiça para devolver a quantia em 48 parcelas.

Mesmo já se aproximando o final do primeiro semestre, o prefeito Cavalcanti ainda não teria remetido a prestação de contas de 2009 à Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei Orgânica de Icaraí de Minas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se tivéssemos acesso às notas fiscais, cópias de cheques e outros documentos, toda essa esculhambação viria à tona”, garante o vereador.

A omissão do prefeito no envio da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal não evitou que um cheque da Prefeitura de Icaraí de Minas, no valor de R$ 255, emitido em favor de um servente de pedreiro que trabalhava na construção da piscina da casa de Cavalcanti fosse parar nas mãos da oposição. A fotocópia autenticada do cheque já está com a promotora Marcela Harumi Takahashi Pereira, que investiga o caso. O servente de pedreiro já prestou depoimento ao Ministério Público, acompanhado de advogado contratado pelo prefeito. Num vídeo em poder do Ministério Público, o servente admite ter sido “orientado” sobre o que declarar ao MP sobre o caso do cheque que recebeu da prefeitura.

O prefeito Jorge Cavalcanti de Albuquerque não retornou as ligações e mensagens deixadas em seu celular para que pudesse expor sua versão sobre as acusações que lhe são imputadas.

ONDE ESTÁ O DINHEIRO...

2010-06-04T14:11:00.000-07:00

Sem dinheiro, agência do Banco do Nordeste dificulta saque de servidor municipal

Avenida principal de Montalvânia: falta de dinheiro preocupa comércio, que teme crise

MONTALVÂNIA – A agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) deste município, localizado no extremo Norte de Minas, a 792 quilômetros de Belo Horizonte, criou dificuldades para o servidor municipal do município que tentou entrar na agência em nos dias 1º e 2 de junho para sacar o dinheiro do pagamento do mês de maio. A informação é da assessoria de imprensa da prefeitura local.

A agência enviou, há uma semana, ofício ao prefeito José Aparecido Correa Lisboa (PTB) em que antecipava dificuldades para realizar pagamentos em papel-moeda dos salários dos trabalhadores relativo ao mês de maio. O gerente da agência, José Maria Acypreste, alegava falta de abastecimento de numerário por conta da precariedade da estrada que dá acesso ao município. A empresa Prossegur Transportes de Valores se nega a mandar seu carro-forte para abastecer a única agência bancária da cidade.

A prefeitura fez o depósito dos salários no prazo que a lei estipula, mas vários servidores confirmam que foram impedidos de sacar o saldo disponível por funcionários da agência, que dava prioridade ao pagamento dos benefícios dos segurados do INSS e para clientes com contratos de crédito consignado no banco.

“Vi uma funcionária na porta do banco com uma lista de nomes e só era autorizado a entrar quem tivesse o nome lá. A lista era de quem possuía empréstimo no banco e eles só deixavam entrar e sacar quem tinha financiamento na agência. Um absurdo”, diz indignada uma servidora que, por temer represálias, pediu para não quis ser identificada.

Já o servidor Eldonílson Fernandes, lotado no Setor de Epidemiologia do hospital local, conseguiu sacar seu pagamento após certa resistência do funcionário do BNB que, ao perceber que ele era funcionário da prefeitura e não possuía empréstimo, informou que o dinheiro disponível no caixas eletrônicos seria usado prioritariamente no pagamento dos aposentados.

Falta de informação

Após muitas reclamações de servidores, comerciantes e da população usuária da agência, a gerência resolveu autorizar o pagamento do servidor municipal. De acordo com o comunicado da assessoria da Prefeitura, foram três de muita desinformação e do desespero dos servidores, que não tinham previsão de quando seria solucionado o problema.

A prefeitura alega que não recebeu nenhum comunicado do banco com a informação de que os pagamentos dos servidores foram liberados. “Vamos pagar sim, mas só depois de resolver a situação dos aposentados”, disse uma funcionária em resposta a uma ligação telefônica feita pela assessoria do prefeito.

Única instituição financeira do município, o Bando do Nordeste está na cidade há 31 anos e não há registro de crise tão grave na memória da população. O banco não informou quando o problema do abastecimento de cédulas e moedas será resolvido. Procurada pelo Blog, a assessoria de imprensa do Banco do Norte em Minas Gerais não se manifestou sobre o assunto.

FIM DA NOVELA?

2010-06-04T08:54:00.000-07:00

PT mineiro simula resistência antes de desistir do governo de Minas

A cúpula do PT mineiro tem reunião marcada para a próxima segunda-feira, 07/05, quando faz sua última tentativa de mise-en-scène antes de entregar a jabuticaba da sucessão local para o PMDB do ex-ministro Hélio Costa. Petistas e aliados fingem que estão pintados para a guerra, mas de acordo com um integrante do partido a mão do presidente Lula tem sido pesada em favor da aliança com os peemedebistas, hipótese em que se monta palanque único no Estado em favor da candidata Dilma Rousseff.

A desistência na disputa pelo governo mineiro cala fundo na alma petista. O temor é de que não se repitam no médio prazo condições tão favoráveis aos vermelhos como este final de governo Lula, que tem aprovado superior a 80%. O PT ainda vai se agarrar ao argumento de que haveria empate técnico entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o senador Hélio Costa, em levantamento da pesquisa Ibope, divulgado no início da semana. Mas ficar nisso mesmo. Pimentel vai garantir o apoio petista a Costa e unir a base aliada em Minas, pelo menos nas aparências.

CALENDÁRIO III

2010-06-02T15:01:00.000-07:00

Depois de adiar por quatro vezes, Quinquinha resolve inaugurar obras em comunidade

Praça central do povoado de São José das Traíras: finalmente sai a inauguração (Imagem: Manoel Freitas/Cortesia)

MANGA – Após muitas idas e vindas, o prefeito de Manga, Quinquinha Sá (PPS), decidiu pela entregar o “pacote” de obras que sua administração realizou na comunidade de São José das Traíras. A última informação sobre o assunto era a de que o prefeito resolvera concluir a pavimentação de todo o perímetro do povoado.

Prevista inicialmente para coincidir com a festa do padroeiro local, em 19 de março, as inaugurações da nova ponte sobre o rio Itacarambi, da primeira quadra poliesportiva da comunicade e da urbanização da praça central, além da reforma do prédio da escola municipal, foram remarcadas para o sábado, 1º de maio, mas a prefeitura voltou a adiar a festa porque as obras não ficaram prontas. A ponte, que caiu durante a enchente do início de 2009, deveria ser entregue há quase um ano, mas as obras atrasaram.

Quinquinha planeja faturar politicamente com a principal frente de serviços tocada pelo seu governo. As obras realizadas até aqui contaram com recursos do Estado e de contrapartidas da prefeitura. Uma grande festa está sendo planejada para receber os correligionários Arlen Santiago (PTB) e Humberto Souto (PPS), respectivamente deputados estadual e federal.

Até final desta quarta-feira o deputado estadual Paulo Guedes (PT), que é majoritário no município e persona non grata para Arlen Santiago, não havia sido convidado para participar da festa. Guedes conseguiu R$ 450 mil por meio de emenda parlamentar para a conclusão da urbanização do povoado. O dinheiro virá de convênio com o Ministério das Cidades, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Virgílio Guimarães (PT).

Agência do Banco do Nordeste em Montalvânia pode fechar por falta de dinheiro

2010-06-02T06:38:00.000-07:00

A empresa Prossegur deixou de suprir a agência com o numerário por conta do péssimo estado de conservação da BR-135

A economia do município de Montalvânia, no extremo Norte de Minas, corre o risco de parar por um motivo bem prosaico: a agência do Banco do Nordeste do Brasil, a única da cidade, pode ficar sem notas de real para realizar para realizar operações de pagamento e abastecimento dos caixas eletrônicos. Em ofício enviado ao prefeito José Aparecido Lisboa, o gerente de agência, José Maria Acypreste, informa que não tem numerário suficiente para pagar os salários do mês de maio para os funcionários públicos municipais.

A Prefeitura depositou o valor de R$ 416.052,88 na conta dos servidores, mas o banco alega que não tem como realizar os pagamentos para quem normalmente retira o dinheiro em espécie. Na carta enviada ao prefeito, o gerente diz que em razão da precária situação de tráfego da BR-135 – no trecho entre Manga/Montalvânia (na imagem acima, de Manoel Freitas, do início deste ano) a empresa Prossegur Transportes de Valores, deixou de suprir a agência bancária de dinheiro suficiente para realizar os pagamentos e demais operações que envolvam com o uso do papel-moeda.

O gerente José Maria avisa ao prefeito que, a partir desta semana, vai priorizar os pagamentos das aposentadorias a beneficiários do INSS. “Até que nossa reserva se esgote, e, daí em diante, até que a situação se normalize, esta agência estará impossibilitada de realizar outros pagamentos, o que, por certo, causará grandes transtornos ao nosso município e aos circunvizinhos”, escreveu o gerente do BNB no comunicado à Prefeitura.

O Banco do Nordeste alega que fez vários contactos com a transportadora de valores para resolver a situação, mas que até agora não conseguiu resposta satisfatória. A gerência em Montalvânia diz que não vê outra solução a não ser fechar as portas da agência após o pagamento dos beneficiários do INSS se uma solução emergencial não for encontrada. “A agência não pode ficar aberta sem dinheiro”, justifica o gerente.

Saída perigosa

O gerente da agência chegou a propor ao prefeito uma providência arriscada: a cessão de veículo do município para realizar o deslocamento de 64 quilômetros até a agência do Banco do Brasil na vizinha cidade de Manga. Escoltados pela Polícia Militar local, funcionários do Banco do Norte fariam o saque no BB e retornariam a Montalvânia para depositar o dinheiro no cofre da agência do BNB. O prefeito José Aparecido recusou a proposta, por considerá-la muito arriscada em razão do farto histórico de assaltos na rodovia que separa os municípios.

Enquanto o Banco do Nordeste não resolve o problema, os comerciantes da cidade começam a ficar aflitos. A avaliação é de que, não demora muito, os efeitos da falta de dinheiro pode afetar a economia local. Montalvânia é um dos municípios mais isolados do Estado de Minas Gerais e a não há a tradição do uso de meios de pagamento mais modernos como os cartões de crédito e débito ou transações via internet e celulares.

O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) já liberou recursos para manutenção emergencial na BR-135. A empresa responsável pelos serviços já está na região, mas não há previsão de quando o trecho entre Manga e Montalvânia será liberado.

Um grupo de cerca de 30 motoristas paralisou o tráfego na estrada na altura do povoado de Monterrei há pouco mais de um mês em protesto contra as péssimas condições da estrada. Enquanto a solução não vem, o jeito será o cochanino retirar da gaveta a velha folha de cheque para ir levando a vida.

AVISO AOS NAVEGANTES

2009-04-20T11:15:00.001-07:00

Volto a publicar as novas postagens apenas no sítio do Uniblog (http://www.luisclaudioguedes.uniblog.com.br/). O motivo mais óbvio é concentrar todos os acessos em um só endereço, mas também por economia de tempo e do re-trabalho que é postar em duas páginas. A página do Uniblog demora um pouco mais para abrir, notadamente em regiões em que os provedores de internet ainda oferecem pacotes com velocidade inferior a um mega. Pude verificar esse fato in loco, quando da minha recente passagem pelo Norte de Minas. A migração para esta página que você acessa agora não surtiu o efeito desejado, uma vez que boa parte dos leitores já estava acostumada ao antigo endereço.

Para ler os novos textos, clique aqui, e vá para a página http://www.luisclaudioguedes.uniblog.com.br/. Grato pela audiência.

ESCORREGÃO DO MINISTRO NO "CONGRESSSO EM FOCO"

2009-04-18T05:52:00.000-07:00

Senado paga viagem de Hélio Costa e família para Miami

Ministro das Comunicações usou cota do suplente, senador Wellington Salgado, para bancar ida com parentes no Estados Unidos em janeiro deste ano. Costa alega que representou governo e que agenda coincidiu com suas férias

Eumano Silva e Lúcio Lambranho/Do site Congresso em Foco

O ministro das Comunicações e senador licenciado, Hélio Costa (PMDB), usou a cota do seu suplente, Wellington Salgado (PMDB-MG), para viajar com sua família para os Estados Unidos em janeiro deste ano. Costa e os seus parentes sairam do Brasil no dia 8 janeiro com destino a Miami.

Por meio de sua assessoria, o ministro alega que usou a cota do Senado, pois foi convidado a representar o governo num evento da Câmara Brasil–Estados Unidos e que a agenda oficial coincidiu com suas duas semanas de férias em janeiro. Segundo a assessoria, Costa abriu mão de uma passagen de primeira classe à qual teria direito como ministro de estado no valor de US$ 8 mil para usar bilhetes de classe econômica pagos pelo Senado.

Ao ser questionado pelo "Congresso em Foco", o ministro das Comunicações afirmou que vai devolver o valor dos bilhetes ao Senado com suas milhas acumuladas no programa de fidelidade da TAM. Por meio do suplente, Costa vai encaminhar um pedido de informações à Mesa do Senado para saber como deve proceder na devolução do dinheiro. "Em caso de dúvidas, não hesitaria em devolver o custo total das passagens", disse o ministro, por meio de seus auxiliares (leia nota abaixo).

O suplente do Costa, Wellington Salgado, disse ao site que "emprestou" sua cota acreditando que não cometeria nenhuma irregularidade. "O ministro ia devolver depois e não vejo nenhum problema nisso", afirmou.

Ao ser questionado sobre as novas regras decididas ontem pelo Senado, Salgado alegou que as normas não podem ser retroativas. "A sociedade clama e reclama e a lei tem que retroceder mesmo. Agora vou ter que me sujeitar às novas regras. O presidente Sarney é o homem tesoura, agora está cortando tudo", desabafou o senador.

Essa não é a primeira vez que o suplente presta favores ao ministro usando a estrutura do Senado. Na última sexta-feira, o jornal Folha de S.Paulo revelou que a secretária de confiança do ministro, Eliana Maria de Jesus, continuava recebendo pelo Senado, mas trabalha como assistente parlamentar no gabinete de Costa.

Confira a íntegra da nota do ministro:

"NOTA À IMPRENSA

Em dezembro de 2008, fui convidado, como Ministro de Estado das Comunicações e Senador da República, a proferir palestra sobre o tema “Inclusão Digital e Estágio Atual da Implantação da TV Digital no Brasil”, na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Miami, região do sul da Flórida, nos Estados Unidos, em 8 de janeiro de 2009.

Tendo apenas duas semanas de férias e não podendo conciliar as datas, abrindo mão do direito que tenho, como Ministro de Estado, a viajar de primeira classe ao custo de aproximadamente US$ 8.000, solicitei que minha viagem fosse feita com créditos de milhas para mim e minha família.

Sem conseguir nos acomodar nos vôos do programa 'Fidelidade' naquele momento, fomos atendidos pela empresa American Airlines, em classe econômica, por preço inferior ao de uma única passagem de primeira classe, usando, temporariamente, os créditos do Senado Federal, que serão compensados com o programa 'Fidelidade'.

Estou encaminhando requerimento à mesa do Senado Federal, por intermédio do senador Wellington Salgado, solicitando informações sobre o procedimento adotado por minha assessoria e, em caso de dúvida, não hesitarei em repor o custo total das passagens.

Hélio Costa"

COMENTÁRIO: A farra, como se vê, é bem mais ampla do que as primeiras denúncias fizeram supor. Essa gente é muita rica e não precisaria passar por constrangimentos dessa natureza por causa de mil, dois mil reais... É a incerteza da impunidade que os estimula. O ministro é candidato em 2010 ao governo de Minas e tudo que tem feito nos últimos meses é flanar por aí. Podia aproveitar para dizer quem paga a conta dos jatinhos que usa nesses deslocamentos. Esse senador Wellington "Cabeleira" Salgado, por seu turno, é a prova mais acabada do quanto esse negócio de suplente é uma excrescência do nosso sistema político. Rico até perder de vista, ele pratica o hobby de ser senador da República e tudo o que consegue é enxovalhar a tradição da política mineira com seus esquisitices e falta de boas idéias. Meus caros, a política começa a dar nojo até em quem gosta do tema. .

PEQUI COM RAPADURA

2009-04-16T14:39:00.000-07:00

Proacesso da discórdia

Há uma briga nada velada em curso para definir qual será mesmo o traçado da rodovia estadual que liga Cônego Marinho a Miravânia, no extremo Norte de Minas. A obra foi anunciada no final do mês de fevereiro pelo governo mineiro e deve ser executada na nova etapa do Proacesso (Programa de Pavimentação de Ligações aos Municípios). Os contendores é o deputado estadual Paulo Guedes (PT), de um lado, e do outro, seu colega de Assembléia Arlen Santiago (PTB) e o prefeito de Miravânia, Elpídio Gomes Dourado (PTB), o Bila, de quem Santiago é aliado político.

A autorização para a obra prevê o traçado direto entre as cidades de Miravânia e Cônego Marinho, com extensão de 68 Km., mas o deputado Guedes articula para que a estrada do governo mineiro passe pelo município de Manga, sua base política, onde faria intersecção com a BR-135, na altura do povoado de Nhandutiba. A partir dali, seria puxado um ramal para ligação com a cidade de Miravânia, com extensão de 38 Km, o que representaria economia para os cofres do governo estadual ao reduzir quase pela metade o percusso. O prefeito Bila e o deputado Santiago não gostaram da idéia e argumentam que o assunto é “jogo jogado”, sobre o qual não se pode admitir alteração.

O argumento do petista é de que, na hipótese da manutenção do traçado original, a estrada vai atravessar a reserva indígena xakriabás e a área Área de Preservação Ambiental (APA) Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, localizada nos municípios de Itacarambi e Januária. De acordo com o deputado, o povo xakriabás não aceita a invasão da reserva, posição que é compartilhada com o prefeito de São João das Missões, José Nunes (PT), município onde a reserva fica localizada.

Alguns índios teriam derrubado os marcos instalados pela empresa responsável pela obra como forma de protesto pela intrusão em seu território. Paulo Guedes avalia ainda que o Ibama não vai permitir que a estrada atravesse o sítio que abriga as cavernas do Peruaçu, sob pena de ameaçar a preservação do patrimônio arqueológico quase intacto que o local possui.

A briga promete. O prefeito Bila Dourado diz que a pavimentação do trecho significa a emancipação social e econômica do seu município e da região, uma vez que “será aberto um corredor de desenvolvimento, ligando Miravania a pólos maiores, casos de Montes Claros e Januária". Bila diz que o asfaltamento é expectativa da população local há anos. "Não se trata apenas da pavimentação. Com ela vem o acesso à saúde, educação e melhores condições de vida pra quem mora na região. É uma redenção para a cidade", comemorou. Miravânia possui cerca de cinco mil habitantes. Miravânia está localizada em uma das regiões mais isoladas do Estado.

A queda-de-braço entre Arlen Santiago e Paulo Guedes tem ainda outro ingrediente. É que a ligação por asfalto entre os municípios de Miravânia e Cônego Marinho pode acontecer antes mesmo da conclusão do trecho da BR-135 que liga Manga a Montalvânia - obra que os petistas tentam tirar do papel há pelos dois anos. Além disso, o deputado Guedes argumenta que Miravânia tem uma ligação histórica com Manga, município de que foi desmembrada há 13 anos via emancipação política. Tem ainda, diz Guedes, o relacionamento comercial, bancário e o fato de que Manga é sede da Comarca que atende seu ex-distrito. A conferir.

UM RÁPIDO COMENTÁRIO

2009-04-15T15:03:00.000-07:00

Fora do padrão normal

A reação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), diante de mais um escândalo envolvendo um nome da Casa foi dizer que “não se trata de um padrão normal”. O escândalo da vez é protagonizado pelo deputado Fábio Farias (PMN-RN), que usou dinheiro público para pagar passagens aéreas para amigos famosos – incluído a modelo e apresentadora Adriane Galisteu, com quem namorou.

O parlamento realmente perdeu toda a noção do que seria um “padrão normal”. E tudo vai ficando por isso mesmo. Além da farra com as passagens de avião, tem deputado e senador que paga empregada doméstica com verba de gabinete (quer padrão de imoralidade mais calhorda do que esse), que empresta celular corporativo para a filha falar ao léu e mandar a conta de R$ 14 mil para o eleitor pagar, o caso dos 180 e tantos diretores, o senador que tem jatinho e usa dinheiro público para... alugar jatinhos, a farra com as horas extras durante o período de recesso, o caso escandaloso dos apartamentos funcionais somado ao auxílio moradia e uma penca de episódios outros que são de domínio público e que só tomaria o tempo do leitor sua enumeração aqui.

Para ir direto ao ponto, o padrão em vigor é do total desligamento entre o eleito e o seu eleitorado, que, por óbvio, não se sente representado pela turma que manda para Brasília. Nossos políticos parecem viver em um mundo à parte, em pleno gozo das benesses que se auto-concedem e que destoam muito do “padrão normal” da média do eleitorado, sem se importar com o país. Há projetos importantes para a cidadania, infraestrutura e que tais que ficam anos em tramitação, porque suas excelências são pra lá de improdutivas. Menos no que diz respeito ao gasto do dinheiro público.

E os escândalos se acumulam sem a esperada reação que volte ao padrão minimamente aceitável. Há até a vergonhosa medida adotada pela mesa diretora do Senado para dificultar a ação da imprensa ao exigir o envio de ofício por escrito para a liberação de qualquer informação sobre a Casa e seus integrantes. Com prazo de cinco dias para atendimento, no que expõe de modo inequívo a verdadeira face do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tem veleidades de estadista e de intelectual. Não é mesmo um padrão normal nesses tempos de informação instantânea. O parlamento perdeu a medida.

RIO PERENE

2009-04-14T09:16:00.000-07:00

Licença para Barragem do Calindó pode sair hoje

MANGA - O Conselho de Política Ambiental (Copam) faz reunião no início desta tarde na Câmara Municipal de Manga para analisar a proposta de licenciamento ambiental da Barragem do Calindó, que tem projeto de construção para o rio afluente de mesmo nome que fica na margem esquerda do São Francisco, no extremo Norte de Minas.

De acordo com o deputado estadual Paulo Guedes (PT), que solicitou o descolamento do Conselho até o município de Manga, a autorização do Copam é pré-requisito para que o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) faça a abertura do processo de licitação para a escolha da empresa que vai realizar a obra.

O Copam é um colegiado consultivo e deliberativo subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Inter alia, o órgão tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas e a regulamentação de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais. O deputado Paulo Guedes está otimista com o resultado da reunião, com base na predisposição do Copam em se deslocar até o Norte de Minas.

A barragem é antiga reivindicação dos pequenos produtores daquela região, pois, a exemplo do que aconteceu com o Rio Itacarambi na década de 80 do século passado, a obra vai permitir a perenização do curso d´água, que chega a ser interrompido durante os meses de estiagem. Os recursos para a construção da barragem estão previstos no orçamento geral da União por iniciativa de emenda do deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) e deve beneficiar agricultores dos municípios de Montalvânia, Miravânia e Manga.

REFRESCO NAS CONTAS

2009-04-13T14:01:00.000-07:00

Prefeitos propõem suspensão de dívidas previdenciárias e reajuste do FPM

Da Agência Brasil

BRASÍLIA - Dirigentes de entidades representativas das administrações municipais de todo o país defenderam hoje (13), em reunião que tiveram com o subsecretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, a suspensão temporária do pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios e o reajuste dos repasses para o Fundo de Participação de Municípios (FPM).

Até o final do dia o governo deve anunciar um pacote de medidas visando a amenizar os problemas decorrentes da crise nos municípios.

“Do jeito que a coisa está indo, ficaremos sem condições de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, defendemos o congelamento dos descontos relativos às dívidas municipais com a Previdência e sua imediata renegociação”, declarou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNM), João Paulo Lima e Silva.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a suspensão temporária da retenção da dívida previdenciária dos municípios deve vir acompanhada do reajuste do FPM que, em 2008, foi de cerca de R$ 50,5 bilhões.

“Nós propusemos que as verbas destinadas a esse fundo sejam as mesmas de 2008, mas reajustadas de forma a evitar perdas”, disse. Ziulkoski calcula que, caso seja reajustado, o FPM resultará, ao longo de 2009, em uma injeção de R$ 56 bilhões para os municípios.

LUZ NO FIM DO TUNEL

2009-04-13T06:44:00.000-07:00

Prefeitos na expectativa por medidas para compensar queda no FPM

A atenção dos prefeitos em todo o país se volta para Brasília nesta segunda-feira, quando o governo promete anuncia o pacote de medidas em socorro aos municípios atingidos pela queda na arrecadação e nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O presidente Lula havia antecipara o assunto durante a visita que fez a Montes Claros para a inauguração da usina de biodiesel da Petrobras.

A expectativa é de que o governo faça uma compensação da ordem de R$ 1 bilhão aos municípios, valor que corresponde a apenas um terço da queda na arrecadação no primeiro trimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado. A queda nos repasses é atribuída às medidas do governo federal para combater a crise financeira, caso da redução ou extinção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis e às deduções autorizadas para o imposto de renda da pessoa física.

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que, de janeiro até o final da semana passada, o FPM teve redução de 9,5% em relação ao mesmo período de 2008. A queda na arrecadação causa mais prejuízos aos pequenos municípios do interior do país, que dependem dos repasses da União e dos estados para compor suas receitas.

COMENTÁRIO

2009-04-10T14:15:00.000-07:00

Obsessões

A recaída de Lula pela redução dos chamados “spreads”, que vem a ser a diferença entre o custo de captação de dinheiro pelos bancos e as taxas que são efetivamente cobradas dos clientes, parece ser movida por cálculo muito mais político do que propriamente por repentino furor presidencial pela defesa da economia popular ou de relações de consumo entre bancos e sua sofrida clientela, submetida às taxas de juros mais caras do planeta.

Obsessão pelo tema da redução dos juros, a bem da verdade, é velha bandeira do vice-presidente José Alencar. Mas cumpre destacar que a nova postura de Lula coincide com justo momento da queda da sua aprovação e a de seu governo, mostrada em pesquisas recentes. O presidente parece ter se dado conta, antes tarde do que nunca, que a crise pode sim ter efeitos deletérios sobre a sua imagem e a do governo que comanda, ao ponto mesmo de ameaçar o já longo namoro com a opinião pública que marcou sua passagem pelo cargo até aqui.

Não é demais lembrar que Lula ainda tem muita gordura para queimar no quesito popularidade, mas a inflexão nos índices parece deixar o presidente pouco à vontade e, decerto, temeroso com relação ao que pode acontecer em 2010. Dos últimos acontecimentos o que se pode concluir é que a palavra de ordem é reagir para não deixar a crise solapar o imenso capital político do lulismo e retirar do horizonte as nuvens negras que possam pairar sobre a sucessão.

O petismo tem verdadeiro temor à simples menção ao fato de que poderia ser desalojado do poder a partir de 2011, mesmo após aceitar dividir com a tal base aliada (PMDB muito à frente) as benesses de chegar ao poder central. Eis que surge a figura do presidente que se preocupa com o juro do cheque especial pago pela classe média ou do difícil acesso ao crédito por parte do pequeno empresário por exemplo.

Lula, dizem as folhas, não vai tolerar quem se opuser aos seus objetivos – exemplo de que trata a troca de guarda no Banco do Brasil, que tanto rumor causou nesses últimos três dias. O presidente parece se dá conta de que faltam pouco de mais de 20 meses para o final do segundo mandato. A ordem é destravar o PAC, jogar dinheiro na economia com medidas a exemplo do projeto que pretende (e tudo indica não vai conseguir) construir um milhão de moradias e iniciativas tais que criem empregos como forma de superar os efeitos da crise.

Lula, o obsessivo, tem pressa. Vale a pena acompanhar no que isso vai dar. Embora nunca tenha sido dito, Lula acha que ainda tem muito a fazer pelo país, de modo que 2010 nunca foi o limite.

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EM CAUSA PRÓPRIA

2009-04-09T09:14:00.000-07:00

Arruda consegue desbloqueio de dinheiro retido pela Caixa

-Experiência do prefeito ajudou na liberação de R$ 2 milhões

-Verba será usada na pavimentação da cidade

O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), comemora decisão liminar (provisória) da Justiça Federal que libera recursos da ordem de R$ 2 milhões do município que estavam retidos na Caixa Econômica Federal (CEF) em razão da inadimplência do município com a União e a sua inclusão no Sistema de Administração Financeira. A restrição no Cadastro Unificado de Certidões impede o município de realizar convênios.

A redução nas receitas do município já chega a 30% nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios, que equivale a 70% da arrecadação total da prefeitura. O aperto financeiro fez Arruda correr atrás do dinheiro que, ele diz, estava praticamente perdido na CEF. O do detalhe que o prefeito se jacta está no fato de que o seu conhecimento nos meandros do direito administrativo ajudou a cavoucar a grana dos januarenses retida nos cofres do banco público. Arruda, que tem dourado no tema da administração pública, ganhava a vida justamente na prestação de consultoria a prefeituras e câmaras municipais.

Os R$ 2 milhões que o prefeito julga resgatar para os cofres do municípios serão utilizados em pavimentação e reformas nas ruas da cidade. O pulo do gato de Arruda foi descobrir a via administrativa que dá interpretação ainda inédita à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o prefeito, os recursos para os setores de educação e assistência social têm tratamento diferenciado e só podem ser retidos por motivos extremamente graves. Como toda decisão liminar, cabe recurso da outra parte e, pode ser, que o dinheiro não salve a pátria januasense.

ALVÍSSARAS, MEUS CONTERRÂNEOS!

2009-04-05T13:37:00.000-07:00

Após sucesso no G-20, o “cara” chega ao Norte de Minas

Visita de Lula nesta segunda movimenta a capital do Norte

Montes Claros, como se sabe, reivindica o posto de capital do semi-árido mineiro – aquela porção do Estado que mais se assemelha ao Nordeste do país. Com merecimento, na minha modesta opinião. É para Montes Claros que todas as atenções se voltam nesta segunda-feira, 06/04, com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será o primeiro palanque do presidente após o inegável sucesso que fez no encontro de cúpula do G-20, em Londres, na semana passada, quando as 20 maiores economias do planeta se reuniram para debater a crise financeira mundial. A mídia ainda repercute neste final de semana os elogios que Lula recebeu do presidente americano Barack Obama e outras sinecuras que deixaram o brasileiro bem na foto.

O presidente Lula, doravante denominado “O cara”, na definição simpática de Obama, cumpre extensa agenda em Montes Claros ao longo desta segunda-feira. Ele, “O cara”, vai inaugurar a Usina de Biodiesel que a Petrobras construiu no município e participa ainda da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Mas tem muito mais: “O cara” recebe título de cidadania honorária, participa de homenagem ao vice-presidente José Alencar (PR) e fará, como sempre, muita política.

O mundo político regional aguarda com expectativa que Lula ainda assine a ordem de serviço que autoriza a re-construção da BR-135, no trecho entre Montes Claros e Belo Horizonte, e a decisão política de criar a futura Universidade Federal do Norte de Minas. Quando falo mundo político, o leitor pode incluir do governador Aécio Neves ao vereador do município mais remoto, além de governadores de 10 estados, deputados aos magotes e ministros com veleidades para 2010. Aqui e acolá vazam ruídos da briga entre os políticos para saber quem vai subir ao palanque e ficar ao lado do “Cara”.

O tal pacote de obras que se espera seja anunciado amanhã, aí incluída a Usina de Biodiesel, se e quando dor concluído, vai colocar “O cara” na posição do presidente que mais realizou pelo Norte de Minas em um único governo. Mas há que se ter parcimônia. A própria Usina de Biodiesel, que já opera desde janeiro último, ainda carece da desejável cadeia produtiva no seu entorno que garanta a mamona, girassol, e sei lá mais o que, para satisfazer o apetite das suas moendas.

Para não falar do problema real de que, caso a região se transforme em um vasto campo de produção de matéria-prima para a geração das chamadas energias renováveis, teremos mais adiante distorções no sistema de monocultura com base na agricultura familiar que tem garantido, ao longo do tempo, o arroz e o feijão na mesa de muita gente. Tem ainda a questão da garantia de preço mínimo e de saber quais salvaguardas terão o produtor mamoneiro se, no futuro, o governo (qualquer que seja) perder o gás com o tal Programa do Biodiesel. Mas “O cara” não é informado desses detalhes.

No Brasil, malgrado nossas esperanças, há um hiato – não poucas vezes intransponível – entre a intenção de palanque e a realidade que muda a vida das pessoas. Mas vamos confiar no “Cara”, que, apostam os mais crédulos, conserva laços sentimentais de difícil dissolução com os montes claros de Minas. A mídia regional resgata hoje a história da primeira mulher do “Cara”, Maria de Lourdes da Silva, a Lourdinha, que morreu ao dar à luz ao primeiro filho dele. Lourdinha era natural da terra e conheceu o presidente, quero dizer “O cara” nessas andanças de retirante.

Eis que o “Cara” chega ao Norte de Minas, com o seu quê de sebastianismo agora reforçado até mesmo pelo homem mais popular do planeta, que mui habilmente lhe transferiu tal honraria. Oxalá, o bom-humor presidencial traga bons frutos ao Norte de Minas. De ordinário tão esquecido e merecedor. Alvíssaras, meus conterrâneos. Queira o bom Deus que os claros montes sejam para nosotros, o mirante de onde se avista enfim aquela Otolina, Areias de um Portugal tão sonhado pelo sertanejo. Minha mamoneira do mato, eis o cara!

BEM-VINDA À LUZ...

2009-04-04T04:46:00.000-07:00

Mariana

Venho de duas noites insones, que se esvaíram lentas em um quarto de hospital. Tudo se deve à benfazeja chegada da Mariana, minha segunda filha, que leitor vê na foto aí ao lado. Mariana ainda tenta se adaptar ao fuso horário de todos os brasileiros e troca o dia pela noite, quando faz uma sinfonia chorona, forma de reivindicar o peito que lhe satisfaça a insuspeita fome para organismo ainda tão pequeno.

Foi longa a travessia até que Mariana chegasse, na boca da noite da terça-feira, 31 de março, horário estipulado não pelos caprichos da mãe natureza, mas pela agenda atribulada dos médicos que atenderam ao parto. Mas eu dizia da longa espera, da dedicação apaixonada da minha mulher, Sandra Rita, aos detalhes de enxoval e arrumação do quarto em que Mariana vai passar sua primeira infância.

Sandra não é marinheira de primeira viagem, pois traz na memória os contratempos do nascimento da Ana Luísa, a primogênita, agora com 11 anos. Ainda assim, não faltaram chateações com lojistas que cobram caro e atendem mal, sem falar na cultura do descartável com que tudo é feito hoje em dia. Fizemos algumas viagens a Goiânia, onde os preços dos artigos para bebê não competem com a contaminação esnobe dos novos ricos aqui da capital da República. E o pai da Mariana ali, como ajudante de navegação em um universo estranho, onde tudo é tratado no diminutivo: cueirinho, luvinhas, mantinhas, babadorzinhos, enfim tudo “inho”, para simetria do ser que se avolumava na barriga da mãe.

A vinda de Mariana foi o estopim para a troca do antigo apartamento de dois quartos para o atual, com três dormitórios. Luta inglória outra vez, porque o mercado imobiliário de Brasília cobra valores que nem de longe faz frente à qualidade do que oferece, pelo menos aqui no Plano Piloto, onde os prédios bons são antigos e os novos deixam muito a desejar. Mas é o preço que se paga para morar perto do “Cara”, segundo Obama, e de toda a pompa que o poder central oferece a incautos retirantes.

Mas tudo isso é passado. Mariana chegou com seu apetite de gigantão Pantagruel e fica estabelecido que pouca coisa será como antes na rotina dos que a cercamos. Ao longo da travessia, fiz algumas digressões vãs sobre o mundo em que Mariana chega, os tantos perigos no horizonte de quem tem toda uma vida pela frente, ameaças que derivam do modo de vida imprevidente da humanidade e da baixa preocupação do bicho-homem com a sustentabilidade dos recursos que se esvaem tão rapidamente.

Mas há que se ter esperança. Mariana é uma vida que começa, com as mais belas promessas de renovação nos destinos da nossa espécie. Tudo o mais, a crise e nossos anseios de classe média perante o mundo inóspito ficam para depois. O choro de Mariana tem total prioridade.

O HÁBITO FAZ O MONGE...

2009-04-03T04:50:00.001-07:00

Câmara de Januária já fala em cassar Arruda

O município norte-mineiro de Januária, localizado a 613 km de Belo Horizonte, continua a ser fonte inesgotável de surpresas na política. O jornalista Fábio Oliva distribuiu texto na tarde da quinta-feira, 02/04, em que trata da hipótese da Câmara Municipal local abrir investigação contra o prefeito Maurílio Arruda (PTC), que tem apenas três meses de mandato. O município ganhou fama pelo inacreditável troca-troca de prefeitos, a maioria afastada do cargo ou cassada pela Câmara de Vereadores e pela Justiça por improbidade administrativa. De 2004 a 2008, incluindo afastamentos, cassações e retornos através de liminares obtidas junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), houve oito trocas de prefeitos em Januária.

Apesar de não ter esquentado ainda a cadeira de prefeito, Arruda mantém queda-de-braço com os vereadores de oposição porque supostamente teria dito que “não precisa do Legislativo para administrar”. O prefeito, segundo o jornalista Oliva, não responde aos pedidos de informações encaminhados pela mesa-diretora da Câmara e até agora não prestou contas do último Carnaval, além de ignorar solicitação de informações sobre o uso de máquinas da prefeitura em benefício do fazendeiro Eduardo “Duca” Pimenta, de que é amigo.

A Câmara Municipal quer que a Prefeitura mostre o balanço da arrecadação do Carnaval após receber denúncias de que os ingressos não eram numerados e uma irmã do próprio Arruda teria sido a responsável pela venda e a custódia do dinheiro. Segundo o vereador Zezé da Copasa (PT), sem a numeração fica impossível saber quantos ingressos de fato foram vendidos e quanto foi arrecadado. O caso do uso de máquinas públicas em benefício do fazendeiro Duca Pimenta será apreciado por uma Comissão Especial do Legislativo. Os integrantes da comissão são os vereadores Zezé da Copasa e Hamilton Viana, ambos do PT, e João Ermírio Gonçalves Ribeiro (PRP).

Zezé da Copasa informou que não se sabe se por ameaça ou soldo, as duas pessoas que denunciaram o caso do uso das máquinas em benefício de particular voltaram atrás e negaram os fatos. O episódio foi comunicado ao Ministério Público, que poderá processar os denunciantes. Antes, porém, os vereadores já haviam colhido farto material fotográfico sobre o caso, produzido durante visita feita à fazenda. As fotografias confirmam o teor da denúncia.

A oposição ainda acusa o prefeito Arruda de ter empregado parentes de pessoas ligadas à administração, inclusive do vice-prefeito Afonso José dos Santos, o Afonso do Sindicato. A maioria dos parentes se apresenta como “voluntários”, mas os vereadores acreditam que sejam remunerados por meio de nota de empenho, para que seus nomes não apareçam na lista de servidores municipais. Arruda, até agora, não atendeu ao requerimento da Câmara Municipal para exibição dos pagamentos efetuados através de notas de empenho nesses primeiros meses de sua administração.

Fonte ouvida pelo Blog diz que não há o menor clima para que um processo de impeachment de Arruda ganhe simpatia popular nas atuais circunstâncias da política local. Arruda é muito habilidoso e a população ainda vive a expectativa da mudança que a sua eleição suscitou. Mas o prefeito tem um problemão pela frente: caso a crise financeira que já afeta a arrecadação dos municípios tenha longa duração, ele pode sim perder apoio popular e ter que enfrentar dor de cabeça com a oposição, que tenta a todo custo promover um segundo turno das eleições locais.

MAIS UMA DO LOBBIE

2009-03-31T07:19:00.000-07:00

Deputado denuncia manobra que favorece seguradoras

BRASÍLIA - O deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) afia o discurso para tentar mobilizar a Câmara dos Deputados contra decisão do governo federal que transfere para o Sistema Único de Saúde despesas das empresas que recebem o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), obrigatório para os donos de carros e motos.

Souto quer que a casa derrube quer que a Casa rejeite o artigo 20 da Medida Provisória 451, que isenta as seguradoras particulares que arrecadam o DPVAT transfiram para o SUS das despesas com atendimento hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito. Souto classifica a medida de “escandalosa” e avalia que, na prática, o povo é vai pagar a mesma conta duas vezes, em benefício das seguradoras privadas.

“É um absurdo. A redação [da MP] é bem clara, os hospitais não terão direito aos ressarcimentos do DPVAT pelos atendimentos prestados às vítimas de acidentes de trânsito, quando esses hospitais forem credenciados pelo SUS, devendo essas despesas ser debitadas ao SUS”. Humberto Souto lembra que o SUS enfrenta graves problemas, como, por exemplo, o pagamento de apenas dois reais por uma consulta.

O deputado mineiro chamou a atenção para a seguinte hipótese: “Faço o seguro obrigatório, bato o carro, machuco minha perna, procuro o hospital que me diz: Olha, o senhor não poderá ser atendido pela seguradora, o senhor só poderá ser atendido pelo SUS e, consequentemente, o senhor, embora tenha pago o seguro, vai ter que esperar que haja uma vaga, que haja a possibilidade de o senhor ser atendido pelo SUS”.

Pela Medida Provisória 451, agora, o atendimento por conta do DPVAT só acontece em hospital particular, não conveniado. Assim, reclama o deputado, “os hospitais credenciados pelo SUS, que prestam serviços pelo SUS e se sacrificam pelo SUS, agora, não podem receber a complementação da companhia de seguro, têm que continuar morrendo para salvar a companhia de seguro. Isso não tem cabimento”.

DOMINGUEIRA

2009-03-29T11:53:00.000-07:00

Amarrado ao atraso

Não deixa de ser curiosa a coincidência no fato de que, na mesma semana em que o presidente Lula anunciou seu projeto de construir um milhão de casas, com foco nas faixas de menor renda da população, tenha pipocado o escândalo que coloca a construtora Camargo Corrêa como alvo principal das suspeitas de financiamento ilegal de campanha pela via do já manjado caixa dois.

Os mais de R$ 60 bilhões que o governo diz ter para construir moradias provocam salivação extra em certos empresários do setor e promessas de vida fácil para os deputados que sonham intermediar os bons negócios que daí podem prosperar, como garantia extra de recursos para custear a campanha que se avizinha.

Nem faz tanto tempo assim, uma CPI que propunha investigar essa imensa caixa-preta que é o financiamento paralelo de campanhas foi sutilmente abortada no Congresso Nacional. Foi um capítulo a mais da prática secular de jogar a sujeira para debaixo do tapete sempre que há ambiência em favor de ir mais fundo nas razões da nossa corrupção endêmica.

Todos os presos da operação Castelo de Areia já estão na rua, graças a habeas corpus do Tribunal Regional Federal em São Paulo. E aqui surge a questão de saber se a Polícia Federal erra no seu ofício em razão da busca fácil dos holofotes ou se há mesmo jurisprudência não escrita a estabelecer que bandidos de colarinho branco não passem pelo constrangimento de passar uma temporada atrás das grades.

Notem que o mesmo benefício do habeas corpus é tentado, e reiteradamente negado pela Justiça em várias instâncias, para o casal Nardoni, acusado de matar a menina Isabella e depois jogar pela janela de um prédio. Só nos resta sonhar com a utopia de que vai chegar o dia em que o assalto aos cofres públicos tenha o condão de causar a mesma ojeriza social do ato covarde de pais que investem contra seus rebentos.

Mas eu dizia do plano governamental de construir um milhão de casas, meta ambiciosa e ainda assim bem distante de solucionar a falta crônica de moradias, que chega a 7,4 milhões. A medida anticíclica para combater os efeitos da crise, por hipótese, anima os atores do setor e os vários lobbies que vão definir para onde e como essa dinheirama toda deve ser direcionada. Prato cheio para a sintonia fina entre empreteiros e políticos e que resultam, como sabe o país, nos superfaturamentos diversos como origem dos recursos que irrigam o duto do dinheiro não contabilizado, para ficar em eufemismo do ex-petista Delúbio Soares.

Não se faz aqui um pré-julgamento, como alguém pode supor. Antes pelo contrário, é nosso grito estéril diante da reiteração, nessa operação Castelo de Areia, daquele velho senso comum de que o Brasil segue amarrado no poste do atraso por conta de um muito hábil sindicato de ladrões que mina todo o seu potencial de situar-se entre as maiores nações do planeta.

É o poder do vil metal a corromper o sonho social-democrata de se instalar por aqui uma sólida democracia representativa, transformada em mero simulacro de sistema que deveria servir a todos, mas que só funciona na direção dos privilegiados de sempre. Esses que mandam dólares para paraísos fiscais e que nunca vão pagar pelos seus crimes, já que o sistema foi aperfeiçoado em favor da sua blindagem. São os muitos privilégios de que os jornais tratam todo dia. E no mais é o Bolsa-Família, para dar aparência de que há uma mudança em curso em favor de quem pode menos.

MÃOS DE TESOURA

2009-03-26T12:52:00.000-07:00

Janaúba pode demitir para não extrapolar limite com folha de pagamento

Nem bem se recuperou do susto provocado pela possibilidade do fechamento do Frigorífico Independência (veja post abaixo), a população do município de Janaúba pode enfrentar novos desdobramentos da crise financeira que assola o mundo desde agosto do ano passado e que agora chega ao dia-a-dia das administrações municipais no Brasil. Informação ainda extra-oficial, dá conta que a Prefeitura comandada pelo petista José Benedito Nunes Neto pode demitir funcionários nos próximos dias. O motivo seria o inchaço na folha de pagamento do município, que ameaça extrapolar o limite de 54% da arrecadação estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal após a queda na arrecadação com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

A estimativa inicial é de que o corte deva atingir entre 200 e 300 servidores contratados pelo município. Esse seria o número de excedentes em relação ao quadro de pessoal contratado que havia na administração passada,do prefeito Ivonei Abade Brito (PSDB), que comandou o Janaúba em dois mandatos consecutivos. Além da dispensa de servidores, o prefeito José Benedito cogita reduzir o próprio salário e do secretariado. O percentual ainda não foi definido, mas especula-se que o petista decida cortar os próprios vencimentos em até 50% por um determinado período. José Benedito recebe R$ 12 mil brutos, sem os descontos da previdência social e do Imposto de Renda.

De acordo com a fonte ouvida pelo Blog, a administração estuda reduzir os ganhos do secretariado em 20%. O percentual representa economia de quase R$ 1 mil para cada assessor do primeiro escalão, pois o salário do secretário é R$ 4.950,00. No total, o município economizaria R$ 14 mil mensais, o suficiente para manter pelo menos 30 funcionários remunerados pelo salário mínimo, atualmente em R$ 465,00. O valor leva em conta a economia com a redução nos salários de oito secretários, somada aos R$ 6 mil deduzidos do salário do prefeito.

Mas esse valor pode aumentar se a decisão incluir também os assessores de segundo escalão. A prefeitura de Janaúba possui 60 funcionários em cargos comissionados, de livre nomeação por parte do prefeito. José Benedito é o segundo prefeito da região a anunciar redução no próprio salário. O prefeito de Manga Quinquinha Sá (PPS) havia anunciado há uma semana redução de 15% nos seus vencimentos, medida que inclui ainda o vice-prefeito Adalberto Pereira (PMN) e todo o primeiro escalão da administração local.

INDEPENDÊNCIA OU...

2009-03-25T13:51:00.000-07:00

Trabalhador apreensivo com destino da unidade do Independência em Janaúba

Empresa fecha mais três unidades e demite 2,8 mil

Com Blog do Oliveira Júnior

O Frigorífico Independência anunciou nesta quarta-feira, 25/03, o fechamento de mais três unidades e a demissão de 2,8 mil empregados em suas plantas industriais. Com os cortes iniciados ontem, agora chegam a cinco unidades fechadas e a demissão de 4,8 mil funcionários, de acordo com a companhia, que está em processo de recuperação judicial desde o início deste mês.

O Independência encerrou as atividades na unidade de abate e desossa de Confresa (MT), na unidade de produção de charque em Pires do Rio (GO) e na planta de abate e desossa em Nova Andradina (MS). Entretanto, a operação de curtume em Nova Andradina seguirá aberta.

A decisão da empresa causa apreensão entre os mais de 800 funcionários da sua única unidade em Minas Gerais, localizada no município de Janaúba, no Norte do Estado. A direção local do Frigorífico Independência veiculou anúncio em emissoras de rádios e serviço de som volante convidando os funcionários para reunião ainda nesta quarta-feira. O temor é de que seja anunciado o fechamento da planta local e a demissão definitiva dos trabalhadores.

A tendência é de que os funcionários sejam motivados ao cumprimento de aviso prévio, medida que antecede as demissões. A medida visa a aplicação do seguro-desemprego que poderá ter o número de parcelas do benefício ampliado temporariamente às empresas de exportação abaladas pela crise mundial, caso do frigorífico de Janaúba.

O Frigorífico Independência deve cerca de R$ 20 milhões aos pecuaristas do Norte de Minas e o final da operação da empresa pode causar forte impacto na economia de Janaúba. O iminente fechamento da empresa motivou uma audiência pública da Assembléia Legislativa há pouco mais de duas semanas. Informações que chegaram à cidade agora à tarde dão conta de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode liberar a segunda parcela no valor de R$ 200 milhões de empréstimo de valor total de R$ 450 milhões ao grupo Independência Alimentos.]

A empresa informou ainda que ajustou operações, com demissões, nas unidades em Santana do Parnaíba (SP), Janaúba (MG), Rolim de Moura (RO), além das plantas mato-grossenses de Pontes e Lacerda Juína e Colíder. Todas as unidades não operam desde o pedido de recuperação judicial. Na terça-feira já haviam sido encerradas as atividades em Senador Canedo (GO) e em Anastácio (MS), o que causou a demissão de dois mil empregados.

De acordo com comunicado da empresa desta quarta-feira, "os fechamentos e as reduções nestas unidades são parte de programa de ajuste das operações à realidade do mercado atual, que foi severamente impactado pela menor demanda internacional, pelo excesso de oferta de carne, tanto no mercado doméstico como nas exportações, e pela queda nos preços de venda da carne".

Segundo a companhia, esses fatores fizeram com que as operações apresentassem uma margem bruta negativa de dois dígitos nos últimos meses.Assim como nos comunicados anteriores, o Independência informa manter-se "fortemente compromissado em continuar suas atividades e manter suas relações comerciais com seus clientes e fornecedores, à medida que procura adequar suas operações ao ambiente econômico atual", informa. O frigorífico ainda reafirma que se empenhará em manter o mercado informado sobre qualquer novo desenvolvimento em sua situação atual.

CUMPRA-SE

2009-03-25T10:16:00.000-07:00

Justiça reconduz servidor em Januária

Fábio Oliva - Folha do Norte

JANUÁRIA/MG - O juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, da 2ª Vara Cível desta comarca, determinou o retorno imediato do servidor público municipal Eder Neves Castilho ao cargo de técnico em informática da Secretaria Municipal de Saúde, que ocupava desde 2004. A decisão saiu sexta-feira (20/03). Castilho é uma das vítimas da perseguição empreendida contra servidores municipais considerados personas non gratas pela administração do prefeito Maurílio Arruda (PTC), eleito com 803 votos de diferença sobre o segundo colocado nas eleições municipais de 2008.

O advogado Sidnei Magalhães Pereira diz no Mandado de Segurança ajuizado quarta-feira (18/03) que Castilho, servidor concursado, foi surpreendido em 5 de janeiro, nos primeiros dias da gestão atual, por um ofício do secretário de Administração, Alexandre Sá Rêgo, informando-o de sua transferência para um Telecentro comunitário na Vila São Domingos, supostamente “a bem do serviço público”. Na sua vaga foi colocado Marcelo de Almeida Ferreira, que não tem nenhum vínculo com a prefeitura, nem é concursado.

De acordo com o juiz, a administração tem o direito de readaptar o funcionário em outro cargo, removê-lo, transferi-lo, ou transformar o cargo, no interesse público. Mas, citando o professor Cretella Júnior, lembrou que “inúmeras vezes, a autoridade administrativa, impelida por vingança pessoal, procura afastar o funcionário público. Deixa, nesse caso, de atuar o administrador para falar o dominus. A impessoalidade cede lugar à paixão. Neste caso, a causa motriz, o móvel que impulsiona o autor do ato é o rancor, a animosidade, o espírito de vingança, o motivo pessoal, político, religioso ou financeiro”.

Lacerda de Figueiredo observou ainda que o secretário Alexandre Sá Rêgo não mencionou quais os motivos que justificariam a transferência de Castilho, “apenas utilizando-se de um conceito jurídico indeterminado (‘a bem do serviço público’), o que é inaceitável pela doutrina moderna, ante a necessidade de motivação dos atos administrativos e consequentemente análise de sua legalidade pelo judiciário e pela própria administração diante do poder de autotutela”.

Citando a doutrina de Hely Lopes Meirelles, o juiz de Januária acrescentou à sua sentença que “o ato abusivo costuma disfarçar-se sob o capuz da legalidade e do interesse público”. Diante disto, aduziu, “há que ser surpreendido e identificado por indícios e circunstâncias que revelam a distorção do fim legal, substituído habilmente por um fim ilegal ou imoral não desejado pelo legislador”. Lacerda mencionou ainda que embora o desvio de poder ou de finalidade na maioria das vezes seja difícil de provar, não chega a ser impossível de fazê-lo, “se recorrermos aos antecedentes do ato e à sua destinação presente e futura por quem o praticou”.

O juiz salientou a necessidade de que todo ato administrativo seja motivado, como condição indispensável para a sua validade, o que não aconteceu no caso envolvendo Eder Neves Castilho. Esclareceu também que tanto a falta de motivação do ato quanto a indicação de motivos falsos ou incoerentes “torna o ato nulo”. Ele concluiu que “embora agindo dentro dos limites de sua competência, o secretário de Administração incidiu em desvio de finalidade ou abuso de poder, pela inexistência de motivação do ato administrativo” que transferiu Castilho da Secretaria de Saúde para um Telecentro Comunitário, cuja vaga foi ocupada por pessoa não concursada. Além de reconduzir o servidor ao cargo que ocupava, o juiz concedeu dez dias para que a Prefeitura de Januária preste informações nos autos do processo. (Processo n. 035209050284-5).

MAIS DO MESMO

2009-03-24T05:25:00.001-07:00

Na própria carne

O corte de salários na Prefeitura de Manga fica restrito, por enquanto, apenas ao prefeito, vice e ao pessoal comissionado em cargos de confiança. No total, a medida anunciada na semana passada pelo prefeito Quinquinha Sá (PPS) deve atingir o bolso de cerca de 70 servidores com um corte linear de 15% nos vencimentos a partir deste mês de março, com pagamento previsto para a primeira semana de abril. A fonte ouvida pelo Blog não soube precisar de quanto será a economia. O corte nos vencimentos dos efetivos fica para o futuro, e na hipótese da crise financeira chegar a níveis insuportáveis.

A propósito, a queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo repasse do mês de março foi de 19% e não de 14,4%, como postado em texto anterior aqui do Blog. O número coloca a prefeitada em pé de guerra com o governo federal. Não deve demorar muito para que os prefeitos voltem aos magotes aqui para Brasília, a exemplo daquele encontro com o presidente Lula ocorrido no início do mês de fevereiro. Desta vez, o clima é de forte cobrança por mudanças na fórmula de cálculo das transferências de impostos aos municípios.

TSUNAMI

2009-03-23T12:49:00.000-07:00

Poço sem fundo

Más notícias para os prefeitos dos pequenos municípios que dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para tocar o dia-a-dia de suas administrações. O repasse da segunda parcela do FPM, que aconteceu na sexta-feira, 20/03, ficou em 14,4% abaixo dos valores previstos pelo governo e confirma a tendência de queda que se verifica desde o início deste ano. Já tem prefeito por aí vendendo almoço para comprar o jantar, segundo falou ao blog um assessor de prefeito.

A coluna de política “Painel” do jornal “Folha de S.Paulo” tratou do assunto na edição desta segunda-feira e anota que, no Norte de Minas, algumas prefeituras optaram por reduzir o expediente pela metade como forma de cortar despesas. A falta de recursos assusta os novos prefeitos que assumiram em janeiro e deixa os reeleitos com saudade do início do primeiro mandato. Além da queda da arrecadação na ponta das receitas, os prefeitos enfrentam dor de cabeça extra com o aumento do salário mínimo e o novo piso nacional dos professores.

O município norte-mineiro de Manga, por exemplo, registra queda de 16,27% nos repasses federais nas três primeiras semanas do mês de março na comparação com o mesmo período do ano anterior. Até a última sexta-feira, o município havia recebido R$ 695.318,77, ante os R$ 830.445,84 que abasteceram os cofres no mês de março de 2008. O prefeito Quinquinha Sá (PPS) promete cortar despesas com redução de salários, inclusive o próprio e dos secretários. Na hipótese da crise se agravar nos próximos meses a medida também vai atingir os funcionários concursados.

O OUTRO LADO

2009-03-21T04:57:00.000-07:00

Arruda descarta greve e diz que município não deve funcionário recadastrado

O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), nega que existam atrasos na folha de pagamento do município, conforme reportagem do jornalista Fábio Oliva com o título “Greve ronda Prefeitura de Januária”, reproduzida aqui no Blog em post logo abaixo. Por e-mail, Arruda sustenta que “não há nenhum atraso até a data da sexta-feira, 20/03, no pagamento de quaisquer servidores”. Ainda na noite de ontem, a assessoria de imprensa do prefeito emitiu nota reafirmando a mesma coisa.

O prefeito informa ainda que na quinta-feira, 19/03, a Prefeitura enviou para a agência local do Banco do Brasil a autorização para quitação dos salários dos servidores do município que atenderam ao chamado para recadastramento. No total, 1.757 servidores receberam mais de R$ 1,6 milhão. Esse é o número de servidores recadastrados, de um total de 2.157 que a atual administração diz ter encontrado quando tomou posse em janeiro passado e que constavam da folha de pagamento de dezembro do ano anterior.

O texto distribuído por Fábio Oliva informou que os “servidores da área de saúde e vigilância sanitária de Januária ameaçam entrar em greve a qualquer momento” e que esses profissionais não "recebem pagamento desde o mês de janeiro". Sem receber, os trabalhadores estariam dependendo da boa vontade dos comerciantes locais para que lhes venda fiado alimentos e produtos de higiene. Na nota, Maurílio Arruda esclarece que, de acordo com o planejamento do seu governo, quem não se recadastrou até esta sexta-feira teve o pagamento dos seus vencimentos bloqueados até que a situação seja regularizada.

A medida tem o objetivo de detectar funcionários fantasmas na folha de pagamento local. “Quanto à possibilidade de greve em qualquer setor da prefeitura, o motivo deve ser outro. Por falta de pagamento não há nenhuma notícia”, diz o prefeito Arruda. O prefeito avalia que as notícias que antecipam a greve no funcionalismo januarense é “plantada” por adversários que assumiram o comando do município após o afastamento do ex-prefeito Sílvio Aguiar (PMDB) no final de 2008 e que nada fizeram para quitar os atrasos dos salários. “Nossa administração pagou quatro folhas atrasadas ainda no mês de janeiro, quando a Prefeitura colocou quase R$ 5 milhões na economia local.

Arruda acrescenta que uma das metas do seu governo é resolver a questão dos servidores até abril de 2008, conforme ficou estabelecido no decreto que instituiu o choque de gestão. “Estamos atingindo essa meta bem antes do prazo prometido”, ele diz. No que diz respeito ao “aspecto financeiro”, acrescenta Arruda, a casa já está praticamente em ordem e o servidor não precisa “temer pelas dificuldades do passado”.

De acordo com o prefeito, o desafio agora é conquistar a regularidade fiscal com Cemig e a Copasa e com o governo federal, que ele diz ser “resultado dos desacertos criados no passado e que afeta recebimento de recursos extra-orçamentários, o que dificulta ações mais concretas” por parte da administração.

DÉJÀ VU

2009-03-20T14:24:00.000-07:00

Greve ronda a Prefeitura de Januária

Do jornal Folha do Norte

Servidores da área de saúde e vigilância sanitária de Januária ameaçam entrar em greve a qualquer momento. Desde janeiro sem receber pagamento, os trabalhadores estão dependendo da boa vontade dos comerciantes locais para que lhes venda fiado alimentos e produtos de higiene. Parte dos funcionários está sem crédito em mercearias, farmácias e supermercados. Para piorar ainda mais a situação, eles dizem que poderão sofrer a suspensão do fornecimento de água e luz, por falta de pagamento das contas. A situação é crítica especialmente para os que trabalham no hospital, vigilância sanitária e nas equipes do Programa de Saúde da Família.

No início da semana uma comissão de servidores se reuniu com os representantes do Ministério Público, pedindo providências. O promotor de justiça Felipe Gomes Araújo informou que terá reunião com o prefeito Maurílio Arruda (PTC) e a secretária municipal de Saúde, Iara de Sousa Barbosa, na próxima terça-feira. Os trabalhadores estão convencidos de que o atraso no pagamento dos salários não decorre de falta de recursos. O dinheiro para pagamento dos agentes comunitários de saúde foi enviado pelo Governo Federal no dia 26 de fevereiro. A verba, no valor de R$ 48.223,00 foi depositada em conta mantida pela Prefeitura de Januária na agência local do Banco do Brasil. Outros R$ 55.221,99 foram depositados pela União para pagamento do pessoal que trabalha na vigilância sanitária. O vereador Zezé da Copasa (PT) informou que o atraso no pagamento está atingindo até funcionários de setor em que o problema não havia sido registrado nem nas administrações anteriores, como o de Educação.

Corte da energia

Ontem a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) iniciou o corte do fornecimento de energia a vários imóveis da prefeitura. Até a manhã de hoje não havia sido religada a energia da Farmácia Popular. Os funcionários da farmácia temem que todo o estoque de insulina tenha se estragado por falta de refrigeração. O medicamente é indispensável ao tratamento dos portadores de diabetes. A falta de medicamentos da farmácia básica também é criticada pelos servidores. O Programa de Assistência Farmacêutica Básica recebeu R$ 66.609,63 do Governo Federal de janeiro até agora, mas a Farmácia Popular está em falta da maioria dos medicamentos que a população precisa.

Com o bloco cirúrgico do hospital fechado, com seu uso restrito somentes na ocorrência de urgências e emergências, os servidores querem saber o destino dos R$ 921.639,61 enviados pelo Governo Federal de janeiro até agora para realização de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

DE TIRAR O SONO

2009-03-20T05:52:00.000-07:00

Mudança de humor

O leitor aqui do blog com algum interesse no noticiário sobre Manga certamente acompanhou post anterior em que o jornalista Fábio Oliva dá conta de que o prefeito daquele município, Quinquinha Sá (PPS), bota a boca no trombone contra os rigores do INSS quando o assunto é a arrecadação dos tributos devidos à previdência social. O assunto não é novo, mas vale um comentário. Quinquinha retoma o discurso, que havia abandonado após ser reeleito para o atual mandato, o de imputar aos seus antecessores a culpa pelas dificuldades da administração.

O texto de Oliva informa ao eleitor manguense que o esqueleto de R$ 10 milhões herdados por Quinquinha em dívidas com o próprio INSS, além da Cemig e Copasa – respectivamente as estatais da energia elétrica e do saneamento básico – está do mesmo tamanho, senão um pouco maior, do que estava há dois anos. Recordo que, em entrevista a este blog, logo após ter assumido a vaga aberta com a cassação do ex-prefeito Salles, Quinquinha fez referência a um débito de R$ 7 milhões.

O que nos leva à conclusão de que o prefeito de Manga, quando reclama da dificuldade em conseguir recursos da esfera federal, de certa forma toma uma medida preventiva, uma espécie de vacina mesmo, para as eventuais críticas que a sua administração possa enfrentar daqui para frente. Há sinais claros de mudança nos humores da opinião pública local com a sua performance. A notícia de que o prefeito pode reduzir salários do funcionalismo local contribui para reduzir a aprovação popular que ajudou o a derrotar os três grupos políticos que o enfrentaram nas urnas em outubro do ano passado (a saber, o deputado Paulo Guedes, do PT, e os ex-prefeitos Haroldo Bandeira, PMDB, e Humberto Salles, sem partido).

Mas não é só isso. A administração perdeu o excelente ritmo que conseguira imprimir durante o período de 20 meses que Quinquinha substituiu Humberto Salles, afastado em maio de 2007. O ambiente agora é mesmo outro com estouro da crise financeira mundial. A arrecadação dos municípios cai mês a mês devido à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e demais transferências obrigatórias.

A grita do prefeito é porque já ficou claro que não dá para cumprir as promessas de campanha com recursos próprios. É preciso buscar convênios com os governos estadual e federal. Com o Estado a coisa é fácil. Já com a União, a onça bebe água porque é necessário apresentar o “nada consta” de débito com o INSS. O município tem verbas aprovadas na Caixa Econômica Federal para a construção de um pavilhão para realização de feiras, além de obras de urbanização nas localidades de São José das Traíras e Cachoeirinha. São conquistas do tempo em que o prefeito e o deputado Paulo Guedes se bicavam. A verba nunca saiu e o obstáculo é tal certidão do INSS. A manchete de Fábio Oliva não deixa dúvidas, o assunto é mesmo para tirar o sono do prefeito. Sem a verba dos convênios, seu governo caminha para uma invevitável paralisação.

Falar em crise, o prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), recuou a tempo da queda-de-braço com o funcionalismo do seu município. Ele havia afastado 440 servidores temporariamente, mas voltou atrás e firmou acordo com o sindicato da categoria para reintegrar os demitidos há coisa de 10 dias. A medida ameaçava deixar a nova administração em maus lençóis com a opinião pública, além de ter sido rejeitada pela Justiça.

As receitas do município de Januária com o FPM caíram 6,3 % em fevereiro na comparação com o mês anterior. O blog não tem os números de Manga, mas não deve ter sido diferente. Caso Quinquinha vá mesmo adiante com a intenção de cortar salários dos servidores, deve enfrentar as mesmas dificuldades do colega Arruda em Januária. É a crise que mostra sua face mais perversa. Os problemas aumentam e a arrecadação vai na direção oposta. É mesmo de tirar o sono. Quinquinha em seu benefício até aqui o fato de demonstrar ser um gestor cuidadoso da coisa pública. O momento exige tal postura.

CÂMARA ALTA

2009-03-19T05:08:00.001-07:00

Ruídos na base

A queda de braço entre o PMDB e o PT que agita ora os bastidores do Senado Federal e, a cada dia, fica patente ser resultado da eleição do senador José Sarney (PMDB-AP) para a Presidência da Casa, pode estar perto do fim. É que as denúncias que não tiram o Senado das manchetes ameaçam chegar àquele limite em que não há vitoriosos. Tião Viana (PT-AC) perdeu a eleição para Sarney no início do mês de fevereiro e hoje responde, nos jornais, à denúncia de que cedeu um telefone celular do Senado para uma filha que estava em viagem internacional ao México. O celular não tem limites para uso e Viana, agora que o caso veio à luz, garante que vai pagar a conta.

A denúncia contra Tião Viana seria resposta de Renan Calheiros (PMDB-AL), de quem é desafeto desde o episódio Mônica Veloso, ao escândalo das passagens cedidas pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para que parentes seus visitassem Brasília, vindos de São Luis. Renan é escudeiro do presidente Sarney, que não teria gostado de ver o nome da filha nos jornais e atribuiu a denúncia ao PT de Tião Viana como retaliação pela derrota recente.

Fiquemos por aqui, só nos fatos recentes. Mas há ainda o caso rumoroso das horas extras pagas durante o recesso do mês de janeiro e a demissão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que escondia da Receita Federal uma mansão aqui em Brasília avaliada em R$ 5 milhões. Depois veio a demissão do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. Homem de confiança de Sarney, Zoghbi foi obrigado a renunciar à diretoria depois de divulgada a informação de que o apartamento funcional requisitado por ele, que tem casa própria, era utilizado por seu filho.

Mordido com a denúncia do uso irregular do celular do seu gabinete, o senador Viana promete jogar farinha nos ventiladores de Sarney e Renan. Mas deve ficar só na ameaça, pois, como é da praxe nacional, quando a lavagem de roupa suja ameaça o status quo é hora de acenar com a bandeira branca. Agastado com os estragos na imagem do Senado, Sarney acena com a demissão de metade dos 131 diretores da Casa (sim, o Senado tem 131 diretores em cargo comissionado). A briga vai chegar ao fim. Uma pena, porque ela mostrou um pouco a que nível chegou nosso Parlamento que perdeu de vez a noção de que existe para servir ao bem público.

DEVO, NÃO NEGO...

2009-03-18T09:22:00.000-07:00

Dívidas com INSS tiram o sono de prefeito

Prefeito de Manga diz que instituto parece não querer receber as dívidas

Fábio Oliva - Folha do Norte

Mais do que a crise internacional, são as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão tirando o sono da maioria dos prefeitos brasileiros. No Norte de Minas a situação não é diferente. Desde que assumiu o município em junho de 2007 devido à cassação de seu antecessor, o prefeito Joaquim Oliveira (PPS) mantém os pagamentos de Manga ao INSS em dia. Mas o estoque de dívida com o instituto deixado por seus antecessores é preocupante. Ele também diz que “o INSS parece não querer receber a dívida, tamanhas as imposições que coloca na hora de negociar”.

A dívida deixada pelos ex-prefeitos Haroldo Bandeira (PMDB) e Humberto Salles (sem partido) é de aproximadamente R$ 5 milhões. Além do INSS os dois prefeitos anteriores também não pagavam as contas de água e energia elétrica devidas pelo município. Resultado, o débito com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) herdado por ele chega a 2,2 e 2,3 milhões de reais, respectivamente .Por conta da dívida com o INSS o município de Manga vive sob a constante ameaça de não conseguir certidão negativa -- documento indispensável para a celebração de qualquer convênio entre o município e o governo federal.

Com o caixa permanentemente apertado, é através dos convênios que os prefeitos conseguem recursos para realizar a maioria das obras que os municípios precisam nas áreas de saúde, saneamento, educação ou utilização de recursos federais em obras. Os municípios devedores também são apontados no Cadastro Único de Convênio (CAUC) de irregularidades previdenciárias voluntárias da União e dos Estados.

O problema não é exclusivo de Manga e se replica pelo país inteiro, diz o prefeito Joaquim de Oliveira. Enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a suspensão do pagamento da dívida dos municípios com o INSS, que chega a 22,2 bilhões de reais, o prefeito de Manga acha a mudança na sistemática de cobrança já ajudaria bastante. Ele critica a pesada multa e juros que o INSS faz incidir sobre a dívida dos municípios inadimplentes, que fazem o débito crescer exponencialmente. “Se o INSS reduzisse a multa e os juros, a dívida cairia para uns 70%”, calcula Joaquim de Oliveira.

De acordo com o prefeito de Manga, “se o INSS tirasse as multas e os juros, e dividisse o valor principal em 120 meses, aplicando correção monetária em cima dessas parcelas, todos os municípios brasileiros teriam condições de saldar a dívida”. Já o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que haja um “encontro de contas” entre a dívida de 4.628 municípios com o INSS e a dívida do Instituto com o total de municípios brasileiros (5.564) que chega a R$ 25,4 bilhões. Segundo Ziulkoski, o acerto resultaria no crédito de R$ 3,2 bilhões para os municípios.“Há falta de cumprimento de lei.

Enquanto o encontro de contas não for feito queremos a retenção do [pagamento do] INSS por parte dos municípios com dívida e que seja suspensa a exigência da Certidão Negativa de Débitos (CND) e do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, afirmou Ziulkoski.Há casos em que as dívidas com o INSS são usadas para tentar desestabilizar as novas administrações. Muitos prefeitos que assumiram em janeiro deste ano foram surpreendidos com acordos feitos por seus antecessores nos meses finais de suas administrações. Em Ibiaí, o ex-prefeito Mauro César Salles Cordeiro deixou um presente de grego para a nova prefeita Marinilza Mota. Assinou com o INSS termo de confissão e parcelamento da dívida, autorizando débito em conta no valor mensal de aproximadamente 50 mil reais, equivalente a quase 60% da arrecadação total.

SOBROU PARA A CLASSE MÉDIA

2009-03-17T14:21:00.000-07:00

Petrobras descarta queda nos preços de combustíveis no primeiro semestre

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, mandou avisar, em entrevista à TV Brasil, que a empresa não pretende reduzir os preços do diesel e da gasolina nos próximos quatro meses. Gabrielli afirmou que os preços dos combustíveis comercializados no mercado internos dependem do preço do barril do petróleo e da taxa de câmbio, que precisam ficar estáveis nos patamares atuais por um prazo de três a quatro meses para que a redução aconteça.

O leitor aqui do blog viu em post anterior que estudo da Câmara dos Deputados concluiu que o preço médio da gasolina no país deveria estar em torno dos R$ 2,10. Aqui no Plano Piloto sai por R$ 2,68 em todos os postos, o que, no mínimo, exclui a possibilidade de concorrência entre as distribuidoras.

Clique aqui para ler o texto completo.

FRIGORÍFICO INDEPENDÊNCIA

2009-03-16T13:14:00.000-07:00

Socorro a caminho

Um alento para os pecuaristas norte-mineiros que aguardam, apreensivos, o desfecho da crise enfrentada pelo frigorífico Independência. A unidade da empresa em Janaúba deu férias coletivas para 840 funcionários há 10 dias e ameaça implodir a economia do município. O frigorífico pediu recuperação judicial há duas semanas. Somente no Norte de Minas as dívidas com fornedecores podem chegar a R$ 20 milhões. Temerosos com o calote, líderes do agronegócio mobilizaram os políticos da região (veja post abaixo).

O governo resolveu, no início do mês, que vai ajudar o segmento com a oferta de linhas de crédito nos bancos oficiais. O Independência não está sozinho na dificuldade de caixa agravada com a crise financeira. O grupo Sadia, que teve prejuízos bilionários em apostas com derivativos, também está na fila de espera pelo socorro estatal.

Uma dessas linhas, de capital de giro, pode irrigar o setor com cerca de R$ 1,2 bilhão e vai atender àquelas empresas que enfrentam dificuldades de acesso a novos recursos, conforme informou o jornal “Valor Econômico” desta segunda-feira. Podem ser destinados também empréstimos para estocagem da produção de carne de até R$ 20 milhões por empresa.

Outra forma de ajuda seria adiantamentos com limite de até R$ 2,5 bilhões com lastro nas carteiras de recebíveis das empresas, caso das CPR’s (Cédula de Produto Rural). Neste caso haveria o compromisso de recompra por parte da empresa beneficiada. A decisão de socorrer os frigoríficos faz parte de estratégia do governo de agir preventivamente para evitar agravamento da crise na cadeia produtiva da carne, que pode atingir pequenos produtores fornecedoras dessas agroindústrias em todo o país.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teria sido orientado pelo próprio presidente Lula para avaliar o caso do frigorífico Independência e estudar novo aporte de capital para a empresa. Um empréstimo de R$ 200 milhões para o Independência foi suspenso justamente pelo pedido de recuperação judicial. O frigorífico já havia recebido R$ 250 milhões em subscrição de ações. O BNDES tem entre 11% e 13% do capital do Independência.

O frigorífico Independência está no mercado desde 1977 e tem unidades instaladas em oito estados. Em Janaúba a empresa atua ainda na produção de biodiesel. Até o estouro da crise, a empresa informava ter 10 mil funcionários.

CUSTO BRASIL

2009-03-13T14:17:00.000-07:00

E o preço da gasolina?

A necessidade de recomposição nas margens de lucro da Petrobras é o motivo alegado para que o preço da gasolina brasileira permaneça entre as mais caras do mundo. Se não a mais cara. A estatal brasileira do petróleo segurou um pouco o preço do combustível quando o preço do barril chegou perto dos 150 dólares. O tempo passa e nada do governo fazer o ajuste que traria o sempre desejável alívio para o bolso do consumidor em tempos de crise. Vale acrescentar que o barril tem há um tempo preço médio flutuando nos 45 dólares -- um terço do preço registrado há um ano.

Aqui em Brasília o preço da gasolina é de R$ 2,68. O valor é bem salgado e o dado intrigante é que basta sair dos limites do Distrito Federal para encontrar ofertas do produto até 40 centavos mais barato em algumas cidades goianas. Um estudo da Câmara dos Deputados que mostra que o preço médio praticado no país já poderia ser de R$ 2,10 ante os R$ 2,51 atuais, mesmo considerada a valorização do dólar frente ao real, que anda aí na casa dos 30%.

A Petrobras divulgou na semana passada lucro de R$ 33,9 bilhões (perdão por ter postado o valor de R$ 6 bi) e fica cada vez mais patente para o consumidor que já chegou a hora de sentir no bolso o alívio que a queda no preço do barril do petróleo representa para outros países. Mesmo levando em conta a carga tributária brasileira, esta sim a maior do mundo, seria possível pagar menos pela gasolina nossa de cada dia, já que o álcool, genuinamente brasileiro e orgulho pátrio, também anda pela hora da morte nas bombas aqui da capital federal: R$ 1,89 o litro, o que, na prática, inviabiliza seu uso como alternativa para a gasolina. Está aí uma boa notícia que o governo pode anunciar aos brasileiros em meio à já angustiante safra de más novidades na economia.

RÁPIDAS

2009-03-11T17:18:00.000-07:00

Universidade da saúde - O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), recebe no final da manhã desta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho, o secretário-adjunto da Saúde do governo de Minas, Antônio Jorge Souza Marques, para assinar "protocolo de intenção" com o objetivo de transformar o Hospital Municipal de Januária, mantido pelo município, em Hospital Escola para residência médica. A medida, diz o prefeito Arruda, vai permitir que professores, acadêmicos e pesquisadores da saúde da microrregião tenham possibilidade de aprimoramento em suas especialidades. A reivindicação quer cobrir déficit de vagas para tais acadêmicos em Montes Claros, onde está situada a única faculdade de medicina da região. Segundo o prefeito, outra meta da medida é a de descentralizar o estudo, a pesquisa e o atendimento a população carente da nossa região.

Me dá um dinheiro aí... - O deputado estadual Paulo Guedes (PT) visita a sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 12/03. Na agenda, contato com técnicos da instituição na tentativa de buscar uma saída para o imbróglio do Frigorífico Independência, que suspendeu as atividades da unidade de Janaúba, no norte de Minas, há pouco mais de uma semana. Cerca de 840 funcionários cumprem férias coletivas e podem ser demitidos caso a empresa não seja socorrida.

O BNDES está com um pé atrás com o Frigorífico Independência porque havia liberado, em novembro passado, cerca de R$ 200 milhões de um empréstimo aprovado no valor total de R$ 450 milhões. O banco não liberou o restante dos recursos porque o frigorífico não cumpriu as metas previstas no contrato. A missão de Guedes na Cidade Maravilhosa será a de tentar convencer a turma do BNDES que o pior cenário é deixar o Independência quebrar. Apesar de ter pago os salários do mês de fevereiro, a empresa tem um papagaio de R$ 20 milhões pendurado entre pecuaristas da região e o calote pode agravar ainda mais as dificuldades que o setor passar por conta da crise financeira mundial.

Na última segunda-feira, 09 de março, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa realizou a audiência pública em Janaúba para discutir e analisar medidas para evitar o fechamento do Frigorífico Independência. O deputado Paulo Guedes é vice-presidente da Comissão, que reuniu cerca de 200 lideranças no Parque de Exposições local, quando recebeu pedido de socorro para tentar reverter a situação que já provoca impacto na economia do município.

Operante positivo - Informe da assessoria de comunicação do 30º Batalhão da Polícia Militar, em Januária, dá conta de cerimônia realizada no Colégio Tiradentes, em Montes Claros, para homenagear desempenho da corporação na redução do IVC (Índice de Crimes Violentos) em 38% na sua área de jurisdição durante o ano de 2008.

O 30º Batalhão atua em 25 municípios do extremo norte de Minas, região limítrofe com o Estado da Bahia, com população estimada em torno de 396 mil habitantes. O comandante da corporação em Januária, major Jorge Bonifácio de Oliveira, comemora o feito, que atribui “a estratagemas pré-determinados e a atividades operacionais que inovaram ao interagir com as diversas classes sociais existentes nos municípios”. A notícia é alentadora porque, daqui à distância, e levando em conta o que chega da região, a violência entrou em escalada nunca vista.

TORÓ DE PALPITES

2009-03-11T10:19:00.000-07:00

Tecnicamente em recessão

Não dá mais para escamotear a realidade. O Brasil sofre, e muito, com os efeitos da crise financeira global iniciada em setembro do ano passado após o estouro das hipotecas imobiliárias nos Estados Unidos. A queda no PIB (a soma de todas as riquezas produzidas pelos brasileiros) de 3,6% no trimestre final de 2008 sinaliza para o pior cenário: estamos tecnicamente em recessão, que é a redução da atividade econômica em dois períodos consecutivos. O choque de realidade fez o governo engolir em seco e admitir que, nas condições atuais, não há ambiente para o país crescer 4% como o ministro Guido Mantega (Fazenda) sustentava até ainda há bem pouco tempo. O país até que não fez feio no ano passado e fechou com crescimento de 5,1 % do PIB.

Há consenso de que o primeiro trimestre de 2009 já esta irremediavelmente perdido. Basta dizer que não teremos, para cômputo do PIB do período, os efeitos sempre benéficos do Natal e Ano Novo, quando as pessoas vão às compras sem pensar muito nas consequências.

O desafio daqui por diante é saber se o governo já não queimou todos os cartuchos que tinha disponíveis para debelar os efeitos da crise. A pressão pela queda das taxas de juros vai se intensificar, como mostra o noticiário de hoje, mas é necessário muito mais assertividade por parte do governo para fazer a roda da economia girar no sentido oposto ao do que sugere sua perigosa tendência ao longo de todo o primeiro semestre que chega à metade no final do mês de março. A boa notícia é que a inflação permanece em níveis civilizados e nada indica que virão daí maiores dores de cabeça para os condutores da economia.

A aposta do governo para mudar o cenário só agora reconhecido como preocupante é o pouco factível projeto de construir 1 milhão de casas ainda este ano – além, claro, do Plano de Aceleração do Crescimento, da ministra Dilma Roussef. O PAC, por sinal, é uma incógnita. Ora, fosse o mesmo o carro-chefe do governo federal tudo que a propaganda oficial sugere, talvez o país tivesse números melhores a exibir na rubrica de investimentos - uma das que mais puxaram o crescimento para baixo. A oura foi o consumo das famílias. No Brasil o que não falta é infraestrutura à espera de realizações e, em tese, o PAC devia mesmo ter bombado.

Não é o caso de politizar o tema, mas já uma bolsa de apostas aqui em Brasília para saber até que ponto a imensa aprovação do presidente Lula pode ser afetada pelos tropeços da economia. Pelo menos enquanto a inflação ajudar, o presidente pode dormir tranqüilo, embalado pelo som mavioso dos seus 80% de aprovação popular. E os efeitos da crise na sucessão? Ainda é cedo para o toró de palpites. Por enquanto estamos à beira de uma recessão, o que não é pouco.

MEIA VOLTA...

2009-03-10T17:28:00.000-07:00

Pane em avião deixa bancada do norte fora de encontro com ministro

Uma pane no sistema hidráulico que aciona o trem de pouso de um avião que presta serviços pra a Assembleia Legislativa de Minas Gerais impediu que os deputados estaduais da chamada bancada do norte conseguissem chegar aqui em Brasília para audiência agendada com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Pouco antes de chagar ao aeroporto internacional Juscelino Kubischtek, o piloto percebeu o problema e decidiu retornar para Belo Horizonte. O deputado Paulo Guedes, que estava no vôo, conta que a aeronave permaneceu por cerca de duas e meia no ar até o pouso na capital mineira.

Apenas o deputado Gil Pereira (PP) estava presente ao encontro com o ministro, pois antecipara a viagem em voo comercial. Além dele, os deputados federais mineiros também participaram da audiência que tinha o objetivo de conseguir do presidente Lula a liberação dos recursos para a reconstrução da BR-135 no trecho que separa Montes Claros de Belo Horizonte.

Por falar no deputado Paulo Guedes, ele desmente notícia veiculada pelo blog “Em Cima da Noticia”, de Montes Claros, que deu conta da insatisfação do deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) com a notícia de que o Guedes teria feito um acordo para fazer dobradinha com Gil em Montes Claros nas eleições de 2010. De acordo com a nota do blog, Paulo Guedes subiria no palanque do colega de Assembléia na sua caminhada rumo à Câmara Federal.

Mostrando irritação com o assunto, o deputado disse que queria mesmo era comemorar o sucesso da audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da assembleia legislativa de Minas Gerais realizou na última segunda-feira 09/03, em Janaúba, para discutir a crise financeira do Frigorífico Independência. A unidade local do Independência deu férias coletivas para cerca de 840 funcionários e ameaça demiti-los de vez se não encontrar uma saída para cobrir um rombo de cerca de R$ 20 milhões com fornecedores.

Convocada pelo parlamentar norte-mineiro, a audiência pública em Janaúba Centro Cultural do Parque de Exposições e reuniu cerca de 200 lideranças do agronegócio regional, além de deputados, prefeitos e vereadores da microrregião. De acordo com Guedes, foram apontadas quatro saídas para a crise do Frigorífico Independência, todas com o eventual socorro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) que já emprestou R$ 10 milhões a empreendimento.

A primeira delas seria o apoio do banco de fomento para iniciativas apresentadas pela empresa para retomar as atividades e saldar os compromissos com fornecedores e empregados e colocar a unidade de Janaúba como garantia do empréstimo para evitar sua dissolução. Outra medida seria a busca de novos sócios para reestruturar e desenvolver a empresa. A terceira proposta prevê a busca de solução local para o impasse, com a parceria com cooperativas de empregados, consórcios de produtores e empresários. Por fim, os produtores decidiram pedir a liberação de R$ 20 milhões em créditos emergenciais para pecuaristas da região que são credores do frigorífico e já encontram dificuldades de manter a atividade.

BR-125

2009-03-10T16:58:00.000-07:00

Lula pode anunciar recursos para BR-135 na visita a Montes Claros

As bancadas federal e estadual do Norte de Minas pediram ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, nesta terça-feira, 10, à tarde, que os projetos e contratos referentes à reconstrução da BR-135 fiquem prontos para que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dê a Ordem de Serviço da obra durante reunião do Conselho Deliberativo da Sude em Montes Claros, no dia seis de abril. Está se falando aqui do trecho da BR-135 que liga Montes Claros a Belo Horizonte. A obra da rodovia no extremo Norte do Estado faz parte de outro processo e não tem previsão de início.

Um novo encontro ficou marcado para a próxima terça-feira.O deputado federal Humberto Souto (PPS) pediu também ao vice-presidente José Alencar que mostre ao presidente Lula a importância do ato e da obra para Minas Gerais. A obra está licitada, tem recursos no PAC e está em fase de contratação e homologação, afirma Humberto Souto em oficio enviado agora à noite ao vice-presidente José Alencar, a quem representantes das bancadas norte-mineiras fizeram uma visita antes da audiência no Ministério dos Transportes.

Participaram os deputados federais Humberto Souto, Márcio Reinaldo (PP), Jairo Ataíde (DEM), Saraiva Felipe (PMDB), Fernando Diniz (PMDB) e José Santana (PR), além do deputado estadual Gil Pereira (PP).

SAIA JUSTA

2009-03-10T13:28:00.000-07:00

Sabe com quem está falando?

Candidato derrotado nas eleições municipais do ano passado, o gerente do campus avançado da Universidade do Paraná em Manga, Henrique Fraga (PP), foi detido pela Polícia Militar na noite da terça-feira, 09/03, em um bar da periferia da cidade, sob a acusação de desacato à autoridade. Fraga teria se recusado a passar pelo tradicional “baculejo”, a gíria para a busca pessoal, e acabou sendo preso por desobediência. Conduzido para a Delegacia de Polícia local, o político passou pelo ritual da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e logo depois foi liberado.

Apesar de nunca ter militado na política local, Henrique Fraga foi o nome que canalizou as forças de oposição ao prefeito Quinquinha Sá (PPS) na última campanha eleitoral. Ele recebeu o apoio do deputado estadual Paulo Guedes (PT) e dos ex-prefeitos Haroldo Bandeira (PMDB) e Humberto Salles (sem partido) e ficou em segundo lugar na disputa.

Fraga entrou em contato com o blog no início da noite para informar sobre um e-mail falso que circula dando conta da sua detenção. Ele pediu que o assunto não fosse publicado e que é vítima da intolerância de "indivíduos que chegam a Manga e acham que pode dominar a cidade e mandar na vontade das pessoas ". Ele nega que tenha sido detido pela Polícia Militar.

RADAR LIGADO

2009-03-10T05:28:00.000-07:00

Pimentel sob fogo cruzado

Coluna política, o leitor sabe, tem a serventia muito útil aos políticos como espaço para mandar recado ou alfinetar desafetos. Pode não ser o caso, mas a coluna Radar da revista Veja (na internet e na versão impressa) publicou dois petardos contra o sonho do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) de ascender ao cargo de governador de todos os mineiros. O primeiro deles comparou o vice-governador de Minas, Antonio Anastasia, à ministra Dilma Roussef (Casa Civil), até aqui o nome ungido pelo presidente Lula para disputar sua sucessão, com a aquiescência contrariada do petismo de vários matizes.

Segundo a revista da Editora Abril, Anastásia está para Aécio assim como a “mãe do PAC” estaria para Lula. O vice-governador é chamado de o “gerentão” do choque de gestão que o governo tucano implantou em Minas. A exemplo do que Lula faz com Dilma, Aécio estaria levando Anastásia a tiracolo pelas muitas Minas com o objetivo de torná-lo conhecido do eleitor em aposta aberta do seu vice na disputa pelo comando dos Estado no ano que vem.

E o que o assunto tem a ver com Pimentel? É que a parceria tucano-petista entre Aécio e Pimentel que elegeu Márcio Lacerda (PSB) para a Prefeitura de Belo Horizonte parece ter ido para o espaço desde a entrevista do ex-prefeito às páginas amarelas da mesma Veja, a coisa de um mês. À Veja, Pimentel afirmou que Aécio ainda é muito moço e que poderia esperar por uma próxima oportunidade para disputar a cadeira presidencial. O tucano não gostou do chute na canela e revidou a gentileza também via imprensa.

Em outra nota postada na tarde da segunda-feira, 09/03, a revista voltou à carga ao ironizar a pretensão de Fernando Pimentel em ser indicado para o cargo de ministro do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O anúncio da nomeação deveria ter saído logo após o Carnaval. A boa notícia não veio e o colunista Lauro Jardim aposta que vai demorar.

O ex-prefeito de BH deve disputar a indicação do PT mineiro com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e deve estar se perguntando se o fogo amigo vem lá das bandas do PT ou se as flechadas que recebe são do ex-aliado Aécio Neves. Mas há outra tese: o inferno astral de Pimenta pode ser indício de que o desagravo virá na forma de um telefonema do Palácio do Planalto. O homem toca a esperar...

UM RÁPIDO COMENTÁRIO

2009-03-06T04:32:00.001-08:00

O governador Aécio Neves (PSDB) comemora a repercussão do discurso da tarde da quinta-feira, 05/02, em que fez duras suas críticas à morosidade do governo federal para pavimentar com asfalto as rodovias sob responsabilidade da União em território mineiro. Beleza. Aécio está em disputa aberta pela indicação de seu partido à vaga de candidato à Presidência da República e segue nesse jogo de morde e assopra com o presidente Lula. Ontem o dia foi de críticas ao governo federal. O governador se gaba de tocar o maior canteiro de obras em estradas do país e reclama que o Ministério dos Transportes faz corpo mole na parte que lhe cabe.

O leitor pode conferir no post abaixo que Aécio cobra o asfalto entre, outros trechos, os municípios de Montalvânia e Juvenília -- que, garante, seria de competência federal e não do Estado. E aí fica uma dúvida: por que a omissão com relação ao que mais importa para a população do extremo Norte de Minas. Está se falando aqui, óbvio, da BR-135 no trecho entre Itacarambi e a mesma Montalvânia. Essa estrada, sim, é vital para o desenvolvimento daquela microrregião. O trecho entre Montalvânia e Juvenília, por sua vez, se enquadra justamente no anunciado propósito do programa Proacesso do governo estadual, que existe para ligar os pontos isolados na geografia do Estado.

Para não fazer papel de bobo, o leitor deve ficar com um pé atrás com esses arroubos dos políticos. Veja comentário de um leitor no post abaixo dando conta de que o tal asfalto do programa Proacesso se desmancha como farinha algum tempo depois dos fogos de artifício da inauguração. O que o governo mineiro tem a dizer sobre o assunto? É o caso, por exemplo, da MG-401, no trecho entre Jaíba e Matias Cardoso. A obra não é da cota do Proacesso, mas está uma vergonha só, de tanto buraco na pista. É preciso fazer, sim, novas estradas. Por outro lado, como fica a manutenção da malha que já existe?

Vá lá, com toda a capacidade de ser crédulo, vamos admitir que Aécio Neves consiga o repasse do dinheiro federal para asfaltar a estrada Montalvânia-Juvenília. A realidade cristalina é que esses dois municípios vão continuar isolados do resto do Estado (e do país) como sempre estiveram. O que fica patente é que o governador não sabe bem do que estava falando. O que ele deve conhecer mesmo, como a palma da mão, é a Zona Sul carioca. Manja?

PARCERIA

2009-03-05T16:12:00.000-08:00

Minas propõe pavimentar estradas federais de acesso a municípios

Governador Aécio negocia com Ministério dos Transportes solução para levar asfalto a Chapada do Norte e a Montalvânia e Juvenília

O governador Aécio Neves afirmou, na tarde desta quinta-feira (05/03), que Governo do Estado e Ministério dos Transportes encontrarão uma solução conjunta para a pavimentação das estradas de acesso de seis municípios mineiros sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

Por se tratarem de rodovias federais, os acessos a Chapada do Norte (BR-367), Jacinto, Salto da Divisa (BR-367) e Dom Bosco (BR-251), Montalvânia e Juvenília (BR-135) não foram contemplados no programa Proacesso do Governo de Minas. O programa já pavimentou 102 rodovias estaduais, de um conjunto de 225 estradas que ainda eram percorridas por terra. Ao todo serão investidos R$ 3,4 bilhões do Tesouro do Estado para pavimentar 5.515 km.

Segundo o governador, que lamentou pela manhã que os trechos de responsabilidade federal ainda não tiveram suas obras iniciadas, após conversa telefônica com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no início da tarde, Minas teve a garantia de que o Ministério se empenhará para resolver o impasse. ´

“Conversei com o ministro Alfredo Nascimento em relação aos seis trechos federais que não tiveram ainda seus processos licitatórios sequer iniciados. A sugestão que fiz ao ministro é de que se o DNIT não tiver condições ou a disposição de fazer diretamente essas obras, que as transfira por convênio para o Estado, com a transferência, obviamente, dos respectivos valores, para que possamos fazê-las de forma mais ágil. Ele achou interessante a medida e pediu que o diretor geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, se acertasse com o diretor-geral do DER, José Élcio. Acho que é algo positivo. Vamos esperar a resposta”, afirmou o governador.

Do total das 219 estradas estaduais contempladas no Proacesso, 102 já foram concluídas e outras 117 estão com obras em andamento ou em licitação. Em 2009, serão concluídas mais 32 acessos rodoviários.

Fonte: Agência Minas

FRUSTRAÇÃO

2009-03-04T13:16:00.000-08:00

Crise chega a municípios com queda na arrecadação

A crise financeira dá sinais de que vai mesmo chegar aos municípios e o clima é de certo desânimo entre os novos prefeitos e os reeleitos que tomaram posse em janeiro. As promessas otimistas da campanha eleitoral e a euforia do pós-vitória cedem espaço para o choque com a realidade: não há dinheiro para realizar os projetos e muitos prefeitos deverão mostrar empenho mesmo é para cortar despesas.

A tendência de declínio nos repasses vinculadas às receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) foi confirmada no último repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês. O depósito do FPM foi realizado na conta das prefeituras na sexta-feira, 27 de fevereiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que, em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4,3 bilhões em 2008 para R$ 4,1 bilhões em 2009. “Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Em alguns municípios do extremo Norte de Minas, casos de Montalvânia e Itacarambi, por exemplo, que têm prefeitos em primeiro mandato desde janeiro, a população convive com a sensação de que a administração ainda não começou, a não ser pela mudança dos atores nas equipes administrativas. Projetos, se os há, permanecem engavetados por imposição das circunstâncias. Até mesmo Januária, onde o prefeito Maurílio Arruda (PTC) implantou um programa a que deu o nome de Choque de Gestão, a máquina ainda não está azeitada e a nova administração se limita a seguir com o feijão com arroz do atendimento às demandas básicas da população nas áreas de saúde, educação e pagamento do funcionalismo.

A anunciada intenção do prefeito Quinquinha Sá (PPS), de Manga, em urbanizar todo o perímetro urbano da cidade foi reduzida aos limites do que for possível fazer no novo mandato. No caso de Quinquinha, reeleito para mais quatro anos após assumir o município por 20 meses durante o mandato anterior, há uma nítida queda no ritmo da administração após a posse em janeiro.

As chamadas transferências obrigatórias do FPM e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) respondem por boa parte do orçamento de pequenos municípios. As receitas municipais vindas de rubricas como o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) têm pouco peso na formação do caixa dos pequenos municípios e também devem cair com confirmação da piora da economia. O assunto já mobiliza as entidades representativas dos municípios e logo, logo devem chegar a Brasília. A previsão é de que aconteça nova redução dos repasses federais durante o mês de março.

INACEITÁVEL

2009-03-02T16:53:00.000-08:00

O “Velho Chico” não é latrina

Recebo e-mail do jornalista e escritor manguense Carlos Diamantino Alkmim, radicado em Belo Horizonte, onde trabalha na assessoria de imprensa do Governo do Estado. Diamantino relata cena lamentável presenciada por populares na Praça da Cultura, em Manga, na quarta-feira de Cinzas, poucas horas depois do encerramento da festa de Carnaval patrocinada pela Prefeitura local.

Um funcionário da empresa contratada pela organização para instalar banheiros químicos durante o Carnaval local despejava tranquilamente, às seis horas da manhã, baldes de dejetos acumulados durante os três dias de folia no barranco do Rio São Francisco, a poucos metros da sede do Fórum da cidade de Manga. Desnecessário dizer o conteúdo dos baldes e do mau-cheiro que exalavam.

O péssimo exemplo de descaso com o “Velho Chico”, ainda o rio da integração nacional, foi presenciada pelo secretário de Comunicação de Minas Gerais, Sérgio Esser, que é casado com a manguense Sandra Diamantino e faz visitas regulares ao município. O jornalista Diamantino junta-se ao coro da indignação do secretário Esser e da sua irmã Sandra e tento traduzir aqui um pouco do estarrecimento deles com o fato.

O gesto, por desproposital, mostra o quanto estamos distante da consciência ambiental necessária à salvação do planeta e que se solidifica por pequenos e cotidianos atos em favor da mãe terra. A negligência do funcionário fez Manga retroceder no tempo em pelo menos 200 anos, quando a corte portuguesa chegou ao Rio de Janeiro. Vice as cenas registradas nos livros de história, em que escravos, também logo ao raiar do dia, desciam com pesados tonéis rumo ao mar para ali atirar os péssimos odores da eleite de então. Manga não merecia voltar a tal estágio da nossa civilização, quando se achava que o mundo era vasto e sem fim e seus recursos de infindável serventia.

Decerto não é a maior agressão que o "Velho Chico" já recebeu. Ainda estão vívidas na memóri da gente nativa o ataque de cianobactérias que infestou seu leito há pouco menos de dois anos - quando o rio exalava todo final de tarde um odor parecido ao de enxofre ou de ovo podre, resultado do esgoto sanitário que recebe ao longo do seu curso. Mais um motivo para que a cena presenciada pelo casal Esser fosse evitada.

Todo o esforço da administração para manter acesa a tradição do Carnaval no município (a Praça da Cultura recebeu primorosa ornamentação para ocasião, embora a qualidade musical das bancas contratadas deixasse a desejar) cai por terra pelo acintoso desrespeito ao rio, à população e aos serventuários da Justiça ali do lado em razão desse ato tolo e preguiçoso de querer usar o rio como esgoto.

O rio, tão maltratado e esquecido, não é latrina. De modo que é inconcebível que uma empresa contratada pela Prefeitura de Manga não tenha essa percepção tão primária. Quem sabe o Ministério Público local tenha algo a dizer a respeito. Se nem tanto pelo prejuízo ambiental, que não chega a ser irreversível, mas para conter excessos que só servem de mau exemplo. A organização do Carnaval de Manga também deve explicações sobre o episódio.

AINDA O CASO DA MERENDA ESCOLAR

2009-03-02T16:36:00.000-08:00

Arruda nega pendência com merenda escolar

O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), encaminhou e-mail ao Blog em que informa que seu município já normalizou a situação da merenda escolar. Januária era um dos 895 municípios brasileiros que não tinham informado ao Ministério da Educação a criação do Conselho de Alimentação Escola (CAE) e que estavam ameaçados de ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Veja post sobre o assunto logo abaixo.

De acordo com Arruda, a Prefeitura abriu licitação na modalidade "pregão" para a aquisição da merenda escolar a ser distribuída na rede municipal de ensino ao longo do ano. As condições do processo licitatório foram publicadas na última edição do jornal "Voz do Povo".

O Conselho de Alimentação Escolar, acrescenta, está em pleno funcionamento e é presidido pelo pastor Ricardo Cordeiro, “pessoa conhecida em Januária pela atuação nesse colegiado”. O prefeito garante que a situação do seu município já foi normalizada e que não há “o menor risco” de faltar merenda para o estudante januarense.

ATRÁS DO PREJUÍZO

2009-03-02T09:05:00.000-08:00

Januária não envia documentação e pode ficar sem repasse da verba para merenda escolar

Fábio Oliva – Com Agência Brasil

Januária e mais vinte municípios do Norte de Minas estão entre os 895 municípios e nove redes estaduais de ensino vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação. Entre os estados, correm o risco de ficar sem esse dinheiro Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins.

No Norte de Minas, além de Januária, estão na relação do Ministério da Educação os seguintes municípios do Norte de Minas: Cônego Marinho, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Glaucilândia, Ibiaí, Josenópolis, Juvenília, Lagoa dos Patos, Mato Verde, Novo Horizonte, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, São João das Missões, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo.

Contactado por e-mail, o prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), não havia retornado até a publicação deste post. O Blog perguntou se o assunto já foi resolvido e se há riscos de que os alunos da rede municipal de ensino local fiquem sem a merenda no retorno do ano letivo. Os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e, por isso, não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro.

O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

Agilidade no envio de documentos

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas.

O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso."O conselho deve observar, por exemplo, se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E, se o CAE não existe, como a ação pode ser executada?", questiona.

Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. "É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram", aponta Albaneide.

Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 616161 ou no site do FNDE.

Confira a lista de municípios no link:

http://download.uol.com.br/educacao/2009municipios_cae_vencido.pdf

ENCRENCA FEDERAL

2009-02-27T13:30:00.000-08:00

Nova etapa do Proacesso leva asfalto a Miravânia

Medida deve estimular cobranças pela pavimentação da BR-135 entre Itacarambi e Montalvânia

A notícia de que o governo mineiro vai autorizar o início de nova etapa do Programa de Pavimentação de Ligações aos Municípios (Proacesso) tem potencial para deixar os deputados petistas Paulo Guedes (estadual) e Virgílio Guimarães (federal) com as barbas de molho. É que a nova fase do programa inclui a ligação por asfalto entre os municípios de Miravânia e Cônego Marinho, com 68 quilômetros de distância, e há uma forte possibilidade de que a rodovia estadual fique pronta antes da BR-1335, no trecho que liga Itacarambi a Montalvânia - obra que os petistas tentam tirar do papel há pelos dois anos.

A previsão é de que as novas obras do Proacesso na região comecem já no mês de abril, o que significa que a rodovia estadual que vai retirar Miravânia do isolamento em que se encontra desde sempre tem tudo para ser concluída antes do asfaltamento da BR-135, hipótese que representa prejuízos para Manga e Montalvânia, além de Juvelínia, municípios do extremo Norte de Minas que permanecem sem ligação por rodovia pavimentada. Todo o entorno desses municípios, incluindo a região de divisa do vizinho Estado da Bahia já resolveram esse problema há pelo menos duas décadas. Miravânia, que emancipou-se de Manga há 13 anos, passa a orbitar em todo da cidade de Januária, que, por sua vez, também terá asfalto até Cônego Marinho. Esse fato deve aumentar a pressão por resultados no asfaltamento da BR-135, que já tem verba autorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas a obra não sai do papel.

O prefeito de Miravânia, Elpídio Gomes Dourado, o Bila (PTB), comemorou a notícia e avalia que a pavimentação do trecho significa para o município uma emancipação social, econômica, política e cultural, uma vez que “a rodovia será um corredor de desenvolvimento, ligando Miravânia a pólos maiores, como Januária e Montes Claros”. Bila ressaltou ainda que o asfaltamento é expectativa de toda a população há anos. “Não se trata apenas da pavimentação. Com ela vem o acesso à saúde, educação e melhores condições de vida pra quem mora na região. É uma redenção para a cidade”, comemorou. Miravânia possui cerca de cinco mil habitantes.

Além do trecho Miravânia-Cônego Marinho, o novo Proacesso também vai beneficiar os municípios de Arinos e Chapada Gaúcha, com extensão de 94,50 km. O Governo de Minas prevê investimentos de 2009 cerca de R$ 68 milhões em 2009 na pavimentação dos dois trechos de rodovias, localizadas nas regiões Norte e Noroeste de Minas. A licitação para pavimentação teve início em fevereiro e são as primeiras internacionais, com parceria do Banco Mundial (Bird), de 2009. “Vale ressaltar que eles estão entre os três maiores trechos a serem pavimentados pelo programa e que a região conta com aproximadamente 360 mil habitantes”, comentou o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman.

Mais trechos

Outras 17 obras do Proacesso iniciaram licitação em 2009, com previsão para ordem de inicio estimada para abril deste ano. Juntos, os investimentos somam R$ 304 milhões, com extensão de 664,40 quilômetros. Dentro das 17 licitações, o trecho de maior pavimentação está situado no Norte de Minas. Serão 68 quilômetros pavimentados que vão ligar os municípios Cônego Marinho a Miravânia. A região tem como base econômica a pecuária, agropecuária, extração vegetal e pesca.

Proacesso

O programa tem o objetivo de ligar por asfalto a uma rede viária principal 225 municípios que não possuíam esse tipo de benefício. A meta é alcançar todos os acessos até 2010, totalizando 5.515 quilômetros de extensão de rodovias e beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas, e assim, diminuir as diferenças regionais e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios mais carentes.O Proacesso já pavimentou 2,4 mil quilômetros de estradas, com investimento da ordem de R$ 1,32 bilhão nas diversas regiões do Estado. Até 2010, outros 124 municípios deverão ter o acesso concluído ou em fase final de conclusão, fazendo com que 100% das cidades mineiras sejam ligadas a uma rede viária principal.

DURA LEX, SED LEX

2009-02-26T16:14:00.000-08:00

Cai liminar que reintegrava servidor demitido por Arruda

Em nota à imprensa, o prefeito (foto) critica Sindicato e diz que afastados serão chamados até abril

JANUÁRIA - O prefeito de Januária, no extremo Norte de Minas, Maurílio Arruda (PTC, venceu seu primeiro round na briga judicial em torno do “choque de gestão” que tenta implantar no município. O desembargador José Francisco Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, derrubou esta semana liminar da Justiça local que determinou o retorno dos servidores municipais atingidos pela medida decretada por já na primeira semana de governo e que anulou a posse de pouco mais de 400 concursados que assumiram suas funções entre o meses de maio e dezembro de 2008.

Há duas semanas, o então titular 2ª. Vara Cível de Januária, juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, havia suspendido os efeitos do Decreto 2.607, assinado pelo Maurílio Arruda em 5 de Janeiro deste ano. Considerado o primeiro ato da nova administração, o decreto anulava, temporariamente, os vínculos trabalhistas entre a Prefeitura de Januária e os cerca de 400 servidores públicos nomeados pela administração anterior a partir de maio do ano passado.

Na ocasião, o secretário municipal de Administração, Alexandre Rego, minimizou o episódio e disse à imprensa local que a decisão do juiz de Geraldo Andersen não teria efeito prático sobre os objetivos do "Choque de Gestão". Na ocasião, o secretário Rego chegou a anunciar a existência de 200 funcionários fantasmas, mas a lista com os nomes dessas pessoas ainda não foi divulgada -- segundo informações que chegam ao blog por e-mails enviados por leitores.

O TJMG avalia que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o limite de gastos com o salário do servidor em 54% deve ser observada pelo prefeito Arruda. A Prefeitura de Januária extrapolou esse índice, que chegou a quase 60% ao longo do ano passado, após a posse dos cerca de 400 servidores. A assessoria de imprensa da Prefeitura informa que o município foi notificado da irregularidade pelo Tribunal de Contas do Estado em agosto do ano passado, quando foi orientado a reduzir o percentual destinado ao pagamento de servidores como forma de se adequar para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune o gestor com o crime de improbidade administrativa.

No seu despacho, o desembargador Francisco Bueno anotou que a Prefeitura deve manter nos seus quadros apenas os servidores que tomaram posse em data anterior a seis meses do término do mandato anterior à posse do novo prefeito.

Numa nota à imprensa um tanto quanto confusa, o prefeito critica o Sindicato dos Servidores “que poderia ter agido com prudência e equilíbrio”. De acordo com a nota, o Sindicato foi precipitado ao entrar na Justiça contra a Prefeitura de Januária, iniciativa que “complica ainda mais a vida dos servidores”. O texto informa ainda que o prefeito Arruda garante que vai cumprir com a promesa de reintegrar todos os demitidos até o mês de abril, “de acordo com a necessidade do município e readequação financeira da prefeitura”. A nota não informa de que forma a administração vai contornar a questão do gasto excessivo com o funcionalismo, base da sentença em favor do “Choque de Gestão” e argumento usado pelo próprio prefeito para demitir os concursados da gestão anterior.

CRISES

2009-02-25T04:16:00.000-08:00

O melhor ficou para trás

Logo pela manhã fico sabendo no rádio que, intramuros, o governo considera a crise mais grave do que supunha e que o melhor já teria passado – tudo isso a despeito do otimismo com que as autoridades disparam seus muitos discursos com diagnósticos de que tudo anda muito bem. A profissão de fé no futuro que se ouve em público dá lugar a certo pânico quando a imprensa vai embora. O pior estaria do por vir e a crise já provoca arrepios de pessimismo até no otimista mais renhido.

A experiência mostra que toda crise tem seu auge, mas nada indica que, acabado o carnaval, o horizonte pátrio será mesmo coberto por nuvens escuras. O que parece ficar mais ou menos patente é que a encrenca econômica pela qual o mundo passa é a maior em 80 anos e que, malgrados todos os esforços de governos em todo o mundo, o monstro levanta a cabeça e dá rugidos ameaçadores, que é para avisar que ainda está sedento do muito dinheiro público que já foi atirado para acalmar sua sede.

O presidente daqui vai ao encontro do seu colega na América do Norte, em colóquio que pretende discutir formas de colaboração mútua para enfrentar a borrasca financeira.

Desligo o rádio e saio para uma rápida caminhada nesta quarta-feira de cinzas de meio expediente. Na volta, passo no supermercado aqui do bairro e vejo que o preço do maxixe deu uma aliviada após subir que nem foguete. Menos mal. Crise nenhuma merece ser vista do alto, que tem também as coisas do cotidiano que falam mais ao interesse da maior parte das pessoas, dessas que não tinham ações em bolsa. A quarta-feira, que é de cinzas, parece salva. Comprei o maxixe e aproveitei para levar dois abacates, que é fruta da estação e ajuda no controle da inflação.

Nem tudo está perdido.

CRÔNICA

2009-02-23T12:16:00.000-08:00

A mais abominável

Acaso fosse instado a apontar a mais abominável de todas as coisas, deixaria de lado as trocentas possibilidades para ficar em uma só: o ato anti-civilizatório de se jogar papel pela janela do carro e suas muitas variáveis da vida urbana nos dias atuais. Para ficar somente no território das chateações relativas ao comportamento humano, esse negócio de atirar lixo na rua pela janela do carro mostra o quão distante ainda estamos do mundo ideal.

Imagine a situação: você pega carona com um sujeito qualquer, por um motivo que não vem ao caso. Lá pelas tantas, ele saca de algum lugar uma caixinha de bala Halls, mão direita no volante, com a outra ele rasga o papel que envolve o drops com os dentes e na maior sem-cerimônia atira o papel no asfalto. Quando você percebe o que vai acontecer já não dá mais tempo para tentar evitar a cena. Uma cena assim rompe o protocolo de todo e qualquer acordo de convivência e, o que é pior, informa da impossibilidade de agir no atacado contra a ameaça de destruição do planeta. Mas um simples papel de bala, atirado ao acaso? Sim, ele mesmo, pois do contrário estamos falando de quimeras esse negócio de ecologia e sustentabilidade.

Como pode ser sustentável um modelo que não consegue impedir sequer o gesto que toca o papel janela afora? País nenhum será uma nação de fato enquanto existir alguém que não dê bola para esse tipo de coisa. Há ministérios com tudo que é nome e, talvez, fosse o caso de se criar por aqui o da Educação Ambiental. Que se não servisse para outra coisa, cuidaria das campanhas educacionais que tentasse trazer para o nível zero o número de ocorrências de pessoas que atiram lixo janelas e portas afora sem ao menos se questionar para aonde aquilo vai e que impacto terá na natureza.

Talvez fosse mesmo o caso de estimar que importância podem ter essas ações individuais na salvação do planeta – sim, há uma planeta irremediavelmente doente que precisa de cura com urgência máxima. O gesto tolo e inconseqüente de jogar papel pela janela do carro anula todo esforço e a crença de quem fecha a torneira enquanto escova os dentes, que separa em casa seu lixo por categoria mesmo sabendo que ele será novamente misturado pela companhia de limpeza pública, que faz uso da coleta seletiva apenas em comercial de televisão.

Diante da constatação de que o planeta em que vivemos passa por acelerado processo de envenenamento, do qual não escapa nem mesmo os oceanos, toda ação contra o meio ambiente merece repulsa. E olha que nem falei de quem limpa o nariz em público, palita os dentes em restaurante ou cospe no chão. É que esse negócio de lixo pela janela do carro em movimento tira qualquer um do sério.

MAIS PERTO DO FIM

2009-02-22T12:07:00.000-08:00

Comarca de Manga pode ter segunda vara ainda em 2009

Juíza Maria Beatriz Biasutti: boa notícia

MANGA - Os cerca de 12 mil processos que atravancam a rotina do fórum dessa cidade, localizada a 720 km da capital, Belo Horizonte, no extremo Norte do Estado é, de longe, a maior dificuldade vivenciada pelos usuários e agentes do judiciário local. O volume excessivo de trabalho deixa juízes e promotores angustiados, cria dificuldades para advogados e causa maior impacto no dia-a-dia da população, obrigada a esperar longas temporadas pela solução de suas demandas judiciais.

Mas há uma esperança de reversão desse quadro. De acordo com a juíza da Comarca, Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, há uma promessa de implantação ainda para este primeiro semestre da segunda vara da Justiça no município. A medida teria sido prometida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antônio de Resende, que planeja instalar varas em mais 15 comarcas, além das reformas e construções de prédios no interior.

Em rápida fala ao Blog, a juíza Maria Beatriz Biasutti falou com entusiasmo da possibilidade e já planeja a estadia da equipe do Tribunal de Justiça, que deve viajar até Manga para a instalação da nova seção judicial. Maria Beatriz avalia que essa medida, somada à criação da comarca do municpíio de Jaíba, será suficiente para normalizar os trabalhos da Justiça em Manga. É que a metade dos processos em trâmite na Comarca são originados da região de influência do Projeto Jaíba e deverão ser transferidos para a nova jurisdição.

A perda de influência da cidade de Manga na cena microrregional deve ser compensada com mais agilidade na prestação dos serviços da Justiça. A juíza Beatriz Biasutti avalia agora a disponibilidade de espaço no Fórum da cidade e a existência de servidores em quantidade suficiente para atender a futura configuração da Comarca. A conferir.

NOTAS BREVES DO PRÉ-CARNAVAL

2009-02-20T06:39:00.000-08:00

Cláusula pétrea

Sob o argumento constitucional de que a União, estados e municípios são responsáveis pela aquisição de remédios “a fim de repassar àquele que desses necessite para tratamento de saúde”, o desembargador Belizário de Lacerda, da 7ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou que a Prefeitura de Januária passe a fornecer insulina, seringas e outros materiais e medicamentos à menor Jacqueline Ferreira da Rocha. A família da menina alega que não tem condições financeiras para comprar a medicação nas farmácias da cidade.

Cláusula pétrea II

Durante a administração do ex-prefeito Sílvio Aguiar, a Secretaria de Saúde do Município recusou o pedido de Jacqueline Rocha sob a alegação de que ele não havia obedecido a trâmites burocráticos. “Se a menor sofre de ‘diabetes mellitus tipo 1", é pobre no sento legal e necessita de medicamentos receitados por médicos da rede pública municipal, o fato de não ter solicitado administrativamente não constitui razão plausível para o indeferimento do pedido de liminar”, anotou o relator do processo, o juiz Belizário Lacerda. A decisão da Justiça mineira é do dia 20 de janeiro, mas só publicada no início deste mês.

O indignado

As folhas desta sexta-feira, 20/02, estampam a “indignação”, assim mesmo entre aspas, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a demissão de 4 mil funcionários da fabricante de aviões Embraer. Lula vai chamar diretores da empresa para explicarem o porquê do passaralho da companheirada da Embraer. A, vá lá as aspas, “indignação” presidencial é porque o governo teria ajudado a capitalizar a Embraer, atualmente a terceira maior exportadora do país e terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo.

O indignado II

É mesmo gozado esse Lula. Explicações ele deveria cobrar mesmo era dos seus ministros, da gente estranha da sua base de apoio no Congresso, só para ficar em dois exemplos onde ele pode ter ascendência. Pedir explicações a uma empresa privada porque ela foi obrigada a demitir? Parece que Lula crer na versão idiota das manchetes dos jornais que dizem “Lula dá dinheiro para tal setor...”. Ora, o BNDES não dá dinheiro para ninguém, ele empresta. Tá certo que volta e meia o empresário espertalhão não paga o financiamento a juros camaradas e aí talvez seja mesmo o caso de doação. Não há registro de inadimplência da Embraer com o banco de fomento. Lula reage mal, com pose de "arretado", quando as coisas não saem ao seu modo enviesado de ver o mundo. A assessoria do presidente precisa avisá-lo de que a Embraer foi privatizada há um bom tempo.

Festa do DEM

Por falar em indignação, o novo líder do DEM na Câmara dos Deputados, o goiano Ronaldo Caiado, exige que o governo federal mostre quanto, de fato, gastou no encontro da prefeitada com Lula aqui em Brasília nos dias 10 e 11 deste mês. A oposição acha que o encontro serviu mais ao interesse da futura candidatura da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) à Presidência. Os gastos com a festa podem chegar a valor 10 vezes superior ao anunciado pelo governo. Caiado está no seu papel, pois o governo tem abusado com essa história de campanha extemporânea. Mas há um porém. O líder do DEM deve explicar quem pagou a recepção que deu na última terça-feira, 17/02, na Churracaria Porcão, aqui em Brasília, para cerca de 600 correligionários e convidados.

Festa do DEM II

O rega-bofe de Caiado reuniu boa parte da cúpula do seu partido no plano nacional, além de lideranças democratas do Estado de Goiás (entre eles 35 prefeitos). Até o presidente do Banco Central, o também goiano Henrique Meirelles, deu o ar da graça ao evento, que congestionou a entrada da Porcão, no Setor de Clubes Sul. Não faltou nem mesmo o lançamento da candidatura de Caiado ao Governo de Goiás, em lance de entusiasmo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na hipótese da festa do DEM ter sido bancada pelo fundo partidário (o que não é de todo improvável, pois a ocasião também comemorava a eleição do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para o cargo de 2º vice-presidente e corregedor da Câmara), os argumentos do novo líder contra o governo Lula o colocam na condição do roto que aponta o dedo na direção do esfarrapado.

GELÉIA GERAL

2009-02-17T11:50:00.000-08:00

Polêmica Jarbas Vasconcelos acaba com o Carnaval

A celeuma em torno da entrevista do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) à revista “Veja” não tem gás para durar até a quarta-feira da semana que vem – que é de cinzas como sabemos todos. Como sabe também o atento leitor deste Blog, a entrevista do senador às páginas amarelas da revista da Editora Abril movimenta o disse-que-disse do mundo político nacional desde o último sábado, quando a publicação foi às bancas por, entre outras coisas, Jarbas Vasconcelos ter disso que o PMDB é um "partido sem bandeiras, sem propostas nem norte" e que a maioria dos seus integrantes "quer mesmo é a corrupção".

Na contramão do que acontece nessas ocasiões, o senador pernambucano não para de falar para a imprensa e diz que não retira uma vírgula do que falou. Falou e tá falado. Vasconcelos não se limitou a lavar a roupa suma do PMDB (que não é pouca). A metralhadora giratória de Jarbas disparou também contra o governo Lula. "[O governo Lula] é um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso", disse o senador. Sobrou até para o Bolsa Família, a menina dos olhos do lulo-petismo, que Jarbas diz ser “o maior programa oficial de compra de votos do mundo."

Nada de novo no front. Sabemos todos que, salvo as boas exceções de praxe, rouba-se neste país a torto e a direito. Aliás, não fosse a corrupção ser fato endêmico por aqui, talvez o povo fizesse jus ao seu quinhão de tanta riqueza que há em terras brasileiras. A mídia tenta fazer do “start” do senador Jarbas Vasconcelos o moto para um grande debate nacional sobre nossos (péssimos) hábitos na política. Vai dar em nada e as reações do PMDB e do próprio governo Lula demonstram isso. O Palácio do Planalto não comentou e o velho PMDB de guerra não tem moral para expulsar o senador nem argumentos convincentes para desmenti-lo.

Houve um tempo em que o PT faria um escarcéu em torno do assunto. Agora, seus líderes entram mudo e saem calados de cena. Fica cada qual com seu lote no governo e a vida segue em frente. Jarbas chutou o pau da barraca e não falta quem veja nisso um cálculo eleitoral: ele prepara sua saída da cena peemedebista para ser o vice do governador de São Paulo, José Serrar (PSDB) na sucessão presidencial de Lula. Qualquer brasileiro com um mínimo de senso crítico assina embaixo das palavras do senador.

Mas o Carnaval vem chegando, já tem gente batucando... Esse negócio de ética dá um trabalhão. O escândalo do mês passado logo, logo será esquecido por um de maior repercussão e o Brasil não muda. O Jarbas de hoje é o Lula de ontem, que diagnosticou no Congresso mais de 300 picaretas e nada fez do que alimentar a sanha dessa gente quando a oportunidade se fez presente. É triste, mas é mesmo assim.

A QUEM INTERESSAR POSSA

2009-02-17T04:40:00.000-08:00

Vitória da Conquista

Conheci a cidade baiana de Vitória da Conquista ainda na década de 80 do século passado. E mesmo assim só de passagem, ou en passant, como diria o outro. O nome da cidade é pleonasmo da mais pura cepa, pois vitória e conquista se equivalem em sentido e funciona mais ou menos como “subir para cima” e outras expressões do gênero. Nome bonito para uma cidade, sem dúvida. Tentei descobrir na Wikipédia a origem da ênfase em Vitória da Conquista, mas não encontrei referências à origem do nome.

Ando invocado com Vitória da Conquista porque a cidade é origem de muitos acessos nos meus blogs. Figura logo ali depois de Belo Horizonte (a campeã), Brasília e Montes Claros, com quem costuma disputar a terceira posição de internautas que têm o hábito de ler os escritos deste blogueiro. Não é engraçado, caro leitor? Não tenho lembrança de conhecer ninguém por aquelas paragens e, no entanto, a cidade cristalizou já há um bom tempo essa marca de acessos aos meus blogs. Mudei aqui para este serviço do Google e a audiência veio junto.

Por uma razão técnica que não ouso atinar, os acessos de Manga, Januária, Montalvânia e adjacentes (que sei serem representativos pela repercussão dos textos, comentários e e-mails recebidos) não aparecem na ferramenta chamada Google Analytics, que mostra os acessos vindos de qualquer lugar do mundo. Atualmente, a página é visitada por pessoas em mais de 10 países, com destaque para os Estados Unidos, onde mora um leitor aqui da região e que é parte da grande diáspora que leva nossos conterrâneos para alhures.

Mas voltando ao assunto, cheguei mesmo a pensar na possibilidade de Vitória da Conquista concentrar, por um desses muitos mistérios que há entre céus, terra e o Google, os acessos da região extremo Norte de Minas. De Montes Claros para cima é como se não houvesse computadores na grande rede, o que sabemos não ser verdadeiro desde o tempo que Dondon jogava no Andaraí, com perdão do exagero.

Permanece, então, o mistério: quem é esse leitor (leitores certamente ) do sertão baiano que demonstra (m) tanto interesse pelos nossos escritos? Eu quero saber. Mande recado, dê um sinal para o e-mail luisclaudioguedes@gmail.com. Será uma conquista, com sabor de vitória.

2009-02-16T05:34:00.000-08:00

Justiça absolve militares indiciados no caso “Todão”

Colegas do cabo Evangelista, o "Todão", que tentou assassinar a ex-esposa, foram inocentados da acusação de omissão ao não tentarem evitar a tragédia

MANGA - A juíza Maria Beatriz Biasutti, titular da Comarca de Manga, absolveu os policiais militares Izinalton de Abreu Bispo e Raphael Freilandes de Almeida Nunes acusados de omissão no caso de tentativa de assassinato cometida pelo cabo da Polícia Militar Evangelista Macedo dos Santos, 48 anos, o “Todão”, contra sua ex-mulher Saionara Magalhães Torres, em meados do ano passado.

A tentativa frustrada de assassinato aconteceu no final da tarde do dia 21 de julho de 2008, quando Saionara fazia o cooper diário na Avenida Olímpio Viana, ao lado do Parque Uirapuru, na área central da cidade. Os soldados Izanilton Bispo e Raphael Nunes atenderam à ocorrência e foram indiciados no inquérito da Polícia Civil que apurou o caso por omissão no exercício da função. Os dois PMs também foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais acusados de “omissão relevante” em ato cometido por colega de corporação.

O cabo Evangelista agrediu sua então esposa porque não aceitava a separação. Saionara estava em companhia de duas irmãs, quando foi abordada e baleada a queima-roupa pelo ex-marido, em rumoroso caso que chocou a opinião pública local. A juíza optou por inocentar os militares Izanilton e Raphael após o MP e a própria defesa dos acusados terem perdido o prazo de recurso ao processo e após ouvir algumas testemunhas que confirmaram que os soldados tentaram acalmar o cabo Evangelista e que teriam insistido para que ele não atirasse na mulher.

Na ocasião, o cabo Evangelista estava à paisana, mas portava um revólver com o qual efetuou os disparos. Um dos projéteis atingiu a perna direita da ex-mulher, outro disparo atingiu a face direita de Saionara Torres. Levada às pressas para um hospital da cidade de Montes Claros, a cerca de 300 km, a mulher sobreviveu ao ataque do ex-marido.

Segundo consta do inquérito da Polícia Civil, outros policiais militares teriam chegado ao local, mas não fizeram nada contra o cabo Evangelista, que chegou mesmo a ameaçar atirar contra populares que o cercaram logo após o crime. Em seguida, o policial entrou no carro e foi para casa, sendo seguido pelos outros PMs. Ainda de acordo com a investigação, o policial teria se trancado dentro da residência e resistiu à prisão.

O cabo Evangelista se entregou por volta das 22h30 daquele mesmo dia, após a interferência do comandante do 30º Batallhão da Polícia Militar de Januária, major Jorge Bonifácio da Silva, que se deslocou às pressas para Manga. O cabo permanece detido na sede do 30º Batalhão, enquanto aguarda decisão judicial sorte o caso. Ele responde a processo criminal na Comarca de Manga e somente será submetido a procedimento disciplinar interno, se houver necessidade, quando a sentença final da justiça for proferida.

Com informações do Blog do Oliveira Júnior - Janaúba

DO BLOG "EM CIMA DA NOTÍCIA"

2009-02-14T09:08:00.000-08:00

Aécio manda Pimentel calar a boca

Os tempos de harmonia entre o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) parecem ter chetado ao fim. Aécio não gostou da entrevista do aliado às páginas amarelas da revista "Veja" da semana passada e classificou como "infelizes" as declarações de Pimental. O ex-prefeito declarou à semanal do Grupo Abril que dificilmente haverá espaço no PSDB para Aécio ser candidato à sucessão do presidente Lula (PT), em 2010. Aécio disputa espaço com o governador tucano de São Paulo, José Serra.

Para Aécio, Pimentel fez uma análise, talvez infeliz por desconhecer a realidade interna do PSDB. "Mas de forma alguma, eu vou dar uma dimensão maior que isso deva ter. Eu desejo apenas que ele [Pimentel] conheça melhor a realidade do seu próprio partido do que conhece a do PSDB para que possa ter sucesso na sua caminhada", alfinetou o governador mineiro.

Na defesa de Aécio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), avaliou como equivocada a declaração do ex-prefeito de Belo Horizonte de que o governador dificilmente conseguirá espaço em sua própria legenda para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2010. Para Costa, Aécio tem grandes chances de articular seu espaço caso se efetive a realização de prévia no PSDB.

"Eu discordo do ex-prefeito. Acho que o governador Aécio ainda não tem nada definido e pode sim vir a ser candidato à Presidência da República. Ele tem competência política para derrotar o esquema paulista do PSDB e seria um excelente candidato. Eu acho que ele ainda é um fortíssimo candidato. Se o governador Aécio Neves disputar uma prévia, tem grandes chances. Esse é o problema dos paulistas, que temem a prévia".

O governador garantiu que as prévias no partido serão aprovadas. Segundo Aécio, o que resta agora é apenas a formatação do modelo para ser apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O partido não está discutindo se aprova ou não as prévias. As prévias já foram aprovadas pelo PSDB. Agora, o que temos de fazer é regulamentá-las. Definir exatamente como elas ocorrerão, até porque, definidas pelo partido, a proposta precisa ser encaminhada à Justiça".

Clique aqui para conhecer o blog Em cima da notícia

MAL-ASSOMBRADA

2009-02-13T01:52:00.000-08:00

Januária descobre 200 servidores "fantasmas"

A assessoria de imprensa do prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), divulgou nota, na tarde da quinta-feira, 12/02, dando conta que a prefeitura do município (foto) é uma casa mal-assombrada. Cerca de 200 servidores municipais "fantasmas" receberiam sem trabalhar. Bastou um recadastramento do funcionalismo realizado pela Secretaria de Administração da Prefeitura para descobrir os "fantasmas", que não atenderam ao chamado para comparecer ao local de trabalho mesmo depois da liminar expedida pelo juiz de Direito da Comarca, Geraldo Andersen Quadros Fernandes, que retorna os servidores para suas funções. A prefeitura não informa o valor pago a esses servidores.

Com a decisão judicial, agora restam poucos servidores para retornaram ainda para o quadro de funcionários da atual administraçãol. A prefeitura já havia antecipado o retorno da maioria dos servidores municipais que foram atingidos pela medidas adotadas no "Choque de Gestão", do início do ano. Na manhã de quinta-feira, 12 de fevereiro, a Prefeitura encaminhou para Justiça, por meio da sua Assessoria Jurídica, pedido para apontar quais os servidores que deverão retornar para o município. De acordo o secretário de Administração, Alexandre Rego, a liminar não compromete o "Choque de Gestão" (veja post abaixo).

"A descoberta dos 197 servidores 'fantasmas' representa enorme economia para o município de Januária, todos eles vem recebendo desde do início de 2008, mas com o choque de Gestão, esta farra com dinheiro público terminou", garante Alexandre Rêgo.

CHOQUE EM XEQUE

2009-02-12T10:14:00.000-08:00

Juiz dá prazo de 10 dias para Arruda reintegrar demitidos

JANUÁRIA - Deisão do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da 2ª. Vara Cível de Januária, suspendeu, na tarde da quarta-feira, 11/02, os efeitos do Decreto 2.607, assinado pelo prefeito daquele município, Maurílio Arruda (PTC), em 5 de Janeiro deste ano. Considerado o primeiro ato da nova administração,o decreto suspendeu temporariamente os vínculos trabalhistas entre a Prefeitura de Januára e os cerca de 400 servidores públicos municipais nomeados entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2008.

Esses servidores foram afastados temporariamente do trabalho, com a promessas de serem renomeados após quatro meses quando, imaginava o prefeito, a casa já estaria em ordem.A medida fez parte do chamado "Choque de Gestão" do governo Arruda, que tentar colocar em dias as contas do município. O juiz avaliou ação ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Januária e determinou o prazo de dez dias para que o prefeito retorne os funcionários demitidos às suas antigas funções.

O porta-voz da Prefeitura para o assunto, o secretário de administração Alexandre Rego, disse à imprensa local que a decisão do juiz de Geraldo Andersen não terá nenhum efeito sobre os objetivos do "Choque de Gestão". De acordo com Alexandre Rego, o programa de redução de custos implantado pelo prefeito Arruda detectou a existência de 200 funionários fantasmas, que receberiam seus salários sem trabalhar na administração anterior. O secretário não informou se o município vai recorrer da sentença, mas deu a entender que o retorno dos funcionários não é obstáculo para o sucesso do programa de ajustes que a nova administração executa em Januária.

RÁPIDAS

2009-02-12T03:26:00.000-08:00

Aécio no páreo

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fez animado city tour na quarta-feira aqui em Brasília. Na maratona de reuniões com políticos de vários partidos, uma foi especial: ouviu de José Sarney (PMDB-AP), o novo presidente do Senado Federal, na foto acima, que “Aécio é Tancredo” e que ele, Sarney, não pode faltar a Tancredo Neves, eleito em 1985 para a Presidência da República e morto antes de tomar posse. José “brasileiros e brasileiras” Sarney era o vice e assumiu o cargo após rápida crise institucional. Aécio, que corre sério risco de ser emparedado pelo colega José Serra, governador de São Paulo, na indicação dos tucanos para o nome que vai disputar a sucessão de Lula, gostou do que ouviu.

Marolinha

A crise econômica mundial terá pelo menos um efeito atenuado em Manga: o corte de empregos que assombra nove entre 10 trabalhadores mundo afora não chega a ser a maior preocupação do trabalhador local. Mas a notícia não é positiva, como pode parecer a um olhar apressado. É que o principal problema enfrentado pelo município é exatamente a geração de empregos, de modo que não é possível perder aquilo que não se tem. A Prefeitura local, com cerca de 800 funcionários é, de longe, o maior empregador do município – seguida pelo governo estadual. Outra fonte de renda da população local é o INSS, via pagamento de aposentadoria e algumas pensões.

Marolinha II

Os setores de comércio e serviços têm pequena participação no bolo da economia local, mas é exatamente onde pode acontecer demissões caso a crise financeira se agrave nos próximos meses. O Blog ouviu, informalmente, alguns pequenos empresários da cidade e apurou que as demissões podem acontecer sim, mas na seguinte condição: quem tem dois funcionários vai mandar um para casa e esperar para ver como é que fica. Se a coisa melhorar, esse empregado será chamado de volta.

Salários

Por falar em funcionalismo público, o vereador Maurício Magalhães (PSDB) aproveitou a primeira reunião da Câmara Municipal na atual legislatura, realizada na sexta-feira, 06/02, para levantar o espinhoso assunto do reajuste anual da categoria. O vereador considera o percentual de 5,7% utilizado na atualização do salário mínimo muito abaixo das expectativas do servidor. O prefeito Quinquinha Sá (PPS), que veio a Brasília para o comício, ops!, para o encontro com o presidente Lula, disse que vai tratar do assunto nos próximos dias.

Salários II

Se depender do que ouviu aqui em Brasília, contudo, Quinquinha será obrigado a jogar água fria na fervura do otimismo do servidor municipal. Os municípios brasileiros fecharam o primeiro mês de gestão dos atuais prefeitos com queda de 3,4% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, na comparação com janeiro de 2008. Técnicos do governo sonham com uma ligeira recuperação agora em fevereiro, mas já estimam uma nova queda para o mês de março, em torno dos de 4%. Arrecadação em queda e despesas em baixa é tudo que o prefeito não deseja para esse início de segundo mandato.

Salário III

O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), desistiu na undécima hora de vir a Brasília para o lançamento da candidatura da ministra Dilma Roussef, quero dizer, para o encontro nacional de prefeitos com o presidente Lula. Arruda estava envolvido com a eleição da Amams (Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene), onde passa a ocupar cargo semelhante ao de tesoureiro, e preferiu voltar para sua base, onde manteve cansativas reuniões com assessores. Na pauta, o pagamento dos salários do mês de janeiro para o servidor municipal, que deve ser depositado ainda hoje. “O encontro com Lula fica para o futuro”, disse o prefeito ao Blog.

Filma eu, Galvão!

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) ainda comemora a repercussão do levantamento do jornal “Estado de Minas” sobre os dois primeiros anos da atual legislatura. O jornal mostrou ranking com o número dos projetos aprovados pelos parlamentares mineiros e o petista não fez feio: dividiu com dois colegas um honroso segundo lugar entre os deputados mais ativos no quesito “projetos aprovados”. A imprensa regional gostou do assunto a ponto de deixar o petista rouco de tanto repetir os motivos da boa performance.

COMENTÁRIO

2009-02-11T04:59:00.000-08:00

Tudo a seu tempo

O presidente dos Estados, Barack Obama, tenta ser um homem do seu tempo. A internet foi estratégia importante na sua caminhada rumo à Casa Branca e, mesmo agora, quando precisa convencer a pátria da necessidade das medidas que tenta implantar para conter os efeitos da crise financeira mundial, ele usa a rede para melhor acesso a corações e mentes já interligados. Não será o primeiro nem único caso de político a se render aos encantos (e perigos) da mais fascinante teia de comunicação e relacionamento jamais criada pelo homem.

Acabo de voltar de breve estadia de 10 dias a minha cidade natal. Não houve ocasião em que saísse às ruas em Manga e que não fosse abordado por pelo menos um leitor aqui deste Blog. É gente de todas as idades, sem prejuízo dos conterrâneos e contemporâneos que, ainda não muito íntimos das novas tecnologias, confessassem recorrer aos filhos, mesmo os que estudam longe, para saber o que foi escrito sobre os fatos mais importantes da política local:

- Filho, abre aí o computador e veja o que o blog está dizendo -, ouvi de algumas pessoas.

A cidade conta atualmente com cerca de 400 assinantes dos serviços oferecidos por dois servidores de acesso à internet, segundo informação de Mauro Ramos – que a vem ser proprietário de um deles. Há ainda 17 assinaturas do jornal "Estado de Minas", o principal do Estado, 27 do "Hoje em Dia" e cinco do diário "O Tempo", todos da distante capital Belo Horizonte. As folhas chegam pelo ônibus ali pelo meio da tarde e só caem nas mãos dos seus leitores ali no início da noite -- quando o cansaço já não ajuda muito a leitura.

Há ainda dois jornais locais, que circulam quando Deus permite, devido às dificuldades de convencimento do arredio anunciante, e quando saem, é para estampar manchetes de trasanteontem do trasanteontem. Algumas bem simpáticas ao mandatário que está no plantão. Rádios também as há, mas sem muita importância para o contexto que se aborda aqui, já que não fazem jornalismo e se limitam a tocar música -- quase sempre de péssima qualidade.

De modo que, desconfio, este blog, sem maiores pretensões, feito à guisa de lazer e a quase 1.000 km de distância da cidade de 15 mil habitantes lá do do extremo norte-mineiro, começa a ganhar status de concorrente local ao poderoso "Jornal Nacional" da TV Globo, ainda que em visível desvantagem devido ao fato de se ter muito mais aparelhos de TV do que computadores nos lares locais. Falo de audiência qualificada, que dá repercussão, claro, pois não há como fazer sombra ao quantitativo de espectadores de Willian e Fátima Bonner que, por outro lado, nem sabem da existência da cidade.

Tudo tem um preço. Esse do repentino sucesso do blog é o de que seu autor virou persona non grata no município em que veio à luz, um estrangeiro completo entre os seus, ora vejam! Minhas letras, de tão pobre estilo, são vistas de soslaio e com desconfiança por oposições e situação da política local. Uma unanimidade, como se vê, mas ainda assim muito lido entre os filhos da terra que já tem a graça de ter acesso à internet, pelo que pude perceber.

Voltando a Barack Obama, que eletrizou o eleitorado jovem americano com o seu "Yes, we can!", o grande trunfo dessa imprensa blogueira é o seu custo quase zero e o imenso poder de incomodar. Não faltam exemplos de sujeitos que, municiados apenas do seu computador, causam dores de cabeça a corporações gigantescas, dessas que dizem ser o cliente a principal razão de sua existência, mas que trata com verdadeiro desdém quem cai na esparrela de acessar seus canais de atendimento ao consumidor.

A realidade que os tempos modernos impõem é a possibilidade de fazer o "jornal de um homem só", que não depende da verba publicitária nem da autorização implícita do prefeito ou de quem quer que seja. Parodiando Obama: - Sim, nós podemos! É possível ao internauta estabelecer um nível de militância improvável há até bem pouco tempo. A notícia de que a Câmara Municipal de Manga aumentou os vencimentos dos seus integrantes em 75% e que o prefeito passou a ganhar R$ 12 mil desde janeiro passado correu mundo com uma facilidade nunca vista. E incomoda. Natural que quem está acostumado a resolver tudo com argumentos de força e poder fique desnorteado diante do novo cenário.

Alguém já disse que o melhor desinfetante é a luz do sol. Boa sacada. Este Blog, que nasceu meio de brincadeira, toma dimensões insuspeitas. E a turma próxima do poder atual lá da terra natal fica meio arredia, com acenos à distância e pouca conversa. É o provincianismo no seu grau máximo. Nem falo do prefeito, que é um sujeito já arredio no seu natural, desses que não costumam mostrar entusiasmo nem pelos gols da seleção nacional durante uma Copa do Mundo, mas que tem o mérito de não ter mudado após entrar para a política. O conheço há de 20 anos e ele sempre foi assim, o que não é ruim, considerado o estrago que o seu oposto, os demagogos, fazem quando chegam ao poder.

Pude perceber, na minha curta estadia na cidade, que os rancores da última eleição faíscam no ar. Da oposição, que jura ser o blog instrumento de combate da situação, a coisa é até mais explícita. Eles não gostam nem sabe o que é. Detestam assim mesmo, só de ouvir falar. Mas eu dizia dos rancores que, por diversos motivos, sobraram da última eleição e o que se percebe é uma guerra-fria, que deve estourar quando o momento se oferecer oportuno.

Mas voltemos ao tema internet. Não demora muito e a cidade terá 1.000 computadores interligados. Antes do que se imagina, a banda larga vai chegar aos usuários locais, dando mais qualidade às conexões e atraindo novos adeptos. Aos 400 atuais manguenses com acesso à rede (multiplique por cinco, média do número de usuários por máquina, considerando os usuários das lan houses e telecentros), somam-se ainda outras centenas de filhos da terra espalhados pelos quatro cantos do país. Audiência qualificada: gente que está na faculdade ou que deu a volta por cima e saiu do isolamento pátrio. É mesmo para incomodar o fato de que, muito deles, vez por outra, passam por aqui. Sem falar na repercussão na imprensa regional e, vez por outra, quando o assunto é bom, na grande imprensa dos mineiros. Yes, we can? Pode ser que sim.

Há garotos de 15 anos na cidade com pés e mãos na rede e que já fazem coisas inimagináveis há até bem pouco tempo (gravam vídeos no celular e jogam no YouTube, conversam com meio mundo, arriscam a produzir, ainda que de forma rudimentar, com as ferramentas que lhes caem em mãos...). Têm o mundo à sua frente. O futuro não é mesmo muito promissor para estruturas de poder que dependam da ignorância do distinto público para se viabilizar.

Vá lá que, do meio dessa turma, surjam amanhã ou depois uma ou duas vocações de jornalistas locais, em tempo real, e com poder de alcance não mensurável. O negócio incomoda. E eles certamente vão poder muito, fiscalizar os deslizes da turma do andar de cima e, se existir algum talento, trazer isso para o domínio público e do público. Quanto mais popular a rede se torna, maior será seu poder de fogo. Este modesto precursor, agora um estrano no ninho, ainda pode ser lembrado como referência e pela capacidade de equilíbrio e moderação. Subestimar o novo não é a melhor coisa a fazer.

ELEIÇÃO NA AMAMS

2009-02-10T15:43:00.000-08:00

Os anéis e os dedos

Não passou de jogo de cena a ameaça de deputados e de alguns prefeitos de interferir na eleição da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), de modo a evitar a nítida ingerência do Palácio da Liberdade e dos próprios deputados em entidade classista restrita à esfera dos interesses municipais. O prefeito de Patis, no Norte de Minas, Walmir Morais (PTB), acabou sendo eleito para o cargo após intervenção do Palácio da Liberdade e do empenho escancarado do vice-governador de Minas, Antônio Augusto Junho Anastasia, no caso. É a terceira vez que Morais ocupa o cargo. Encontro que reuniu, além do próprio Anastasia e o secretário Danilo de Castro (Governo), além de deputados da bancada do Norte, selou o acordo que colocou fim à disputa, adiada desde o início de janeiro por falta de consenso.

Acordo montado durante reunião em Januária, no final do mês passado (30/01), e avalizado pelo Palácio da Liberdade, resultou na retirada das candidaturas do prefeito anfitrião, Maurílio Arruda (PTC), de Marco Antônio Andrade (PSDB), prefeito de Ubaí, e Fábio Madeiras (PTB), prefeito de São João da Ponte. Walmir Morais concordou em ceder espaço para a eleição dos cargos de vice-presidente, tesoureiro e secretário - que até então eram nomeados pelo presidente da entidade. Pelo acordo, os prefeitos que formam a mesa diretora também poderão indicar apadrinhados seus para cargos na Amams.

A chapa vencedora, que saiu do forno do Palácio da Liberdade, é formada Walmir Morais (presidente), Marcos Antônio (vice-presidente ), e Maurílio Arruda (tesoureiro). Seria o caso de perguntar que tanto interesse o governo estadual tem na eleição da tal Amams, uma entidade de pouca representatividade e normalmente disputada pelo "baixo clero" da prefeitada da região. Anastasia, que avalizou o acordo, sonha com a cadeira de Aécio Neves (PSDB) e não quer deixar nó sem pontas. Quem também sai vitorioso do embate é o deputado Arlen Santiago (PTB), que retornou um seu aliado ao cargo após vencer a queda de braço com colegas da Assembléia, caso de Paulo Guedes (PT) e Gil Pereira (PP). Do episódio outra lição cristalina: os prefeitos têm verdadeiro horror a serem largados ao relento pelo governo estadual e a insurreição deu em nada.

CRIME

2009-02-10T15:22:00.000-08:00

Vendetta em Manga

A população da cidade de Manga, no extremo Norte de Minas, ficou chocada com a violência do assassinato de Rosemiro Rodrigues da Silva, 38 anos morto com golpes de faca e facão por alguns menores infratores na segunda-feira, 09/02. Os nomes dos assassinos não foram informados, mas a Polícia Militar revela que a vítima teria assassinado o pai de dois desses menores há menos de cinco meses.

A Polícia Civil investiga o caso, que aconteceu nas imediações do Bairro Arvoredo em local conhecido como "Baixa da Lió", onde foi assassinada uma conhecida prostituta da cidade há alguns anos.

Rosemiro, segundo relatos obtidos pelo Blog, teria ficado irreconhecível com a crueldade dos golpes desferidos pelos seus agressores. A vitima apresentava uma imensa abertura no tórax e uma das mãos foi separada do antebraço. A vingança aconteceu a poucos metros do local onde a vítima havia executado o pai dos garotos acusados de participação no crime.

DEU NO "CONGRESSO EM FOCO"

2009-02-10T08:36:00.000-08:00

Câmara gasta R$ 84 milhões com despesas de deputados

Verba indenizatória repõe dinheiro usado por parlamentares em consultorias, divulgação dos mandatos, alugueis e combustíveis

Daniela Lima - Do site Congresso em Foco

Pesquisa do site "Congrresso em Foco", especializado na cobertura do parlamento brasileiro revela que os deputados federais gastam muito. Quem paga é o contribuinte. Levantamento exclusivo do "Congresso em Foco" mostra que, só no ano passado, a Câmara ressarciu os parlamentares em R$ 83,9 milhões por despesas feitas, por exemplo, com combustíveis, alugueis e divulgação dos mandatos. O valor representa um acréscimo de 7% em relação aos R$ 78,5 milhões registrados em 2007.

A julgar pelos gastos declarados, a atividade dos congressistas foi movimentada no ano passado. Ao longo do período, os deputados gastaram R$ 17,8 milhões em combustíveis. O valor é suficiente para se fazer mais de 17,2 mil viagens de Porto Alegre (RS) a Belém (PA), cuja distância mais curta é de 3.715 quilômetros; ou ir e voltar à lua 83 vezes, em um veículo que consuma um litro a cada dez quilômetros.

As despesas com combustíveis só são superadas pelas de locomoção – que incluem diárias, hospedagem e alimentação –, responsáveis pela maior parcela dos gastos: R$ 23,3 milhões. Com a quantia, cada um dos 513 parlamentares poderia se hospedar 113 vezes em um hotel cinco estrelas de Brasília com vista para o Lago Paranoá. O montante seria suficiente também suficiente para pagar por 58.385 noites nas suítes mais luxuosas da capital ao custo de R$ 400,00 a diária.

A verba indenizatória assegura a devolução de até R$ 15 mil mensais aos deputados, para gastos relativos ao exercício do mandato. Ao final de 12 meses, ajuda no custeio de até R$ 180 mil das atividades parlamentares. Os valores não gastos em um mês são cumulativos por até seis meses. Somadas, as despesas da Câmara com o benefício desde o início desta legislatura chegam a R$ 162,3 milhões.

Além de combustível e locomoção, o dinheiro também cobre despesas com divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador. Confira os gastos dos parlamentares por: ordem alfabética, valor e estado

Cota completa

De um ano para o outro, mais que dobrou o número de parlamentares que gastaram todos os R$ 180 mil a que têm direito. Em 2007, 36 deputados solicitaram o ressarcimento do total da verba indenizatória. No ano passado, 81 deputados pediram o reembolso completo do benefício.
Entre os parlamentares que utilizaram toda a verba, está Edmar Moreira (DEM-MG), que, renunciou aos cargos de segundo-secretário da Mesa Diretora e de corregedor após uma série de denúncias (leia mais).

O "Congresso em Foco" já havia mostrado na última sexta-feira (6), Edmar foi o campeão no ressarcimento dos gastos com segurança particular no ano passado. Empresário do ramo de segurança e vigilância privada, Edmar pediu o reembolso de R$ 140 mil para despesas da área (leia mais). A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado, mas foi informada de que ele estava viajando e não poderia comentar os gastos.

Clique aqui para ler a íntegra do texto.

VALE-TUDO

2009-02-10T03:24:00.000-08:00

Água mole em pedra dura...

Do governador e candidato à sucessão de Lula José Serra (PSDB) tem-se uma convicção entre seus afetos e desafetos: ele é um sujeito obstinado. Serra sonha com a Presidência da República e traça milimétrico plano para chegar lá. A recente venda do banco Nossa Caixa para o Banco do Brasil em 18 prestações mensais recebíveis a partir do próximo mês de março e as campanhas publicitárias da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) em todo o território nacional são parte desse esforço. Tem muito mais, mas não vem ao caso para as pretensões modestas deste post, que só vem à rede para comentar o curioso fatp da pouca repercussão que o assunto ganhou na chamada grande imprensa.

A boa notícia é que, contra o torpor geral do Ministério Público paulista e afins, uma voz ainda que isolada se insurge contra os planos do governador। O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio pediu, no início deste mês de fevereiro, que as TVs Globo e Bandeirantes enviassem informações a respeito dos gastos com a campanha que a Sabesp veicula naquele Estado e descobriu que, só à Globo, foram pagos R$ 7,4 milhões para participação da campanha nacional de verão. As inserções foram exibidas pela Globo duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro.

O mote da campanha que Serra exibe de Norte a Sul é “o governo de São Paulo trabalha por você”। Seria o caso de um telespectador lá dos confins do Maranhão, do Piauí ou mesmo do nosso extremo Norte de Minas se perguntar ao ver tão esplêndido comercial de TV: - você quem, cara pálida? É isso que o TRE do Rio quer saber, no que se antecipa ao questionamento que o eleitor paulista e suas instituições de controle – inclusive a mídia – deviam ter feito em primeira mão.

A Sabesp defende o “investimento” na campanha com a alegação de que as mudanças de regras para o setor, que permite às concessionárias de água e esgoto, atuarem em outros Estados justifica a medida। Pode ser. Vivas para a capacidade da empresa de se antecipar aos fatos.

Um tucano mais ranheta vai dizer que Lula faz o mesmo, no que beneficia por interpostos motivos a favorita, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), também candidata à sucessão presidencial। Dilma por sinal será a estrela do encontro entre o governo federal e cerca de 3.500 mil prefeitos que começa neste instante aqui em Brasília. É tudo a mesma coisa, não há dúvidas. Por mais obstinado que possa ser, Serra não tem o direito de instalar o vale-tudo no jogo pré-eleitoral.

A atitude de José Serra só demonstra o quanto o Brasil vai mal no excessivo uso que faz de recursos publicos em publicidade para cantar em verso e prosa os feitos do governo, com o escancarado objetivo de promover o dono provisório da cadeira। As empresas de água e energia, por sinal, são usadas vergonhosamente para esse fim.

Um levantamento país a fora vai mostrar que essas empresas são entregues a gente que quase sempre é da cozinha dos governadores, que não hesitam em usá-las para objetivos que nada têm que ver com sua missão de levar água ou energia para os cidadãos que pagam a conta। Aí está uma rica fonte de recursos, que a natureza oferece de forma quase graciosa, transformada quase sempre numa grande caixa-preta, que ninguém faz questão de vir a lume।

O eleitor que não deseje se candidatar ao papel de bobo, deve ficar atento a esses movimentos। As verbas destinadas tanto pelo governo federal quanto por Serra para a publicidade é dado revelador do apetite pelo poder e que falta a de fazer em um país com as várias misérias que temos।

DOMINGUEIRA

2009-02-08T11:16:00.000-08:00

De volta a Brasília

Retorno a Brasília ainda a tempo de pegar o rescaldo da repercussão da eleição de José Sarney e Michel Temer, ambos do PMDB, para os cargos de presidente do Senado e da Câmara Federal, respectivamente. O velho PMDB de guerra afia as garras para tentar influir na sucessão de 2010, sempre em segundo plano, mas nem por isso menos decisivo para os rumos da República.
E o mais engraçado nisso tudo é que o partido contou com a ajuda do PT no caso de Temer e da omissão mais que oportuna de Lula no Senado. Tudo em meio às denúncias de acordos inconfessáveis e o indecente rateio dos cargos da mesa diretora.

O que já era péssimo ainda alcançou a graça de piorar com a escolha do ex-novo corregedor da Câmara dos Deputados, Edmar Moreira (DEM-MG). O deputado que construiu aquele castelo no interior de Minas Gerais, com 32 suítes com hidromassagem, torres de oito metros e avaliado em R$ 25 milhões. O deputado Moreira representa a mais fina flor do baixo clero que domina os labirintos do nosso Congresso. Além de responder a processo no Supremo Tribunal Federal por crime contra o patrimônio e apropriação indébita previdenciária do dinheiro surrupiado de seus funcionários, o deputado possui histórico incomparável de passar a mão na cabeça de seus colegas caídos em desgraça por falta de decoro e por envolvimento em crimes diversos.

Não faltou no episódio lamentável do ex-futuro-corregedor da Câmara nem mesmo a saia justa do cacique Rodrigo Maia (DEM-RJ), que veio a público com ameaças de expulsão para o dono Castelão depois que a sua triste folha corrida já ocupava as páginas de todos os jornais. Hummm...

Outro fato da semana foi o balanço Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o já manjado recurso a que o governo midiático do presidente Lula lança mão sempre que precisa colorir com tintas de otimismo o cenário nacional. Ao fazer um balanço dos dois primeiros anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo anunciou investimentos que chegam à casa do trilhão. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi a porta-voz da novidade. Com acréscimo de R$ 142,1 bilhões para as obras previstas até 2010, o total passa a somar R$ 1,1 trilhões. Com isso, o presidente Lula terá R$ 646 bilhões para os próximos dois anos.

Uma curiosidade é que esses R$ 142 bilhões é valor semelhante ao que o governo para em juros para honrar o chamado serviço da dívida. Desnecessário recordar que Lula não tem esse dinheiro para investir e confia, veja o leitor, nas empresas estatais e na iniciativa privada. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, rebateu, na terça-feira, algumas críticas da oposição de que o PAC é apenas uma jogada de marketing do governo federal. Pode até não ser, mas se o tal PAC estivesse mesmo a pleno vapor não teríamos previsões tão sombrias de desaceleração da economia para 2009. Dá-se a ironia de que o plano para acelerar a economia teve efeito contrário após a crise financeira que corre mundo.

Para a semana que começa, a expectativa é para a chegada de cerca dos cerca de 4.000 prefeitos, que estarão em Brasília para o encontro nacional que o governo federal nos dias 10 e 11, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Lula vai exorcizar a crise para a platéia de gestores municipais e, para não ficar só no blá-blá-blá, já há promessas do anúncio de facilidades no pagamento de dívidas atrasadas com o INSS.

Além de Lula, a estrela da festa deverá ser a pré-candidata a presidente Dilma Roussef, que ganha palanque qualificado para vender a imagem de mãe do PAC e de solução para o Brasil do pós-Lula. A conferir.